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TCE TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Analista Técnico – Psicologia (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$143,27

Categories: Concurso, Editora, Gran, Tribunal de Contas Tocantins (TCE-TO)

Description

Description

Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 3. Carga horária prevista: 571 videoaulas, aproximadamente. 5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. 6. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Aspectos psicossociais do envelhecimento. Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência. Terapia Cognitivo Comportamental Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento, intervenção em grupos vivenciais e informativos. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos

Conteúdo deste curso

Videoaulas
Aulas em PDF

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos.

1 – Plano do curso – Noções básicas – Compreensão e interpretação
2 – Compreensão e Interpretação: Questões Práticas
3 – Expressões Que Produzem Pressupostos

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos,
homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos.Linguagem figurada.

1 – Significação Literal e Contextual: Semântica – Sentido e Emprego de Vocábulos
2 – Interpretação de Texto – Campos Semânticos e Campos Lexicais
3 – Interpretação de Texto – Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
4 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem
5 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem II
6 – Interpretação de Texto – Figuras de Linguagem III

Formas textuais: descrição, narração, exposição,
argumentação e injunção. Marcas específicas de cada gênero textual.

1 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual
2 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual II
3 – Gêneros Textuais

Tipos de discurso.

1 – Gêneros Textuais II – Tipos de Discurso: Direto, Indireto, Indireto Livre
2 – Tipos de Discurso (Prática)
3 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto

Marcas gerais de textualidade.

1 – Coerência Textual
2 – Coerência Textual – Exercícios
3 – Coerência Versus Coesão – Mecanismos de Coesão Textual
4 – Coesão Referencial
5 – Coesão Exofórica e Dêixis – Hiperônimos e Hipônimos
6 – Coesão por Hiperônimos e Hipônimos – Exofórica Versus Catafórica
7 – Coerência no Silogismo Categórico

Estruturação das frases em componentes: operações
de substituição, deslocamento e modificação.

1 – Reescritura e Transformação de Estruturas
2 – Reescritura e Transformação de Estruturas II
3 – Reescritura e Transformação de Estruturas III

Níveis de linguagem e sua adequação.Estrutura e formação de palavras.As classes de palavras e seu desempenho textual.A correção na linguagem: aspectos morfológicos,sintáticos e semânticos.Ortografia.A pontuação e os sinais gráficos.

1 – em breve – Professor Claiton Natal

Legislação Específica

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

1 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
2 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
4 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
5 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
6 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
7 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
8 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
9 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
10 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
11 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
12 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
13 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
14 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
15 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
16 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
17 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Natureza, competência, jurisdição e organização. Lei Orgânica do TCE/TO.

1 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
2 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização II
3 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização III
4 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
5 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
6 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
7 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
8 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
9 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
10 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização
11 – Lei Orgânica do TCE/TO – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização

Constituição do Estado do Tocantins.

1 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Dos Princípios Fundamentais
2 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Competência do Estado
3 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública
4 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Admistração Pública II
5 – Título I – Da Organização Do Estado Seção I – Administração Pública III
6 – Poder Legislativo
7 – Poder Legislativo II
8 – Poder Legislativo III – Imunidade Parlamentar
9 – Poder Legislativo IV – Do Processo Legislativo
10 – Poder Legislativo V – Do Processo Legislativo II
11 – Da Fiscalização Contábil e Financeira – TCE
12 – Poder Executivo
13 – Poder Judiciário
14 – Poder Judiciário II
15 – Funções Essenciais da Justiça
16 – Organização do Município
17 – Organização do Município II
18 – Intervenção Estadual
19 – Criação De Município e Fixação De Subsídio
20 – Exercícios
21 – Exercícios II
22 – Exercícios III

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
2 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Código de Ética dos Servidores do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Ética x Moral e Estrutura do Código de Ética do TCE TO
2 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Títulos I, II e III
3 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Título III

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas
Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais.
Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de
Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal;
Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder
Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e
Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador,
Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e
Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais;
Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias
da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais,
Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.
Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios constitucionais da
seguridade social. Constituição do Estado do Tocantins.

