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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia.
- Aula 01 Classes de palavras e seu desempenho textual I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras e seu desempenho textual II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras e seu desempenho textual III: verbos
- Aula 04 Processos de formação de palavras
- Aula 05 Aspectos sintáticos: períodos simples e composto
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Aspectos sintáticos: Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 08 Aspectos sintáticos: regência de nomes e verbos.
- Aula 09 Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
- Aula 10 Relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.
- Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual
- Aula 12 Níveis de linguagem e sua adequação.
- Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula 01 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte I.
- Aula 02 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte II.
- Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte I.
- Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte II.
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte III.
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte IV.
- Aula 07 – Equipe Legislação Disposições Preliminares. O Provimento de Cargo Público
- Aula 08 – Equipe Legislação O Exercício. O Estágio Probatório e a Estabilidade
- Aula 09 – Equipe Legislação Direitos e Vantagens dos Servidores
- Aula 10 – Equipe Legislação Licenças
- Aula 11 – Equipe Legislação Do Tempo de Serviço
- Aula 12 – Equipe Legislação Do Regime Disciplinar
- Aula 13 – Equipe Legislação Do Processo Administrativo Disciplinar
- Aula 14 – Equipe Legislação Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
- Aula 15 – Equipe Legislação Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012)
- Aula demo Controle externo no Brasil.
- Aula 01 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
- Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo. Funções de controle externo exercidas isoladamente e em conjunto entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, bem como entre as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Sistemas de controle externo.
- Aula 03 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte I.
- Aula 04 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte II.
- Aula 05 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte III.
- Aula 06 Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-TO – Parte IV.
- Aula única Influência da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Aula 11 Processo legislativo.
- Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública, advocacia e defensoria pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 17 (Somente PDF) Ordem social.
- Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Aula demo Princípios da Administração Pública.
- Aula 01 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1)
- Aula 02 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 2)
- Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Ato administrativo.
- Aula 06 Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993.
- Aula 07 Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.
- Aula 08 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 1)
- Aula 09 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 2)
- Aula 10 Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021
- Aula 11 Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011.
- Aula 12 Serviços públicos. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004.
- Aula 13 Controle da Administração Pública.
- Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 15 Bens públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Aula 17 Agentes públicos.
- Aula 18 Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Processo administrativo.
- Aula 19 Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).
- Aula 20 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
- Aula 21 Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 12 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 13 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 14 – Apenas PDF (Equipe Direito Constitucional) Precatórios.
- Aula demo Conceito de Tributo.
- Aula 01 Princípios Tributários.
- Aula 02 Imunidade Tributária.
- Aula 03 Competência Tributária e Impostos Federais.
- Aula 04 Impostos Estaduais e do Distrito Federal.
- Aula 05 Impostos Municipais e Repartição de Receitas Tributária.
- Aula 06 Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária.
- Aula 09 Crédito Tributário e Lançamento.
- Aula 10 Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Bens: classes.
- Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Aula 08 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
- Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Aula 11 Responsabilidade civil.
- Aula 12 Posse. Propriedade.
- Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- Aula 15 Direito Civil. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário (Lei nº 10.931/2004).
- Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (DecretoLei nº 911/1969).
- Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
- Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I
- Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II
- Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III
- Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV
- Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
- Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- Aula 15 – Somente PDF “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
- Aula 16 – Somente PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Aula 17 – Somente PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
- Aula 18 – Somente PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Aula demo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor;
- Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
- Aula 02 práticas comerciais, proteção contractual. prevenção e tratamento do superendividamento
- Aula 03 Defesa do consumidor em juízo.
- Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 11 Crimes contra a fé pública
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
- Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
- Aula 03 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Aula 04 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
- Aula 05 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
- Aula 06 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
- Aula 07 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
- Aula 08 Lei antidrogas (Lei 11.343/2006)
- Aula 09 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
- Aula 10 Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
- Aula 11 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
- Aula 12 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Aula 13 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
- Aula 14 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
- Aula 00 Conceitos iniciais de auditoria. Prerrogativas do Auditor.
- Aula 01 Planejamento de Auditoria: Objetivo e Aspectos Básicos; Visão Geral; Programa de Auditoria. Equipe de Auditoria. Requisição de Documentos. Papéis de Trabalho.
- Aula 02 Técnicas e Procedimentos de Auditoria. Evidências de Auditoria.
- Aula 03 Avaliação dos Controles Internos.
- Aula 04 Relatórios de auditoria
- Aula 05 Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional. Definições e Objetivos dos Procedimentos de Fiscalização. Objeto de Fiscalização. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, inspeção, monitoramento e acompanhamento.
- Aula 06 Normas relativas à execução dos trabalhos de auditoria governamental; normas relativas à opinião do auditor;
- Aula 01 Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
- Aula 02 – Somente PDF “Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei nº 13.655/2018).
- Aula 03 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- Aula 00 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Aula demo Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
- Aula 01 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
- Aula 02 MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 03 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 04 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 05 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 06 MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Aula 07 Balanço Orçamentário
- Aula 08 Balanço Financeiro
- Aula 09 Balanço Patrimonial
- Aula 10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- Aula 11 DFC. DMPL. Notas Explicativas
- Aula 12 – Apenas PDF MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Aspectos Microestruturais do Texto
- Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 1
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 2
- Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 3
- Aula 00 Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Aula 01 Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
- Aula 02 Bizu Estratégico de Legislação Específica
