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Description

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 898 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.

Conteúdo deste curso

Noções de Direito Constitucional


Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 19 – Remédios Constitucionais
  • 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV
  • 31 – Direitos da Nacionalidade
  • 32 – Direitos da Nacionalidade II
  • 33 – Direitos Políticos
  • 34 – Direitos Políticos II
  • 35 – Direitos Políticos III
  • 36 – Partidos Políticos


Organização político-administrativa do Estado.
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político Administrativa
  • 2 – Organização Político Administrativa II
  • 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
  • 4 – Organização Político Administrativa IV – União
  • 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
  • 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
  • 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
  • 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
  • 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
  • 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
  • 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
  • 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
  • 13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
  • 14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
  • 15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI


Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
  • 9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
  • 11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
  • 12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV


Poder legislativo.
Estrutura.
Funcionamento e atribuições.
Processo legislativo.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Comissões parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – Comissões
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder executivo.
Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República


Poder judiciário.
Disposições gerais.
Órgãos do poder judiciário.
Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 10 – Poder Judiciário – STF
  • 11 – Poder Judiciário – STF II
  • 12 – Poder Judiciário – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 18 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 19 – CNJ/CNMP
  • 20 – CNJ/CNMP II

Noções de Direito Administrativo


Estado, governo e administração pública.
Conceitos.
Elementos.
Direito administrativo.
Conceito.
Objeto.
Fontes.

 

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo


Organização administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Noções de Administração Pública e Geral:
Legislação administrativa.
Administração direta, indireta, e fundacional.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II
  • 20 – Organização da Administração Pública – Exercícios Cespe
  • 21 – Organização da Administração Pública – Exercícios Cespe II
  • 22 – Organização da Administração Pública – Exercícios Cespe III
  • 23 – Organização da Administração Pública – Exercícios Cespe IV
  • 24 – Organização da Administração Pública – Exercícios Cespe V


Regime jurídico-administrativo.
Conceito.
Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II
  • 13 – Princípios da Administração Pública – Exercícios CESPE
  • 14 – Princípios da Administração Pública – Exercícios CESPE II


Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo
  • 11 – Poderes Administrativos – Exercícios Cespe


Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
Decadência administrativa.
Noções de Administração Pública e Geral:
Atos administrativos.
Requisição.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II
  • 15 – Atos Administrativos – Exercícios Cespe
  • 16 – Atos Administrativos – Exercícios Cespe II
  • 17 – Atos Administrativos – Exercícios Cespe III


Responsabilidade civil do Estado.
Evolução histórica.
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
Responsabilidade por omissão do Estado.
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Reparação do dano.
Direito de regresso.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo


Controle da administração pública.
Controle exercido pela administração pública.
Controle judicial.
Controle legislativo.

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


Serviços públicos.
Conceito.
Elementos constitutivos.
Formas de prestação e meios de execução.
Delegação: concessão, permissão e autorização.
Classificação.
Princípios.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


Agentes públicos.
Legislação pertinente.
Lei nº 8.112/1990.
Disposições constitucionais aplicáveis.
Disposições doutrinárias.
Conceito.
Espécies.
Cargo, emprego e função pública.
Provimento.
Vacância.
Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Remuneração.
Direitos e deveres.
Responsabilidade.
Processo administrativo disciplinar.

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII
  • 8 – Agentes Públicos – Exercícios Cespe
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 29 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 30 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 31 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 32 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 33 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 34 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 35 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 36 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250
  • 37 – Lei 8.112/90 – Exercícios Cespe
  • 38 – Lei 8.112/90 – Exercícios Cespe II


Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V
  • 6 – Processo Administrativo Federal – Lei 9.784 – Exercícios CESPE


Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


Legislação pertinente.
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Lei nº 14.133/2021.
Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
Noções de Administração Pública e Geral:
Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e suas alterações, nº 14.133/2021 e nº 10.520/2002):
conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Contratos Administrativos
  • 13 – Contratos Administrativos II
  • 14 – Contratos Administrativos III
  • 15 – Contratos Administrativos IV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 62 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 63 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 64 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 65 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
  • 66 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão
  • 67 – Sistema de Registro de Preços – Decreto 7.892/2013
  • 68 – Sistema de Registro de Preços – Decreto 7.892/2013 II
  • 69 – Licitações – Exercícios Cespe
  • 70 – Licitações – Exercícios Cespe II
  • 71 – Licitações – Exercícios Cespe III
  • 72 – Licitações – Pregão – Exercícios Cespe
  • 73 – Licitações – Sistema de Registro de Preços – Exercícios Cespe

Noções de Direito do Trabalho


Princípios e fontes do direito do trabalho.

