Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes gramaticais. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes gramaticais (preposição e conjunção).
- Aula 03 Classes gramaticais (pronomes). Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
- Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
- Aula 09 Sentido e emprego dos vocábulos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 10 Intelecção de texto.
- Aula 11 Exclusivamente PDF Resumo.
- Aula demo Desenvolvimento Sustentável
- Aula 01 Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável – PLS-PJ).
- Aula 02 Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. Decreto no 7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93). Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2 edição, 2014.
- Aula 03 Lei nº 12.305/2010 (institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
- Aula 04 Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº 24/2014 (Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT).
- Aula demo Apresentação do Curso. Código de Organização do TRT 23ª Região (parte I)
- Aula 01 Código de Organização do TRT 23ª Região (parte II)
- Aula 02 Código de Organização do TRT 23ª Região (parte III)
- Aula 03 Código de Organização do TRT 23ª Região (parte IV)
- Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos direitos sociais; da nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos; dos partidos políticos.
- Aula 05 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 06 Da Administração Pública.
- Aula 07 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 08 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
- Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Direito Administrativo p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021Pré-Edital
- Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
- Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 05 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 06 Lei n.º 8.112/90 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
- Aula 07 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 08 Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
- Aula 09 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Aula 11 Lei n.º 8.429/92 e alterações posteriores (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências): das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Da renúncia e transação.
- Aula 02 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. . 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Do saláriomínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 18 Da prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Das comissões de Conciliação Prévia.
- Aula 10 17 Do FGTS.
- Aula 11 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei do trabalhador doméstico)
- Aula demo Teoria geral do processo do trabalho; princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
- Aula 03 Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
- Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
- Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
- Aula 07 Liquidação de sentença e processo de execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais trabalhistas.
- Aula 09 Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
- Aula 10 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo 1 Lei. 2 Eficácia da lei. 3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4 Interpretação da lei. 5 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. 8 Domicílio Civil.
- Aula 02 7 Das pessoas jurídicas. 8 Domicílio Civil.
- Aula 03 9 Bens.
- Aula 04 10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos
- Aula 05 10 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 11 Prescrição e decadência.
- Aula 07 12. Do Direito das Obrigações. Parte I
- Aula 08 12. Do Direito das Obrigações. Parte II
- Aula 09 13 Dos Contratos: Das Disposições Gerais
- Aula 10 13 Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 14 Empreitada (Título VI, Capítulo VIII do CC).
- Aula 11 15 Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 16 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
Direito Processual Civil p/ TRT 23ª Região (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) – 2021 Pré-Edi
- Aula demo 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 01 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Aula 03 5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
- Aula 04 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
- Aula 05 8 Dos atos processuais: da comunicação dos atos; das nulidades.
- Aula 06 Tutela Provisória 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.
- Aula 07 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 09 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Aula 10 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais.
- Aula 11 21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e da extinção do processo de execução.
- Aula 12 27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
- Aula 13 28 Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Plano de Estudos: como montar um planejamento eficiente para o pré-edital da Área de Tribunais.
- Aula 01 – Professor: Felipe Silveira Análise Estatística: conheça os tópicos mais cobrados pelas principais bancas.
- Aula 02 – Professor: Felipe Silveira Área de Tribunais x PF e PRF: estratégias de conciliação de estudos.
- Aula 03 – Professor: Felipe Silveira Revisão e Questões: quais as principais metodologias existentes e como utilizá-las.
- Aula 04 – Professor: Nathália Reyes Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo nos estudos para a Área de Tribunais.
- Aula 05 – Professor: Felipe Silveira Quando (e como) incluir novas disciplinas no seu Ciclo de Estudos para a Área de Tribunais
