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Cursos do Pacote
- Aula demo Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal de gênero e número. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo.
- Aula 02 Emprego das conjunções e das preposições
- Aula 03 Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais
- Aula 04 Formação de palavras: prefixos e sufixos
- Aula 05 Sintaxe. A ordem de colocação dos termos na frase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Colocação pronominal
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação.
- Aula 10 Compreensão e estruturação de texto
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo Juros Simples
- Aula 01 Juros Compostos
- Aula 02 Operações de Desconto
- Aula 03 Taxas
- Aula 04 Equivalência de Capitais.
- Aula 05 Análise de Investimentos.
- Aula 06 Sistemas de Amortização
- Aula Extra Regra de Três Simples e Compostas
- Aula Extra Porcentagem
- Aula Única 3.5. Avaliação do regime jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais. 3.8. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. 3.18. O Regime JurídicoAdministrativo: Supremacia do interesse público sobre o privado; Indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos.
- Aula 01 Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990 – Dos Crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários
- Aula 02 Ética na Administração Pública
- Aula demo História do Amapá: Colonização da região do Amapá.
- Aula 01 Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.
- Aula 02 (Somente PDF) A Criação do Território Federal do Amapá.
- Aula 03 Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.
- Aula 04 O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).
- Aula 05 O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
- Aula demo 1 – Microeconomia (Conceitos básicos, Modelos, Oferta, Demanda).
- Aula 01 6.1.1. Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real.
- Aula 02 (Somente PDF) Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil.
- Aula 03 Noções sobre o balanço de pagamentos. Estrutura do balanço de pagamentos.
- Aula 04 6.1.2. Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento.
- Aula 05 As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário.
- Aula 06 6.1.3. O modelo IS/LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM.
- Aula 07 6.1.5. Macroeconomia aberta. Regimes Cambiais. Crises Cambiais.
- Aula 08 O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta.
- Aula 09 6.1.4. Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez dos reajustes de preços e salários.
- Aula 10 (Somente PDF) 6.1.6. Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento. “A regra de ouro”.
- Aula 11 (Somente PDF) 6.1.7. A economia intertemporal. O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo.
- Aula 12 Política Cambial no Plano Real. A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira Recente no combate à inflação.
- Aula 13 6.2. Finanças Públicas.
- Aula 14 6.2.1. Os princípios teóricos de tributação. 6.2.2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 6.2.3. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 6.2.4. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. 6.2.5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6.2.6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. Reações da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica a carga fiscais elevadas. A curva reversa. 6.2.7. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal.
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo 8.1. Conceito, objeto e tendências do Direito Constitucional. 8.2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 8.2.1. Classificação, interpretação e aplicação das normas constitucionais. 8.2.2. Poder constituinte. 8.3. Hierarquia das normas jurídicas. 8.3.1. Princípio da supremacia da Constituição. 8.5. Evolução constitucional do Brasil.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 8.4. Conceitos de Estado e de Nação. 8.4.1. Elementos constitutivos do Estado. 8.4.2. Formas de Estado. 8.4.3. Formas de Governo. 8.4.4. Regimes de governo. 8.5.1.1. Organização do Estado brasileiro: divisão espacial do poder. 8.5.1.2. Estado Federal. 8.5.1.3. União. 8.5.1.4. Estados Federados. 8.5.1.5. Distrito Federal. 8.5.1.6. Municípios. 8.5.1.7. Territórios. 8.5.1.8. Intervenção federal. 8.5.1.9. Repartição de competências.
- Aula 09 8.7. Princípios gerais da administração pública. 8.7.1. Servidores públicos.
- Aula 10 8.8. Poder Legislativo. 8.8.1. Estrutura e funções. 8.8.3. Garantias dos parlamentares. 8.8.4. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
- Aula 11 8.8.2. Processo legislativo. 8.2.3. Emenda à constituição.
- Aula 12 8.9. Poder Executivo. 8.9.1. Estrutura e funções. 8.9.2. Presidente da República e ministros de Estado. 8.9.3. Crimes de responsabilidade.
