Name: TRT 4ª Região - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 302 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceria com os professores está trabalhando com foco total em busca de uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 5. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso

Português

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Argumentação.
Discurso direto, indireto e indireto livre.
Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Flexão nominal e verbal .Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual.
Emprego de tempos e modos verbais.Vozes do verbo.Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Morfossintaxe.
Classes de palavras e termos da oração.
Processos de coordenação e subordinação.

1 – Apresentação
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia – Exercícios
5 – Gramática para FCC – Sujeito
6 – Gramática para a FCC – Predicação Verbal
7 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios
8 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios II
9 – Predicação Verbal – Exercícios
10 – Predicação Verbal – Exercícios II
11 – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
12 – Orações Subordinadas Substantivas
13 – Orações Subordinadas Adjetivas
14 – Pronomes Relativos
15 – Pronomes Relativos II
16 – Orações Subordinadas Adverbiais
17 – Orações Subordinadas Substantivas e Adjetivas – Exercícios
18 – Orações Coordenadas
19 – Orações Adverbiais e Coordenadas – Exercícios
20 – Orações Reduzidas
21 – Verbo – Conceitos Gerais
22 – Verbo – Conceitos Gerais II
23 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares
24 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares II
25 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares III
26 – Verbo – Conjugação de Verbos Irregulares
27 – Verbo – Conjugação Verbal – Tempos Compostos e Particípios – Regulares e Irregulares
28 – Verbo – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
29 – Verbo – Correlação dos Tempos e Modos Verbais
30 – Verbo – Exercícios
31 – Vozes Verbais e Funções do SE
32 – Vozes Verbais e Funções do SE II
33 – Vozes Verbais e Funções do SE III
34 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.

1 – Gramática para a FCC – Ortografia e Acentuação

Emprego dos sinais de pontuação

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Composto
3 – Pontuação – Exercícios
4 – Pontuação – Exercícios II

Emprego do sinal indicativo de crase

1 – Crase
2 – Crase II
3 – Crase – Exercícios

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

1 – Pronomes Pessoais
2 – Colocação Pronominal
3 – Colocação Pronominal II
4 – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas

1 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação
2 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.

1 – Questões com Frações
2 – Questões com Frações II
3 – Questões com Frações III
4 – Princípio da Reversão ou Regressão
5 – Princípio da Reversão ou Regressão II
6 – Potenciação e Radiciação
7 – Potenciação e Radiciação II
8 – Potenciação e Radiciação III
9 – Potenciação e Radiciação IV
10 – Operações Fundamentais
11 – Operações Fundamentais II
12 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
13 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
14 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
15 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Regra de Três Composta
6 – Regra de Três Composta II
7 – Regra de Três Composta III
8 – Razão e Proporção
9 – Razão e Proporção II
10 – Razão e Proporção III
11 – Divisão Proporcional
12 – Divisão Proporcional II
13 – Divisão Proporcional III
14 – Divisão Proporcional IV
15 – Porcentagem
16 – Porcentagem II
17 – Porcentagem III
18 – Porcentagem IV
19 – Porcentagem V
20 – Porcentagem VI
21 – Porcentagem VII

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Licitação.
Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade.
Princípios básicos e correlatos.
Modalidades.
Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
Procedimento licitatório.
Anulação, revogação e recursos administrativos.
Sanções e procedimento sancionatório.
Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/1999.

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).Proteção de dados pessoais na Administração Pública (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
2 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
3 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
4 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
5 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
6 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
7 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
8 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
9 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI

Regimento Interno do TRT da 4ª Região
(Em Breve)

1 – Noções Preliminares
2 – Do Tribunal
3 – Dos Cargos de Direção
4 – Dos Cargos de Direção II
5 – Dos Cargos de Direção III
6 – Presidente do TRT
7 – Corregedoria Regional
8 – Corregedoria Regional II
9 – Tribunal Pleno
10 – Órgão Especial
11 – Órgão Especial II
12 – Órgão Especial III
13 – Seções Especializadas
14 – Seções Especializadas II
15 – Ordem dos Trabalhos
16 – Ordem dos Trabalhos II
17 – Ordem dos Trabalhos III
18 – Exercícios
19 – Exercícios II
20 – Exercícios III
21 – Exercícios IV
22 – Exercícios V

Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)

Conhecimentos Específicos

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito. Campo de aplicação.