1 – Em breve

Noções de Direito Administrativo

Princípios da Administração Pública. Administração Direta e Indireta.

1 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
2 – Princípios – Publicidade – Eficiência
3 – Princípios Administrativos – Motivação
4 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
5 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
6 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
7 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
8 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Conceito
2 – Atos Administrativos – Competência
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Poderes
Administrativos.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária

Organização administrativa. Entidades do Terceiro Setor.

1 – Organização Administrativa
2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
6 – Organização Administrativa – Fundações
7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais

Serviços públicos.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios

Licitação. Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.Lei Federal nº 14.133/2021.

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Contratos Administrativos
10 – Contratos Administrativos II
11 – Contratos Administrativos III
12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

Lei Federal nº 10.520/2002.

1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

Lei nº 12.462/2011.

1 – Lei 12.462/11
2 – Lei 12.462/11 II
3 – Lei 12.462/11 III
4 – Lei 12.462/11 IV
5 – Lei 12.462/11 V
6 – Lei 12.462/11 VI
7 – Lei 12.462/11 VII
8 – Lei 12.462/11 VIII

Decreto nº 7.581/2011.

1 – Decreto nº 7.581/2011
2 – Decreto nº 7.581/2011 II
3 – Decreto nº 7.581/2011 III
4 – Decreto nº 7.581/2011 IV
5 – Decreto nº 7.581/2011 V
6 – Decreto nº 7.581/2011 VI

Lei nº 11.079/2004.

1 – Lei 11.079/04
2 – Lei 11.079/04 II
3 – Lei 11.079/04 III
4 – Lei 11.079/04 IV

Lei nº 8.987/1995.Lei nº 9.074/1995.

1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
5 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos I
6 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos II
7 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos III
8 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos IV
9 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos V
10 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos VI
11 – Lei nº 9.074/1995 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos VII

Lei nº 9.637/1998.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais II
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais III
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Exercícios

Lei nº 9.790/1999.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público II

Agentes públicos

1 – Agentes Públicos – Introdução
2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão

Processo administrativo. Lei Federal
nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

Responsabilidade Civil do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Lei de acesso à
informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Abrangência da Lei e Diretrizes
2 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Termos e Informações Garantidas na Lei
3 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Divulgação Proativa de Informações e Transparência Ativa
4 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Procedimentos de Acesso à Informação
5 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Prazos – Recebimento de Respostas e Interposição de Recursos
6 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações
7 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações II
8 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Sigilosas e Classificação de Informações III
9 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Informações Pessoais
10 – Lei 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação – LAI – Competências da CGU e Responsabilização de Agentes Públicos
11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
22 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
23 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
24 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
25 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
26 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
27 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
28 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
29 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
30 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
31 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI

Controle da Administração Pública.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração

Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Lei
Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

1 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Introdução
2 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos
3 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Administração Pública Estrangeira
4 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
5 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Processo Administrativo de Responsabilização
6 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Acordo de Leniência
7 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Responsabilização Judicial
8 – Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – Exercícios

Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
36 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
37 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
40 – Disposições finais – arts 60 – 75
41 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº
1.284/2001 e alterações). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012). Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.818/2007).

1 – AVISO! Conteúdo abordado em Legislação Específica

Conhecimentos Específicos

Código de Ética Profissional e Resoluções do CFP: nº 001/1999, 018/2002, 10/2005, 01/2009, 05/2010(já contemplada na atualização da resolução CFP 01/2009), 09/2018, 06/2019.

