Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Aula 02 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
- Aula 01 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 2.2.2 Dos Direitos Sociais.
- Aula 05 2.2.3 Da Nacionalidade.
- Aula 06 2.2.4 Dos Direitos Políticos.
- Aula 07 2.2.5 Dos Partidos Políticos.
- Aula 08 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Aula 10 2.4.5 Do Processo Legislativo.
- Aula 11 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 12 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 13 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 07 12 Licitações (parte 1). 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- Aula 08 12 Licitações (parte 2). 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- Aula 09 12 Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- Aula 10 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 11 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 12 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 13 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública.
- Aula 14 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração.
- Aula 15 4.5 Direitos e deveres.
- Aula 16 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 17 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 18 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula demo Apresentação do curso. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo.
- Aula 02 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
- Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Aula 05 Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 06 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 07 Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 08 Regime jurídico dos Servidores Públicos federais; Provimento. Vacância. Processo administrativo disciplinar abordagem à luz da Lei 8.112;
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 12 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Aula 13 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 14 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Aula 15 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 16 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 17 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demo 2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 2.2 Fontes do Direito Eleitoral. 2.3 Princípios de Direito Eleitoral. 2.4 Hermenêutica eleitoral.
- Aula 01 1 Direitos políticos. 1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos. 1.2 Privação dos direitos políticos. 3 Poder representativo. 3.1 Sufrágio. 3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio.
- Aula 02 Disposições Introdutórias do CE
- Aula 03 4 Organização eleitoral. 4.1 Distribuição territorial.
- Aula 04 5 Justiça Eleitoral. 5.1 Características institucionais. 5.2 Órgãos e composição. 5.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral. 5.4 Competências. 5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6 Ministério Público Eleitoral. 6.1 Composição. 6.2 Atribuições. 6.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral.
- Aula 05 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado. (PARTE I)
- Aula 06 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado. (PARTE II)
- Aula 07 9 Elegibilidade. 9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade.
- Aula 08 10 Partidos políticos: 10.1 Sistemas partidários. 10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. 10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021). 10.4 Órgãos partidários. 10.5 Filiação partidária. 10.6 Fidelidade partidária. 7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.
- Aula 09 4.2 Sistemas eleitorais. 9.1 Registro de candidaturas. 9.2 Convenção Partidária. 9.3 Coligação Partidária. 9.4 Processo de Registro de Candidatura. 9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura.
- Aula 10 10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. 11 Garantias eleitorais. 11.1 Liberdade de escolha. 11.2 Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 11.5 Repressão à violência política. 12 Campanha eleitoral. 12.1 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. 12.2 Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral.
- Aula 11 13 Propaganda eleitoral. 13.1 Conceito. 13.2 Poder de polícia. 13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 13.4 Propaganda eleitoral em geral. 13.5 Propaganda eleitoral em outdoor. 13.6 Propaganda eleitoral na Internet. 13.7 Propaganda eleitoral na imprensa. 13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 13.9 Direito de resposta. 13.10 Moderação de conteúdo. 13.11 Permissões e vedações no dia da eleição. 13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral.
- Aula 12 14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 16.2 Recurso contra expedição de diploma. 16.3 Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE I)
- Aula 13 14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 16.2 Recurso contra expedição de diploma. 16.3 Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. (PARTE II)
- Aula 14 17 Ações judiciais eleitorais. 17.1 Ação de impugnação de registro de candidatura. 17.2 Representações por propaganda ilícita ou irregular. 17.3 Ação de impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 17.5 Ação por captação ilícita de sufrágio. 17.6 Ação por conduta vedada a 17.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 17.9 Fraude à cota de gênero. 17.10 Ação por doação acima dos limites legais.
- Aula 15 18 Recursos eleitorais
- Aula 16 21 Processo penal eleitoral. 21.1 Prisão e período eleitoral. 21.2 Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. 21.3 Medidas despenalizadoras. 21.4 Ação penal eleitoral. 21.5 Recursos
- Aula 17 20 Crimes eleitorais. 20.1 Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 20.2 Crimes eleitorais puros ou específicos. 20.3 Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.10 Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.14 Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 20.15 Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais.
- Aula 18 11.4 Transporte de eleitores das zonas rurais.
- Aula 19 Súmulas do TSE
- Aula Extra I – Somente PDF Compilado de mapas mentais
- Aula Extra II Aulas CEBRASPE em vídeo
- Aula Extra III (Somente PDF) Questões Recentes de Eleitoral 2022 e 2023
- Aula Extra IV (Somente PDF) Questões Inéditas
- .Aula 00 – Raio-X Estratégico Análise Estatística – Direito Civil – TSE – Cebraspe – Paulo Sousa
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- Aula 08 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- Aula 01 – Extra Competência
- Aula 02 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- Aula 04 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 16.8 Provas. (PARTE I)
- Aula 09 16.8 Provas. (PARTE II)
- Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- Aula 11 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 12 25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- Aula 13 17 Processos de execução.
- Aula 14 (Somente PDF) 19 Disposições finais e transitórias.
- Aula 15 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
- Aula 16 (Somente PDF) 23 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 17 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
- Aula 18 26 Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
- Aula 19 27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação).
- Aula Extra I – Somente PDF Compilado de mapas mentais
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 12 – Equipe Legislação Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Aula 13 – Equipe Legislação Lei n.º 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e Modos verbais
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.(Parte 1)
- Aula 01 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.(Parte 2)
- Aula 02 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.(Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 2.2.2 Dos Direitos Sociais.
- Aula 05 2.2.3 Da Nacionalidade.