1 – Conceito CASP
2 – Evolução CASP – Questões de Provas
3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
5 – Campo de Aplicação – Usuários
6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova

Regime orçamentário e contábil (patrimonial).

1 – Exercício Financeiro – Questões
2 – Regimes de Escrituração
3 – Regimes de Escrituração – Questões

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 . Procedimentos Contábeis Patrimoniais

1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
7 – Base de Mensuração – Questões de Prova
8 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
9 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
10 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
11 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
12 – Imobilizado – Conceitos Básicos
13 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
14 – Imobilizado – Mensuração Inicial
15 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
16 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
17 – Intangível – Conceito
18 – Intangível – Mensuração Inicial
19 – Intangível – Questões de Provas
20 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
21 – Propriedade para Investimento
22 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
23 – Conceitos Básicos
24 – Depreciação
25 – Métodos de Depreciação
26 – Métodos de Depreciação II
27 – Questões de Prova
28 – Reavaliação – Conceitos
29 – Reavaliação – Objeto
30 – Escrituração
31 – Realização da Reserva de Reavaliação
32 – Questão de Prova – Reavaliação
33 – Teste de Recuperabilidade
34 – Teste de Recuperabilidade II
35 – Teste de Recuperabilidade III
36 – Teste de Recuperabilidade IV
37 – Bases de Mensuração do Passivo
38 – Bases de Mensuração do Passivo II
39 – Provisão Passiva
40 – Provisão Passiva II
41 – Passivo e Ativo Contingente
42 – Provisão – Questões de Provas
43 – Transação Sem Contraprestação
44 – Transação Com Contraprestação
45 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
46 – Custo dos Empréstimos – Padrão
47 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões
48 – Eventos Subsequentes
49 – Eventos Subsequentes II
50 – Eventos Subsequentes – Exercícios
51 – Conceito de Partes Relacionadas
52 – Transações de Partes Relacionadas
53 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Conceitos Básicos
54 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Autoridade, Alcance e Campo de Aplicação
55 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Usuários e Questões de Provas
56 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Atributos Qualitativos
57 – NBCTSP – Estrutura Conceitual – Questões de Provas
58 – NBCTSP – Reconhecimento e Mensuração
59 – NBCTSP – Questões de Prova
60 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo
61 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo II
62 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Ativo – Questões de Prova
63 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo
64 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo II
65 – NBCTSP – Bases de Mensuração do Passivo – Questões de Prova
66 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo
67 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo II
68 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Ativo – Questões de Prova
69 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Passivo
70 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Receita e Despesa
71 – NBCTSP – Elementos das Demonstrações – Questões de Prova

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Dívida flutuante e fundada.

Responsabilidade Fiscal.

Lei Complementar nº 101/2000.

Limitações das Despesas.

Despesa com pessoal.

Endividamento Público.

Relatório de Gestão Fiscal.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Transparência.

1 – LRF – Artigos 1 e 2
2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
3 – LRF – Receita Corrente Líquida
4 – LRF – Exercícios
5 – LRF – Artigo 4º
6 – LRF – Exercícios
7 – LRF – Exercícios II
8 – LRF – Art. 5º
9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
11 – LRF – Exercícios
12 – LRF – Artigos 11 ao 13
13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
14 – LRF – Exercícios
15 – LRF – Art. 15 e 16
16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
17 – LRF – Exercícios
18 – LRF – Art. 18 e 19
19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
30 – LRF – Art. 29 – Teoria
31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
32 – LRF – Art. 30 – Teoria
33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
34 – LRF – Art. 32
35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
38 – LRF – Exercícios
39 – LRF – Exercícios
40 – LRF – Art. 43 ao 47
41 – LRF – Exercícios
42 – LRF – Exercícios II
43 – LRF – Art. 48 ao 49
44 – LRF – Exercícios
45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
46 – LRF – Art. 50 e 51
47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
50 – LRF – Exercícios – Exercícios
51 – LRF – Art. 56 ao 59
52 – LRF – Exercícios
53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
57 – LRF – Exercícios
58 – LRF – Exercícios II

Lei nº 4.320/1964

1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
2 – Artigo 2º – Exercícios
3 – Artigo 2º II
4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
5 – Artigo 7º
6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
9 – Artigo 8º
10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
11 – Artigo 11º
12 – Artigo 11º II
13 – Artigo 11º III
14 – Artigo 11º IV
15 – Artigo 11º Exercícios
16 – Despesa Pública – Artigo 12º
17 – Despesa Pública – Artigo 13º
18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
30 – Créditos Adicionais – Exercícios
31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
35 – Exercício
36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
37 – Regime de Adiantamento – Questões
38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93

