Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais).
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Sintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Mecanismos de coerência textual.
- Aula 12 Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Função textual dos vocábulos.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos da comunicação e funções da linguagem. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 Variação linguística.
- Aula 15 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; características e finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento e ao perfil do interlocutor; adequação do formato e da estrutura textual ao gênero; valor documental dos expedientes oficiais.
- Aula 16 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Aula 05 Raciocínio Sequencial
- Aula 06 Orientação Temporal
- Aula 07 Orientação Espacial
- Aula 08 Princípio das Casas dos Pombos
- Aula 09 Associações Lógicas
- Aula 10 Teoria dos Conjuntos
- Aula 11 Conjuntos Numéricos
- Aula 12 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Aula 13 Potências de Dez e Unidades de Medida.
- Aula 14 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 15 Frações, Razão e Proporção
- Aula 16 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 17 Porcentagem
- Aula 18 Equações do 1º Grau
- Aula 01 – Profº Antonio Daud Legislação: Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
- Aula 02 – Profº Antonio Daud Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
- Aula 03 – Profº Antonio Daud Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
- Aula 04 – Prof.º Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
- Aula 05 – Prof.º Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
- Aula 06 – Prof.º Ricardo Torques Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
- Aula 07 – Legislação Regimento Interno TRT-AL- Disposições Preliminares
- Aula 08 – Legislação Regimento Interno TRT-AL – Do Processo no Tribunal
- Aula 09 – Legislação Regimento Interno TRT-AL – Dos Recursos
- Aula 10 – Profº Paulo Sousa Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
- Aula demo Princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Dos partidos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 10 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 Do Processo Legislativo.
- Aula 12 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
- Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; (Parte 1)
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. (Parte 2)
- Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 05 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 06 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Aula 07 Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte I)
- Aula 08 Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte II)
- Aula 09 Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Aula 10 Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
- Aula 11 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Aula 12 Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 14 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 15 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho. dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
- Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho. Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres e perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante (Capítulos III do Título III da CLT); Da Proteção do trabalho do menor: disposições gerais, duração do trabalho, admissão em emprego e carteira de trabalho. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 Do direito de greve; dos serviços essenciais. da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
- Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Aula 03 Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
- Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 10 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Lei nº 5584/1970. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Resolução CSJT nº 174/2016. Resolução CSJT nº 288/2021.
- Aula 11 Lista de questões específicas da banca AOCP
- Aula 12 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações: modalidades; transmissão;
- Aula 08 Do Direito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento.
- Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
- Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Aula 11 Da Responsabilidade Civil.
- Aula demo Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
- Aula 01 Relação Jurídica Processual. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais.
- Aula 02 Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
- Aula 03 Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;Amicus Curiae.
- Aula 04 Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública..
- Aula 05 Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos.
- Aula 06 Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades.
- Aula 07 a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
- Aula 08 Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. . Concurso e cumulação de ações.
- Aula 09 Das Provas: distribuição do ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova documental; documentos eletrônicos e prova testemunhal; Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 10 Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento.
- Aula 11 Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração.
- Aula 12 Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos à Execução. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 13 Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória.
- Aula 14 Mandado de Segurança.
- Aula 15 Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
- Aula 16 – Somente PDF Resumo
- Aula 01 NR5 – CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- Aula 02 NR15 – Atividades e operações insalubres
- Aula 03 NR16 – Atividades e operações perigosas
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 1ª rodada de temas.
- Aula 05 2ª rodada de temas.
- Aula 06 3ª rodada de temas.
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 00 e 01.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se” vocábulo “que” vocábulo “como”
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 03 e 04.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 06 e 07
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 09 e 10
- Aula 09 Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
- Aula 10 Tempos e Modos verbais
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 12 e 13
- Aula 11 Redação Oficial
- Aula 12 Variação Linguística
- Simulado 06 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- Aula demo RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRAS DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA / RELAÇÕES ENTRE GRANDEZAS
- Aula 01 PORCENTAGEM
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 04 NÚMEROS INTEIROS / NÚMEROS RACIONAIS / NÚMEROS REAIS / MMC / MÉDIA ARITMÉTICA
- Aula 05 SIMULADO 03
- Aula 06 RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 07 DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 08 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 09 SIMULADO 04
- Aula demo Lei nº 8.112/1990 (Parte 1)
- Aula 01 – Profº Tulio Lages Lei nº 8.112/1990 (Parte 2)
- Aula 02 – Profº Tulio Lages Simulado
- Aula 03 – Profº Tulio Lages Lei nº 9.784/1999
- Aula 04 – Profº Tulio Lages Lei nº 8.429/1992
- Aula 05 – Profº Tulio Lages Simulado
- Aula 05 II – Profº Tulio Lages Simulado
- Aula 06 – Prof.ª Telma Vieira Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015) Art. 1º até art. 52.
- Aula 07 – Prof.ª Telma Vieira Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015) Art. 53 até art. 127.
- Aula 08 – Prof.ª Telma Vieira Simulado
- Aula demo Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 dos direitos sociais;
- Aula 05 dos direitos de nacionalidade;
- Aula 06 Simulado
- Aula 06 II Simulado
- Aula 07 dos direitos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 09 Simulado
- Aula 09 II Simulado
- Aula 10 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 11 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12 Simulado
- Aula 12 II Simulado
- Aula 13 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
- Aula 14 do Processo Legislativo,
- Aula 15 Simulado
- Aula 15 II Simulado
- Aula 16 da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 17 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 18 Simulado
- Aula 18 II Simulado
- Aula 19 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 20 Constituição: princípios fundamentais.
- Aula 21 Simulado
- Aula 21 II Simulado
- Aula 22 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 23 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada;
- Aula 24 Simulado
- Aula 24 II Simulado
- Aula demo Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Administração pública: princípios básicos. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
- Aula 04 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Aula 05 Simulado
- Aula 05 II Simulado
- Aula 06 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 07 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 08 Simulado
- Aula 08 II Simulado
- Aula 09 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Aula 10 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Aula 11 Simulado
- Aula 11 II Simulado
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 14 Simulado
- Aula 14 II Simulado
- Aula 15 Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 16 Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão.
- Aula 17 Simulado
- Aula 17 II Simulado
- Aula 18 Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade.
- Aula demo Pessoa Natural
- Aula 01 Pessoas jurídicas
- Aula 02 Bens
- Aula 03 Domicílio
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações
- Aula 08 Contratos em Geral. Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada
- Aula 09 Simulado
- Aula demo Jurisdição e Ação
- Aula 01 Competência
- Aula 02 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 03 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 04 Simulado
- Aula 05 Juiz
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula 08 Litisconsórcio
- Aula 09 Intervenção de Terceiros
- Aula 10 Simulado
- Aula 11 Atos Processuais
- Aula 12 Nulidades
- Aula 13 Tutela Provisória
- Aula 14 Simulado
- Aula 15 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 16 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 17 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 18 Provas
- Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 21 Simulado
- Aula 22 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 23 Processo de Execução
- Aula 24 Mandado de Segurança
- Aula 25 Fazenda Pública em juízo
- Aula 26 Simulado
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
- Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- Aula 12 SIMULADO
- Aula 13 Resolução de provas recentes
- Aula 14 Quadro de estatísticas
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Reclamação Correcional.
- Aula 21 Quadro de estatísticas