1 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria
2 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria II
3 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria III
4 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria III e IV
5 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria IV
6 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria V
7 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria VI
8 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria VII
9 – Código de Ética Profissional do Psicólogo – Teoria VIII
10 – Resolução CFP 01/1999
11 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019
12 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 II
13 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 III
14 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 IV
15 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 V
16 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 VI
17 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 VII
18 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 VIII
19 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 IX
20 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 X
21 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 XI
22 – Elaboração de Documentos Psicológicos – Nova Resolução 06/2019 XII
23 – Resolução CFP 001/2009
24 – Resolução CFP 001/2009 Questões
25 – Resolução CFP 09/2018
26 – Resolução CFP 09/2018 II
27 – Resolução CFP 09/2018 III
28 – Resolução CFP 09/2018 IV
29 – Resolução CFP 09/2018 – Exercícios
30 – Resolução CFP 018/2002

Psicodiagnóstico: conceituação e objetivos; avaliação psicológica; entrevista psicológica; elaboração de laudos e outros documentos.

1 – Avaliação Psicológica
2 – Objetivos e Tipos
3 – Avaliação Psicológica na Justiça
4 – Avaliação Psicológica
5 – Fundamentos e Etapas da Avaliação Psicológica
6 – Fundamentos e Etapas da Avaliação Psicológica II
7 – Instrumentos de Avaliação Psicológica
8 – Instrumentos de Avaliação Psicológica – Exercícios
9 – Instrumentos de Avaliação Psicológica – Exercícios II
10 – Principais Conceitos, Fidedignidade, Validade, Validade de Conteúdo
11 – Validade de Critério, Validade de Constructo, Etapas da Avaliação, Aplicador, Distorções
12 – Critérios de Seleção, Avaliação e Interpretação de Resultados – Questões
13 – Critérios de Seleção, Avaliação e Interpretação de Resultados – Questões II
14 – Testagem Psicológica
15 – Testagem Psicológica II
16 – Testagem Psicológica III
17 – Testagem Psicológica IV
18 – Testes Psicológicos – Inventários
19 – Testes Psicológicos – Inventários II
20 – Testes Psicológicos – Técnicas Gráficas
21 – Testes Psicológicos – Testes Psicomotores
22 – Testes Psicológicos – Testes Psicomotores II
23 – Estudo de Caso – Definições Teóricas e Conceitos Básicos
24 – Estudo de Caso – Resolução de Questões
25 – Estudo de Caso – Resolução de Questões II

Entrevista clínica: modalidades e objetivos, responsabilidades e competências do entrevistador.
Técnicas de Entrevista, Avaliação e Intervenção Psicológica.
Teorias e técnicas psicoterápicas: conceitos básicos.
Psicoterapia breve e intervenção em crises.
Terapias de apoio,

1 – Teorias e Técnicas Psicoterápicas – Conceitos de Psicoterapia
2 – Apresentação do Curso de Psicologia Clínica e Dicas de Estudo
3 – Agentes de Mudança em Psicoterapia
4 – Variáveis Preditoras de Mudanças em Psicoterapia
5 – Teorias e Técnicas Psicoterápicas I – Exercícios
6 – Teorias e Técnicas Psicoterápicas II – Exercícios
7 – Modalidades de Psicoterapia
8 – Modalidades de Psicoterapia II
9 – Modalidades de Psicoterapia III
10 – Psicoterapia de Apoio
11 – Psicoterapia Breve
12 – Psicoterapia Breve II
13 – Psicoterapia Breve III
14 – Terapia Focal
15 – Terapia Focal II
16 – Psicoterapia Focal
17 – Psicologia Clínica – Entrevistas Iniciais em Psicoterapia
18 – Psicologia Clínica – Entrevistas Iniciais
19 – Psicologia Clínica – Entrevistas Iniciais II
20 – Psicologia Clínica – Entrevistas Iniciais III
21 – Entrevista Psicológica – Técnicas de Entrevista
22 – Entrevista Psicológica – Técnicas de Entrevista II
23 – Entrevista Psicológica – Técnicas de Entrevista III

Grupo social e familiar: influência da família e da sociedade no desenvolvimento da personalidade. O indivíduo e o grupo. As transformações da família.