  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 7 – Princípios e Fontes VII
  • 8 – Princípios e Fontes VIII


Relação de trabalho e relação de emprego.
Requisitos e distinção.
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
Empregado e empregador.
Conceito e caracterização.
Poderes do empregador no contrato de trabalho.

  • 1 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
  • 2 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
  • 3 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
  • 4 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
  • 5 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
  • 6 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI


Contrato individual de trabalho.
Conceito, classificação e características.

  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V


Alteração do contrato de trabalho.
Alterações unilateral e bilateral.
O jus variandi.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Caracterização e distinção.

  • 1 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
  • 6 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
  • 7 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV


Rescisão do contrato de trabalho.
Justa causa.
despedida indireta.
Dispensa arbitrária.
Culpa recíproca.
Indenização.
Aviso prévio.
Duração do trabalho.
Jornada de trabalho.
Períodos de descanso.
Intervalo para repouso e alimentação.
Descanso semanal remunerado.
Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
Salário-mínimo.
Irredutibilidade e garantia.
13 Salário e remuneração.
Conceito e distinções.
Composição do salário.
Modalidades de salário.
Formas e meios de pagamento do salário.
13º salário.

  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV
  • 16 – Remuneração e Salário
  • 17 – Remuneração e Salário II
  • 18 – Remuneração e Salário III
  • 19 – Remuneração e Salário IV
  • 20 – Remuneração e Salário V
  • 21 – Remuneração e Salário VI
  • 22 – Remuneração e Salário VII
  • 23 – Remuneração e Salário VIII
  • 24 – Remuneração e Salário IX
  • 25 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
  • 26 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional II
  • 27 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional III


Prescrição e decadência.

  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV


Direito coletivo do trabalho.
Convenções e acordos coletivos de trabalho.

  • 1 – Direito Coletivo: Normas Coletivas
  • 2 – Direito Coletivo: Normas Coletivas II
  • 3 – Direito Coletivo: Normas Coletivas III
  • 4 – Direito Coletivo: Normas Coletivas IV


Licença-maternidade.

  • 1 – Licença – maternidade


Comissões de conciliação prévia.

  • 1 – Comissões de Conciliação Prévia
  • 2 – Comissões de Conciliação Prévia II


Estabilidade da gestante.

  • 1 – Estabilidade da Gestante
  • 2 – Estabilidade e Garantias Provisórias
  • 3 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 4 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 5 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV

Noções de Administração Pública e Geral


Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública.

  • 1 – Reforma de Estado – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Modelos de Gestão – Patrimonial, Burocrática e Gerencial
  • 3 – Modelo Burocrático de Gestão
  • 4 – Modelo Burocrático de Gestão II
  • 5 – Modelo Burocrático de Gestão III
  • 6 – Modelo Burocrático de Gestão IV
  • 7 – JK e a Administração Paralela
  • 8 – Jânio, Jango, Comissão Amaral Peixoto e a Prévia o Golpe
  • 9 – Castelo Branco e o DL 200/67
  • 10 – Princípios do DL 200, Figueiredo e o PrND, Redemocratização
  • 11 – CF/88 e Retrocesso Burocrático
  • 12 – Rumo ao Gerencialismo: Collor, Itamar e FHC
  • 13 – Nova Gestão Pública
  • 14 – Accountability – Conceitos e Tipos
  • 15 – Reforma Gerencial no Brasil e PDRAE
  • 16 – Evolução da Administração Pública – Exercícios
  • 17 – Evolução da Administração Pública – Exercícios II
  • 18 – Evolução da Administração Pública – Exercícios III
  • 19 – Evolução da Administração Pública – Exercícios IV
  • 20 – Evolução da Administração Pública – Exercícios V
  • 21 – Evolução da Administração Pública – Exercícios VI
  • 22 – Evolução da Administração Pública – Exercícios VII
  • 23 – Evolução da Administração Pública – Exercícios VIII
  • 24 – Evolução da Administração Pública – Exercícios IX


Processo de planejamento.
Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT.

