Descrição
1. Curso baseado no Edital nº 17/2014
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 457 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas;
– resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Dos crimes contra a assistência familiar, pátrio poder, tutela e curatela: arts. 244 a 249; Lei Estadual n.º 7.356/80; Consolidação Normativa Judicial; Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E POR SEGMENTO POPULACIONAL: 1.1 A política de Assistência Social como política pública, fundamentos históricos e conceituais; a Lei n.º 8.742, de 07/12/1993 e alterações posteriores – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência – Decreto Estadual n.º 44.300, de 20/02/2006 (com alterações posteriores). A Política de Saúde; SERVIÇO SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO: 2.1 Normatização do exercício profissional: Código de Ética Profissional (CFESS) e Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662 de 07/06/1993). O processo de trabalho do Assistente Social em suas dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política. As possibilidades, os limites e a implicação da questão social e suas expressões no campo sociojurídico. 2.3 A dimensão investigativa da prática profissional do Assistente Social. A pesquisa em Serviço Social. Abordagens teórico-metodológicas e técnico-operativas na formulação e aplicação de pesquisas em Serviço Social. Lei n.º 11.698/08 e Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental); As funções e atribuições do Serviço Social no Poder Judiciário. A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer. A instrumentalidade do Serviço Social no contexto da perícia. Perspectiva interdisciplinar e intersetorial. Constituição Estadual Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123; Do Direito Pessoal: arts. 1.571 a 1.638; Da União Estável: arts. 1.723 a 1.727; Da Tutela e Curatela: arts. 1.728 a 1.783; Do perito: arts. 145 a 147; Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental); Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS): arts. 10, 16, 18, 22 a 27, 62 a 66, 67 a 77, 85 a 157, 167 a 176, 177 a 178, 183 a 197; Lei Estadual n.º 7.356/80 (Código de Organização Judiciária do Estado do RS): arts. 1.º, 2.º, 4.º e 5.º, 72 a 74, 87, 89, 90 a 101, 123, 155 a 157, 190 a 194. – Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o provimento n. 06/14-CGJ): arts. 19, 20, 22, 25, 117, 255 a 257, 968 a 974. Programa de Acesso a Correio Eletrônico: Microsoft Outlook Web App do Exchange Server 2010; recursos básicos do programa; seleção de destinatários; anexos.