1 – Indivíduo Social e Elementos do Self I: indivíduo social e autoconceito
2 – Indivíduo Social e Elementos do Self II: autoestima, autoconhecimento, self, identidade social
3 – Atitude I: Conceitos
4 – Atitude II: atitude e comportamento
5 – Atitude III: influenciando atitudes e comportamentos
6 – Crença e Julgamento Social I: conceitos
7 – Crença e Julgamento Social II: processamento de informação e modificação de crenças
8 – Crença e Julgamento Social III: estabelecendo juízos
9 – Família I: concepções de família, características de família, família como entidade social
10 – Família II: Função, Evolução e Modelo
11 – Família III: Família Brasileira
12 – Grupos I: Influências coletivas no indivíduo
13 – Grupos II: Influências entre grupos
14 – Grupos III: Minorias
15 – Intervenção com Grupos
16 – Dinâmica social e psicologia dos grupos

Subjetividade e constituição do sujeito.
Teorias do Desenvolvimento Humano e Ciclos de Vida.

1 – Contextualização do desenvolvimento humano aplicado à Educação
2 – Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano: Ausubel e a Aprendizagem Significativa
3 – Conceito de Desenvolvimento Típico e Atípico
4 – Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano: Exercícios Comentados
5 – Processos de desenvolvimento humano: Infância I
6 – Humanismo: Introdução a Abordagem Centrada na Pessoa
7 – Processos de desenvolvimento humano: Infância II
8 – Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto – juvenil
9 – Processos de desenvolvimento humano: Adolescência
10 – Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto – juvenil II
11 – Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto – juvenil III
12 – Protagonismo Juvenil
13 – Noções de Prevenção ao Uso de Drogas no Contexto Educativo
14 – Educação Inclusiva
15 – Educação Inclusiva II
16 – Educação Inclusiva III
17 – Educação Inclusiva IV
18 – Teóricos do desenvolvimento: Piaget
19 – Teóricos do desenvolvimento: Questões comentadas de Piaget
20 – Teóricos do desenvolvimento: Vigotski
21 – Teóricos do desenvolvimento: Questões comentadas de Vigotski
22 – Teóricos do desenvolvimento: Wallon
23 – Teóricos do desenvolvimento: Questões comentadas de Wallon
24 – Teóricos do desenvolvimento: Contribuições da psicanálise para a educação
25 – Teóricos do desenvolvimento: Contribuições da psicanálise para a educação II
26 – Teóricos do desenvolvimento: Contribuições da análise do comportamento para a educação
27 – Teóricos do desenvolvimento: Questões comentadas em análise do comportamento para a educação

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

1 – lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência
2 – lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência II
3 – lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência III
4 – lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência IV
5 – lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência V
6 – lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência VI

Terapias de família,

1 – TTP – Terapia de Família – Definição, Histórico e Principais Teóricos
2 – TTP – Terapia de Família – Nível de Trabalho, Cisões, Família Aglutinada e Resolução de Questões
3 – TTP – Terapia de Família – Bom Funcionamento e Fases do Cliclo Vital
4 – TTP – Terapia de Família – Diagnóstico da Família e Resolução de Questões
5 – TTP – Terapia de Família – Diagnóstico da Família e Resolução de Questões II
6 – TTP – Terapia de Família – Diagnóstico da Família e Resolução de Questões III
7 – TTP – Terapia de Família – Diagnóstico da Família e Resolução de Questões IV

Psicanálise; Psicodrama,

1 – Teorias da Personalidade VIII – Abordagens Psicodinâmicas
2 – Teorias da Personalidade IX – Ênfase na Psicodinâmica I – Freud II
3 – Teorias da Personalidade IX – Ênfase na Psicodinâmica I – Freud III
4 – Teorias da Personalidade XI – Abordagens Psicodinâmicas – Freud III
5 – Teorias da Personalidade XII – Abordagens Psicodinâmicas – Freud IV
6 – Teorias da Personalidade XIII – Abordagens Psicodinâmicas – Freud V
7 – Teorias da Personalidade XIV – Abordagens Psicodinâmicas – Freud VI
8 – Teoria e Técnicas Psicoterapias – Abordagem: Psicodrama. Moreno, Surgimento do Psicodrama, Definição, Fases da Ação
9 – TTP – Psicodrama. Elementos da Cena, Técnicas, Resolução de Questões
10 – TTP – Psicodrama. Matriz de Identidade, Teoria de Papeis, Desenvolvimento de Papeis, Conceito de Espontaneidade
11 – TTP – Psicodrama – Tele e Resolução de Questões
12 – TTP – Psicodrama – Resolução de Questões

Teorias de Gênero.