  • 1 – Planejamento, Missão, Visão e Valores
  • 2 – Planejamento, Missão, Visão e Valores II
  • 3 – Planejamento, Missão, Visão e Valores III
  • 4 – Planejamento e Gestão Estratégica
  • 5 – Planejamento e Gestão Estratégica II
  • 6 – Planejamento e Gestão Estratégica III
  • 7 – Planejamento e Gestão Estratégica IV
  • 8 – Planejamento e Gestão Estratégica V
  • 9 – Planejamento e Gestão Estratégica VI
  • 10 – Planejamento e Gestão Estratégica VII
  • 11 – Planejamento e Gestão Estratégica VIII


Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
Ferramentas de gestão da qualidade.
Modelo da fundação nacional da qualidade.
Modelo do GesPública.

  • 1 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações
  • 2 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações II
  • 3 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações III
  • 4 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações IV
  • 5 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações V
  • 6 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VI
  • 7 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VII
  • 8 – Gerenciamento da Qualidade nas Organizações VIII


Processo decisório.

  • 1 – Conceitos Iniciais – Racionalidade Limitada
  • 2 – Conceitos Iniciais – Racionalidade Limitada II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Tipo de Decisão e Processo Decisório
  • 4 – Ferramentas e Estilo de Decisão
  • 5 – Heurística Vieses de Pensamento e Armadilhas Mentais
  • 6 – Heurística Vieses de Pensamento e Armadilhas Mentais II


Motivação.

  • 1 – Motivação no Contexto das Organizações
  • 2 – Motivação no Contexto das Organizações I
  • 3 – Motivação no Contexto das Organizações II
  • 4 – Motivação no Contexto das Organizações III
  • 5 – Motivação no Contexto das Organizações IV
  • 6 – Motivação no Contexto das Organizações V


Evolução da administração.
principais abordagens da administração (clássica até
contingencial).

  • 1 – TGA – Noções de Administração – Conceitos Básicos
  • 2 – TGA – Noções de Administração – Conceitos Básicos II
  • 3 – TGA – Noções de Administração – Conceitos Básicos III
  • 4 – TGA – Abordagem Clássica – Administração Científica
  • 5 – TGA – Abordagem Clássica – Administração Científica II
  • 6 – TGA – Abordagem Clássica – Administração Científica III
  • 7 – TGA – Teoria Clássica
  • 8 – TGA – Teoria Clássica II
  • 9 – TGA – Teoria das Relações Humanas
  • 10 – TGA – Teoria das Relações Humanas II
  • 11 – TGA – Teoria Burocrática
  • 12 – TGA – Teoria Burocrática II
  • 13 – TGA – Teoria Estruturalista


Direção e Liderança.

  • 1 – Liderança, Conceitos Iniciais e Bases de Poder
  • 2 – Teoria dos Traços, Estudos de Ohio e Michigan e Estilos de Liderança
  • 3 – Modelo 3D de Liderança e Grade Gerencial
  • 4 – Sistemas de Direção de Likert
  • 5 – Modelo Contingencial de Fiedler
  • 6 – Liderança Situacional e do Caminho Meta
  • 7 – Continuum de Liderança, Troca Entre Líderes e Membros, Modelo de Participação e Liderança Transformacional


Cultura organizacional.

  • 1 – Cultura Organizacional e Conceitos Iniciais
  • 2 – Níveis da Cultura Organizacional
  • 3 – Características Básicas da Cultura, Início e Socialização
  • 4 – Dimensões da Cultura, Cultura Dominante e Subculturas, Cultura Forte e Fraca
  • 5 – Tipos de Cultura
  • 6 – Tipos de Cultura e Conclusões


Organização.
Estrutura organizacional.
Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
Organização informal.

