Description
Conteúdo deste curso
- 1 – Mecanismos de Coesão Textual
- 2 – Mecanismos de Coesão Textual II
- 3 – Mecanismos de Coesão Textual III
- 4 – Semântica
- 5 – Textos Literários
- 6 – Textos Literários
- 7 – Textos Não Literários
- 8 – Textos Não Literários
- 9 – Exposição Argumentativa
- 10 – Exposição Argumentativa II
- 11 – Interpretação de Textos (Inferências/Decodificação)
- 12 – Interpretação de Textos (Interferências)
- 13 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
- 14 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
- 15 – Narração e Tipos de Discurso
- 16 – Descrição e Pragmática
- 17 – Variação Linguística/Reescrituras
- 18 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem
- 1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
- 2 – Morfossintaxe: Substantivo
- 3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
- 4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
- 5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
- 6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
- 7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
- 8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
- 9 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
- 10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
- 11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
- 12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
- 13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
- 14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
- 15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
- 16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
- 17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
- 18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
- 19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
- 20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
- 21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
- 22 – Colocação dos Pronomes Átonos
- 23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
- 24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
- 1 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
- 2 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
- 3 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
- 4 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
- 1 – Emprego dos Sinais de Pontuação
- 2 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
- 3 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
- 1 – Concordância Verbal e Nominal
- 2 – Concordância Verbal e Nominal II
- 3 – Concordância Verbal e Nominal III
- 4 – Concordância Verbal e Nominal IV
- 1 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
- 2 – Regência Verbal e Nominal
- 3 – Crase
- 4 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
- 5 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
- 1 – Ortografia – Acentuação
- 2 – Ortografia – Acentuação II
- 1 – Domínio da ortografia oficial.
- 2 – Domínio da Ortografia Oficial
- 3 – Domínio da Ortografia Oficial II
- 1 – Reescrita de frases e parágrafos
- 2 – Reescrita de frases e parágrafos II
- 1 – Conjunto dos Números Naturais
- 2 – Conjunto dos Números Naturais
- 3 – Conjunto dos Números Inteiros
- 4 – Conjunto dos Números Inteiros II
- 5 – Conjunto dos Números Racionais
- 6 – Conjunto dos Números Racionais II
- 7 – Expressões Numéricas
- 8 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
- 9 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
- 10 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
- 11 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
- 12 – Potenciação e Radiciação
- 13 – Potenciação e Radiciação II
- 14 – Potenciação e Radiciação III
- 15 – Potenciação e Radiciação IV
- 1 – Questões com Frações
- 2 – Questões com Frações II
- 3 – Questões com Frações III
- 1 – Razão e Proporção
- 2 – Razão e Proporção II
- 3 – Razão e Proporção III
- 4 – Divisão Proporcional
- 5 – Divisão Proporcional II
- 6 – Divisão Proporcional III
- 7 – Divisão Proporcional IV
- 8 – Regra de Três Simples
- 9 – Regra de Três Simples II
- 10 – Regra de Três – Soma de Esforços
- 11 – Regra de Três – Soma de Esforços II
- 12 – Porcentagem
- 13 – Porcentagem II
- 14 – Porcentagem III
- 15 – Porcentagem IV
- 16 – Porcentagem V
- 17 – Porcentagem VI
- 18 – Porcentagem VII
- 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
- 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
- 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
- 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
- 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
- 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
- 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
- 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
- 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
- 10 – Negação de Proposições Compostas
- 11 – Negação de Proposições Compostas II
- 12 – Negação de Proposições Compostas III
- 13 – Negação de Proposições Compostas IV
- 14 – Proposição Logicamente Equivalentes
- 15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
- 16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
- 17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
- 18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
- 19 – Inferências Lógicas
- 20 – Inferências Lógicas II
- 21 – Inferências Lógicas III
- 22 – Inferências Lógicas IV
- 23 – Inferências Lógicas V
- 24 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
- 25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
- 26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
- 27 – Questões de Verdades e Mentiras
- 28 – Questões de Verdades e Mentiras II
- 29 – Questões de Verdades e Mentiras III
- 30 – Questões de Verdades e Mentiras IV
- 31 – Questões de Verdades e Mentiras V
- 32 – Questões de Sequências Lógicas
- 33 – Questões de Sequências Lógicas II
- 34 – Questões de Sequências Lógicas III
- 35 – Questões com Datas – Calendários
- 36 – Questões com Datas II
- 37 – Questões com Datas III
- 38 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
- 39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
- 40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
- 41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
- 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
- 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
- 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
- 19 – Remédios Constitucionais
- 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
- 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
- 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
- 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
- 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
- 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
- 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
- 27 – Direitos Sociais
- 28 – Direitos Sociais II
- 29 – Direitos Sociais III
- 30 – Direitos Sociais IV
- 31 – Direitos da Nacionalidade
- 32 – Direitos da Nacionalidade II
- 33 – Direitos Políticos
- 34 – Direitos Políticos II
- 35 – Direitos Políticos III
- 1 – Organização Político Administrativa
