Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Lei de Execução Fiscal (6.830/80)
- Aula 21 Crime contra a Ordem Tributária ( Lei 8.137/90)
- Aula 22 Simulado 07
- Aula 23 SIMULADO GERAL
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula demo 8. Princípios fundamentais da Constituição.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos: vida, liberdade, propriedade, segurança e igualdade; instrumentos de garantia e remédios. Ações constitucionais: mandado de segurança, mandado de injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular e ação civil pública.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Direitos sociais: meios de efetivação.
- Aula 03 SIMULADO.
- Aula 04 11. Administração pública. Princípios e organização. Servidores públicos civis e militares: regime jurídico.
- Aula 05 10. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Forma federativa de Estado: conceito, surgimento, evolução e características. Entes que integram a Federação brasileira: identificação, repartição de competências. Intervenção federal e estadual. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Distrito Federal e Territórios. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados-membros: natureza jurídica, competências, autonomia. Capacidade de auto-organização dos Estados: limites constitucionais.
- Aula 06 Poder Legislativo: funções típicas e atípicas, organização e funcionamento. Estatuto dos congressistas.
- Aula 07 SIMULADO.
- Aula 08 Processo legislativo e espécies normativas primárias.
- Aula 09 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Tribunais de Contas.
- Aula 10 Poder Executivo. Formas e sistemas de governo, regime político: princípios republicano, presidencialista e democrático. Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Responsabilidade política do chefe do Executivo: crime de responsabilidade e impeachment. Atribuições do chefe do Executivo: chefia de Estado e de Governo; regulamentos de execução e autônomos.
- Aula 11 15. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição de competências e receitas tributárias. Finanças públicas. Elaboração da legislação orçamentária: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do orçamento anual. Orçamentos: gestão, fiscalização e controle de execução.
- Aula 12 SIMULADO.
- Aula 13 Poder Judiciário: jurisdição, organização e funcionamento. Precatórios. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Conselho Nacional de Justiça
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
- Aula 15 14. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, forças armadas e segurança pública.
- Aula 16 SIMULADO.
- Aula 17 16. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção estatal no domínio econômico. Direito urbanístico. Política agrícola fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
- Aula 18 17. Ordem social. Fundamento e objetivos. Seguridade social: previdência social, assistência social e saúde. Educação, cultura e desporto. Comunicação social. Meio ambiente.
- Aula 19 7. Controle de constitucionalidade. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. Súmulas com efeitos vinculantes. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e representação para intervenção federal. Ação direta perante Tribunal de Justiça. Modalidades e efeitos das decisões proferidas no controle de constitucionalidade
- Aula 20 1. Direito constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. 2. Constitucionalismo. 3. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Poder de emenda e revisão: limites. Poder constituinte do Estado-membro. 4. Constituição: conceito, elementos, classificação. 5. Teoria da norma constitucional. Norma constitucional: conceito, classificação, conteúdo, finalidade. Interpretação, construção e integração. Eficácia da norma constitucional. Princípios e regras na Constituição. 6. Procedimentos de modificação informal da Constituição: mutação constitucional.
- Aula 21 SIMULADO.
- Aula demo 1. Direito Administrativo. Princípios informativos. Interpretação. 2. Administração Pública. Princípios constitucionais.
- Aula 01 Organização administrativa. Noções gerais. Administração direta e indireta. Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas (Agências). Terceiro Setor. Formas de parceria e consórcios com a iniciativa privada.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 3. Poderes administrativos. O uso e abuso do poder
- Aula 03 SIMULADO.
- Aula 04 4. Ato administrativo. Noções gerais. Espécies. Elementos. Atributos. Validade. Extinção. Controle jurisdicional.
- Aula 05 5. Contrato administrativo. Noções gerais. Elementos. Espécies. Requisitos de validade. Rescisão. Convênios.
- Aula 06 6. Licitação. Modalidades. Procedimento. Dispensa e Inexigibilidade. Homologação e adjudicação. Anulação e revogação.
- Aula 07 SIMULADO.
- Aula 08 7. Serviço Público. Noções gerais. Formas de execução. Concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 8. Domínio público. Noções gerais. Bens públicos. Espécies. Terras devolutas.
