Name: TRT 4ª Região (RS) - Tribunal Regional do Trabalho - Conhecimentos Gerais para todos os Cargos (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Que comecem os trabalhos .. Foi publicado o tão aguardado edital do: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região E nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo trabalhista 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 170 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados.

Português

Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Morfossintaxe. Classes de palavras e termos da oração.Processos de coordenação e subordinação.

1 – Apresentação
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia – Exercícios
5 – Orações Subordinadas Substantivas
6 – Orações Subordinadas Adjetivas
7 – Pronomes Relativos
8 – Pronomes Relativos II
9 – Orações Subordinadas Adverbiais
10 – Orações Subordinadas Substantivas e Adjetivas – Exercícios
11 – Orações Coordenadas
12 – Orações Adverbiais e Coordenadas – Exercícios
13 – Orações Reduzidas
14 – Verbo – Conceitos Gerais
15 – Verbo – Conceitos Gerais II
16 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares
17 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares II
18 – Verbo – Conjugação de Verbos Regulares III
19 – Verbo – Conjugação de Verbos Irregulares
20 – Verbo – Conjugação Verbal – Tempos Compostos e Particípios – Regulares e Irregulares
21 – Verbo – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
22 – Verbo – Correlação dos Tempos e Modos Verbais
23 – Verbo – Exercícios

Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

1 – Gramática para FCC – Sujeito
2 – Gramática para a FCC – Predicação Verbal
3 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios
4 – Gramática para a FCC – Sujeito – Exercícios II
5 – Predicação Verbal – Exercícios
6 – Predicação Verbal – Exercícios II
7 – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
8 – Vozes Verbais e Funções do SE
9 – Vozes Verbais e Funções do SE II
10 – Vozes Verbais e Funções do SE III
11 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios

Emprego dos sinais de pontuação.

1 – Pontuação no Período Simples
2 – Pontuação no Período Composto
3 – Pontuação – Exercícios
4 – Pontuação – Exercícios II

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

1 – Pronomes Pessoais
2 – Colocação Pronominal
3 – Colocação Pronominal II
4 – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios

Emprego do sinal indicativo de crase.

1 – Crase
2 – Crase II
3 – Crase – Exercícios

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação
2 – Gramática para a FCC – Equivalência e Transformação de Estruturas – Redação

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.

1 – Gramática para a FCC – Ortografia e Acentuação

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.

1 – Questões com Frações
2 – Questões com Frações II
3 – Questões com Frações III
4 – Potenciação e Radiciação
5 – Potenciação e Radiciação II
6 – Potenciação e Radiciação III
7 – Potenciação e Radiciação IV
8 – Operações Fundamentais
9 – Operações Fundamentais II
10 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
11 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
12 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
13 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Regra de Três Composta
6 – Regra de Três Composta II
7 – Regra de Três Composta III
8 – Razão e Proporção
9 – Razão e Proporção II
10 – Razão e Proporção III
11 – Divisão Proporcional
12 – Divisão Proporcional II
13 – Divisão Proporcional III
14 – Divisão Proporcional IV
15 – Porcentagem
16 – Porcentagem II
17 – Porcentagem III
18 – Porcentagem IV
19 – Porcentagem V
20 – Porcentagem VI
21 – Porcentagem VII

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182

Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/1999.

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

1 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
2 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
3 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
4 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
5 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
6 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
7 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
8 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
9 – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI

Regimento Interno do TRT da 4ª Região.

1 – Noções Preliminares
2 – Do Tribunal
3 – Dos Cargos de Direção
4 – Dos Cargos de Direção II
5 – Dos Cargos de Direção III
6 – Presidente do TRT
7 – Corregedoria Regional
8 – Corregedoria Regional II
9 – Tribunal Pleno
10 – Órgão Especial
11 – Órgão Especial II
12 – Órgão Especial III
13 – Seções Especializadas
14 – Seções Especializadas II
15 – Ordem dos Trabalhos
16 – Ordem dos Trabalhos II
17 – Ordem dos Trabalhos III
18 – Exercícios
19 – Exercícios II
20 – Exercícios III
21 – Exercícios IV
22 – Exercícios V

Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal
e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos
mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes
do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Classes de palavras e termos da oração.
Processos de coordenação e subordinação.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
4 – Pontuação
5 – Morfologia do Verbo
6 – Crase e Acentuação

do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. Figuras de linguagem. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre.
Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Redação Analítica e Redação Oficial
2 – Interpretando a FCC

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

1 – Números Reais
2 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
3 – Números Inteiros

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas
e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de
conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de
um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais
2 – Operador Condicional
3 – Lógica de Argumentação
4 – Diagramas Lógicos
5 – Raciocínio Sequencial

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do
Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos
e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças
e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação,
Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Lei nº
9.784/1999. Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021. Nova Lei de Licitações (Lei
14.133/2021).

1 – Lei nº 8.112/1990 – Servidores Públicos
2 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
5 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
6 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte I
2 – Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte II
3 – Lei n. 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Parte III