- 2 – Organização Político Administrativa II
- 3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
- 4 – Organização Político Administrativa IV – União
- 5 – Organização Político Administrativa V – Estados
- 6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
- 7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
- 8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
- 9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
- 10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
- 11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
- 12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
- 13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
- 14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
- 15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Princípios II
- 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
- 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
- 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
- 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
- 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
- 9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
- 10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
- 11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
- 12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
- 3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
- 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
- 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
- 6 – Poder Legislativo – Comissões
- 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
- 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
- 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
- 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
- 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
- 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
- 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
- 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
- 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
- 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
- 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
- 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
- 1 – Poder Judiciário – Introdução
- 2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
- 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
- 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
- 5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
- 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
- 7 – Poder Judiciário – Precatórios
- 8 – Poder Judiciário – Precatórios II
- 9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
- 10 – Poder Judiciário – STF
- 11 – Poder Judiciário – STF II
- 12 – Poder Judiciário – STJ
- 13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
- 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 15 – CNJ/CNMP
- 16 – CNJ/CNMP II
- 1 – Princípios do Direito Administrativo
- 2 – Princípio da Legalidade
- 3 – Princípio da Impessoalidade
- 4 – Princípio da Moralidade
- 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
- 6 – Princípio da Motivação
- 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
- 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
- 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
- 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
- 1 – Poderes Administrativos – Introdução
- 2 – Poder Disciplinar
- 3 – Poder Hierárquico
- 4 – Poder Regulamentar/Normativo
- 5 – Poder De Polícia
- 6 – Poder De Polícia II
- 7 – Poder De Polícia III
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Introdução II
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Convalidação
- 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 1 – Organização Administrativa – Introdução
- 2 – Organização Administrativa – Introdução II
- 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
- 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
- 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
- 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
- 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
- 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
- 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
- 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
- 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Introdução
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Tipos de Cargo e Estabilidade
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Perda de Estabilidade
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Acumulação de Cargos
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Retribuição Pecuniária
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Concurso Público
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Estágio Probatório
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento
- 9 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento II
- 10 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Formas de Provimento III
- 11 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Da Substituição
- 12 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Vantagens
- 13 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Gratificações e Adicionais
- 14 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Das Licenças
- 15 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Dos Afastamentos
- 16 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Do Tempo de Serviço
- 17 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regime Disciplinar – Introdução
- 18 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades
- 19 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Espécies de Penalidades II
- 20 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Regras de Prescrição
- 21 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar
- 22 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar II
- 23 – (Legislação Administrativa) – Lei 8.112/90 – Processo Administrativo Disciplinar III
- 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
- 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
- 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
- 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
- 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
- 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
- 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
- 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
- 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
- 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
- 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
- 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios
- 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
- 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
- 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
- 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
- 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
- 6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
- 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
- 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
