Description
Cursos do Pacote
- Aula demo 6 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Aula 01 6 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.2 Direitos e vantagens.
- Aula 02 6 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar
- Aula 03 7 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa
- Aula 04 (Equipe Legislação) 5. Ética no Setor Público. 5.1 Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7ª Região (Prof. Paulo Guimarães)
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição). Flexão nominal
- Aula 02 Emprego das classes de palavras (pronomes). Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras (conjunção e preposição).
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Estruturas lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Formação de conceitos; Discriminação de Elementos; Verdades e Mentiras
- Aula 06 Princípios de contagem
- Aula 07 Probabilidade
- Aula 08 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
- Aula 09 Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
- Aula 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais
- Aula 11 Teoria dos Conjuntos
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula Extra 1 Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula Extra 2 Simulados de Atualidades
- Aula demo Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 05 Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 06 Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 07 Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 08 Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 09 Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 10 Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
- Aula 11 Reforma Constitucional.
- Aula 12 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
- Aula 13 Ordem social.
- Aula 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 15 Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula 16 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 17 Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
- Aula 18 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
- Aula demo 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 01 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 02 4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.
- Aula 03 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
- Aula 04 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público. 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 05 7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 06 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativo. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 5.13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 07 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 10.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 08 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 09 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
- Aula 10 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016 e suas alterações. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
- Aula 11 8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.2.9 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 12 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos). 11.2.7 Consórcios públicos. 4.3.8 Consórcios públicos. 8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada).
- Aula 13 12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial. 12.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 14 16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 15 15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular. 15.8 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 16 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação. 9.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula 17 14 Agentes públicos. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.2.7 Remuneração.
- Aula 18 6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- Aula Extra Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Aula Extra 2 Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
- Aula Extra 3 Lei 14.133/2021 – Contratos
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Di- ferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nu- lidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obri- gações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 11.7 Espécies de contratos regu- lados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
- Aula 11 14 Responsabilidade civil.
- Aula 12 17 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade.
- Aula 13 18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
- Aula 14 20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
- Aula 15 21 Direito das sucessões. 21.1 Sucessão em geral. 21.2 Sucessão legítima. 21.3 Sucessão testamentária. 21.4 In- ventário e partilha.
- Aula demo Aula 00. Teoria da Empresa I – 1. Direito Empresarial. 2. Direito de Empresa no Código Civil. 2.1. Empresa. 2.1.1. Conceito de Empresa e Empresário. 2.1.2. Atividades Intelectuais. 2.1.3. Sujeitos excluídos do regime empresarial. 3. Empresário Individual. 3.1. Capacidade e Liberdade de Impedimentos. 3.2. Continuidade da Empresa por Incapaz. 4. EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
- Aula 01 Aula 01. Teoria da Empresa II – 1. Pequenos Empresários no Código Civil. 1.1. Empresário Casado. 2. Obrigações do Empresário e institutos complementares. 2.1. Registro Empresarial. O Código Civil e a regularidade registral. 2.2. Escrituração Empresarial. 2.2.1. Livros e balanço de resultados econômicos e patrimonial. 2.3. Prepostos. 2.3.1. Normas gerais sobre preposição. 2.3.2. Gerente. 2.3.3. Contabilistas. 3. Nome Empresarial.
- Aula 02 Aula 02. 1 Direito Societário. 1.1. contrato de sociedade. 1.2. pluralidade (pessoas e capital). 1.2.1. Sociedade unipessoal limitada. 1.3. Sociedade de propósito específico. 1.4. Sociedades Simples e Empresárias. 1.5. Modalidades societárias. Despersonalizadas, Simples e Empresariais.
- Aula 03 Aula 03. 1. Sociedade por Ações. (Lei 6404/76). 2. Sociedades anônimas. 2.1. Elementos caracterizadores. 2.2. Espécies (Capital aberto e fechado). 2.3. Nome empresarial. 2.4. Responsabilidade dos sócios. 2.5. Avaliação 3. Constituição das companhias abertas. 3.1. Comissão de Valores Mobiliários (Lei 6.385/76). 3.2. Companhias fechadas. 4. Capital e ações. 4.1. Ações ordinárias. 4.2. Ações preferenciais. 4.3. Ações de ouro – “Golden Share”. 5. Outros valores mobiliários. 5.1. Partes beneficiárias. 5.2. Debêntures. 5.3. Bônus de subscrição. 6. Órgãos de deliberação. 6.1. Assembleia-geral ordinária. 6.1.1. Assembleia-geral ordinária. 6.1.2. Assembleia-geral extraordinária. 7. Órgãos de administração. 7.1. Diretoria. 7.2. Conselho de Administração. Deveres e responsabilidade dos administradores. 8. Conselho Fiscal. 9. Operações e transformações societárias em sentido amplo. 9.1. Transformação societária em sentido estrito. 9.2. Fusão. 9.3. Incorporação. 9.4. Cisão integral e parcial. 1
- Aula 04 Aula 04. 1. Teoria Geral do Títulos de Crédito. 1.1. Princípios cambiários. 2. Títulos de Crédito no Código Civil. 2.1. Aplicação subsidiária. 2.2. Títulos ao Portador. 2.3. Títulos à ordem. 2.4. Endosso. 2.5. Aval. 2.6. Preferências e privilégios creditórios. 3. Títulos de Crédito em espécie. 3.1. Decreto 57.663/66 (Convenção de Genebra). 4. Letra de Câmbio. Aceite. 5. Nota Promissória. 6. Atos cambiários. 6.1. Endosso. 6.2. Aval. 6.3. Prescrição cambiária. 6.4. Protesto. 6.4.1. Protesto na lei 9.492/97. 7. Duplicata. 8. Cheque.