1 – Sexualidade I: Controle social da sexualidade e despatologização
2 – Sexualidade II: Sexualidade e gênero
3 – Questões LGBTQAI+: despatologização, história, legitimidade, estigma, políticas públicas.
4 – Teoria Queer
5 – Teoria Queer II
6 – Teoria Queer III

Fundamentos de Psicopatologia Geral.
O sofrimento mental e suas implicações individuais, familiares e sociais.
Avaliação do paciente e funções psíquicas; natureza e psicodinâmica dos transtornos mentais e comportamentais; os mecanismos de defesa.

1 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Mudanças, Estruturas e Conceitos Básicos
2 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Resolução de Exercícios, Significante, Significado, Definição Psicopatologia
3 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Importância do Diagnostico – Avaliação do Paciente – Anamnese e Exame Psíquico
4 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Simulação e Dissimulação – Entrevistas Padronizadas – Resolução de Questões
5 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Aspecto Geral e Comunicação Não Verbal – Resolução de Questões
6 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Funções Psíquicas, Consciência, Alterações da Consciência, Atenção
7 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Alterações da Atenção, Orientação, desorientação, Tempo e Espaço
8 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Anormalidade da Vivencia de Tempo/Espaço, Sensopercepção, Alterações Quantitativas e Qualitativas na Sensopercepção
9 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Resolução de Exercícios Sobre Consciência, Atenção, Orientação e Sensopercepção
10 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Memória – Definição, Classificação e Fases
11 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Momentos Temporais, Memória de Longo Prazo, Tipos de Memória
12 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – 3a Edição – Alterações Quantitativas de Memoria, Classificações de Amnésia e Alterações Qualitativas
13 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – 3a Edição – Alterações Qualitativas de Memória, Alterações de Reconhecimentos e Síndromes Delirantes de Reconhecimento
14 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – 3a Edição – Síndromes Não Delirantes de Reconhecimento – Resolução de Questões
15 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – 3a Edição – Afetividade
16 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – 3a Edição – Afetividade – Alterações, Avaliação e Resolução de Questão
17 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Definição Vontade, Etapas do Ato Volitivo, Cortex Pre – frontal, Alterações da Vontade
18 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Tipos de Impulso, Atos e Compulsões
19 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Pensamento, Elementos Básicos, Alterações dos Conceitos e dos Juízos
20 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Pensamento, Tipos Alterados de Pensamento, Alterações no Processo de Pensar, Avaliação e Resolução de Questões
21 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Linguagem, Elementos Essenciais, Funções, Alterações Secundarias e Alterações na Fala