  • 1 – Estruturas Organizacionais
  • 2 – Exercícios de Organização Linear, Funcional e Linea – Staff
  • 3 – Departamentalização e Critério Funcional
  • 4 – Estruturas Divisionais
  • 5 – Estruturas Divisionais II
  • 6 – Estrutura Matricial e por Processo
  • 7 – Estrutura Comissional Ou Colegiada
  • 8 – Organizações de Mintzberg
  • 9 – Organizações de Mintzberg II
  • 10 – Estruturas Organizacionais – Exercícios
  • 11 – Estruturas Organizacionais – Exercícios II
  • 12 – Estruturas Organizacionais – Exercícios III
  • 13 – Estruturas Organizacionais – Exercícios IV
  • 14 – Estruturas Organizacionais – Exercícios V
  • 15 – Estruturas Organizacionais – Exercícios VI


Gestão de processos.
Conceitos da abordagem por processos.
Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
Processos e certificação ISO 9000:2000.
Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.

  • 1 – Evolução da TGA – Teoria Comportamental: Liderança e Equilíbrio Organizacional
  • 2 – Evolução da TGA – Teoria Comportamental: Teoria da Decisão
  • 3 – Evolução da TGA – Teoria do DO: Mudança, Técnicas de DO e Liderança
  • 4 – Evolução da TGA – Conceitos, Organizações Mecânicas e Orgânicas
  • 5 – Evolução da TGA – Ambiente e Tecnologia
  • 6 – Evolução da TGA – Novas Proposições, Motivação, Liderança e Estruturas
  • 7 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica
  • 8 – Gerenciamento de Processos – Exercícios
  • 9 – Gerenciamento de Processos – Exercícios II
  • 10 – Gerenciamento de Processos – Exercícios III
  • 11 – Gerenciamento de Processos – Exercícios IV
  • 12 – Gerenciamento de Processos – Exercícios V
  • 13 – Gerenciamento de Processos – Exercícios VI
  • 14 – Gerenciamento de Processos – Exercícios VII
  • 15 – Gerenciamento de Processos – Exercícios VIII


Gestão de projetos.
Elaboração, análise e avaliação de projetos.
Principais características dos modelos de gestão de projetos.
Projetos e suas etapas.

  • 1 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica II
  • 2 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica III
  • 3 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica IV
  • 4 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica: Teoria Matemática
  • 5 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica: Teoria Matemática II
  • 6 – Evolução da TGA – Abordagem Sistêmica: Discursiva
  • 7 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Conceitos e Elementos
  • 8 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Direção, Riqueza do Canal e Tipos
  • 9 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Comunicação Oral e Escrita, Redes de Comunicação
  • 10 – Comunicação Organizacional e Interpessoal – Redes Informais e Barreiras a Eficácia da Comunicação
  • 11 – Gerenciamento de Projetos
  • 12 – Gerenciamento de Projetos II
  • 13 – Gerenciamento de Projetos III
  • 14 – Gerenciamento de Projetos IV
  • 15 – Gerenciamento de Projetos V
  • 16 – Gestão Estratégica e Planejamento – Cenários Projetivos e Prospectivos
  • 17 – Gestão Estratégica e Planejamento – Classificações na Construção de Cenários
  • 18 – Gestão Estratégica e Planejamento – Análise Organizacional e Ambiental, Micro e Macroambiente
  • 19 – Gestão Estratégica e Planejamento – Análise Swot
  • 20 – Gestão Estratégica e Planejamento – Estruturas Genéricas de Mercado e Oportunidades
  • 21 – Gestão Estratégica e Planejamento – Cenários da Swot
  • 22 – Gestão Estratégica e Planejamento – Matriz Produto – Mercado de ANSOFF
  • 23 – Gestão Estratégica e Planejamento – Modelo de Porter
  • 24 – Gestão Estratégica e Planejamento – Modelo de Porter II


Balanced scorecard.

  • 1 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Missão, Instrumento Prescritivo e Quantitativo
  • 2 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Balanced Scorecard BSC
  • 3 – Gestão Estratégica e Planejamento – Planejamento Estratégico: Balanced Scorecard BSC II
  • 4 – Balanced scorecard IV


Comunicação.

  • 1 – Comunicação
  • 2 – Comunicação II
  • 3 – Comunicação III
  • 4 – Gerenciamento de Processos – Conceitos Básicos, Tipos de Processos
  • 5 – Gerenciamento de Processos – Visão Tradicional x Visão por Processos
  • 6 – Gerenciamento de Processos – Cadeia Cliente – Fornecedor, De valor e Níveis de Decomposição dos Processos
  • 7 – Gerenciamento de Processos – Ciclo de Vida, Atividades e Áreas do Conhecimento em BPM
  • 8 – Gerenciamento de Processos – Graus de Maturidade BPM
  • 9 – Gerenciamento de Processos – Técnicas e Abordagens de Melhoria


Descentralização e delegação.