Conhecimento básico de auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público – NBC TASP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tasp-auditoria-deinformacao-contabil-historica-aplicavel-ao-setor-publico/).
Instrução Normativa TCU nº 84- 2020.
Decisão Normativa TCU nº 198/2022. Administração Financeira e Orçamentária:
Orçamento público.
Conceito.
Técnicas orçamentárias.
Princípios orçamentários.
Ciclo orçamentário.
Controle judicial do Orçamento Público.
O orçamento público no Brasil.
Sistema de planejamento e de orçamento federal.
Plano plurianual.
Diretrizes orçamentárias.
Orçamento anual.
Sistema e processo de orçamentação.
Classificações orçamentárias.
Estrutura programática.
Créditos ordinários e adicionais.
Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira.
Acompanhamento da execução.
Alterações orçamentárias.
Receita pública.
Conceito e classificações.
Estágios.
Fontes.
Dívida ativa.
Despesa pública.
Conceito e classificações.
Estágios.
Restos a pagar.
Despesas de exercícios anteriores.
Manual Técnico do Orçamento – MTO 2022.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
8 – Plano Plurianual – PPA
9 – Plano Plurianual – PPA II
10 – Exercícios
11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
13 – Exercícios LDOna LRF
14 – LDO na LRF
15 – Exercícios LDO
16 – Exercícios LDO II
17 – Resumo de LDO
18 – Lei Orçamentária Anual
19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
30 – Exercícios II
31 – Exercícios III
32 – Execução Orçamentária – Conceitos
33 – Execução Orçamentária – Exercícios
34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
36 – Controle Interno e Externo
37 – Créditos Adicionais – Introdução
38 – Créditos Adicionais
39 – Créditos Adicionais II
40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
43 – Princípios Orçamentários
44 – Princípios Orçamentários II
45 – Princípios Orçamentários III
46 – Princípios Orçamentários – Exercícios
47 – Princípios Orçamentários IV
48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios
52 – Artigo 167 A CF/88
53 – Receita Pública – Teoria
54 – Receita Pública – Exercícios
55 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
56 – Receita Pública – Classificação por Natureza
57 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
58 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
59 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
60 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
61 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
62 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
63 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
64 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
65 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
66 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
67 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
68 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
69 – Divida Ativa
70 – Exercícios
71 – Despesas – Conceito
72 – Despesas – Classificações
73 – Despesa Pública Classificação Funcional
74 – Despesa Pública Classificação Funcional / Exercícios
75 – Classificação Programática
76 – Classificação Programática – Ações
77 – Classificação Programática – Ações II
78 – Classificação Por Natureza da Despesa
79 – Classificação Por Natureza da Despesa II
80 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
81 – Exercícios sobre Despesas
82 – Classificação da Despesa por Natureza
83 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
84 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios II
85 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios III
86 – Etapas da Despesa pública
87 – Estágios das Despesas Públicas
88 – Estágios das Despesas Públicas II
89 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios
90 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios II
91 – Restos a Pagar
92 – Restos a Pagar – Exercícios
93 – Restos a Pagar – Exercícios II
94 – Despesas de Exercícios – Exercícios
95 – Suprimento de Fundos
96 – Suprimento de Fundos II
97 – Suprimento de Fundos – Exercícios
98 – Simulado
99 – Simulado II
100 – Simulado III
101 – Simulado IV
102 – Simulado V
103 – Simulado VI
104 – Simulado VII
105 – Simulado VIII
106 – Simulado IX

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

1 – MCASP 9º edição
2 – Contas Contábeis
3 – PCAPS
4 – PCAPS II
5 – Balancete de Verificação
6 – DCASP
7 – DCASP II
8 – Estrutura do Balanço
9 – Ativo Circulante
10 – Ativo Não Circulante
11 – Balanço Patrimonial – Passivo
12 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
13 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
14 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
15 – Questões de Prova
16 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
17 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
18 – Composição do Balanço Orçamentário
19 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
20 – Estrutura do Balanço Orçamentário
21 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
22 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
23 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
24 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
25 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
26 – Estrutura e Composição – DMPL
27 – DMPL – Questões de Prova
28 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
29 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
30 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
31 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
32 – Estrutura da DFC – Questões de Provas
33 – MCASP – Caixa
34 – MCASP – Questões De Prova
35 – MCASP – Casos Especiais
36 – MCASP – Equivalente de Caixa
37 – Ativo Biológico – Conceitos Básicos
38 – Mensuração
39 – Questões de Prova
40 – Coligada e Controlada em Conjunto
41 – Método da Equivalência Patrimonial
42 – Questões de Prova

Direito Administrativo e de Administração Pública: Administração pública. Conceito, organização e modelos.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Controle da Administração Pública no Brasil. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011).