- 9 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
- 10 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
- 11 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
- 12 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
- 13 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
- 14 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
- 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
- 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
- 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
- 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
- 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
- 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
- 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
- 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
- 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
- 1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
- 2 – Bens Públicos – Classificação
- 3 – Bens Públicos – Classificação II
- 4 – Bens Públicos – Características
- 5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão
- 1 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
- 2 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
- 3 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
- 4 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
- 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
- 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II
- 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
- 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
- 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
- 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
- 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
- 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
- 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
- 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
- 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
- 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
- 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
- 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
- 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021
- 1 – Aula Introdutória
- 2 – Dica de Estudo
- 1 – LINDB
- 2 – LINDB II
- 3 – LINDB III
- 4 – LINDB IV
- 5 – LINDB V
- 6 – LINDB VI
- 7 – LINDB VII
- 8 – LINDB VIII
- 9 – LINDB IX
- 10 – LINDB X
- 11 – LINDB XI
- 12 – LINDB XII
- 13 – LINDB XIII
- 14 – LINDB XIV
- 15 – LINDB XV
- 16 – LINDB XVI
- 17 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
- 18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II
- 1 – Noções Gerais
- 2 – Noções Gerais II
- 3 – Noções Gerais III
- 4 – Noções Gerais IV
- 5 – Noções Gerais V
- 6 – Noções Gerais VI
- 7 – Noções Gerais VII
- 8 – Noções Gerais VIII
- 9 – Noções Gerais IX
- 10 – Noções Gerais X
- 11 – Noções Gerais XI
- 12 – Noções Gerais XII
- 13 – Noções Gerais XIII
- 14 – Parte Geral
- 15 – Parte Geral II
- 16 – Parte Geral III
- 17 – Parte Geral IV
- 18 – Parte Geral V
- 19 – Parte Geral VI
- 20 – Parte Geral VII
- 21 – Parte Geral VIII
- 22 – Parte Geral IX
- 23 – Parte Geral X
- 24 – Parte Geral XI
- 25 – Parte Geral XII
- 26 – Parte Geral XIII
- 27 – Parte Geral XIV
- 28 – Parte Geral XV
- 29 – Parte Geral XVI
- 30 – Parte Geral XVII
- 1 – Parte Geral XVIII
- 2 – Parte Geral XIX
- 3 – Parte Geral XX
- 4 – Parte Geral XXI
- 5 – Parte Geral XXII
- 6 – Parte Geral XXIII
- 7 – Parte Geral XXIV
- 1 – Parte Geral XXV
- 2 – Parte Geral XXVI
- 3 – Parte Geral XXVII
- 4 – Parte Geral XXVIII
- 5 – Parte Geral XXIX
- 6 – Parte Geral XXX
- 7 – Parte Geral XXXI
- 8 – Parte Geral XXXII
- 9 – Parte Geral XXXIII
- 10 – Parte Geral XXXIV
- 11 – Parte Geral XXXV
- 12 – Parte Geral XXXVI
- 13 – Parte Geral XXXVII
- 14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
- 15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
- 1 – Obrigações
- 2 – Obrigações II
- 3 – Obrigações III
- 4 – Obrigações IV
- 5 – Obrigações V
- 6 – Obrigações VI
- 7 – Obrigações VII
- 8 – Obrigações VIII
- 9 – Obrigações IX
- 10 – Obrigações X
- 11 – Obrigações XI
- 12 – Obrigações XII
- 13 – Obrigações XIII
- 14 – Obrigações XIV
- 15 – Obrigações XV
- 16 – Obrigações XVI
- 17 – Obrigações XVII
- 18 – Obrigações XVIII
- 19 – Obrigações XIX
- 20 – Obrigações XX
- 1 – Contratos em Geral
- 2 – Contratos em Geral II
- 3 – Contratos em Geral III
- 4 – Contratos em Geral IV
- 5 – Contratos em Geral V
- 6 – Contratos em Geral VI
- 7 – Contratos em Geral VII
- 8 – Contratos em Geral VIII
- 9 – Contratos em Geral IX
- 10 – Contratos em Geral X
- 11 – Contratos em Geral XI
- 1 – Contratos em Espécie
- 2 – Contratos em Espécie IV
- 3 – Contratos em Espécie V
- 4 – Contratos em Espécie VI
- 5 – Contratos em Espécie IX
- 6 – Contratos em Espécie X
- 7 – Aprofundamento 14 – Transação
- 1 – Responsabilidade Civil
- 2 – Responsabilidade Civil II
- 3 – Responsabilidade Civil III
- 4 – Responsabilidade Civil IV
- 5 – Responsabilidade Civil V
- 6 – Responsabilidade Civil VI
- 7 – Responsabilidade Civil VII
- 8 – Responsabilidade Civil VIII
- 9 – Responsabilidade Civil IX
- 10 – Responsabilidade Civil X
- 11 – Responsabilidade Civil XI
- 12 – Responsabilidade Civil XII
- 13 – Responsabilidade Civil XIII
- 14 – Responsabilidade Civil XIV
- 15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
- 16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
- 17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III
- 1 – Coisas XVII
- 2 – Coisas XVIII
- 1 – Jurisdição
- 2 – Jurisdição II
- 3 – Jurisdição III
- 4 – Ação
- 5 – Ação II
- 6 – Ação III
- 7 – Ação IV
- 8 – Ação V
- 1 – Sujeitos Processuais
- 2 – Litisconsórcio
- 3 – Litisconsórcio II
- 4 – Litisconsórcio III
- 5 – Litisconsórcio IV
- 6 – Litisconsórcio V
- 7 – Litisconsórcio VI
- 8 – Intervenção de Terceiros: Assistência
- 9 – Intervenção de Terceiros: Assistência II
- 10 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide
- 11 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide II
- 12 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide III
- 13 – Intervenção de Terceiros: Denunciação da Lide IV
- 14 – Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo
- 15 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 16 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
- 17 – Intervenção de Terceiros: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
- 18 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae
- 19 – Intervenção de Terceiros: Amicus Curiae II
- 20 – Dos Sujeitos Processuais
- 21 – Dos Sujeitos Processuais II
- 1 – Competência
- 2 – Incompetência
- 3 – Incompetência II
- 4 – Incompetência III
- 5 – Incompetência IV
- 6 – Perpetuatio Jurisdictionis
- 7 – Modificação da Competência
- 8 – Modificação da Competência II
- 9 – Modificação da Competência III
- 10 – Competência da Justiça Federal
- 11 – Competência da Justiça Federal II
- 12 – Competência da Justiça Federal III
- 13 – Competência Territorial
- 14 – Conflito de Competência
- 15 – Conflito de Competência II
- 16 – Conflito de Competência III
- 1 – Atos Processuais
- 2 – Atos Processuais II (Negócios Processuais)
- 3 – Atos Processuais III (Negócios Processuais II)