  • 1 – Estruturas de Poder: Autoridade, Responsabilidade, Coordenação, Poder e Delegação I
  • 2 – Estruturas de Poder: Autoridade, Responsabilidade, Coordenação, Poder e Delegação II


Administração por objetivos.

  • 1 – Administração por Objetivos (APO)


Gestão de desempenho.

  • 1 – Gestão de desempenho
  • 2 – Gestão de desempenho II
  • 3 – Gestão de desempenho III
  • 4 – Gestão de desempenho IV
  • 5 – Gestão de desempenho V

Noções De Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público


Orçamento público e sua evolução.
Orçamento como instrumento do planejamento governamental.
Princípios orçamentários.
O orçamento público no Brasil.
Plano Plurianual (PPA).
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outros planos e programas.
Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária.
Classificações orçamentárias.
Programação e execução orçamentária e financeira.
Acompanhamento da execução.
Sistemas de informações.
Alterações orçamentárias.
Créditos ordinários e adicionais.
Receita pública: categorias, fontes e estágios. dívida ativa.
Despesa pública: categorias e estágios. restos a pagar. despesas de exercícios anteriores. dívida flutuante e fundada. suprimento de fundos.
Noções de Contabilidade Pública:
Noções de orçamento:
Orçamento Público: tipos.
Plano Plurianual.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual.
Ciclo orçamentário.
Princípios orçamentários.
Patrimônio nas entidades públicas: dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente.
Receita e Despesa públicas:
definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação).
Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias.
Restos a pagar.
Dívida Pública.
Despesas de exercícios anteriores.
Operações de Crédito.
Demonstrativos: Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões
  • 9 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 10 – Plano Plurianual – PPA
  • 11 – Plano Plurianual – PPA II
  • 12 – Plano Plurianual – PPA III
  • 13 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 14 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 15 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 21 – Lei Orçamentária Anual
  • 22 – Lei Orçamentária Anual II
  • 23 – Lei Orçamentária Anual III
  • 24 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 25 – Lei Orçamentária Anual V
  • 26 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 27 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 28 – Ciclo Orçamentário
  • 29 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
  • 30 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
  • 31 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
  • 32 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
  • 33 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
  • 34 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI
  • 35 – Sistemas Eletrônicos
  • 36 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 37 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 38 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 39 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 40 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 41 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 42 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 43 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 44 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 45 – Créditos Adicionais
  • 46 – Créditos Adicionais II
  • 47 – Créditos Adicionais III
  • 48 – Créditos Adicionais IV
  • 49 – Créditos Adicionais V
  • 50 – Créditos Adicionais VI
  • 51 – Créditos Adicionais VII
  • 52 – Créditos Adicionais VIII
  • 53 – Créditos Adicionais IX
  • 54 – Créditos Adicionais X
  • 55 – Créditos Adicionais XI
  • 56 – Créditos Adicionais XII
  • 57 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios
  • 58 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 59 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 60 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 61 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 62 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 63 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 64 – Princípio Da Especificação
  • 65 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 66 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 67 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 68 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 69 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 70 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 71 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 72 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 73 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 74 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 75 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 76 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 77 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 78 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 79 – Princípios Orçamentários – Modernos
  • 80 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 81 – Receita Pública – Conceito
  • 82 – Receita Pública – Conceito II
  • 83 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 84 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 85 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 86 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 87 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 88 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 89 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 90 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 91 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 92 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 93 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 94 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 95 – Receita Pública – Dívida Ativa
  • 96 – Despesa Pública – Conceito
  • 97 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 98 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 99 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 100 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 101 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 102 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 103 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 104 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 105 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 106 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 107 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 108 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 109 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 110 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 111 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 112 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 113 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 114 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 115 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 116 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 117 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 118 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 119 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 120 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 121 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 122 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 123 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 124 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 125 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 126 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 127 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
  • 128 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 129 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 130 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 131 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 132 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 133 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 134 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 135 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 136 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 137 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
  • 138 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 139 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 140 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 141 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 142 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
  • 143 – Descentralização Orçamentária e Financeira
  • 144 – Descentralização Orçamentária e Financeira II


Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
planejamento. despesa pública. transparência, controle e fiscalização.