- Aula 13 8.10. Poder Judiciário. 8.10.1. Estrutura e funções. 8.10.2. Supremo Tribunal Federal. 8.10.3. Superior Tribunal de Justiça. 8.10.4. Tribunais Regionais Federais. 8.10.5. Juízes federais. 8.10.6. Garantias da magistratura.
- Aula 14 8.10.7. Funções essenciais à Justiça. 8.10.7.1. Ministério Público. 8.10.7.2. Advocacia-Geral da União.
- Aula 15 8.6. Sistema Tributário Nacional.
- Aula 16 8.11. Finanças Públicas. 8.11.1. Normas gerais. 8.11.2. Orçamento público.
- Aula 17 8.13. Ordem econômica e financeira.
- Aula 18 8.14. Ordem social.
- Aula 19 8.3.2. Controle de constitucionalidade das leis.
- Aula demo Apresentação do curso. 7.1. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da legalidade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da motivação; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio do devido processo legal e da ampla defesa; Princípio da moralidade administrativa; Princípio do controle judicial dos atos administrativos; Princípio da responsabilidade do Estado por atos administrativos; Princípio da eficiência; Princípio da segurança jurídica.
- Aula 01 7.6. Ato administrativo (parte 01)
- Aula 02 7.6. Ato administrativo (parte 02)
- Aula 03 7 7.2. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa: administração direta e indireta;
- Aula 04 Contrato de gestão e termos de parceria.
- Aula 05 7.4. Servidores Públicos: Agentes públicos; os servidores públicos na Constituição: titulares de cargos e ocupantes de empregos – cargos públicos, funções públicas, empregos públicos; Os cargos públicos: criação, extinção, classificação – cargos em comissão, cargos de provimento efetivo, lotação e redistribuição;
- Aula 06 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 07 Pregão (Lei 10520)
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 10 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 11 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 12 7.7. Concessão e permissão de serviços Públicos Lei n.º 8.978/95
- Aula 13 7.3. O Controle da Administração Pública.
- Aula 14 7.8. Bens públicos.
- Aula demo 9.1.1. Das pessoas. 9.1.1.1. Natural. 9.1.1.2. Capacidade e estado das pessoas. 9.1.1.2.1. Dos capazes e dos incapazes. 9.1.1.2.2. Emancipação. 9.1.1.3 Domicílio e residência.
- Aula 01 9.1.1. Das pessoas. 9.1.1.1. jurídica. 9.1.1.3 Domicílio e residência. 9.1.1.4. Das fundações.
- Aula 02 9.1.2. Dos bens. 9.1.2.1. Das diferentes classes de bens. 9.1.2.2. Bens corpóreos e incorpóreos. 9.1.2.3. Bens móveis e bens imóveis. 9.1.2.4. Bens públicos e particulares. 9.1.3. Do bem de família. 9.1.3.1. Generalidades. 9.1.3.2. Impenhorabilidade.
- Aula 03 9.1.4. Ato jurídico. 9.1.4.1. Negócio jurídico.
- Aula 04 9.1.4.2. Definição e elementos constitutivos dos atos jurídicos. 9.1.4.3. Classificação dos atos jurídicos. 9.1.4.4. Atos lícitos e atos ilícitos. 9.1.4.5. Interpretação dos atos jurídicos.
- Aula 05 9.1.6. Direito das obrigações. 9.1.6.1. Conceito e fontes. 9.1.6.2. Das modalidades das obrigações.
- Aula 06 9.1.7. Contratos: conceitos, classificação.
- Aula 07 9.1.7. Contratos: espécies.
- Aula 08 9.1.8. Da responsabilidade civil. 9.1.8.1. Responsabilidade contratual e extracontratual. 9.1.8.2. Responsabilidade objetiva e subjetiva. 9.1.8.3. Obrigação de indenizar. 9.1.8.4. Do dano e sua reparação.
- Aula 09 9.1.5. Direitos reais e pessoais. 9.1.5.1. Direitos reais: preferência e sequela. 9.1.5.2. Ações reais. 9.1.5.3. Direito de propriedade. 9.1.5.3.1. Fundamentos. 9.1.5.3.2. Aquisição da propriedade imóvel. 9.1.5.3.3. Extinção do direito de propriedade. 9.1.5.4. Direito de vizinhança.
- Aula 10 9.1.5.5. Hipoteca. 9.1.5.6. Usufruto.
- Aula 11 9.1.9. Do casamento. 9.1.9.1. Impedimentos. 9.1.9.2. Efeitos jurídicos. 9.1.9.3. Divórcio e separação judicial. 9.1.9.4. Regime de bens. 9.1.9.5. Direito a alimentos. 9.1.10. Do concubinato. 9.1.10.1. Efeitos patrimoniais. 9.1.10.2. Direito a alimentos. 9.1.11. Filiação. 9.1.11.1. Investigação de paternidade. 9.1.11.2. Pátrio poder, tutela, curatela, ausência de direito a alimentos.
- Aula 12 9.1.13. Direito das sucessões. 9.1.13.1. Sucessão legítima e testamentária.
- Aula demo Os princípios constitucionais do processo civil. O direito de ação como garantia constitucional. As garantias constitucionais do processo.
- Aula 01 Partes e Procuradores.
- Aula 02 Atos processuais e prazos.
- Aula 03 Comunicação. Nulidades.
- Aula 04 Processo cautelar.
- Aula 05 Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial. Resposta do réu: Contestação, exceção e reconvenção. Processo de conhecimento.
- Aula 06 Provas: objeto, espécies, ônus. Presunção. Produção e meios de prova – Parte I.
- Aula 07 Provas: objeto, espécies, ônus. Presunção. Produção e meios de prova – Parte II.
- Aula 08 Sentença. Coisa julgada.
- Aula 09 Recursos.
- Aula 10 Execução em geral. Execução fiscal. Execução contra a Fazenda Pública. Medida cautelar fiscal (Lei nº 9.397/92). Execução.
- Aula 11 Procedimentos especiais: Noções Gerais. Ação de consignação em pagamento em matéria fiscal. Ação anulatória.
- Aula 12 Mandado de segurança. individual e coletivo. Ação civil pública.
- Aula 13 Ação declaratória. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade.
- Aula demo Conceitos iniciais de auditoria
- Aula 01 Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)
- Aula 02 Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.
- Aula 03 Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.
- Aula 04 Amostragem em Auditoria. Controle de qualidade.
- Aula 05 Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil.
- Aula 06 Relatório de Auditoria
- Aula 07 Controle interno
- Aula 08 Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC TA 540).
- Aula 09 Representações formais.
- Aula 10 Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria (NBC TA 450). Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 330).
- Aula 11 Utilização de outros profissionais – auditoria interna e especialistas
- Aula 12 Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 01
- Aula 13 Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 02
- Aula 14 Tópicos de Auditoria fiscal – parte 01
- Aula 15 Tópicos de Auditoria fiscal – parte 02
- Aula demo Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Aula 01 Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
- Aula 02 Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
- Aula 03 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
- Aula 04 Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
- Aula 05 Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
- Aula 06 Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
- Aula 07 Reservas e Dividendos (RESERVAS DE LUCROS E DIVIDENDOS) ESTUDO MAIS FOCADO DO PL. AULA SEQUENCIAL DA DE BALANÇO PATRIMONIAL.
- Aula 08 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Aula 09 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
- Aula 10 Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). DRA.
- Aula 11 Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
- Aula 12 Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
- Aula 13 Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio). Avaliação de Estoques.
- Aula 14 Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
- Aula 15 Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)
- Aula 16 Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
- Aula 17 Estoques (CPC 16)
- Aula 18 Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação
- Aula 19 Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.
- Aula 20 Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01). Teste de Recuperabilidade. Impairment
- Aula 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
- Aula 22 Efeitos das Mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis (CPC 02)
- Aula 23 (em PDF) CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- Aula 24 Demonstrações Consolidadas (CPC 36)
- Aula 25 (em PDF) CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
- Aula 26 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
- Aula 27 (em PDF) (CPC 23)
- Aula 28 Evento Subsequente.(CPC 24)
- Aula 29 Tributos sobre o Lucro (CPC 32)
- Aula 30 Divulgação sobre Partes Relacionada (CPC 05)
- Aula demo Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Aula 02 (Somente PDF) Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II.
- Aula 03 13.1.4. Plano de contas. 13.1.5. Fatos e lançamentos contábeis. 13.1.6. Principais livros e documentos fiscais, contábeis e societários. Parte I
- Aula 04 (Somente PDF) 13.1.4. Plano de contas. 13.1.5. Fatos e lançamentos contábeis. 13.1.6. Principais livros e documentos fiscais, contábeis e societários. Parte II
- Aula 05 13.1.7. Apuração do resultado e encerramento de exercício social.
- Aula 06 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Ativo Circulante
- Aula 07 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Estoques.
- Aula 08 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante.
- Aula 09 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
- Aula 10 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Passivo.
- Aula 11 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Operações Financeiras. 13.1.13. Registros de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços e problemas contábeis diversos.
- Aula 12 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido.
- Aula 13 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. 13.1.9. Destinação de lucros. 13.1.11. Notas explicativas.
- Aula 14 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: demonstração do resultado do exercício, 13.1.8. Provisão para imposto de renda
- Aula 15 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,
- Aula 16 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: demonstração dos fluxos de caixa
- Aula 17 13.1.10. Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação: demonstração do valor adicionado.
- Aula 18 CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Aula 19 13.1.3. Princípios fundamentais de contabilidade.
SEFAZ-AP (Auditor Fiscal) Legislação Tributária Estadual (ITCMD, PAT e Ed. Fiscal) 2022 (Pré-Edital)
- Aula demo 1. Introdução à educação Fiscal. 1.1 Conceitos de educação fiscal. 1.2 Objetivos da educação fiscal. 1.3 Características da educação fiscal. 2 O papel social da educação fiscal. 2.1 Os fundamentos constitucionais de um Estado Democrático de Direito. 2.2 O Estado de Bem-Estar Social. 2.3 As relações entre Estado e sociedade. 2.4 A educação fiscal como instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana.
- Aula 01 5. O papel social dos tributos. 5.1 Os tributos como fonte de financiamento do Estado. 5.2 Os tributos no contexto da redução da desigualdade social. 5.3 Conceitos fundamentais relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida). 5.5 Conceitos fundamentais relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte). 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.1 As funções da tributação.6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais. 6.4 Fundamentos de um sistema tributário que visa a tributação ideal.
- Aula 02 5.4 Tipos ou espécies de tributos. 5.6 Classificações dos tributos. 6 O Sistema Tributário Nacional. 6.2 Princípios basilares do Sistema Tributário Nacional. 6.3 Princípios tributários constitucionais.
- Aula 03 3. O Programa Nacional da Educação Fiscal (PNEF). 3.1 Valores morais que suportam o Programa. 3.2 Finalidades do Programa. 3.3 Modelo de gestão vigente no Programa. 3.4 Diretrizes estratégicas do Programa. 3.5 Fundamentos do Programa. 3.6 Abrangência do Programa. 3.7 Inserção do Programa na educação formal no Brasil. 4 A educação fiscal no contexto do ensino superior. 4.1 Dilemas da educação superior no Brasil. 4.2 Ensino, pesquisa e extensão na perspectiva da educação fiscal.
- Aula 04 ITCMD (CTE – Lei nº 400/97 e RITCD – Decreto nº 3.601/00)
- Aula 05 PAT (CTE – Lei nº 400/97) – parte 2 (art. 173 ao 207)
- Aula 06 PAT (CTE – Lei nº 400/97) – parte 2 (art. 208 ao 242)
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 9.069, de 13/7/90). Parte I
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 9.069, de 13/7/90). Parte II
- Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 9.069, de 13/7/90). Parte III