1 – Lei de Acesso à Informação
2 – Lei de Acesso à Informação II
3 – Lei de Acesso à Informação III

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Ato administrativo.
Conceito, características e atributos.
Elementos e requisitos de validade.
Classificação e espécies.
Formação e efeitos.
Extinção, revogação, invalidação e convalidação.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

Decreto n° 93.872/1986.

1 – Decreto nº 93.872/86
2 – Decreto nº 93.872/86 II
3 – Decreto nº 93.872/86 III
4 – Decreto nº 93.872/86 IV
5 – Decreto nº 93.872/86 V
6 – Decreto nº 93.872/86 VI
7 – Decreto nº 93.872/86 VII
8 – Decreto nº 93.872/86 VIII
9 – Decreto nº 93.872/86 IX
10 – Decreto nº 93.872/86 X
11 – Decreto nº 93.872/86 XI
12 – Decreto nº 93.872/86 XII
13 – Decreto nº 93.872/86 XIII
14 – Decreto nº 93.872/86 XIV
15 – Decreto nº 93.872/86 XV
16 – Decreto nº 93.872/86 XVI
17 – Decreto nº 93.872/86 XVII
18 – Decreto nº 93.872/86 XVIII
19 – Decreto nº 93.872/86 XIX
20 – Decreto nº 93.872/86 XX
21 – Decreto nº 93.872/86 XXI
22 – Decreto nº 93.872/86 XXII
23 – Decreto nº 93.872/86 XXIII
24 – Decreto nº 93.872/86 XXIV
25 – Decreto nº 93.872/86 XXV
26 – Decreto nº 93.872/86 XXVI
27 – Decreto nº 93.872/86 XXVII
28 – Decreto nº 93.872/86 XXVIII
29 – Decreto nº 93.872/86 XXIX
30 – Decreto nº 93.872/86 XXX
31 – Decreto nº 93.872/86 XXXI
32 – Decreto nº 93.872/86 XXXII

Decreto-Lei nº 200/1967

1 – Decreto – Lei nº 200/1967
2 – Decreto – Lei nº 200/1967 II
3 – Decreto – Lei nº 200/1967 III
4 – Decreto – Lei nº 200/1967 IV
5 – Decreto – Lei nº 200/1967 V

