Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, numeral, pronome, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
- Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição e conjunção.
- Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
- Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras.
- Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; padrões gerais de colocação pronominal no português.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Sintaxe: concordância nominal e verbal.
- Aula 08 Sintaxe: transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
- Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
- Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
- Aula 12 Variação linguística: norma culta.
- Aula 13 – Somente em PDF Resumo.
- Aula demo Controle da administração: introdução.
- Aula 01 Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: natureza
- Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo.
- Aula 03 (em PDF) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: competência e jurisdição. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 1)
- Aula 04 (em PDF) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Organização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 2)
- Aula 05 (em PDF) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: Julgamento. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 3)
- Aula 06 (em PDF) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas: fiscalização. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Lei no 2.423/1996, com as alterações posteriores). Regimento Interno do TCE/AM (Resolução TCE no 04/2002, com as alterações posteriores) (parte 4)
- Aula demo Conceito, Origem, Formação, Objeto Fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição: Conceito, Objeto, Elementos e Classificação. Normas Constitucionais: Estrutura Lógica; Integração, Eficácia e Aplicabilidade; Hierarquia das Normas Jurídicas; e Classificação das Normas Constitucionais. Interpretação Constitucional. Formação da Constituição: Poder Constituinte. República Federativa do Brasil: Estado Democrático de Direito; Regime Político; Conceitos de Democracia Representativa e Participativa. Objetivos e Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos Sociais. Nacionalidade.
- Aula 04 Cidadania. Direitos Políticos. Partidos Políticos.
- Aula 05 Organização Político-Administrativa: Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Repartição de Competências e Bens; Competência Administrativa e Legislativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
- Aula 06 Administração Pública: Disposições Gerais; Regime Jurídico da Administração Pública; Órgãos e Agentes Públicos; Servidores Públicos Civis; Militares dos Estados.
- Aula 07 Poder Legislativo.
- Aula 08 Processo Legislativo.
- Aula 09 Poder Reformador e suas Limitações; Reforma e Revisão; Emendas à Constituição; Mutações Constitucionais.
- Aula 10 Poder Executivo.
- Aula 11 Poder Judiciário. Precatórios Judiciais.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.
- Aula 13 Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais; Limitações ao Poder de Tributar; Competências Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Dos Impostos dos Estados. Repartição da Receita Tributária.
- Aula 14 Normas Gerais de Finanças Públicas: Planos Governamentais e Orçamentos Públicos.
- Aula 15 Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica; Atuação do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 16 Ordem Social: Princípios e Objetivos da Ordem Social; Sistema de Seguridade Social; Educação. Meio Ambiente.
- Aula 17 Controle de Constitucionalidade: Tipos e Sistemas de Controle; Vícios de Inconstitucionalidade por ação e omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Aula 18 – Somente em PDF Constituição do Estado do Amazonas – Parte I.
- Aula 19 – Somente em PDF Constituição do Estado do Amazonas – Parte II.
- Aula demo Princípios básicos da Administração
- Aula 01 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
- Aula 02 Organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
- Aula 03 Lei no 9.637/1998. Lei no 9.790/1999. Entidades do terceiro setor
- Aula 04 Poderes Administrativos
- Aula 05 Ato administrativo
- Aula 06 Lei Federal no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Lei Federal no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 Lei Federal no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 Licitação. Lei Federal no 8.666/1993
- Aula 10 Contratos administrativos. Lei Federal no 8.666/1993
- Aula 11 Lei Federal no 10.520/2002. Lei no 12.462/2011. Decreto no 7.581/2011
- Aula 12 Serviços públicos. Lei no 8.987/1995. Lei no 9.074/1995. Lei no 13.460/2017
- Aula 13 Lei no 11.079/2004. Consórcio administrativo e consórcios públicos. Lei no 11.107/2005, com as alterações posteriores
- Aula 14 Decreto no 6.017/2007
- Aula 15 Lei no 13.303/2016
- Aula 16 Controle da Administração Pública. Controle dos Tribunais de Contas
- Aula 17 Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 18 Bens Públicos
- Aula 19 Intervenção do Estado na propriedade
- Aula 20 Agentes públicos
- Aula 21 Processo administrativo. Lei Federal no 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Lei Estadual no 2.794/2003 (Lei do Processo Administrativo Estadual)
- Aula 22 Improbidade Administrativa. Lei no 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
- Aula 23 Lei de acesso à informação (Lei Federal no 12.527/2011)
- Aula demo Direito financeiro Finanças públicas na Constituição da República de 1988. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Lei nº 4.320/1964
- Aula 02 Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Crédito público. Lei nº 4.320/1964
- Aula 03 Lei de orçamento. Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Exercício financeiro e regime orçamentário misto. Elementos essenciais. Fiscalização e controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo. Lei nº 4.320/1964. (Ciclo Orçamentário)
- Aula 04 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais.
