Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
- Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; discricionariedade e vinculação.
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação.
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 05 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 06 Pregão (Lei 10520)
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 11 Sistema de Registro de preços (SRP).
- Aula 12 Serviços Públicos: conceito e princípios.
- Aula 13 Serviços públicos.
- Aula 14 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 15 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- Aula 01 Princípios gerais da administração (Teorias da Administração)
- Aula 02 Planejamento. ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, Gestão Estratégica. Processo de Planejamento na Administração Pública. (Parte I)
- Aula 03 Planejamento. ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, Gestão Estratégica. Processo de Planejamento na Administração Pública. (Parte II)
- Aula 04 Estrutura organizacional.
- Aula 05 Direção. Liderança.
- Aula 06 Direção. (Motivação)
- Aula 07 Comunicação.
- Aula 08 Controle a Avaliação. indicadores de gestão, gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; monitoramento e avaliação;
- Aula 09 Cultura, clima organizacional.
- Aula 10 (Somente em PDF) Sistema de gestão pública: gestão de processos.
- Aula 11 (Somente em PDF) Gestão de projetos.
- Aula 12 (Somente em PDF) Excelência nos serviços públicos, PDCA.
- Aula 13 (Somente em PDF) Gestão de pessoas (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
- Aula 14 Gestão de pessoas (Gestão de Desempenho)
- Aula 15 Gestão por competências.
- Aula 16 Administração gerencial (Modelos Teóricos de Administração Pública)
- Aula 17 Administração gerencial (Evolução da Administração Pública)
- Aula 18 Governança e governabilidade. prestação de contas
- Aula 19 Ética no serviço
TRT-PB 13ª Região (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Direito do Trabalho – 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
- Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da prescrição e decadência.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT)
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
- Aula 00 Dos Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos Direitos Sociais.
- Aula 05 Da Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Da Organização Político-Administrativa. Da União.
- Aula 08 Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos.
- Aula 09 Do Poder Judiciário.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 01 Dos conflitos de jurisdição/competência. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Responsabilidade pelos honorários periciais,Gratuidade de Justiça.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da decisão e sua eficácia.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro- fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 08 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