Constituição Federal de 1988.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Princípios Fundamentais IV
5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
8 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
22 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
23 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
24 – Remédios Constitucionais
25 – Remédios Constitucionais II
26 – Remédios Constitucionais III
27 – Remédios Constitucionais IV
28 – Remédios Constitucionais V
29 – Remédios Constitucionais VI
30 – Direitos Sociais
31 – Direitos Sociais II
32 – Direitos Sociais III
33 – Direitos Sociais IV
34 – Nacionalidade
35 – Nacionalidade II
36 – Direitos Políticos
37 – Direitos Políticos II
38 – Partidos Politicos
39 – Organização Politica
40 – Organização Politica II
41 – Organização Politica III
42 – Organização Politica IV
43 – Organização Politica V
44 – Organização Politica VI
45 – Organização Politica VII
46 – Organização Politica VIII
47 – Organização Politica IX
48 – Organização Politica X
49 – Organização do Estado
50 – Organização do Estado – Municípios
51 – Organização do Estado – Municípios II
52 – Organização do Estado – Municípios III
53 – Organização do Estado – Aula Resumo
54 – Intervenção
55 – Intervenção II
56 – Administração Pública: Artigo 37
57 – Administração Pública: Artigo 37 II
58 – Administração Pública: Artigo 37 III
59 – Administração Pública: Artigo 37 IV
60 – Administração Pública: Artigo 38
61 – Administração Pública: Artigo 39
62 – Administração Pública: Artigo 40
63 – Administração Pública: Artigo 40 II
64 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
65 – Administração Pública – Aula Resumo
66 – Conceito de Constituição
67 – Classificação da Constituição
68 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais
69 – Poder Legislativo
70 – Poder Legislativo II
71 – Poder Legislativo III
72 – Poder Legislativo IV
73 – Poder Legislativo V
74 – Poder Legislativo VI
75 – Poder Legislativo VII
76 – Poder Legislativo VIII
77 – Poder Legislativo IX
78 – Poder Legislativo X
79 – Poder Legislativo XI
80 – Poder Legislativo XII – Aula Resumo
81 – Processo Legislativo
82 – Processo Legislativo II
83 – Processo Legislativo III
84 – Processo Legislativo IV
85 – Processo Legislativo V
86 – Processo Legislativo VI
87 – Processo Legislativo VII
88 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
89 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
90 – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
91 – Poder Executivo
92 – Poder Executivo II
93 – Poder Executivo III
94 – Poder Executivo IV
95 – Poder Executivo V
96 – Poder Judiciário
97 – Poder Judiciário II
98 – Poder Judiciário III
99 – Poder Judiciário IV
100 – Poder Judiciário V
101 – Poder Judiciário VI
102 – Poder Judiciário VII
103 – Poder Judiciário VIII
104 – Poder Judiciário IX
105 – Poder Judiciário X
106 – Poder Judiciário XI
107 – Poder Judiciário XII
108 – Poder Judiciário XIII
109 – Poder Judiciário XIV
110 – Poder Judiciário XV
111 – Poder Judiciário XVI
112 – Poder Judiciário XVII
113 – Poder Judiciário XVIII
114 – Poder Judiciário XIX
115 – Poder Judiciário XX
116 – Poder Judiciário XXI
117 – Funções Essenciais à Justiça
118 – Funções Essenciais à Justiça II
119 – Funções Essenciais à Justiça III
120 – Funções Essenciais à Justiça IV
121 – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
122 – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio II
123 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Das Forças Armadas
124 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública
125 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública II
126 – Ordem Social: Da Seguridade Social
127 – Ordem Social: Da Seguridade Social II
128 – Ordem Social: Da Saúde
129 – Ordem Social: Da Saúde II
130 – Ordem Social: Da Previdência Social
131 – Ordem Social: Da Assistência Social
132 – Ordem Social: Da Educação
133 – Ordem Social: Da Educação II
134 – Ordem Social: Da Cultura
135 – Ordem Social: Do Desporto
136 – Ordem Social: Da Ciência, Tecnologia e Inovação
137 – Ordem Social: Da Comunicação Social
138 – Ordem Social: Do Meio Ambiente
139 – Ordem Social: Do Meio Ambiente II
140 – Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem do Idoso
141 – Ordem Social: Dos Índios
142 – Da Ordem Econômica e Financeira – Dos pricípios Gerais da Atividade e Econômica
143 – Da Ordem Econômica e Financeira – Dos pricípios Gerais da Atividade e Econômica II
144 – Da Ordem Econômica e Financeira – Dos pricípios Gerais da Atividade e Econômica: Da Política Urbana, Da Política Agrícola e Fundiária e Da Reforma Agrária
145 – Poder Constituinte
146 – Poder Constituinte II
147 – Controle de Constitucionalidade
148 – Controle de Constitucionalidade II
149 – Controle de Constitucionalidade III
150 – Controle de Constitucionalidade IV
151 – Controle de Constitucionalidade V
152 – Controle de Constitucionalidade VI
153 – Controle de Constitucionalidade VII
154 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
155 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
156 – Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E
157 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
158 – Emenda 120/2022 – Artigo 198, Parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11

NBC TSP 34.
Procedimentos Contábeis Específicos;
Conceito e finalidade do controle da Administração Pública.
Controle interno e controle externo da Administração Pública.
Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição.
Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Conceito, principais características e espécies.
Formalização, execução e inexecução.
Duração, prorrogação, renovação e extinção.
Revisão e rescisão. Convênios.
Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC).
Lei nº 6.404/1976 e alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007.
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade.
Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade.
Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado.
Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração.
Avaliação de Ativos e Passivos.
Balanço Patrimonial.
Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente.
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Demonstração do Valor
Adicionado.
Notas explicativas.

(Em Breve)

1 – Em breve

Aula Essencial 80/20

Língua Portuguesa.

1 – Gramática

Interpretação de Texto.

1 – Interpretação de Texto

Raciocínio lógico-matemático.

1 – Raciocínio-Lógico e Matemático

Legislação.

1 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
2 – Legislação

Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

1 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária.

