Description
Cursos do Pacote
- Aula 00 Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
- Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 11 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; discricionariedade e vinculação.
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação.
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 05 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 06 Pregão (Lei 10520)
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 11 Sistema de Registro de preços (SRP).
- Aula 12 Serviços Públicos: conceito e princípios.
- Aula 13 Serviços públicos.
- Aula 14 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 15 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- Aula 01 Princípios gerais da administração (Teorias da Administração)
- Aula 02 Planejamento. ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, Gestão Estratégica. Processo de Planejamento na Administração Pública. (Parte I)
- Aula 03 Planejamento. ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, Gestão Estratégica. Processo de Planejamento na Administração Pública. (Parte II)
- Aula 04 Estrutura organizacional.
- Aula 05 Direção. Liderança.
- Aula 06 Direção. (Motivação)
- Aula 07 Comunicação.
- Aula 08 Controle a Avaliação. indicadores de gestão, gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; monitoramento e avaliação;
- Aula 09 Cultura, clima organizacional.
- Aula 10 (Somente em PDF) Sistema de gestão pública: gestão de processos.
- Aula 11 (Somente em PDF) Gestão de projetos.
- Aula 12 (Somente em PDF) Excelência nos serviços públicos, PDCA.
- Aula 13 (Somente em PDF) Gestão de pessoas (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
- Aula 14 Gestão de pessoas (Gestão de Desempenho)
- Aula 15 Gestão por competências.
- Aula 16 Administração gerencial (Modelos Teóricos de Administração Pública)
- Aula 17 Administração gerencial (Evolução da Administração Pública)
- Aula 18 Governança e governabilidade. prestação de contas
- Aula 19 Ética no serviço
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
- Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da prescrição e decadência.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT)
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
- Aula 00 Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios. Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais.
- Aula 02 Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Aula 03 Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae. Relação Jurídica Processual.
- Aula 04 Sujeitos Processuais: Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Aula 05 Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
- Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
- Aula 07 A Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
- Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial – Parte I.
- Aula 10 Das Provas: distribuição do ônus da prova; Fatos que independem de prova; produção antecipada da prova; exame e valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; documentos eletrônicos; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial – Parte II.
- Aula 11 Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença.
- Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação.
- Aula 13 Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
- Aula 14 Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória, Restauração de Autos.
- Aula 16 Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- Aula 17 Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Do incidente de Assunção de Competência. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Do Conflito de Competência.
- Aula 18 Resumo
- Aula 00 Dos Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos Direitos Sociais.
- Aula 05 Da Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos Políticos.
- Aula 07 Da Organização Político-Administrativa. Da União.
- Aula 08 Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos.
- Aula 09 Do Poder Judiciário.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
- Aula demo Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei.
- Aula 01 Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Domicílio Civil.
- Aula 02 Direito Civil: Pessoas Jurídicas: Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil.
- Aula 03 Dos Fatos Jurídicos: Do negocio Jurídico: Requisitos de validade do negocio Jurídico: Requisitos de validade do ato jurídico. Ato Nulo e Ato anulável.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos atos jurídicos: lícitos e do atos ilícitos.
- Aula 05 Da prescrição e decadência.
- Aula 06 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 07 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 08 Dos contratos em geral.
- Aula 09 Da prestação de serviço. Da empreitada. Do mandato. Do mandato judicial.
- Aula 10 Responsabilidade Civil.
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 01 Dos conflitos de jurisdição/competência. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Responsabilidade pelos honorários periciais,Gratuidade de Justiça.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da decisão e sua eficácia.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro- fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
- Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; discricionariedade e vinculação.
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação.
- Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
- Aula 05 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 06 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