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 40 – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 41 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Noções de Administração de Recursos Humanos


Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.

  • 1 – Evolução da Gestão de Pessoas – Modelos
  • 2 – Conceito, Objetivos e Características da Gestão de Pessoas


Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.

  • 1 – Comportamento Organizacional – Equilíbrio Organizacional
  • 2 – Liderança e Poder – Conceitos
  • 3 – Liderança
  • 4 – Liderança II
  • 5 – Liderança – Teorias Modernas
  • 6 – Motivação
  • 7 – Motivação – Teorias de Conteúdo
  • 8 – Motivação – Teorias de Conteúdo II
  • 9 – Motivação – Teorias de Contexto
  • 10 – Gestão do Desempenho
  • 11 – Avaliação de Desempenho
  • 12 – Avaliação de Desempenho II
  • 13 – Erros de Avaliação


Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.

  • 1 – Recrutamento
  • 2 – Seleção
  • 3 – Recrutamento e Seleção
  • 4 – Treinamento e Desenvolvimento
  • 5 – Treinamento e Desenvolvimento II
  • 6 – Treinamento e Desenvolvimento III


Gestão por competências.

  • 1 – Gestão Por Competências
  • 2 – Gestão Por Competências II


Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos.

  • 1 – Relações Humanas no Trabalho
  • 2 – Comunicação
  • 3 – Gestão de Conflitos

Noções de Administração de Recursos Materiais


Classificação de materiais.
Atributos para classificação de materiais.
Tipos de classificação.
Metodologia de cálculo da curva ABC.
Gestão de estoques.
Compras.
Organização do setor de compras.
Etapas do processo.
Perfil do comprador.
Modalidades de compra.
Cadastro de fornecedores.
Compras no setor público.
Objeto de licitação.
Edital de licitação.
Recebimento e armazenagem.
Entrada.
Conferência.
Objetivos da armazenagem.
Critérios e técnicas de armazenagem.
Arranjo físico (leiaute).
Distribuição de materiais.
Características das modalidades de transporte.
Estrutura para distribuição.
Gestão patrimonial.
Tombamento de bens.
Controle de bens.
Inventário.
Alienação de bens.
Alterações e baixa de bens

 

  • 1 – Introdução
  • 2 – Introdução II
  • 3 – Classificação
  • 4 – Classificação II
  • 5 – Classificação III
  • 6 – Classificação IV
  • 7 – Classificação V
  • 8 – Curva ABC
  • 9 – Curva ABC II
  • 10 – Previsão da Demanda
  • 11 – Previsão da Demanda II
  • 12 – Previsão da Demanda III
  • 13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
  • 14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
  • 15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
  • 16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
  • 17 – Lote de Compras
  • 18 – Lote de Compras II
  • 19 – Lote de Compras III
  • 20 – Lote de Compras IV
  • 21 – Lote de Compras V
  • 22 – Custos e Indicadores de Materiais
  • 23 – Custos e Indicadores de Materiais II
  • 24 – Custos e Indicadores de Materiais III
  • 25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
  • 26 – Custos e Indicadores de Materiais V
  • 27 – Indicadores de Materiais
  • 28 – Indicadores de Materiais II
  • 29 – Indicadores de Materiais III
  • 30 – Just in Time e Just in Case
  • 31 – Just in Time e Just in Case II
  • 32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
  • 33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
  • 34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
  • 35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
  • 36 – Compras
  • 37 – Compras II
  • 38 – Compras III
  • 39 – Compras IV
  • 40 – Compras V
  • 41 – Compras VI
  • 42 – Compras VII
  • 43 – Compras na Administração Pública
  • 44 – Compras na Administração Pública II
  • 45 – Compras na Administração Pública III
  • 46 – Compras na Administração Pública IV
  • 47 – Compras na Administração Pública V
  • 48 – Compras na Administração Pública VI
  • 49 – Compras na Administração Pública VII
  • 50 – Compras na Administração Pública VIII
  • 51 – Compras na Administração Pública IX
  • 52 – Almoxarifado
  • 53 – Layout e Equipamentos
  • 54 – Layout e Equipamentos II
  • 55 – Layout e Equipamentos III
  • 56 – Recebimento
  • 57 – Recebimento II
  • 58 – Recebimento III
  • 59 – Recebimento IV
  • 60 – Armazenagem
  • 61 – Armazenagem II
  • 62 – Armazenagem III
  • 63 – Armazenagem IV
  • 64 – Armazenagem V
  • 65 – Armazenagem VI
  • 66 – Distribuição
  • 67 – Distribuição II
  • 68 – Distribuição III
  • 69 – Distribuição IV
  • 70 – Distribuição V
  • 71 – Distribuição VI
  • 72 – Tombamento
  • 73 – Tombamento II
  • 74 – Tombamento III
  • 75 – Inventário
  • 76 – Inventário II
  • 77 – Inventário III
  • 78 – Inventário IV
  • 79 – Depreciação
  • 80 – Depreciação II
  • 81 – Depreciação III
  • 82 – Depreciação IV
  • 83 – Desfazimento
  • 84 – Desfazimento II
  • 85 – Desfazimento III
  • 86 – Instrução Normativa 205/88
  • 87 – Instrução Normativa 205/88 II
  • 88 – Instrução Normativa 205/88 III
  • 89 – Instrução Normativa 205/88 IV
  • 90 – Instrução Normativa 205/88 V
  • 91 – Instrução Normativa 205/88 VI
  • 92 – Instrução Normativa 205/88 VII