1 – Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária

Direito Administrativo e de Administração Pública.

1 – Direito Administrativo e de Administração Pública

Contabilidade Geral.

1 – Contabilidade Geral

Português

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Classes de palavras e termos da oração. Processos de coordenação e subordinação.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Morfologia do Verbo
4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Pontuação
6 – Crase e Acentuação

Interpretação de Texto

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Redação Analítica e Redação Oficial
2 – Interpretando a FCC

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

1 – Números Reais
2 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
3 – Números Inteiros

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais
2 – Operador Condicional
3 – Lógica de Argumentação
4 – Diagramas Lógicos
5 – Raciocínio Sequencial

Legislação

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte I
2 – Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte II
3 – Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte III

Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

1 – Regimento Interno do TRT da 4ª Região

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Conceito. Campo de aplicação.
Regime orçamentário e contábil (patrimonial).

1 – Introdução à Contabilidade
2 – Mensuração do Patrimônio no Âmbito do Setor Público

Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual.

1 – NBC TSP – Estrutura Conceitual

Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público.

1 – PCASP

Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos
Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

1 – DCASP – B. Orçamentário e B. Financeiro
2 – DCASP – B. Patrimonial e DVP
3 – DCASP – Dem. Fluxo de Caixa e DMPL

NBC TSP 01 a NBC TSP 34.

1 – NBC TSP 01 e 02 – Receita com e sem Contraprestação
2 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes
3 – NBC TSP 04 – Estoques
4 – NBC TSP 05 e 06
5 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
6 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível
7 – NBC TSP 09 e 10 – Redução ao Valor Recuperável
8 – NBC TSP 13 – Apresentação das Informações Orçamentárias
9 – NBC TSP 14 – Custos dos Empréstimos
10 – NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados
11 – NBC TSP 16 e 17 – Demonstrações Contábeis Separadas e Consolidadas
12 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e em Empreendimentos Controlados em Conjunto
13 – NBC TSP 19 e 20 – Acordos em Conjunto, Divulgação de Participações em Outras Entidades
14 – NBC TSP 21 e 22 – Combinações no Setor Público, Divulgação de Partes Relacionadas
15 – NBC TSP 23, 24 e 25 – Políticas Contábeis, Taxa de Câmbio, Evento Subsequente
16 – NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola
17 – Sistema de Custos

Conhecimento básico de auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público – NBC TASP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tasp-auditoria-deinformacao-contabil-historica-aplicavel-ao-setor-publico/). Instrução Normativa TCU nº 84- 2020. Decisão Normativa TCU nº 198/2022.

1 – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público
2 – Planejamento da Auditoria
3 – Papéis de Trabalho e Documentação de Auditoria
4 – Evidência em Auditoria
5 – Amostragem em Auditoria
6 – Estimativas Contábeis
7 – Relatório de Auditoria
8 – Normas Profissionais do Auditor – Controle de qualidade
9 – Instrução Normativa TCU nº 84- 2020 – Decisão Normativa TCU nº 198/2022

Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária

Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários, características e
elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de
desempenho e orçamento-programa.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceito.
Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários.

1 – Conceito, Técnicas e Princípios Orçamentários

Orçamento Público: Conceito e finalidade do controle da Administração
Pública. Controle interno e controle externo da Administração Pública.
Administração Financeira e Orçamentária: Ciclo orçamentário. Controle judicial do
Orçamento Público. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de
orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema
e processo de orçamentação. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações
orçamentárias.

1 – Orçamento e Finanças na CF

Orçamento Público: Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexos – Ementário da Classificação
por Natureza de Receita e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos
Contábeis Orçamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Administração Financeira e Orçamentaria: Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa.

1 – Receita Pública

Administração Financeira e Orçamentária: Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de
exercícios anteriores.

1 – Despesa Pública

Orçamento Público: Lei nº
4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Administração Financeira e Orçamentaria:
Dívida flutuante e fundada.
Responsabilidade Fiscal. Lei
Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução
Orçamentária. Transparência.

1 – LRF – Parte I
2 – LRF – Parte II

Lei nº
10.520/2002.

1 – Pregão

Direito Administrativo e de Administração Pública

Administração pública.
Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios
constitucionais. Princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse
público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio
da continuidade do serviço público.

1 – Princípios Administrativos

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres
dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos

Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

1 – Controle Administrativo

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.

1 – Organização Administrativa

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.

1 – Atos Administrativos

Processo administrativo.

1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)