- Aula 05 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Lei nº 4.320/1964
- Aula 05 II Lei nº 4.320/1964. (Dívida ativa).
- Aula 06 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Disciplina jurídica e processamento. Lei nº 4.320/1964
- Aula 07 Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Disciplina jurídica e processamento. (Cont.)
- Aula 08 Despesa pública. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Lei nº 4.320/1964
- Aula 09 Execução do orçamento. Programação financeira. Execução orçamentária e financeira.
- Aula 10 (em PDF) Fundos especiais e controle da execução orçamentária
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Fiscalização e controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo.
- Aula 14 LRF Parte IV: Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Conceito. Regime constitucional da dívida pública brasileira. Dívida flutuante e dívida fundada. Aspectos jurídicos e econômicos. Operações de crédito. Classificação e extinção. Empréstimos públicos: classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e conversão.
- Aula 15 Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Emenda Constitucional nº 62/2009.
- Aula demo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 01 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (Lei 10.028/00).
- Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do direito brasileiro.
- Aula 01 Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas naturais. Domicílio civil.
- Aula 02 Personalidade e direitos da personalidade. Capacidade e incapacidade das pessoas jurídicas. Sociedades, associações e fundações. Domicílio civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos.
- Aula 05 Fatos, atos jurídicos e Atos ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 “Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
- Aula demo Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
- Aula 01 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
- Aula 02 Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
- Aula 03 Teoria geral dos recursos.
- Aula 04 Ação civil pública, ação popular
- Aula 05 mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
- Resumo Compilado – aula apenas em PDF Resumo
- Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
- Trilha 00 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 01 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 02 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 03 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 04 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 05 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 06 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 07 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 08 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 09 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 10 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Trilha 11 Trilha Estratégica Pós-Edital p/ TCE AM (Ministério Público)
- Aula 00 – Professor: Diogo Matias Como montar um Plano de Estudos eficiente para o pós-edital.
- Aula 01 – Professor: Emival Ribeiro Como realizar adaptações no estudo pré-edital para o pós-edital.
- Aula 02 – Professor Paulo Júnior Saiba o que é mais cobrado pela FGV em provas de Tribunais de Contas
- Aula 03 – Professor: Luciano Duarte Dicas para estudar as matérias de Tecnologia da Informação.
- Aula 04 – Professor: Emival Ribeiro Tira-Dúvidas Trilha Estratégica (I)
- Aula 05 – Professor: Paulo Júnior Tira-Dúvidas Trilha Estratégica (II)
- Aula 06 – Professor: Luciano Duarte Tira-Dúvidas Trilha Estratégica (III)
- Aula 00 Lei Estadual no 1.762/1986 , com as alterações posteriores parte I
- Aula 01 Lei Estadual no 1.762/1986, com as alterações posteriores parte II
- Aula 02 Lei Estadual no 1.762/1986, com as alterações posteriores parte III
- Aula 03 Lei Estadual no 1.762/1986, com as alterações posteriores parte IV
- Aula 04 Lei Estadual no 1.762/1986, com as alterações posteriores parte V