22 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Juízo de Realidade, Definição, Alterações e Resolução de Questões
23 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Linguagem, Alterações em Adultos em Quadros Psicopatológicos
24 – Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais – Linguagem, Resolução de Questões
25 – Psicopatologia e Semiologia – Funções Compostas – Eu e Self
26 – Psicopatologia e Semiologia – Alterações da Consciência do Eu
27 – Psicopatologia e Semiologia – Despersonalização e Desrealização, Alterações de Self
28 – Psicopatologia e Semiologia – Alterações de Self Corporal e Self Total
29 – Psicopatologia e Semiologia – Resolução de Questões
30 – Dalgalarrondo – Definição Personalidade
31 – Dalgalarrondo – Transtornos De Personalidade, Grupos, Borderline
32 – Dalgalarrondo – Histriônico
33 – Dalgalarrondo – Antissocial
34 – Psicopatologia – Resolução Questões – Grupo B
35 – Psicopatologia – Grupo A – Esquizoide, Paranoide, Esquizotípica
36 – Psicopatologia – Grupo C – Obssessivo – Compulsivo, Dependente
37 – Psicopatologia – Grupo C – Evitativo, Ansiosa, Passivo – Agressivo
38 – Psicopatologia – Resolução de Questões
39 – Dalgalarrondo – Transtorno de Personalidade – Resolução de Questões
40 – Dalgalarrondo – Inteligência e Cognição Social – Conceitos Básicos
41 – Dalgalarrondo – Definição DI e Inteligência Limitrofe
42 – Dalgalarrondo – DI Leve, Moderada e Grave
43 – Dalgalarrondo – DI Profunda e Resolução de Questões
44 – Psicopatologia – Do Sintoma à Síndrome
45 – Psicopatologia – Do Sintoma à Síndrome II
46 – Psicopatologia – Do Sintoma à Síndrome III
47 – Psicopatologia – As Síndromes da Psicopatologia
48 – Psicopatologia – Síndromes Depressivas
49 – Psicopatologia – Síndromes Depressivas II
50 – Psicopatologia – Diferença CID DSM
51 – Psicopatologia – Diferença CID DSM II
52 – Dalgalarrondo – Síndromes Depressivas – Episódio Depressivos, Codificação e Distimia
53 – Dalgalarrondo – Síndromes Depressivas – Depressão Melancólica, Psicótica, Estupor Depressivo, Depressão Endógena e Misto
54 – Dalgalarrondo – Síndromes Depressivas – Depressão Unipolar e Bipolar, Pré – Menstrual, Secundária e Substância
55 – Dalgalarrondo – Síndromes Depressivas – Outros Quadros e Resolução de Questões
56 – Dalgalarrondo – Questões sobre Quadros Depressivos
57 – Dalgalarrondo – Questões sobre Quadros Depressivos II
58 – Dalgalarrondo – Síndromes Maníacas e Transtorno Bipolar
59 – Dalgalarrondo – Mania Mista – Hipomania – Ciclotimia
60 – Dalgalarrondo – Mania Mista – Hipomania – Bipolar
61 – Dalgalarrondo – Resolução de Questões
62 – Dalgalarrondo – Resolução de Questões II
63 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – Medo, Ansiedade, Tag
64 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – Panico, Ansiedade de Separação
65 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – Fobias
66 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – Ansiedade Social, Transtorno Dissociativo, Conversivo, Amnesia Dissociativa
67 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – Dissociativo, Despersonalização, Transe, Conversivo, TEPT
68 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – TOC, Mutismo, Traumas
69 – Dalgalarrondo – Sindromes Ansiosas – Outros TOCs, Resolução de Questões