- Aula 05 Aula 06. 1. Falências e recuperações na lei 11.101/05. 1.1. Disposições comuns. 1.2. Órgãos falimentares. 1.2.1. Assembleia de credores. 1.2.2. Comitê de credores. 1.2.3. Administrador Judicial. 1.2.4. Conselho fiscal. 1.2.5. Ministério Público. 1.2.6. Juiz. 2. Fase pré-falimentar. 2.1. Incidência da lei 11.101/05. 2.2. Sujeitos excluídos do regime falimentar e recuperacional. 2.3. Causas de falência. 2.4. Defesas do devedor. 2.5. Decisão de falência. 3. Fase falimentar. 3.1. Verificação e Habilitação de créditos. 3.2. Arrecadação de bens e documentos. 3.3. Classificação creditória. 3.4. Liquidação dos ativos. 3.5. Encerramento da falência. 4. Fase Pós-falimentar. 4.1. Sentença de extinção das obrigações do falido.
- Aula 06 Aula 07. 1. Recuperação de empresas. 1.1. Recuperação Judicial. 1.2. Recuperação Extrajudicial de empresas.
- Aula 07 Aula 08. Contratos empresariais.
- Aula demo 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- Aula 02 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria pública.
- Aula 04 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de 36 saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 16.10 Provas. – parte 01
- Aula 09 16.10 Provas. – parte 02
- Aula 10 16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
- Aula 11 17 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
- Aula 12 17 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
- Aula 13 19 Processos de execução.
- Aula 14 20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias. 27 Reclamação constitucional.
- Aula 15 Recursos em Espécie
- Aula 16 23 Mandado de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública. 26 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 17 28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos. 29 Jurisprudência dos tribunais superiores.
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
- Aula 01 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Renúncia e transação.
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador; conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
- Aula 07 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão época das férias; remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
- Aula 09 22 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 FGTS.
- Aula 11 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Direito de greve;
Direito Processual do Trabalho p/ TRT 7ª Região(Analista Judiciário-Áreas Judiciária)2021-Pré-Edital
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 Simulado 1
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Aula 10 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 11 Jurisprudência Previdenciária
- Aula 12 Simulado 2
- Aula 13 Simulado Final
- Aula 10 – Parte 2 Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
- Aula 10 – Parte 3 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 10 – Parte 4 Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Aula demo Apresentação do curso 2 A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos.
- Aula 01 7 Lei nº 13.146/2015. (parte 01)
- Aula 02 7 Lei nº 13.146/2015. (parte 02)
- Aula 03 7 Lei nº 13.146/2015. (parte 03) Acesso à justiça. O Ministério Público
- Aula 04 1 Resolução CNJ nº 230/20163
- Aula 05 4 Lei nº 10.048/2000 e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000 e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida). 5 O Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações.
- Aula 06 Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público. Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla. 6 Reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.
- Aula 07 Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Aula Extra Decreto nº 10.177/2019
- Aula demo Aspectos Constitucionais da Proteção ao Idoso, à Criança e ao Adolescente
- Aula 01 (Prof. Ricardo Torques) 25 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
- Aula 02 (Prof. Ricardo Torques) 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
- Aula 03 (Prof. Ricardo Torques) 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
- Aula 04 (Prof. Ricardo Torques) 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
- Aula 05 (Prof. Paulo Sousa) Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
- Aula 06 (Prof. Paulo Sousa) Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
- Aula 07 (Prof. Paulo Sousa) Das Práticas Comerciais.
- Aula 08 (Prof. Paulo Sousa) Da proteção contratual.
- Aula 09 Infrações Penais. Da Defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
- Aula 10 (Prof. Paulo Sousa) Direitos Autorais
- Aula 11 (Prof. Igor Maciel) 23 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
- Aula 12 (Prof. Paulo Sousa) 26 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
- Aula 13 (Prof. Paulo Sousa) 24 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 24.2 Procedimento de dúvida.
Legislação Civil Especial p/ TRT 7ª Região (Analista Judiciário–Área Judiciário) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo 26 Lei no 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, ga- rantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
- Aula 01 23 Lei no 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
- Aula 02 24 Lei no 6.015/1973 (Re- gistros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pú- blica, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 24.2 Procedimento de dúvida.
- Aula 03 25 Lei no 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso)
- Aula 04 27 Direitos autorais.
- Aula 01 22 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo). 22.1 Consumidor. 22.2 Direitos do consumidor.
- Aula 02 22.3 Fornecedor, produto e serviço. 22.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Aula 03 22.5 Práticas comerciais. 22.6 Proteção contratual.