- Aula 10 10. Intervenção do Estado na propriedade privada. Noções gerais. Fundamentos. Objeto. Procedimento administrativo. Efeitos.
- Aula 11 SIMULADO.
- Aula 12 11. Controle interno e externo da Administração Pública. Fiscalização financeira e orçamentária.
- Aula 13 12. Responsabilidade civil do Estado. Noções gerais. Evolução doutrinária. Responsabilidade objetiva.
- Aula 14 17. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
- Aula 15 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.
- Aula 16 SIMULADO.
- Aula demo Conceitos iniciais de auditoria. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.
- Aula 01 Auditoria interna
- Aula 02 Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
- Aula 03 Amostragem em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
- Aula 04 Simulado 1
- Aula 05 Evidências de auditoria.
- Aula 06 Procedimentos e testes de auditoria
- Aula 07 Fraude e erro. Riscos da auditoria.
- Aula 08 Simulado 2
- Aula 09 Controle interno. Eventos Subsequentes
- Aula 10 Relatório de Auditoria
- Aula 11 Simulado 3
- Aula 12 Testes em áreas específicas – parte 01
- Aula 13 Testes em áreas específicas – parte 02
- Aula 14 Simulado 4
- Aula 15 Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.
- Aula 16 Normas relativas à opinião do Auditor Governamental
- Aula 17 Sistemas de controle interno e externo e suas normas constitucionais e legais
- Aula 18 Simulado 5
- Aula demo Lei de Introdução ao Código Civil
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Pessoa Jurídica
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Domicílio
- Aula 05 Bens
- Aula 06 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Prescrição e Decadência
- Aula 09 Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito. Responsabilidade Civil.
- Aula 10 Contratos em geral e contratos em espécie
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Títulos de crédito
- Aula 13 Empresa. Empresário. Estabelecimento.
- Aula 14 Institutos complementares.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Princípios.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
- Aula 05 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 08 Nulidades processuais.
- Aula 09 Da tutela provisória.
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 12 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 13 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 16 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 17 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 18 SIMULADO
- Aula 19 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Impugnação.
- Aula 20 Fazenda Pública em juízo
- Aula 21 Execução
- Aula 22 SIMULADO
- Aula 23 Ação Popular
- Aula 24 Ação civil pública
- Aula 25 SIMULADO
Passo Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária p/ TCE-GO (Auditor) – 2021 – Pré-Edital
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 12 Estágios da Despesa, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 17 SIMULADO (LRF)
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 20 SIMULADO
- Aula demo Da aplicação da lei penal.
- Aula 01 Do Crime
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Da imputabilidade penal
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos efeitos da condenação
- Aula 05 Da extinção da punibilidade
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Dos crimes contra a Administração da Justiça e Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 11 Crimes de responsabilidade e Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/90)
- Aula 12 Crimes previstos na Lei de Licitações e contra o sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86)
- Aula 13 SIMULADO
- Aula demo Contabilidade Pública: Noções Gerais e conceitos introdutórios
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Receita Pública.
- Aula 04 Estágios da Receita e Dívida Ativa. MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I). Receita.
- Aula 05 SIMULADO
- Aula 06 Despesa Pública (Parte I)
- Aula 07 Despesa Pública (Parte II). MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- Aula 08 Estágios da Despesa, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- Aula 11 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- Aula 12 MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- Aula 15 Balanço Orçamentário
- Aula 15.1 Balanço Financeiro
- Aula 16 Balanço Patrimonial
- Aula 16.1 Demonstração das Variações Patrimoniais
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 DFC/DMPL/Notas Explicativas
- Aula 19 Procedimentos Contábeis Específicos
- Aula 20 Consolidação e Custos
- Aula 21 SIMULADO
- Aula demo Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Entidades Fiscalizadoras Superiores
- Aula 01 Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
- Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Jurisdição e competências infraconstitucionais
- Aula 05 Composição e Organização
- Aula 06 Julgamento e apreciação de contas.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Fiscalização, denúncias e representações.
- Aula 09 Lei Orgânica: Sanções e Recursos
- Aula 10 Simulado