Noções de Contabilidade Pública


Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação.

  • 1 – Conceito CASP
  • 2 – Evolução CASP – Questões de Provas
  • 3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
  • 4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
  • 5 – Campo de Aplicação – Usuários
  • 6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova
  • 7 – Exercício Financeiro – Questões
  • 8 – Regimes de Escrituração
  • 9 – Regimes de Escrituração – Questões


Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos.

  • 1 – Composição do Patrimônio Público
  • 2 – Ativo – Questões de Provas
  • 3 – Passivo – PL – Questões de Provas
  • 4 – Variações Patrimoniais – VPA
  • 5 – VPD – Questões de Prova
  • 6 – Superveniência e Insubsistência – Questões de Prova


Demonstrativos:
Balancetes, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro;
Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais.

  • 1 – Balancete de Verificação
  • 2 – DCASP
  • 3 – DCASP II
  • 4 – Estrutura do Balanço
  • 5 – Ativo Circulante
  • 6 – Ativo Não Circulante
  • 7 – Balanço Patrimonial – Passivo
  • 8 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
  • 9 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
  • 10 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
  • 11 – Questões de Prova
  • 12 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
  • 13 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
  • 14 – Composição do Balanço Orçamentário
  • 15 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
  • 16 – Estrutura do Balanço Orçamentário
  • 17 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
  • 18 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
  • 19 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
  • 20 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
  • 21 – Balanço Financeiro – Questões de Provas

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. Aula de teoria da Constituição

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Teoria da Constituição
  • 3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II


4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Organização Político-Administrativa
  • 2 – Administração Pública
  • 3 – Poder Executivo


7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública

  • 1 – Poder Legislativo
  • 2 – Poder Judiciário
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça

Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito do Trabalho


2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
1 Princípios e fontes do direito do trabalho.
14 Prescrição e decadência.

  • 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista
  • 2 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
  • 3 – Princípios do Direito do Trabalho
  • 4 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho


12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias.
7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 Despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização.
9 Aviso prévio.

8.3 Dispensa arbitrária.

8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 Despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização.

  • 1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
  • 2 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
  • 3 – FGTS e Estabilidade
  • 4 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  • 5 – Término do Contrato de Trabalho
  • 6 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
  • 7 – Dispensa por Justa Causa
  • 8 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual


18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.

15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres.

  • 1 – Direito Coletivo e Sindicato
  • 2 – Negociação Coletiva e Greve
  • 3 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
  • 4 – Segurança e Medicina no Trabalho, Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher, O Servidor Público e a Sindicalização
  • 5 – Súmulas e OJs do TST Otimizadas

Noções de Administração Geral e Pública

Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público

Noções de Administração de Recursos Humanos

Noções de Administração de Recursos Materiais

Noções de Contabilidade Pública

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