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 2.2.4 Dos Direitos Políticos.
- Aula 09 2.2.5 Dos Partidos Políticos.
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 13 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
- Aula 17 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões.
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 2.4.5 Do Processo Legislativo.
- Aula 21 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 25 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- Aula 26 Simulado
- Aula 27 Simulado
- Aula demo 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (parte 1)
- Aula 01 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 04 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 08 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 09 Simulado
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 12 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 16 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Simulado
- Aula 19 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 20 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Simulado
- Aula 23 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 24 Simulado
- Aula 25 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)
- Aula 26 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)
- Aula 27 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)
- Aula 28 Simulado
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Direitos de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas
- Aula 02 Bens e Domicílio
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Sociedades, Associações e Fundações
- Aula 05 Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Aula 06 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Prescrição e decadência.
- Aula 09 Contratos em Geral
- Aula 10 Contratos em Espécie
- Aula 11 Simulado
- Aula demo Normas e princípios processuais
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Partes e Procuradores – Deveres das partes e procuradores
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Juiz
- Aula 05 Ministério Público
- Aula 06 Advocacia e Defensoria Pública
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Atos Processuais
- Aula 11 Nulidades
- Aula 12 Tutela Provisória
- Aula 13 Simulado
- Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 15 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 16 Provas
- Aula 17 Simulado
- Aula 18 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 19 Cumprimento de sentença
- Aula 20 Meios de impugnação. Recursos.
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Mandado de Segurança
- Aula 23 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 24 Juizados Especiais Cíveis
- Aula 25 Simulado
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Aplicação da lei Penal
- Aula 02 Concurso de Pessoas
- Aula 03 Da Extinção da Punibilidade
- Aula 04 Das Penas
- Aula 05 Ação Penal
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Dos crimes contra a Fé Pública
- Aula 10 Dos crimes em Licitações e Contratos
- Aula 11 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 12 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Lei nº 9.613/98
- Aula 15 Lei nº 13.869/19
- Aula 16 SIMULADO
- Estatística Estatística
- Aula demo 5. Justiça Eleitoral. 5.1 Características institucionais. 5.2 Órgãos e composição. 5.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral. 4 Organização eleitoral. 4.1 Distribuição territorial.
- Aula 01 5.4 Competências. 5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6 Ministério Público Eleitoral. 6.1 Composição. 6.2 Atribuições. 6.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral
- Aula 02 2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 2.2 Fontes do Direito Eleitoral. 2.3 Princípios de Direito Eleitoral. 2.4 Hermenêutica eleitoral.
- Aula 03 10 Partidos políticos: 10.1 Sistemas partidários. 10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. 10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021). 10.4 Órgãos partidários. 10.5 Filiação partidária. 10.6 Fidelidade partidária. 10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. 10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 1 Direitos políticos. 1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos. 1.2 Privação dos direitos políticos. 2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações. decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 9 Elegibilidade. 9.1 Registro de candidaturas. 9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade.
- Aula 06 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado.
- Aula 07 3 Poder representativo. 3.1 Sufrágio. 3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio 9.1 Registro de candidaturas. 9.2 Convenção Partidária. 9.3 Coligação Partidária. 9.4 Processo de Registro de Candidatura.
- Aula 08 Simulado
- Aula 09 Campanha eleitoral. 12.1 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. 12.2 Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral.
- Aula 10 Propaganda eleitoral. 13.1 Conceito. 13.2 Poder de polícia. 13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 13.4 Propaganda eleitoral em geral. 13.5 Propaganda eleitoral em outdoor. 13.6 Propaganda eleitoral na Internet. 13.7 Propaganda eleitoral na imprensa. 13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 13.9 Direito de resposta. 13.10 Moderação de conteúdo. 13.11 Permissões e vedações no dia da eleição. 13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio.
- Aula 11 11 Garantias eleitorais. 11.1 Liberdade de escolha. 11.2 Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 11.4 Transporte de eleitores das zonas rurais. 11.5 Repressão à violência política.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 16.2 Recurso contra expedição de diploma. 16.3 Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 17 Ações judiciais eleitorais. 17.1 Ação de impugnação de registro de candidatura. 17.2 Representações por propaganda ilícita ou irregular. 17.3 Ação de impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 17.5 Ação por captação ilícita de sufrágio. 17.6 Ação por conduta vedada a agentes públicos. 17.7 Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. 17.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 17.9 Fraude à cota de gênero. 17.10 Ação por doação acima dos limites legais.
- Aula 14 Crimes eleitorais. 20.1 Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 20.2 Crimes eleitorais puros ou específicos. 20.3 Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.10 Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.14 Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 20.15 Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais. 21 Processo penal eleitoral. 21.1 Prisão e período eleitoral. 21.2 Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. 21.3 Medidas despenaliz
- Aula 15 14 Procedimento preparatório eleitoral. 14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 18 Recursos eleitorais. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.
- Aula 16 Simulado
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- Trilha 08 Trilha Estratégica p/ TSE – Concurso Unificado (Analista Judiciário – Área Judiciária). 08.
- Trilha 09 Trilha Estratégica p/ TSE – Concurso Unificado (Analista Judiciário – Área Judiciária). 09.
- Trilha 10 Trilha Estratégica p/ TSE – Concurso Unificado (Analista Judiciário – Área Judiciária). 10.
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- Trilha 14 Trilha Estratégica p/ TSE – Concurso Unificado (Analista Judiciário – Área Judiciária). 14.
- Trilha 15 Trilha Estratégica p/ TSE – Concurso Unificado (Analista Judiciário – Área Judiciária). 15.
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
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