- 4 – Atos Processuais IV (Negócios Processuais III)
- 5 – Atos Processuais V
- 6 – Atos Processuais VI
- 7 – Atos Processuais VII
- 8 – Atos Processuais VIII
- 9 – Atos Processuais IX
- 10 – Atos Processuais X
- 11 – Atos Processuais XI – Comunicação dos Atos Processuais
- 12 – Atos Processuais XII – Comunicação dos Atos Processuais – Cartas
- 13 – Atos Processuais XIII – Comunicação dos Atos Processuais – Citação
- 14 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação II
- 15 – Atos Processuais XIV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação III
- 16 – Atos Processuais XV – Comunicação dos Atos Processuais – Citação IV
- 17 – Atos Processuais XVI (Comunicação dos Atos Processuais VI)
- 18 – Atos Processuais XVII (Comunicação dos Atos Processuais VII)
- 19 – Atos Processuais XVIII (Comunicação dos Atos Processuais VIII)
- 20 – Atos Processuais XIX (Nulidades dos Atos Processuais)
- 21 – Atos Processuais XX (Nulidades dos Atos Processuais II)
- 1 – Tutelas Provisórias
- 2 – Tutelas Provisórias II
- 3 – Tutelas Provisórias III
- 4 – Tutelas Provisórias IV
- 5 – Tutelas Provisórias V
- 6 – Tutelas Provisórias VI
- 7 – Tutelas Provisórias VII
- 8 – Tutelas Provisórias VIII
- 9 – Tutelas Provisórias IX
- 10 – Petição Inicial
- 11 – Petição Inicial II
- 12 – Petição Inicial III
- 13 – Petição Inicial IV
- 14 – Indeferimento Liminar da Petição Inicial
- 15 – Improcedência Liminar da Petição Inicial
- 16 – Audiência de Autocomposição
- 17 – Audiência de Autocomposição II
- 18 – Audiência de Autocomposição III
- 19 – Contestação
- 20 – Contestação II
- 21 – Contestação III
- 22 – Contestação IV
- 23 – Reconvenção
- 24 – Revelia
- 25 – Revelia e Providências Preliminares
- 26 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 27 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II
- 28 – Decisão de Saneamento e Organização do Processo
- 29 – Sentença
- 30 – Sentença II
- 31 – Sentença III
- 32 – Sentença IV
- 33 – Liquidação de Sentença
- 34 – Liquidação de Sentença II
- 35 – Liquidação de Sentença III
- 36 – Liquidação de Sentença IV
- 37 – Remessa Necessária
- 38 – Remessa Necessária II
- 39 – Remessa Necessária III
- 40 – Coisa Julgada
- 41 – Coisa Julgada II
- 42 – Coisa Julgada III
- 1 – Teoria Geral das Provas
- 2 – Teoria Geral das Provas II
- 3 – Teoria Geral das Provas III
- 4 – Teoria Geral das Provas IV
- 5 – Teoria Geral das Provas V
- 6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
- 7 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
- 8 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
- 9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
- 10 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
- 11 – Provas em Espécie: Prova Pericial
- 1 – Ação Rescisória
- 2 – Ação Rescisória II
- 3 – Ação Rescisória III
- 4 – Ação Rescisória IV
- 5 – Ação Rescisória V
- 6 – Ação Rescisória VI
- 7 – Ação Rescisória VII
- 8 – Ação Rescisória VIII
- 1 – Teoria Geral dos Recursos
- 2 – Teoria Geral dos Recursos II
- 3 – Teoria Geral dos Recursos III
- 4 – Teoria Geral dos Recursos IV
- 5 – Teoria Geral dos Recursos V
- 6 – Teoria Geral dos Recursos VI
- 7 – Teoria Geral dos Recursos VII
- 8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
- 9 – Teoria Geral dos Recursos IX
- 10 – Teoria Geral dos Recursos X
- 11 – Teoria Geral dos Recursos XI
- 12 – Teoria Geral dos Recursos XII
- 13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
- 14 – Recursos em Espécie – Apelação
- 15 – Recursos em Espécie – Apelação II
- 16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
- 17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
- 18 – Recursos em Espécie – Apelação III
- 19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
- 20 – Recursos em Espécie – Apelação V
- 21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
- 22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
- 23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
- 24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
- 25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
- 26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
- 27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
- 28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
- 29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
- 30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
- 31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
- 32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
- 33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
- 34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
- 35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
- 36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
- 37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
- 38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
- 39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
- 40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
- 41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
- 42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
- 43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
- 44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII
- 1 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução
- 2 – Execução – Cumprimento x Processo De Execução – II
- 3 – Desjudicialização da Execução
- 4 – Execução de Título Extrajudicial
- 5 – Execução de Título Extrajudicial II
- 6 – Execução de Título Extrajudicial III
- 7 – Responsabilidade Patrimonial
- 8 – Responsabilidade Patrimonial II
- 9 – Execução para Entrega de Coisa
- 10 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
- 11 – Execução por Quantia Certa
- 12 – Execução por Quantia Certa II
- 13 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
- 14 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II
- 15 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
- 16 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
- 17 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
- 18 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
- 19 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
- 20 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
- 21 – Execução por Quantia Certa – Medidas Atípicas e Parcelamento Legal
- 1 – Procedimentos Especiais: Apresentação
- 2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
- 3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
- 4 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III
- 5 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
- 6 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
- 7 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
- 8 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
- 9 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
- 10 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
- 11 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
- 12 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
- 13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
- 14 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
- 15 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
