Descrição
Vai concorrer ao cargo de Juiz Leigo do TJ MG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 001/2019 2. Carga horária prevista: 400 a 600 videoaulas, aproximadamente. 3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados. 6. Não será ministrado: Direito Administrativo ( Lei de responsabilidade fiscal); Juizados Especiais Civéis; Resolução n° 174 do Conselho Nacional de Justiça, incluindo o código de ética constante de seu Anexo II. Resolução nº792/2015 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: ”Dispõe sobre a função de juiz leigo, de que trata a Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais”. Portaria Conjunta n°478/PR/2016 do tribunal de justiça de Minas Gerais: “Dispõe sobre a atividade dos juízes leigos, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais”. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não será ministrado em PDF: Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais), Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais); Tributos estaduais e municipais. ICMS, Lei Complementar nº 87/1996, Decreto Estadual nº 43.080/2002-RICMS. ISSQN, Lei Complementar nº 116/2003; Políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, urisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dos Tribunais Superiores em matéria ambiental; Medidas de enfrentamento à Pandemia de COVID-19, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional.