Diagnóstico diferencial; álcool, tabagismo, outras drogas, dependência química e redução de danos.

1 – Tratamento para Dependência Química – Definição
2 – Tratamento para Dependência Química – Contextualização
3 – Tratamento para Dependência Química – Toxicodependência
4 – Tratamento para Dependência Química – Tipos de Tratamento e Prevenção
5 – Tratamento para Dependência Química – Redução de Riscos e Danos – Terapia Cognitiva
6 – Tratamento para Dependência Química – Entrevista Motivacional – Intervenção Sistêmica e Comunidade Terapêutica

Psicologia da saúde: fundamentos e prática.

1 – Origens da Psicologia da Saúde I
2 – Origens da Psicologia da Saúde II
3 – Fundamentos da Psicologia da Saúde
4 – Conceito de Psicologia da Saúde

Saúde Mental e Trabalho.

1 – Prevenção da Saúde do Trabalhador – Principais Conceitos
2 – Prevenção da Saúde do Trabalhador – PQVT, Ufurô Corporativo
3 – Prevenção da Saúde do Trabalhador nas Organizações – Desafios e Resultados, SIASS e Questões
4 – Prevenção da Saúde do Trabalhador nas Organizações – Questões
5 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia Relacionada ao Trabalho – Definição, Ergologia
6 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia do Trabalho – Elementos e Fundamentos, Traços Teóricos
7 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia do Trabalho – Questões
8 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia do Trabalho – Definição Psicopatologia do Trabalho e Adoecimento
9 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia do Trabalho – Síndrome da Fadiga – Questões
10 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia do Trabalho – Questões
11 – Ergonomia da Atividade e Psicopatologia do Trabalho – Questões II
12 – QVT
13 – Psicodinâmica do Trabalho
14 – Psicodinâmica do Trabalho II

Mediação de Conflitos.

1 – Mediação – Lei 13.140/15 – Fundamentos, Lei e Assertividade
2 – Mediação – Lei 13.140/15 – Princípios, Mediadores, Confidencialidade, Meios, Conciliação Versus Mediação
3 – Mediação – Lei 13.140/15 – Dimensões, Justiça Restaurativa
4 – Mediação – Lei 13.140/15 – Mediação Familiar

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e
injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua
adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos:
antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos
morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais
gráficos.

1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
2 – Compreensão e Interpretação de Textos
3 – Tipologias e Gêneros Textuais
4 – Pontuação
5 – Morfossintaxe do Período Simples

Legislação Específica

Constituição do Estado do Tocantins.

1 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte I
2 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte II
3 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte III
4 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte IV
5 – Constituição Estadual de Tocantins – Parte V

Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

1 – Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.

1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
2 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
3 – Classificação e Elementos da Constituição e a História Constitucional
4 – Poder Constituinte
5 – Controle de Constitucionalidade
6 – Hermenêutica Constitucional
7 – Princípios Fundamentais
8 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
10 – Direitos Sociais
11 – Nacionalidade
12 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
13 – Organização Político-Administrativa do Estado
14 – Repartição de Competências
15 – Administração Pública
16 – Poder Legislativo
17 – Processo Legislativo Constitucional
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
22 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
23 – Ordem Econômica e Financeira
24 – Ordem Social

Direito Administrativo

Ato administrativo.

1 – Atos Administrativos

Princípios da
Administração Pública.

1 – Princípios da Administração Pública

Organização
administrativa.
Administração Direta e
Indireta.

1 – Organização Administrativa

Entidades do Terceiro
Setor. Lei no 9.637/1998.
Lei no 9.790/1999.

1 – Terceiro Setor

Poderes Administrativos.

1 – Poderes Administrativos

Serviços públicos. Lei no
8.987/1995. Lei no
11.079/2004.

1 – Serviços Públicos

Processo administrativo.
Lei Federal no 9.784/1999
(Lei do Processo
Administrativo Federal).

1 – Processo Administrativo Federal

Responsabilidade Civil do
Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

Lei de acesso à
informação (Lei Federal no
12.527/2011).

1 – Lei de Acesso à Informação

Lei Anticorrupção (Lei no
12.846/2013).

1 – Lei Anticorrupção

Controle da Administração
Pública. Controle dos
Tribunais de Contas.

1 – Controle da Administração Pública

Improbidade
Administrativa (Leis no
8.429/1992 e
14.230/2021).

1 – Improbidade Administrativa

Licitação. Lei Federal no
8.666/1993.

1 – Licitações Públicas

Contratos administrativos.

1 – Nova Lei dos Contratos Administrativos

Lei Federal no
10.520/2002.

1 – Pregão

Lei no 12.462/2011.

1 – Regime Diferenciado de Contratações

Decreto no 7.581/2011.

1 – Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações

Licitação. Lei Federal no
14.133/2021.

1 – Nova Lei das Licitações Públicas

Lei no 9.074/1995.

1 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos da União

Agentes públicos.

1 – Agentes Públicos

Código de Ética dos
Servidores do Tribunal de
Contas do Estado do
Tocantins (Resolução
Administrativa no
01/2012).

1 – Código de Ética dos Servidores do TCE/TO