- 16 – Mandado de Segurança
- 17 – Mandado de Segurança II
- 18 – Mandado de Segurança III
- 19 – Mandado de Segurança IV
- 20 – Mandado de Segurança V
- 21 – Mandado de Segurança VI
- 22 – Mandado de Segurança VII
- 23 – Mandado de Segurança VIII
- 24 – Mandado de Segurança IX
- 25 – Mandado de Segurança X
- 26 – Mandado de Segurança XI
- 27 – Mandado de Segurança XII
- 28 – Mandado de Segurança Coletivo
- 29 – Mandado de Segurança Coletivo II
- 30 – Mandado de Segurança Coletivo III
- 31 – Mandado de Segurança Coletivo IV
- 1 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 – Conceitos Iniciais
- 2 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980
- 3 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 II
- 4 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 III
- 5 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 IV
- 6 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 V
- 7 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VI
- 8 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VII
- 9 – Execução Fiscal – Lei 6830/1980 VIII
- 1 – Princípios e Fontes
- 2 – Princípios e Fontes II
- 3 – Princípios e Fontes III
- 4 – Princípios e Fontes IV
- 5 – Princípios e Fontes V
- 6 – Princípios e Fontes VI
- 1 – Relações de Trabalho
- 2 – Relações de Trabalho II
- 3 – Relações de Trabalho III
- 4 – Relações de Trabalho IV
- 5 – Relações de Trabalho V
- 6 – Relações de Trabalho VI
- 7 – Relações de Trabalho VII
- 1 – Contrato de Trabalho
- 2 – Contrato de Trabalho II
- 3 – Contrato de Trabalho III
- 4 – Contrato de Trabalho IV
- 5 – Contrato de Trabalho V
- 6 – Contrato de Trabalho VI
- 1 – Alterações do Contrato de Trabalho
- 2 – Alterações do Contrato de Trabalho II
- 3 – Alterações do Contrato de Trabalho III
- 4 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
- 1 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
- 2 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
- 3 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
- 4 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
- 5 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
- 1 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
- 2 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
- 3 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
- 4 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
- 5 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
- 6 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
- 7 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
- 1 – Jornada
- 2 – Jornada II
- 3 – Jornada III
- 4 – Jornada IV
- 5 – Jornada V
- 6 – Jornada VI
- 7 – Jornada VII
- 8 – Jornada VIII
- 9 – Jornada IX
- 10 – Jornada X
- 11 – Jornada XI
- 12 – Jornada XII
- 13 – Jornada XIII
- 14 – Jornada XIV
- 15 – Jornada XV
- 1 – Remuneração
- 2 – Remuneração II
- 3 – Remuneração III
- 4 – Remuneração IV
- 5 – Remuneração V
- 6 – Remuneração VI
- 7 – Remuneração VII
- 8 – Remuneração VIII
- 9 – Remuneração IX
- 10 – Remuneração X
- 11 – Remuneração XI
- 12 – Remuneração XII
- 1 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
- 2 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
- 3 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
- 4 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
- 1 – FGTS
- 2 – FGTS II
- 3 – FGTS III
- 4 – FGTS IV
- 5 – FGTS V
- 1 – Extinção Do Contrato
- 2 – Extinção Do Contrato II
- 3 – Extinção Do Contrato III
- 4 – Extinção Do Contrato IV
- 5 – Extinção Do Contrato V
- 6 – Extinção Do Contrato VI
- 7 – Extinção Do Contrato VII
- 8 – Extinção Do Contrato VIII
- 9 – Extinção Do Contrato IX
- 10 – Extinção Do Contrato X
- 11 – Extinção Do Contrato XI
- 12 – Extinção Do Contrato XII
- 13 – Extinção Do Contrato XIII
- 14 – Extinção Do Contrato XIV
- 1 – Prescrição e Decadência
- 2 – Prescrição e Decadência II
- 3 – Prescrição e Decadência III
- 4 – Prescrição e Decadência IV
- 5 – Prescrição e Decadência V
- 6 – Prescrição e Decadência VI
- 7 – Prescrição e Decadência VII
- 1 – Estabilidade e Garantia Provisória
- 2 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
- 3 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
- 4 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
- 5 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
- 6 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
- 7 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
- 8 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
- 9 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
- 10 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
- 1 – Greve
- 2 – Greve II
- 3 – Greve III
- 4 – Greve IV
- 1 – Direito Coletivo
- 2 – Direito Coletivo II
- 3 – Direito Coletivo III
- 4 – Direito Coletivo IV
- 5 – Direito Coletivo V
- 6 – Direito Coletivo VI
- 7 – Direito Coletivo VII
- 8 – Direito Coletivo VIII
- 9 – Direito Coletivo IX
- 1 – Acidente de Trabalho
- 2 – Acidente de Trabalho II
- 3 – Acidente de Trabalho III
- 1 – AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
- 1 – Apresentação
- 2 – Justiça do Trabalho: organização e competência
- 3 – Competência da Justiça do Trabalho
- 4 – Competência da Justiça do Trabalho II
- 5 – Competência da Justiça do Trabalho III
- 6 – Competência da Justiça do Trabalho IV
- 1 – Das Varas do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e Do Tribunal Superior do Trabalho
- 1 – Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- 1 – Provas Pericial
- 2 – Honorários Periciais e de Assistente Técnico
- 1 – Assistência Judiciária – Justiça Gratuita
- 1 – Ministério Público do Trabalho – Organização e Competência
- 1 – Prescrição e Decadência
- 2 – Prescrição e Decadência II
- 3 – Prescrição e Decadência III
- 4 – Prescrição e Decadência IV
- 5 – Prescrição e Decadência V
- 1 – Atos, Prazos e Termos Processuais
- 2 – Atos, Prazos e Termos Processuais II
- 3 – Atos, Prazos e Termos Processuais III
- 1 – Distribuição, Custas e Emolumentos
- 1 – Valor da Causa: Correção do Valor da Causa e Impugnação ao Valor da Causa
- 1 – Custas e Emolumentos Para a Fazenda Pública; Hipóteses de Isenção
- 1 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência
- 2 – Partes e Procuradores – Jus Postulandi, Representação e Substituição Processual, Capacidade Postulatória no Processo do Trabalho e Assistência II
- 1 – Da Representação da Massa Falida e das Empresas em Recuperação Judicial
- 1 – Do litisconsórcio no Processo do Trabalho
- 1 – Honorários Advocatícios
- 1 – Da responsabilidade por Dano Processual
- 1 – Conflito de Competência
- 1 – Audiência
- 2 – Audiência II
- 3 – Audiência III
- 4 – Audiência IV
- 5 – Audiência V
- 6 – Audiência VI
- 7 – Audiência VII
- 1 – Ônus da Prova
- 2 – Ônus da Prova II
- 3 – Ônus da Prova III
- 4 – Provas – Prova Testemunhal
- 5 – Provas – Prova Testemunhal II
- 6 – Provas – Prova Documental
- 1 – Sentença e Coisa Julgada
- 1 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar
- 2 – Dissídios Individuais – Forma de Reclamação e Notificação, Reclamação Escrita e Verbal, Legitimidade para Ajuizar II
- 1 – Procedimentos
- 1 – Dos Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave
- 2 – Ação Rescisória
- 1 – Dos Procedimentos Especiais; Da Ação Civil Pública
- 1 – Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 1 – Homologação de Acordo Extrajudicial e Judicial
- 1 – Da Liquidação da Sentença
- 1 – Dos Dissídios Coletivos
- 2 – Dos Dissídios Coletivos II
- 3 – Dos Dissídios Coletivos III
- 1 – Da Execução
- 2 – Da Citação, Do Depósito, Da Condenação e Da Nomeação de Bens – Garantias na Execução
- 3 – Dos Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
- 4 – Da Praça e Leilão; da Arrematação
- 5 – Execução Contra a Fazenda
- 6 – Execução Contra a Fazenda II
- 7 – Execução Contra a Fazenda III
- 8 – Embargos de Terceiro
- 9 – Execução contra a Massa Falida
- 10 – Execução contra a Massa Falida II
- 11 – Custas na Execução
- 1 – Recursos
- 2 – Recursos II
- 3 – Recursos III
- 4 – Recursos IV
- 5 – Recursos V
- 6 – Recursos VI
- 7 – Recursos VII
- 8 – Recursos VIII
- 9 – Recursos – Recurso Ordinário
- 10 – Recursos – Recurso de Revista
- 11 – Recursos – Recurso de Revista II
- 12 – Recursos
- 13 – Recursos
- 14 – Recursos II
- 15 – Recursos III
- 1 – Normas Atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
- 1 – AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
- 1 – Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Relativas ao Direito Processual do Trabalho
- 1 – Lei nº 6.858/1980
- 1 – Lei 5.584/70
- 1 – Teoria da Empresa
- 2 – Perfis da Empresa
- 3 – Atividade Não Empresarial
- 4 – Atividade Não Empresarial II
- 5 – Empresário Individual
- 6 – MEI, ME, EPP e EIRELI
- 7 – Registro Empresarial
- 8 – Auxiliares da Empresa e Escrituração
- 9 – Registro de Empresa – Características
- 10 – Registro de Empresa – Órgãos
- 11 – Registro de Empresa – Procedimentos
- 12 – A Capacidade para ser Empresário
- 13 – Empresário Individual no CC
- 14 – Empresário Individual no CC II
- 15 – Empresário Individual no CC III
- 1 – Estabelecimento Ponto e Renovatória
- 2 – Trespasse
- 3 – Trespasse Conceito e Efeitos
- 4 – Trespasse Responabilidade e Créditos
- 1 – Sociedade Simples
- 2 – Sociedade Simples II
- 3 – Sociedade Simples III
- 4 – Sociedade Simples IV
- 5 – Sociedade Simples V
- 6 – Sociedade Simples VI
- 7 – Sociedade Simples VII
- 1 – Sociedade em Conta de Participação
- 1 – Sociedade Limitada
- 2 – Sociedades Limitadas – LTDA – Administração e Deliberações
- 3 – Exclusão Extrajudicial de Sócios
- 4 – Exclusão Judicial de Sócios
- 5 – Dissolução Total de Sociedades
- 6 – Liquidação e Apuração de Haveres
- 7 – Desconsideração da Pessoas Jurídicas – PJ – Teoria
- 8 – Desconsideração Teoria Maior e Menor
- 9 – Desconsideração Hipóteses Legais
- 1 – Sociedade Anônima – SA – Características
- 2 – Sociedades Anônimas – SA – Órgãos e Títulos
- 3 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Assembléia
- 4 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Conselho de Administração
- 5 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Diretoria e Administradores
- 6 – Órgãos da SA Administradores
- 7 – Órgãos da SA Administradores II
- 8 – Órgãos da SA Administradores III
- 9 – Órgãos da SA Administradores IV
- 10 – Órgãos da SA Conselho Fiscal
- 11 – Órgãos da SA Conselho Fiscal II
- 1 – Reorganização societária Transformação Incorporação e Fusão
- 2 – Reorganização societária Cisão e Disposições Comuns
- 1 – Contratos Mercantis – Compra e Venda
- 1 – Arrendamento Mercantil Leasing
- 2 – Arrendamento Mercantil Leasing II
- 3 – Arrendamento Mercantil Leasing III
- 1 – Franquia
- 2 – Franquia II
- 1 – Contrato de Factoring
- 1 – Falência – Contexto Jurídico e Histórico
- 2 – Falência – Objeto – Artigo 1º
- 3 – Legitimidade na Recuperação e na Falência
- 4 – Empresas Públicas e Privadas não Atingidas – Artigo 2º
- 5 – Juízo Falimentar – Competência – Artigo 3º
- 6 – Falência – Juízo Universal
- 7 – Falência – Atuação do Ministério Público
- 8 – Falência – Créditos Ilegítimos – Artigo 5º
- 9 – Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
- 10 – Suspensão das Execuções na Recuperação Judicial
- 11 – Reforma da Lei de Falências e a Nova Recuperação Judicial
- 12 – Falência Reformada – Habilitação de Créditos
- 13 – Reforma da Lei de Falências e a Nova Recuperação Judicial III
- 14 – Falência Reformada – Habilitação de Créditos – Inclusão no QGC
- 15 – Falência e Recuperação – Habilitação de Crédito Retardatário
- 16 – Falência e Recuperação – Ação de Retificação
- 17 – Falência Reformada – ICCP – Incidente de Inclusão de CP
- 18 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na Recuperação Judicial
- 1 – Crimes Contra a Organização do Trabalho
- 2 – Crimes Contra a Organização do Trabalho II
- 3 – Crimes Contra a Organização do Trabalho III
- 4 – Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
- 5 – Crimes Contra a Organização do Trabalho V
- 6 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VI
- 7 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VII
- 8 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VIII
- 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
- 2 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
- 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
- 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
- 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
- 1 – Informativo nº 1.002 (STF)
- 2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
- 3 – Informativo nº 1.004 (STF)
- 4 – Informativo nº 1.005 (STF)
- 5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
- 6 – Informativo nº 1.006 (STF)
- 7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
- 8 – Informativo nº 1.007 (STF)
- 9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
- 10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
- 11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
- 12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
- 13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
- 14 – Informativo nº 1.011 (STF)
- 15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
- 16 – Informativo nº 1.012 (STF)
- 17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
- 18 – Informativo nº 1.013 (STF)
- 19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
- 20 – Informativo nº 1.014 (STF)
- 21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
- 22 – Informativo nº 1.015 (STF)
- 23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
- 24 – Informativo nº 1.016 (STF)
- 25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
- 26 – Informativo nº 1.017 (STF)
- 27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
- 28 – Informativo nº 1.018 (STF)
- 29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
- 30 – Informativo nº 1.019 (STF)
- 31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
- 32 – Informativo nº 1.020 (STF)
- 33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
- 34 – Informativo nº 1.021 (STF)
- 35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
- 36 – Informativo nº 1.022 (STF)
- 37 – Informativo nº 1.023 (STF)
- 38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
- 39 – Informativo nº 1.024 (STF)
- 40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
- 41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
- 42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
- 43 – Informativo nº 1.025 (STF)
- 44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
- 45 – Informativo nº 1.026 (STF)
- 46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
- 47 – Informativo nº 1.027 (STF)
- 48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
- 49 – Informativo nº 1.028 (STF)
- 50 – Informativo nº 1.029 (STF)
- 51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
- 52 – Informativo nº 1.030 (STF)
- 53 – Informativo nº 1.031 (STF)
- 54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
- 55 – Informativo nº 1.032 (STF)
- 56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
- 57 – Informativo nº 1.033 (STF)
- 58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
- 59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
- 60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
- 61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
- 62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
- 63 – Informativo nº 1.036 (STF)
- 64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
- 65 – Informativo nº 1.038 (STF)
- 66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
- 67 – Informativo nº 1.039 (STF)
- 68 – Informativo nº 1.039 (STF) II
- 1 – Informativo nº 1.040 (STF)
- 2 – Informativo nº 1.040 (STF) II
- 3 – Informativo nº 1.041 (STF)
- 4 – Informativo nº 1.041 (STF) II
- 5 – Informativo nº 1.042 (STF)
- 6 – Informativo nº 1.042 (STF) II
- 7 – Informativo nº 1.043 (STF)
- 8 – Informativo nº 1.043 (STF) II
- 9 – Informativo nº 1.044 (STF)
- 10 – Informativo nº 1.045 (STF)
- 11 – Informativo nº 1.045 (STF) II
- 12 – Informativo nº 1.046 (STF)
- 13 – Informativo nº 1.046 (STF) II
- 14 – Informativo nº 1.047 (STF)
- 15 – Informativo nº 1.048 (STF)
- 16 – Informativo nº 1.048 (STF) II
- 17 – Informativo nº 1.049 (STF)
- 18 – Informativo nº 1.049 (STF) II
- 19 – Informativo nº 1.050 (STF)
- 20 – Informativo nº 1.050 (STF) II
- 21 – Informativo nº 1.051 (STF)
- 22 – Informativo nº 1.052 (STF)
- 23 – Informativo nº 1.052 (STF)
- 24 – Informativo nº 1.053 (STF)
- 25 – Informativo nº 1.054 (STF)
- 26 – Informativo nº 1.055 (STF)
- 27 – Informativo nº 1.055 (STF)
- 28 – Informativo nº 1.056 (STF)
- 29 – Informativo nº 1.056 (STF)
- 30 – Informativo nº 1.056 (STF)
- 31 – Informativo nº 1.057 (STF)
- 32 – Informativo nº 1.057 (STF) II
- 33 – Informativo nº 1.058 (STF)
- 34 – Informativo nº 1.058 (STF)
- 35 – Informativo nº 1.059 (STF)
- 36 – Informativo nº 1.059 (STF) II
- 37 – Informativo nº 1.060 (STF)
- 38 – Informativo nº 1.061 (STF)
- 1 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)
- 2 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ)
- 3 – Informativo nº 715 (1ª Seção – STJ) II
- 4 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
- 5 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ)
- 6 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ) II
- 7 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ)
- 8 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ)
- 9 – Informativo nº 733 (1ª Seção – STJ)
- 10 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
- 11 – Informativo nº 734 (1ª Seção – STJ)
- 12 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ)
- 13 – Informativo nº 735 (1ª Seção – STJ) II
- 14 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ)
- 15 – Informativo nº 736 (1ª Seção – STJ) II
- 16 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ)
- 17 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) II
- 18 – Informativo nº 737 (1ª Seção – STJ) III
- 1 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ)
- 2 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ) II
- 3 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ)
- 4 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ) II
- 5 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ)
- 6 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ)
- 7 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ) II
- 8 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ)
- 9 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ) II
- 10 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ)
- 11 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ) II
- 12 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ)
- 13 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ) II
- 14 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ)
- 15 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ) II
- 16 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ)
- 17 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ) II
- 18 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ)
- 19 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ)
- 20 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
- 21 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
- 22 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ)
- 23 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ) II
- 24 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ)
- 25 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ)
- 26 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ) II
- 27 – Informativo nº 734 (2ª Seção – STJ)
- 28 – Informativo nº 735 (2ª Seção – STJ)
- 29 – Informativos nº 736 e 737 (2ª Seção – STJ)
- 30 – Informativos nº 738 (2ª Seção – STJ)
- 31 – Informativos nº 739 (2ª Seção – STJ)
- 32 – Informativos nº 740 (2ª Seção – STJ)
- 33 – Informativos nº 741 (2ª Seção – STJ)
- 34 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ)
- 35 – Informativos nº 742 (2ª Seção – STJ) II
- 36 – Informativos de Jurisprudência STF e STJ nº 743 (2ª Seção – STJ)
- 1 – Regras do Edital, Avalição do Edital e Estutura Textual
- 2 – Exemplos de Tema e de Redações e Apresentação Textual
- 1 – Exercícios (Classes de palavras)
- 2 – Exercícios (Classes de palavras) II
- 3 – Sintaxe
- 4 – Sintaxe II
- 5 – Análise Sintática
- 6 – Pronomes Relativo
- 7 – Pronomes Relativo II
- 8 – Exercícios
- 9 – Exercícios II
- 10 – Exercícios III
- 11 – Exercícios IV
- 12 – Exercícios V
- 13 – Exercícios VI
- 14 – Exercícios VII
- 15 – Exercícios VIII
- 16 – Exercícios IX
- 17 – Exercícios X
- 18 – Exercícios XI
- 19 – Exercícios XII
- 20 – Exercícios XIII
- 21 – Exercícios XIV
- 22 – Exercícios XV
- 1 – Raciocínio Lógico Matemático
- 2 – Raciocínio Lógico Matemático
- 3 – Raciocínio Lógico Matemático
- 4 – Raciocínio Lógico Matemático
- 5 – Raciocínio Lógico Matemático
- 6 – Raciocínio Lógico Matemático
- 1 – Direito Constitucional
- 2 – Direito Constitucional
- 3 – Direito Constitucional
- 4 – Direito Constitucional
- 5 – Direito Constitucional
- 6 – Direito Constitucional
- 7 – Direito Constitucional
- 1 – Direito Administrativo
- 2 – Direito Administrativo
- 3 – Direito Administrativo
- 1 – Direito Civil
- 2 – Direito Civil
- 3 – Direito Civil
- 4 – Direito Civil
- 5 – Direito Civil
- 6 – Direito Civil
- 7 – Direito Civil
- 8 – Direito Civil
- 9 – Direito Civil
- 10 – Direito Civil
- 11 – Direito Civil
- 12 – Direito Civil
- 1 – Direito Processual Civil
- 2 – Direito Processual Civil
- 3 – Direito Processual Civil
- 4 – Direito Processual Civil
- 5 – Direito Processual Civil
- 6 – Direito Processual Civil
- 7 – Direito Processual Civil
- 1 – Noções de Direito do Trabalho
- 2 – Noções de Direito do Trabalho
- 3 – Noções de Direito do Trabalho
- 4 – Noções de Direito do Trabalho
- 5 – Noções de Direito do Trabalho
- 6 – Noções de Direito do Trabalho
- 7 – Noções de Direito do Trabalho
- 8 – Noções de Direito do Trabalho
- 9 – Noções de Direito do Trabalho
- 10 – Noções de Direito do Trabalho
- 11 – Noções de Direito do Trabalho
- 1 – Noções de Direito Processual do Trabalho
- 2 – Noções de Direito Processual do Trabalho
- 3 – Noções de Direito Processual do Trabalho
- 4 – Noções de Direito Processual do Trabalho
- 5 – Noções de Direito Processual do Trabalho
- 6 – Noções de Direito Processual do Trabalho
- 1 – Direito Empresarial
- 2 – Direito Empresarial
- 3 – Direito Empresarial
- 4 – Direito Empresarial
- 1 – Direito Penal
- 2 – Direito Penal
- 3 – Direito Penal
- 4 – Direito Penal
- 1 – Atos Administrativos
- 2 – Princípios da Administração Pública
- 3 – Organização Administrativa
- 4 – Terceiro Setor
- 5 – Poderes Administrativos
- 6 – Processo Administrativo Federal
- 7 – Controle da Administração Pública
- 8 – Responsabilidade Civil do Estado
- 9 – Improbidade Administrativa
- 10 – Serviços Públicos
- 11 – Bens Públicos
- 12 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- 13 – Agentes Públicos
- 14 – Estatuto dos Servidores Públicos da União
- 15 – Nova Lei das Licitações Públicas
- 16 – Nova Lei dos Contratos Administrativos
- 1 – Recursos – Parte I
- 2 – Recursos – Parte II
- 3 – Recursos – Parte III
- 4 – Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 5 – Ação Rescisória
- 6 – Ações Possessórias e Embargos de Terceiros
- 7 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória
- 1 – Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
- 2 – Retenção de Salário – Apropriação Indébita e Sonegação das Contribuições Previdenciárias
- 3 – Crimes contra a Fé Pública
- 1 – Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
- 1 – Princípios, Fontes, Interpretação, Integração, Autonomia e Eficácia
- 1 – Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
- 1 – Organização do Ministério Público do Trabalho
- 1 – Atos, Termos e Prazos, Custas e Comunicação dos Atos Processuais
- 1 – Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
- 1 – Competência da Justiça do Trabalho
- 1 – Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta do Reclamado e Conciliação
- 1 – Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedido
- 1 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte I
- 2 – Liquidação e Execução Trabalhista – Parte II
- 1 – IDPJ, IAFG, Responsabilidade do Sócio e Reconvenção
- 1 – Ação Rescisória no Processo do Trabalho
- 1 – Mandado de Segurança no Processo do Trabalho
- 1 – Recursos Trabalhistas – Parte I
- 2 – Recursos Trabalhistas – Parte II
- 3 – Recursos Trabalhistas – Parte III
- 1 – Sentença, Honorários e Responsabilidade por dano Processual
- 2 – Tutela Provisória nos Processos da Justiça do Trabalho
- 1 – Ação Civil Pública no Processo do Trabalho
- 1 – Processo Eletrônico
- 2 – Prazos Processuais
- 3 – Autos Digitais
- 4 – Disposições Gerais e Revisão Final
- 5 – Questões Autorais
- 1 – Instrução Normativa 39 do TST
- 1 – Prescrição e Decadência no Processo do Trabalho
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Teoria da Constituição
- 3 – Controle de Constitucionalidade
- 4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
- 5 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
- 6 – Organização Politico-Administrativa
- 7 – Administração Pública
- 8 – Poder Legislativo
- 9 – Poder Executivo
- 10 – Poder Judiciário
- 11 – Funções Essenciais à Justiça
- 1 – TRT 13° Região (PB) – 1° Simulado – Analista judiciário area: Judiciaria sem especialidade
- 1 – Recursos – Parte I
- 2 – Recursos – Parte II
- 3 – Recursos – Parte III
- 4 – Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- 5 – Ação Rescisória
- 6 – Ações Possessórias e Embargos de Terceiros
- 7 – Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória
- 1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
- 1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
- 1 – Princípios do Direito do Trabalho
Da prescrição e da decadência
- 1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
- 1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente.
- 1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
- 1 – Efeitos dos Contratos de Trabalho Principais e Conexos
- 1 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- 1 – Remuneração e Salário
Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- 1 – Jornada do Trabalhador
- 1 – Carteira de Trabalho
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias
- 1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
- 1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- 1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Do 13o salário.
- 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Força maior. Fato do príncipe. Noções de direito coletivo do trabalho.
- 1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
Greve. Serviços essenciais. Sindicato.
- 1 – Direito Coletivo e Sindicato
Greve. ACT e CCT. Negociação coletiva. Mediação e Arbitragem
- 1 – Negociação Coletiva e Greve
- 1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro
- 1 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- 1 – Assuntos Diversos Previstos em Editais
- 1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
- 1 – FGTS e Estabilidade
- 1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual
- 1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
- 1 – Assuntos Relacionados aos Parâmetros de Liquidação e Cálculos Trabalhistas
- 1 – Tributo: Conceito. Natureza Jurídica
- 2 – Espécies Tributárias
- 3 – Competência Tributária
- 4 – Das Limitações do Poder de Tributar: Imunidades
- 5 – Das Limitações do Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários
- 6 – Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 Dos Rendimentos Tributáveis e Dos Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
- 1 – LINDB – Parte I
- 2 – LINDB – Parte II
- 1 – Parte Geral – I
- 2 – Parte Geral – II
- 3 – Parte Geral – III
- 4 – Parte Geral – IV
- 5 – Parte Geral – V
- 6 – Parte Geral – VI
- 1 – Obrigações – Parte I
- 2 – Obrigações – Parte II
- 3 – Obrigações – Parte III
- 4 – Obrigações – Parte IV
- 1 – Contratos em Geral – Parte I
- 2 – Contratos em Geral – Parte II
- 3 – Contratos em Geral – Parte III
- 4 – Contratos em Geral – Parte IV
- 1 – Contratos em Espécie – Parte I
- 2 – Contratos em Espécie – Parte II
- 3 – Contratos em Espécie – Parte III
- 4 – Contratos em Espécie – Parte IV
- 5 – Contratos em Espécie – Parte V
- 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
- 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
- 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
- 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV
- 1 – Coisas – Parte III