Name: TRT 16 Região (MA) - Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Técnico Judiciário (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: a videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceria com os professores está trabalhando com foco total em busca de uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Legislação: Regimento Interno do TRT da 16ª Região. Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). Noções de Gestão Pública: Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial.
Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais.
Domínio dos mecanismos de coerência textual.
Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.

1 – Apresentação e Ortografia
2 – Acentuação Grafica
3 – Acentuação Grafica II
4 – Uso do Hífen
5 – Ortografia – Exercícios
6 – Particularidades léxicas
7 – Particularidades léxicas – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia V
13 – Morfologia – Exercícios
14 – Morfologia – Exercícios II
15 – Morfologia – Exercícios III
16 – Introdução à Sintaxe
17 – Sujeito
18 – Sujeito II
19 – Sujeito III
20 – Sujeito e Concordância Verbal
21 – Sujeito e Concordância Verbal II
22 – Sujeito – Exercícios
23 – Sujeito – Exercícios II
24 – Predicação Verbal
25 – Predicação Verbal II
26 – Predicação Verbal III
27 – Predicação Verbal IV
28 – Predicação verbal – Regências Verbais Especiais
29 – Predicação verbal – Exercícios
30 – Predicação verbal – Exercícios II
31 – Termos Ligados ao Nome
32 – Termos Ligados ao Nome II
33 – Termos Ligados ao Nome III
34 – Termos Ligados ao Nome IV
35 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
36 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios II
37 – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
38 – Introdução ao Período Composto
39 – Orações Subordinadas Substantivas
40 – Orações Subordinadas Substantivas II
41 – Orações Subordinadas Adjetivas
42 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios I
43 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios II
44 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos
45 – Sintaxe Dos Pronomes Relativos II
46 – Orações Subordinadas Adjetivas e Pronomes Relativos – Exercícios
47 – Orações Subordinadas Adverbiais
48 – Orações Coordenadas
49 – Orações Subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
50 – Orações Reduzidas
51 – Orações Reduzidas e Justapostas
52 – Orações Reduzidas – Exercício
53 – Pontuação no Período Simples
54 – Pontuação no Período Simples II
55 – Pontuação no Período Simples III
56 – Pontuação no Período Composto
57 – Pontuação no Período Composto II
58 – Pontuação – Exercícios
59 – Pontuação – Exercícios II
60 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial
61 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial II
62 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial III
63 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial IV
64 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial V
65 – Pronomoes Pessoais e Colocação Pronomial – Exercícios
66 – Vozes Verbais e Funções do SE
67 – Vozes Verbais e Funções do SE II
68 – Vozes Verbais e Funções do SE III
69 – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
70 – Crase
71 – Crase II
72 – Crase III
73 – Crase – Exercícios
74 – Estudo do Verbo
75 – Estudo do Verbo II
76 – Estudo do Verbo III
77 – Estudo do Verbo IV
78 – Estudo do Verbo V
79 – Estudo do Verbo VI
80 – Estudo do Verbo VII
81 – Estudo do Verbo VIII
82 – Estudo do Verbo IX

ompreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Mecanismos de Coesão Textual
2 – Mecanismos de Coesão Textual II
3 – Mecanismos de Coesão Textual III
4 – Semântica
5 – Textos Literários
6 – Textos Literários
7 – Textos Não Literários
8 – Textos Não Literários
9 – Exposição Argumentativa
10 – Exposição Argumentativa II
11 – Interpretação de Textos (Inferências/Decodificação)
12 – Interpretação de Textos (Interferências)
13 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
14 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
15 – Narração e Tipos de Discurso
16 – Descrição e Pragmática
17 – Variação Linguística/Reescrituras
18 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
17 – Ata e Requerimento
18 – Edital e Relatório
19 – Certidão, Atestado e Portaria
20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas

1 – Conjunto dos Números Naturais
2 – Conjunto dos Números Naturais
3 – Conjunto dos Números Inteiros
4 – Conjunto dos Números Inteiros II
5 – Conjunto dos Números Racionais
6 – Conjunto dos Números Racionais II
7 – Expressões Numéricas
8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
9 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
10 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
11 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
12 – Potenciação e Radiciação
13 – Potenciação e Radiciação II
14 – Potenciação e Radiciação III
15 – Potenciação e Radiciação IV

Frações e operações com frações.

1 – Questões com Frações
2 – Questões com Frações II
3 – Questões com Frações III

Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Divisão Proporcional
5 – Divisão Proporcional II
6 – Divisão Proporcional III
7 – Divisão Proporcional IV
8 – Regra de Três Simples
9 – Regra de Três Simples II
10 – Regra de Três – Soma de Esforços
11 – Regra de Três – Soma de Esforços II
12 – Porcentagem
13 – Porcentagem II
14 – Porcentagem III
15 – Porcentagem IV
16 – Porcentagem V
17 – Porcentagem VI
18 – Porcentagem VII

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Negação de Proposições Compostas
11 – Negação de Proposições Compostas II
12 – Negação de Proposições Compostas III
13 – Negação de Proposições Compostas IV
14 – Proposição Logicamente Equivalentes
15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
19 – Inferências Lógicas
20 – Inferências Lógicas II
21 – Inferências Lógicas III
22 – Inferências Lógicas IV
23 – Inferências Lógicas V
24 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
27 – Questões de Verdades e Mentiras
28 – Questões de Verdades e Mentiras II
29 – Questões de Verdades e Mentiras III
30 – Questões de Verdades e Mentiras IV
31 – Questões de Verdades e Mentiras V
32 – Questões de Sequências Lógicas
33 – Questões de Sequências Lógicas II
34 – Questões de Sequências Lógicas III
35 – Questões com Datas – Calendários
36 – Questões com Datas II
37 – Questões com Datas III
38 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Atualidades

Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira.

1 – Política Internacional
2 – Política Internacional II
3 – Política Internacional III
4 – Política Internacional IV
5 – Política Internacional V
6 – Política Internacional VI
7 – Oriente Médio I
8 – Oriente Médio II
9 – Oriente Médio III
10 – Oriente Médio IV
11 – Política Nacional
12 – Política Nacional II
13 – Política Nacional III
14 – Política Nacional IV
15 – Economia Internacional
16 – Economia Internacional II
17 – Fontes de Energia
18 – Fontes de Energia II
19 – Fontes de Energia III
20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
25 – Saúde – Covid 19
26 – Saúde – Covid 19 II
27 – Saúde – Covid 19 III
28 – Saúde – Covid 19 IV
29 – Cultura
30 – Cultura II
31 – Cultura III
32 – Econômia Nacional
33 – Econômia Nacional II
34 – Econômia Nacional III
35 – Educação
36 – Educação II
37 – Segurança Pública e Justiça
38 – Segurança Pública e Justiça II
39 – Tecnologia
40 – Rússia x Ucrânia
41 – Amazônia
42 – Rússia x Ucrânia II
43 – Rússia x Ucrânia III
44 – Esportes
45 – Esportes II

Ética e cidadania.

1 – Ética e Moral
2 – Conceitos
3 – Conceitos – II

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/1999

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Lei nº 8.429/1992

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II

Regimento Interno do TRT da 16ª Região.

1 – Regimento Interno do TRT da 16ª Região

Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
3 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões I
4 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões II