Name: PPDF - Polícia Penal DF (SEEC) - (Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos) - Pós-edital Gran Cursos 2024
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Servir e proteger! Você está preparado(a) para isso? Nós estamos preparados para ajudar você a se preparar! Então, vamos juntar o que cada um tem de melhor: sua determinação e garra para lograr aprovação e nosso compromisso em oferecer os melhores serviços! Finalmente saiu o edital pelo qual você tanto ansiava: PPDF – Polícia Penal do DF! Com a publicação do edital, podemos nos concentrar com mais foco ainda nos conteúdos lá previstos e na forma de abordá-los peculiar da AOCP. Veja o que temos a oferecer (além do nosso empenho e do nosso compromisso com o seu sucesso): Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital n. 1 de 2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 3. Material de apoio: 3.1) slides para acompanhamento das videoaulas. 3.2) aulas em pdf. 3.3) degravação das principais aulas 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.Todo curso estará completo com tempo hábil de estudo. Obs.: O tópico: 18. Graça, indulto, anistia – está sendo abordado dentro da disciplina Direito Penal dentro da aula 08. Obs. 2: A Lei 5768 de 14/12/2016 não trata de um conteúdo a ser abordado em aula. Ela traz apenas uma alteração no artigo 10, inciso VII, da lei 4.949 (lei dos concursos). Ela torna obrigatória a cobrança de LODF, LC 840/11 e Atualidades do DF em provas de concurso público aqui Distrito Federal. 5. TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS: ✅ Treinamento Intensivo (curso em exercícios). ✅ Reprises dos Eventos. ✅ Simulados inéditos e periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado; ✅ Edital Verticalizado. ✅ Plano de Estudos. ✅ Vade Mecum. ✅ Legislação Esquematizada em pdf ✅Reprises das Salas Particulares. ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Fórum de Dúvidas 6. PROJETO 80/20 EM PDF: Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas em pdf extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado! VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio). AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Direitos Humanos.

Língua Portuguesa

6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica.

1 – Abertura
2 – Ortografia – Tonicidade
3 – Ortografia – Acentuação
4 – Ortografia – Acentuação II
5 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
6 – Ortografia – Hífen I
7 – Ortografia – Hífen II
8 – Ortografia – Hífen – Exercícios
9 – Destrinchando a Língua Portuguesa

9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais).

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II

11. Funções do “que” e do “se”. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal.

1 – Sintaxe – Conceitos Gerais
2 – Sujeito
3 – Sujeito II
4 – Sujeito III
5 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
6 – Sujeito – Exercícios
7 – Sujeito – Exercícios II
8 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
9 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
10 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
11 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
12 – Predicação Verbal – Exercícios
13 – Predicação Verbal – Exercícios II
14 – Termos Ligado ao Nome
15 – Termos Ligado ao Nome II
16 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
17 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
18 – Introdução ao Período Composto
19 – Orações Subordinada Substantivas
20 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
21 – Orações Subordinadas Adjetivas
22 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
23 – Estudo Do Pronome Relativo
24 – Estudo Do Pronome Relativo II
25 – Estudo Do Pronome Relativo III
26 – Pronomes Relativos – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adverbiais
28 – Orações Coordenadas
29 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
30 – Orações Reduzidas
31 – Orações Reduzidas – Exercícios
32 – Vozes verbais e funções do SE – I
33 – Vozes verbais e funções do SE – II
34 – Vozes verbais e funções do SE – III
35 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
36 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
37 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

1 – Pontuação
2 – Pontuação No Período Simples I
3 – Pontuação No Período Simples II
4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
5 – Pontuação No Período Composto I
6 – Pontuação No Período Composto II
7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios

19. Colocação pronominal

1 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
2 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
3 – Colocação Pronominal I
4 – Colocação Pronominal II
5 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
6 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II

8. Uso da crase.

1 – Crase – Parte I
2 – Crase – Parte II
3 – Crase – Exercícios
4 – Crase – Exercícios II

15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Reescrita Textual
2 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. Variação linguística. 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos.

1 – Tipologias Textuais
2 – Gêneros Textuais
3 – Análise de texto e Exercícios
4 – Figuras de Linguagem
5 – Figuras de Linguagem II
6 – Figuras de Linguagem III
7 – Coerência e Coesão Textuais – Termos de Referenciação e Substituição
8 – Coesão Textual – Conectivos
9 – Resolução de Prova e Análise de Texto
10 – Reescritura
11 – Resolução de Prova
12 – Resolução de Prova II

22. Redação Oficial.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019

Noções de História e Geografia do Distrito Federal

1. Contexto histórico de formação do Distrito Federal,
localização, população, clima, vegetação, hidrografia e economia

1 – História de Brasília
2 – História de Brasília: Construção
3 – História de Brasília: Organização
4 – História de Brasília: Os Fundadores
5 – Monumentos do DF
6 – Monumentos do DF e Tombamento pela Unesco
7 – Regiões Administrativas
8 – Regiões Administrativas II
9 – Regiões Administrativas III
10 – Localização Estratégica
11 – Solo, Clima e Vegetação
12 – Exercícios de Revisão
13 – Exercícios de Revisão II
14 – Dado Socioeconômico do DF
15 – Dado Socioeconômico do DF II
16 – Questões

Noções de Informática

1. Conceitos e fundamentos básicos.

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).

6. Periféricos de computadores.

1 – Apresentação
2 – Hardware
3 – Hardware II
4 – Hardware III
5 – Hardware IV
6 – Hardware V
7 – Hardware VI
8 – Hardware VII
9 – Hardware VIII

2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).

1 – Tipos de Softwares

3. Identificação e manipulação de arquivos. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10.

1 – Windows 7 – Conceitos Iniciais – Aero
2 – Windows 7 – Prompt de Comando CMD – Lixeira
3 – Windows 7 – Ferramentas do Sistema – Painel de Controle
4 – Windows 7 – Painel de Controle – Gerenciador de Tarefas
5 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
6 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
7 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
8 – Windows 10
9 – Windows 10 – II
10 – Windows 10 – III
11 – Windows 10 – IV
12 – Windows 10 – V
13 – Windows 10 – VI
14 – Windows 10 – VII
15 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
16 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios

8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre.

1 – Ambiente Linux (SUSE SLES 15 SP2)
2 – Ambiente Linux (SUSE SLES 15 SP2)
3 – Ambiente Linux (SUSE SLES 15 SP2)
4 – Ambiente Linux (SUSE SLES 15 SP2)
5 – Ambiente Linux (SUSE SLES 15 SP2)
6 – Aula resumo – Linux
7 – Aula resumo – Linux – Exercícios

15. Transferência de arquivos pela internet. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X

13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome.

1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
3 – Mozilla Firefox
4 – Mozilla Firefox II
5 – Mozilla Firefox III
6 – Navegadores – Google Chrome
7 – Navegadores – Google Chrome II

11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook.

1 – MS Outlook 2016
2 – MS Outlook 2016 II
3 – MS Outlook 2016 III

14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII

4. Backup de arquivos.

1 – Backup – Tipos e Formas

9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016.

1 – Word 2010 – Conceitos Iniciais – Guias
2 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios
3 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios II
4 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios III
5 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
6 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios V
7 – Word 2010 – Teclas de Atalhos Ferramentas – Exercícios
8 – Aula resumo – Word 2010 – Teoria
9 – Aula resumo – Word 2010 – Exercícios
10 – Word 2013 – Conceitos Iniciais – Guias
11 – Word 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios
12 – Word 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios II
13 – Word 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios III
14 – Word 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios IV
15 – Word 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios V
16 – Word 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios VI
17 – Aula resumo – Word 2013 – Teoria
18 – Aula resumo – Word 2013 – Exercícios
19 – Word 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
20 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
21 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
22 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
23 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
24 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
25 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
26 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
27 – Excel 2010 – Conceitos Iniciais – Apresentação das Guias
28 – Excel 2010 – Ferramentais de Formatação – Filtros – Exercícios
29 – Excel 2010 – Ferramentas, Formatação Condicional, Gráficos
30 – Excel 2010 – Ferramentas, Operadores, Tabela de Prioridades das Fórmulas
31 – Excel 2010 – Auditoria de Fórmula, Funções Soma, Média, Mediana, Concatenar
32 – Excel 2010 – Funções – Menor, Maior, Máximo, Mínimo, Datadif, Continum, SE
33 – Excel 2010 – Exercícios SE, Funções – Esquerda, Procv, Proch, Proc
34 – Excel 2010 – Exercícios Proc, Funções, Somase, Cont.se – Erros do Excel
35 – Excel 2010 – Alça de Preenchimento
36 – Excel 2010 – Funções Aninhadas – Exercícios
37 – Excel 2010 – Referências – Relativas Mistas e Absolutas – Exercícios
38 – Excel 2010 – Referência Externa (3D), Transpor e Exercícios
39 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria
40 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria II
41 – Aula – resumo – Excel 2010 – Exercícios
42 – Excel 2013 – Conceitos Iniciais e Guias
43 – Excel 2013 – Teclas de Atalhos, Ferramentas, Exercícios
44 – Excel 2013 – Formatações – Gráficos – Filtros – Exercícios
45 – Excel 2013 – Tabela Dinâmica – Operadores – Prioridades – Exercícios
46 – Excel 2013 – Fórmulas – Funções – Exercícios
47 – Excel 2013 – Fórmulas – Funções – Exercícios II
48 – Excel 2013 – Funções – SE – PROCV – Exercícios
49 – Excel 2013 – Funções – SE – PROCH – PROC – Exercícios
50 – Excel 2013 – Funções – Concatenar – Truncar – Somase – Exercícios
51 – Excel 2013 – Funções – Aninhadas – Referência Relativas
52 – Excel 2013 – Referências – Mistas – Absolutas
53 – Excel 2013 – Tipos de Erros – Validação de Dados – Atingir Metas
54 – Aula – resumo – Excel 2013 – Teoria
55 – Aula – resumo – Excel 2013 – Teoria II
56 – Aula – resumo – Excel 2013 – Exercícios
57 – Excel 2016/365 – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
58 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
59 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
60 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
61 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
62 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
63 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
64 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
65 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
66 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
67 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
68 – Power Point 2010 – Conceitos Iniciais e Guias
69 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios
70 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios II
71 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios III
72 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
73 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios V
74 – Aula – resumo – Power Point 2010
75 – Aula – resumo – Power Point 2010 – Exercícios
76 – Power Point 2013 – Conceitos Iniciais – Apresentação das Guias
77 – Power Point 2013 – Teclas de Atalhos – Modos de Exibição
78 – Power Point 2013 – Ferramentas – Exercícios
79 – Power Point 2013 – Ferramentas – Exercícios II
80 – Power Point 2013 – Ferramentas – Exercícios III
81 – Aula – resumo – Power Point 2013
82 – Aula – resumo – Power Point 2013 – Exercícios
83 – Power Point 2016 – Introdução/Guias – Atualização Teclas de Atalho Office 2016 – 2019
84 – Power Point 2016 – Introdução/Guias
85 – Power Point 2016 – Ferramentas/Exercícios

10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versões 5 e 6.

1 – Libre Office Writer
2 – Libre Office Writer II
3 – Libre Office Writer III
4 – Libre Office Calc
5 – Libre Office Calc II
6 – Libre Office Calc III
7 – Libre Office Calc IV
8 – Libre Office Calc V
9 – Aula – resumo – Libre Office Calc
10 – Aula – resumo – Libre Office Calc
11 – Aula – resumo – Libre Office Calc – Exercícios
12 – Libre Office Impress
13 – Libre Office Impress II

Noções de Raciocínio Lógico

1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras).

1 – Conjuntos Numéricos
2 – Conjuntos Numéricos II
3 – Conjuntos Numéricos III
4 – Conjuntos Numéricos IV
5 – Conjuntos Numéricos V
6 – Conjuntos Numéricos VI
7 – Conjuntos Numéricos VII
8 – Conjuntos Numéricos VIII
9 – Porcentagem
10 – Porcentagem II
11 – Porcentagem III
12 – Porcentagem IV
13 – Porcentagem V
14 – Sequências Lógicas
15 – Sequências Lógicas II
16 – Sequências Lógicas III
17 – Sequências Lógicas IV
18 – Sequências Lógicas V

2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

1 – Estruturas Lógicas – Conectivos e Proposições
2 – Estruturas Lógicas – Conectivos e Proposições
3 – Estruturas Lógicas
4 – Estruturas Lógicas – Tabelas Verdade I
5 – Estruturas Lógicas – Tabelas Verdade II
6 – Estruturas Lógicas – Tabelas Verdade III
7 – Estruturas Lógicas – Tabelas Verdade IV
8 – Estruturas Lógicas
9 – Estruturas Lógicas
10 – Estruturas Lógicas
11 – Estruturas Lógicas – Negação
12 – Negação das Proposições Categóricas
13 – Equivalências Lógicas
14 – Equivalências Lógicas II
15 – Equivalências Lógicas III
16 – Equivalências Lógicas IV
17 – Tautologia Contradição e Contingência
18 – Tautologia Contradição e Contingência II
19 – Tautologia Contradição e Contingência III
20 – Tautologia Contradição e Contingência IV
21 – Número de Linhas da Tabela – Verdade
22 – Lógica de Argumentação
23 – Lógica de Argumentação II
24 – Lógica de Argumentação III
25 – Argumentação e Diagramas Lógicos
26 – Diagramas Lógicos
27 – Diagramas Lógicos II
28 – Diagramas Lógicos – Exercícios

Revisão

1 – Negação e Outros
2 – Equivalência e Outros
3 – Valoração e Outros
4 – Argumentos AOCP
5 – Equivalência AOCP
6 – Conjuntos AOCP
7 – Problemas com Frações
8 – Argumentos
9 – Operações com Frações
10 – Frações e Porcentagem
11 – Porcentagem

Direito Administrativo

1. Noções gerais, conceito e objeto do direito administrativo.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

3. Organização administrativa.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

2. Princípios.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

5. Poderes da Administração.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

10. Bens públicos.

1 – Bens Públicos
2 – Bens Públicos II

7. Licitação e contratos administrativos na Lei Federal nº 14.133 de 2021.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI

4. Atos administrativos

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

6. Responsabilidade do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

15. Controle da Administração.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

9. Improbidade administrativa na Lei Federal nº 8.429 de 1992.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

14. Serviços públicos

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

8. Agentes públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

16. Processo administrativo.

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

11. Intervenção do Estado na propriedade privada e no domínio econômico. 12. Desapropriação.

1 – Intervenção na Propriedade I
2 – Intervenção na Propriedade II
3 – Intervenção na Propriedade III
4 – Intervenção do Estado
5 – Bens Públicos
6 – Bens Públicos II
7 – Bens Públicos III
8 – Bens Públicos IV
9 – Bens Públicos V
10 – Bens Públicos – Aula Resumo
11 – Intervenção na Propriedade IV
12 – Intervenção na Propriedade V

13. Estatuto da cidade.

1 – Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
2 – Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 II

Direito Constitucional

1. Constituição: conceito, classificações, preâmbulo e princípios fundamentais
da Carta de 1988

1 – Direito Constitucional – Apresentação
2 – Princípios Fundamentais
3 – Princípios Fundamentais II
4 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
5 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
6 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições

2. Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

3. Da organização do
Estado na Constituição de 1988.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
15 – Administração Pública – Princípios
16 – Administração Pública – Concurso Público
17 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
18 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
19 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
20 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
21 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
22 – Administração Pública – Servidores Públicos
23 – Administração Pública – Servidores Públicos II
24 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
25 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF

4. Da organização dos Poderes na Constituição de 1988.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
19 – Poder Executivo – Introdução
20 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
21 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
22 – Poder Executivo – Ministros de Estado
23 – Poder Executivo – Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
24 – Poder Judiciário – Órgãos
25 – Poder Judiciário – Artigo 93
26 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
27 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
28 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
29 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
30 – Poder Judiciário – Precatórios
31 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
32 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
33 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
34 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
35 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
36 – Poder Judiciário – Justiça Federal
37 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
38 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
39 – Poder Judiciário – Justiça Militar
40 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
41 – CNJ e CNMP
42 – CNJ e CNMP II
43 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
44 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
45 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
46 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
47 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
48 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

5. Da defesa do
Estado e das instituições democráticas na Constituição de 1988.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

6. Da ordem social na Constituição de 1988

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Cultura
8 – Ordem Social – Desporto
9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
10 – Ordem Social – Comunicação Social
11 – Ordem Social – Meio Ambiente
12 – Ordem Social – Família e Idoso
13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
14 – Ordem Social – Índios

Direito Penitenciário e Criminologia

1. Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210 de 1984).

1 – Lei 7.210/84 – Princípios, funções, objeto e aplicação
2 – Lei 7.210/84 – Classificação do Condenado e do Internado e Exame Criminológico
3 – Lei 7.210/84 – Banco de Dados de Perfis Genéticos e Assistência ao preso e ao internado
4 – Lei 7.210/84 – Assistência ao preso e ao internado I
5 – Lei 7.210/84 – Trabalho do Preso
6 – Lei 7.210/84 – Trabalho Externo
7 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena
8 – Lei 7.210/84 – Remição da Pena II
9 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso
10 – Lei 7.210/84 – Deveres e Direitos do Preso I
11 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar
12 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar I
13 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar II
14 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar III
15 – Lei 7.210/84 – Regime Disciplinar IV
16 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal
17 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal I
18 – Lei 7.210/84 – Órgãos da Execução Penal II
19 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
20 – Lei 7.210/84 – Estabelecimentos Penais
21 – Lei 7.210/84 – Penas Privativas de Liberdade e Regimes de Cumprimento
22 – Lei 7.210/84 – Regimes de Cumprimentos
23 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime
24 – Lei 7.210/84 – Progressão de Regime II
25 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
26 – Lei 7.210/84 – Autorização de Saída
27 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional
28 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional II
29 – Lei 7.210/84 – Livramento Condicional III
30 – Lei 7.210/84 – Monitoração Eletrônica

2. Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 – Institui o
Código Penitenciário do Distrito Federal.

1 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 1º ao 6º
2 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 6º ao 12
3 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 13 ao 21
4 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 22 ao 29
5 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 30 ao 44
6 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 45 ao 50
7 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 41 ao 63
8 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 64 ao 74
9 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 74 ao 92
10 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 93 ao 96
11 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 97 ao 107
12 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 108 ao 111
13 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 112 ao 118
14 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 119 ao 127
15 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 128 ao 133
16 – Lei Distrital 5.969/17 – Art. 134 ao 158

3. Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 – Cria a
Carreira de Atividades Penitenciárias e respectivos cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá
outras providências.

1 – Lei Distrital nº 3.669/05
2 – Lei Distrital nº 3.669/05

4. Noções introdutórias de criminologia: conceito, objeto, método e histórico.

1 – Cientificidade, Métodos e Funções
2 – Objetos

5.1 Escola clássica e positiva. 11. Classificação dos criminosos.

1 – Escola Clássica x Escola Positivista

5.2. Escola de política criminal e “Terza Scuola”.

1 – Escolas Intermediárias

5. Escolas sociológicas do crime. 5.3. Criminologia do consenso e do conflito.
5.4. Escola de Chicago.
5.6. Teoria da anomia

1 – Teorias Sociológicas do Consenso – Chicago e Anomia

5.5. Teoria da associação diferencial.
5.11. Teoria das técnicas de neutralização.

5.12. Teoria da aprendizagem social.

1 – Teorias Sociológicas do Consenso – Aprendizado

5.7. Teoria da subcultura delinquente.

1 – Teorias Sociológicas do Consenso – Teoria da Subcultura Delinquente

5. Escolas sociológicas do crime. 5.8. “Labelling approach”. 5.9. Teoria crítica

1 – Teorias Sociológicas do Conflito
2 – Teorias Sociológicas do Conflito II
3 – Teorias Sociológicas do Conflito III

13. Criminologia Cultural. 14.2. Modernas teorias criminológicas.

1 – Teorias Pós – Modernas – Criminologia Crítica, Feminista e Queer

8. Estatística criminal e cifra negra. 10. Vitimologia.

1 – Vitimologia
2 – Vitimologia II

12. Prevenção Criminal

1 – Prevenção do Delito
2 – Prevenção do Delito II

5.10. Teoria behaviorista.

1 – Behaviorismo e Criminologia
2 – Behaviorismo e Criminologia II

6. Perfilamento criminal.

1 – Perfilamento Criminal ou Criminal Profiling

7. Testes de personalidade e inteligência.

1 – Testes de Personalidade e Inteligência
2 – Testes de Personalidade e Inteligência II
3 – Testes de Personalidade e Inteligência III
4 – Testes de Personalidade e Inteligência IV

9. Bioantropologia criminal. 14. Criminologia clínica.

1 – Criminologia Clínica
2 – Criminologia Clínica II
3 – Criminologia Clínica – Teorias Antropológicas Modernas
4 – Criminologia Clínica – Agressividade e Violência
5 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense
6 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense II
7 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense III
8 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense IV
9 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense V
10 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense VI
11 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense VII
12 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense VIII
13 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense IX
14 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense X

14.1. Psicopatologia criminal

1 – Psicopatologia Forense
2 – Psicopatologia Forense II
3 – Psicopatologia Forense III
4 – Psicopatologia Forense IV
5 – Psicopatologia Forense V
6 – Psicopatologia Forense VI

14.3. Exame criminológico.

1 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense XI
2 – Criminologia Clínica – Psicopatologia Forense XII
3 – Classificação dos Criminosos

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

1. Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias.

1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
4 – Orçamento Público – Conceito
5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões

2. Orçamento na Constituição de 1988.

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
2 – Plano Plurianual – PPA
3 – Plano Plurianual – PPA II
4 – Plano Plurianual – PPA III
5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
13 – Lei Orçamentária Anual
14 – Lei Orçamentária Anual II
15 – Lei Orçamentária Anual III
16 – Lei Orçamentária Anual IV
17 – Lei Orçamentária Anual V
18 – Lei Orçamentária Anual VI
19 – Lei Orçamentária Anual VII

1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário

1 – Ciclo Orçamentário
2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
10 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX

2. Orçamento na Constituição de 1988. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

1 – Créditos Adicionais
2 – Créditos Adicionais II
3 – Créditos Adicionais III
4 – Créditos Adicionais IV
5 – Créditos Adicionais V
6 – Créditos Adicionais VI
7 – Créditos Adicionais VII
8 – Créditos Adicionais VIII
9 – Créditos Adicionais IX
10 – Créditos Adicionais X
11 – Créditos Adicionais XI
12 – Créditos Adicionais XII
13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios

1.3 Princípios orçamentários.

1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
7 – Princípio Da Especificação
8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
18 – Princípios Orçamentários – Transparência
19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
22 – Princípios Orçamentários – Modernos

3 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
2 – Receita Pública – Conceito
3 – Receita Pública – Conceito II
4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
16 – Receita Pública – Dívida Ativa

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar

1 – Despesa Pública – Conceito
2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
3 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
4 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
5 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
6 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
7 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
13 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
14 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
15 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
16 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
17 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
18 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
19 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
20 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
21 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
22 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
23 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
24 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
25 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
26 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
27 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
28 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
29 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
30 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
31 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
32 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
33 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
34 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
35 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
36 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
37 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
38 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
39 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
40 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
41 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
42 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
43 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
44 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
45 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
46 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
47 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
48 – Descentralização Orçamentária e Financeira
49 – Descentralização Orçamentária e Financeira II

6. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
41 – Disposições finais – arts 60 – 75

Direito Penal

1. Da aplicação da lei penal.

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II
8 – Eficácia da Sentença Estrangeira
9 – Contagem de Prazo

2. Do crime. 3. Da imputabilidade
penal.

1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
2 – Fato Típico – Teorias
3 – Fato Típico – Teorias II
4 – Fato Típico – Conduta
5 – Fato Típico – Resultado
6 – Dolo – Crime Doloso
7 – Dolo – Crime Doloso II
8 – Crimes Culposos
9 – Crimes Culposos II
10 – Crimes Culposos III
11 – Resultado Agravador – Preterdolo
12 – Nexo Causal
13 – Nexo Causal II
14 – Nexo Causal III
15 – Tipicidade
16 – Iter Criminis e Consumação
17 – Tentativa
18 – Tentativa II
19 – Tentativa III
20 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
21 – Arrependimento Posterior
22 – Crime Impossível
23 – Ilicitude – Introdução
24 – Estado de Necessidade
25 – Estado de Necessidade II
26 – Legítima Defesa
27 – Legítima Defesa II
28 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
29 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
30 – Ilicitude – Excesso
31 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
32 – Exercício Regular do Direito
33 – Culpabilidade
34 – Culpabilidade – Teorias
35 – Imputabilidade
36 – Imputabilidade II
37 – Imputabilidade III
38 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
39 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
40 – Erro de Proibição
41 – Erro de Proibição II
42 – Erro de Tipo
43 – Erro de Tipo II
44 – Erro de Tipo Acidental
45 – Erro de Tipo Acidental II
46 – Erro de Tipo Acidental III
47 – Concurso de Crimes
48 – Concurso de Crimes II
49 – Concurso de Crimes III
50 – Concurso de Crimes – Exercícios

4. Do concurso de pessoas.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII

5. Das penas.

1 – Teoria da Pena – Introdução
2 – Penas Privativas de Liberdade
3 – Penas Privativas de Liberdade II
4 – Penas Privativas de Liberdade III
5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
6 – Penas Restritivas de Direitos
7 – Penas Restritivas de Direitos II
8 – Penas Restritivas de Direitos III
9 – Multa
10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
11 – Aplicação da Pena
12 – Aplicação da Pena II
13 – Aplicação da Pena III
14 – Aplicação da Pena IV
15 – Aplicação da Pena V
16 – Exercícios – Aplicação da Pena
17 – Suspensão Condicional da Pena
18 – Suspensão Condicional da Pena II
19 – Livramento Condicional
20 – Livramento Condicional II
21 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
22 – Efeitos da Condenação
23 – Efeitos da Condenação II
24 – Efeitos da Condenação III

6. Das medidas de segurança.

1 – Medidas de Segurança
2 – Medidas de Segurança II

7. Da ação penal.

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Exercícios – Ação Penal

8. Da extinção da punibilidade.

1 – Punibilidade e Causas de Extinção
2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
4 – Exercícios – Punibilidade
5 – Prescrição
6 – Prescrição II
7 – Prescrição III
8 – Prescrição IV
9 – Prescrição V
10 – Prescrição VI
11 – Prescrição VII
12 – Prescrição – Exercícios

9. Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual

10. Crimes contra o patrimônio.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

11. Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

12. Crimes contra a paz pública.

1 – Crimes Contra a Paz Pública
2 – Crimes Contra a Paz Pública II
3 – Crimes Contra a Paz Pública III
4 – Crimes Contra a Paz Pública IV

13. Crimes contra a administração pública.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

14. Crimes
contra o Estado Democrático de Direito.

1 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito
2 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito II
3 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito III
4 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito IV

18. Reabilitação.

1 – Reabilitação

Direito Processual Penal

1. Disposições preliminares do Código
de Processo Penal.

1 – Direito Processual Penal – Disposições Preliminares do CPP e Fontes do Direito Processual Penal
2 – Princípios
3 – Direito Processual Penal – Aplicação da Lei Processual Penal
4 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias
5 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias II
6 – Pacote Anticrime – Juiz das Garantias III

2. Inquérito policial.

1 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial
2 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial II
3 – Atualização do Pacote Anticrime – Inquérito Policial III
4 – Direito Processual Penal – Inquérito Policial IV
5 – Atualização Pacote Anticrime Inquérito Policial – Arquivamento
6 – Procedimentos Investigativos, Indiciamento, Garantias do Investigado – Conclusão
7 – Procedimentos Investigativos, Indiciamento, Garantias do Investigado – Conclusão II
8 – O Acordo de Não Persecução Penal
9 – A Atuação do Juiz em Face da Conversão ou da Decretação da Prisão Preventiva
10 – O Arquivamento do Inquérito Policial

3. Ação penal

1 – Direito Processual Penal – Ação Penal
2 – Direito Processual Penal – Ação Penal II
3 – Direito Processual Penal – Ação Penal III
4 – Direito Processual Penal – Ação Penal IV

4. Competência.

1 – Pretensão Punitiva e Jurisdição
2 – Competência
3 – Competência II
4 – Competência III

6. Da prova

1 – Provas
2 – Provas – Parte Geral
3 – Provas em Espécie
4 – Provas em Espécie II
5 – Pacote Anticrime – Provas
6 – Pacote Anticrime – Provas II
7 – Pacote Anticrime – Cadeia de Custódia
8 – Interrogatório do Acusado
9 – Confissão do Acusado
10 – Qualificação e Oitiva do Ofendido
11 – Documentos e Indícios
12 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação
13 – Testemunhas
14 – Testemunhas II

5. Das questões e processos incidentes.

1 – Questões e Processos Incidentes
2 – Questões e Processos Incidentes II
3 – Restituição de Coisas Apreendidas
4 – Medidas Assecuratórias – Sequestro e Hipoteca Legal
5 – Medidas Assecuratórias – Arresto
6 – Insanidade Mental do Acusado

8. Das prisões cautelares, das medidas cautelares e da liberdade provisória

1 – Direito Processual Penal – Prisões
2 – Direito Processual Penal – Prisões II: Prisões em Flagrante
3 – Direito Processual Penal – Prisões III: Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
4 – Direito Processual Penal – Prisões IV: Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
5 – Direito Processual Penal – Prisões V: Medidas Cautelares – Diversas Prisões
6 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária I
7 – Direito Processual Penal – Prisões: Prisão Temporária II

9. Das citações e intimações.

1 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP
2 – Citações e Intimações – Arts. 351 ao 372 do CPP II

11. Da sentença.

1 – Sentença e Coisa Julgada
2 – Sentença e Coisa Julgada II

12. Do processo comum.

1 – Procedimento Comum – Ordinário e Sumário
2 – Procedimento Comum – Ordinário
3 – Juizados Especial Criminais
4 – Juizados Especial Criminais II
5 – Juizados Especiais Criminais – Arts. 60 a 83, 88 e 89
6 – Juizados Especiais Criminais II – Arts. 60 a 83, 88 e 89

13. Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

1 – Direito Processual Penal – Rito dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

14. Do habeas corpus e seu processo.

1 – Direito Processual Penal – Habeas Corpus

10. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. 15. Da execução das penas em espécie. 16. Dos incidentes da execução.17. Da execução das medidas de segurança

1 – Execução Penal – Falta grave
2 – Execução Penal – Regime Disciplinar Diferenciado, Sanções e Procedimentos
3 – Execução Penal – Competência e Estabelecimentos Penais
4 – Execução Penal – Regimes, Progressão e Regressão
5 – Execução Penal – Permissão de Saída, Saída Temporária
6 – Execução Penal – Livramento Condicional e Suspensão Condicional da Pena

7. Do acusado e seu defensor.

1 – Do Acusado e seu Defensor

Direitos Humanos

1. Teoria geral dos direitos humanos.
1.1. Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos.
1.2. O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho
1.3. Características dos direitos humanos.
1.4. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos.
1.5. Dignidade da pessoa humana.

5. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental
6. Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa

1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
5 – Aspectos gerais dos direitos humanos

3. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro.
3.1. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos.
3.2. A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
3.3. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil.
3.4. Controle de Convencionalidade.

1 – Direitos Humanos na CF
2 – Direitos Humanos na CF
3 – Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
4 – Controle de Convencionalidade.

2. Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos.
2.1. Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais.

1 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas)
2 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) II
3 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) III
4 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) IV
5 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) V
6 – DUDH
7 – DUDH II
8 – DUDH III
9 – DUDH IV
10 – DUDH V
11 – DUDH VI
12 – DUDH – Exercícios
13 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
14 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) II
15 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) III
16 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) IV
17 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) V

2. Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos.
2.2. Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas.
2.3. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.

1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
7 – Casos Envolvendo o Estado Brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos

4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos.

1 – Proteção de Grupos Vulneráveis
2 – Diversidade Étnico – Racial – Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e Sexual

Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF

1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) (Lei Complementar Federal nº 94/1998 e Decreto Federal 24 nº 7.469/2011); Lei 5768 de 14/12/2016.

1 – Apresentação Conhecimento sobre o DF
2 – Aspectos Históricos
3 – Aspectos Históricos II
4 – Aspectos Históricos III
5 – Aspectos Históricos IV
6 – Aspectos Geográficos
7 – Aspectos Geográficos II
8 – Aspectos Geográficos III
9 – Aspectos Geográficos IV
10 – Aspectos Geográficos V
11 – Aspectos Geográficos VI
12 – Aspectos Culturais
13 – Aspectos Culturais II
14 – Aspectos Culturais III
15 – Aspectos Culturais IV
16 – Aspectos Políticos
17 – Aspectos Políticos II
18 – Política
19 – Política II
20 – Política III
21 – Aspectos Sociais
22 – Aspectos Sociais II
23 – Aspectos Sociais III
24 – Aspectos Sociais IV
25 – Aspectos Econômicos
26 – Aspectos Econômicos II
27 – Aspectos Étnicos
28 – Lei Complementar 94/1998
29 – Lei Complementar 94/1998 II
30 – Lei Complementar 94/1998 – Exercícios

2. Lei
Orgânica do Distrito Federal.

1 – Introdução
2 – Autonomia
3 – Valores Fundamentais
4 – Objetivos Prioritários
5 – Direito de Petição ou Representação
6 – Soberania Popular
7 – Organização do DF
8 – Região Administrativa
9 – Região Administrativa II
10 – Competência
11 – Competência II
12 – Vedações
13 – Administração Pública
14 – Administração Pública II
15 – Administração Pública III
16 – Servidores Públicos
17 – Servidores Públicos II
18 – Servidores Públicos III
19 – Servidores Públicos IV
20 – Revisão em Exercícios
21 – Revisão em Exercícios II
22 – Poder Legislativo
23 – Poder Legislativo II
24 – Deputado Distrital
25 – Deputado Distrital II
26 – Processo Legislativo
27 – Processo Legislativo
28 – TCDF
29 – TCDF II
30 – Poder Executivo
31 – Poder Executivo II
32 – Funções Essenciais à Justiça
33 – Segurança Pública
34 – Revisão em Exercícios

3. Lei Complementar no 840/2011- Estabelece o Regime Jurídico dos
Servidores do Distrito Federal: Título I- Das Disposições Preliminares; Título II- Dos Cargos Públicos e das
Funções de Confiança- Capítulos: I, II, III, IV, V; Título III- Das Carreiras e do Regime e da Jornada De
Trabalho- Das Disposições Gerais; Capítulo II- Do Regime e da Jornada De Trabalho; Título IV: Dos
Direitos – Capítulo I – Do Sistema Remuneratório: Seção I – Dos Conceitos Gerais.

1 – Lei Complementar no 840/2011
2 – Lei Complementar no 840/2011
3 – Lei Complementar no 840/2011
4 – Lei Complementar no 840/2011
5 – Lei Complementar no 840/2011
6 – Lei Complementar no 840/2011

Legislação Especial

1. Lei dos Tóxicos (Lei Federal nº 11.343 de 2006).

1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII

2. Lei dos Crimes hediondos (Lei Federal nº 8.072 de 1990).

1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
2 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
3 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
4 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
5 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime

3. Lei do Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869 de 2019).

1 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019
2 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 II
3 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 III
4 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 IV
5 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 V
6 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VI
7 – Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 VII

4. Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826 de 2003).

1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV

5. Interceptação telefônica (Lei Federal nº 9.296 de 1996).

1 – Lei 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica
2 – Lei 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica
3 – Lei 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica
4 – Lei 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica

6. Lei das Organizações Criminosas

1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
10 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X

7. Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340 de 2006).

1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI

8. 1° Plano Distrital De Política Para
Mulheres (2014-2015)

1 – 1° Plano Distrital De Política Para Mulheres (2014 – 2015)
2 – 1° Plano Distrital De Política Para Mulheres (2014 – 2015) II
3 – 1° Plano Distrital De Política Para Mulheres (2014 – 2015) III
4 – 1° Plano Distrital De Política Para Mulheres (2014 – 2015) IV

Treinamento Intensivo AOCP

Língua portuguesa e Redação Oficial

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa
6 – Língua Portuguesa
7 – Língua Portuguesa
8 – Língua Portuguesa
9 – Língua Portuguesa
10 – Língua Portuguesa
11 – Redação Oficial
12 – Redação Oficial
13 – Interpretação de Texto
14 – Interpretação de Texto
15 – Interpretação de Texto
16 – Interpretação de Texto

Noções de História e Geografia do Distrito Federal

1 – Noções de História e Geografia do Distrito Federal
2 – Noções de História e Geografia do Distrito Federal
3 – Noções de História e Geografia do Distrito Federal

Noções de Informática

1 – Noções de Informática
2 – Noções de Informática
3 – Noções de Informática
4 – Noções de Informática
5 – Noções de Informática
6 – Noções de Informática
7 – Noções de Informática
8 – Noções de Informática

Noções de Raciocínio Lógico

1 – Noções de Raciocínio Lógico
2 – Noções de Raciocínio Lógico
3 – Noções de Raciocínio Lógico
4 – Noções de Raciocínio Lógico
5 – Noções de Raciocínio Lógico
6 – Noções de Raciocínio Lógico
7 – Noções de Raciocínio Lógico

Direito Administrativo

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo
4 – Direito Administrativo
5 – Direito Administrativo

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional
5 – Direito Constitucional
6 – Direito Constitucional

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

1 – Orçamento Público
2 – Orçamento Público
3 – Orçamento Público
4 – Orçamento Público
5 – Orçamento Público
6 – Orçamento Público
7 – Orçamento Público
8 – Orçamento Público

Direito Penal e Direito Processual Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal
5 – Direito Penal
6 – Direito Penal
7 – Direito Penal
8 – Direito Penal
9 – Direito Penal
10 – Direito Penal
11 – Direito Penal
12 – Direito Penal
13 – Direito Processual Penal
14 – Direito Processual Penal
15 – Direito Processual Penal
16 – Direito Processual Penal
17 – Direito Processual Penal
18 – Direito Processual Penal
19 – Direito Processual Penal
20 – Direito Processual Penal

Direito Penitenciário e Criminologia

1 – Direito Penitenciário: Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210 de 1984)
2 – Direito Penitenciário: Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210 de 1984)
3 – Direito Penitenciário: Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210 de 1984)
4 – Direito Penitenciário: Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072 de 1990)
5 – Direito Penitenciário: Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072 de 1990)
6 – Direito Penitenciário: Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 e Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005
7 – Direito Penitenciário: Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 e Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005
8 – Direito Penitenciário: Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 e Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005
9 – Direito Penitenciário: Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072 de 1990)
10 – Criminologia
11 – Criminologia
12 – Criminologia
13 – Criminologia
14 – Criminologia
15 – Criminologia
16 – Criminologia
17 – Criminologia
18 – Criminologia
19 – Criminologia

Direitos Humanos

1 – Direitos Humanos
2 – Direitos Humanos
3 – Direitos Humanos
4 – Direitos Humanos
5 – Direitos Humanos
6 – Direitos Humanos
7 – Direitos Humanos
8 – Direitos Humanos

Legislação Aplicada aos Servidores do Governo do DF

1 – Legislação Aplicado aos servidores do DF – Lei complementar 840/11
2 – Lei Orgânica do Distrito Federal
3 – Lei Orgânica do Distrito Federal
4 – Lei Orgânica do Distrito Federal
5 – Lei Orgânica do Distrito Federal
6 – Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
7 – Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
8 – Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

Legislação Especial

1 – Legislação Especial: Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826 de 2003)
2 – Legislação Especial: Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826 de 2003)
3 – Legislação Especial: Interceptação telefônica (Lei Federal nº 9.296 de 1996)
4 – Legislação Especial: Lei das Organizações Criminosas (Lei Federal nº 12.830 de 2013)
5 – Legislação Especial: Lei das Organizações Criminosas (Lei Federal nº 12.830 de 2013)
6 – Legislação Especial: Lei do Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869 de 2019)
7 – Legislação Especial: Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340 de 2006)

Reprise – Eventos

Raio X

1 – Raio – X – Direito Processual Penal – Prof. Geilza Diniz
2 – Raio – X – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
3 – Raio – X – Direito Administrativo – Prof. Ricardo Blanco
4 – Raio – X – Informática – Prof. Fabrício Melo
5 – Raio – X – Direito Penitenciário – Prof Diego Fontes
6 – Raio – X – Raciocínio Lógico – Prof. Diego Ribeiro
7 – Raio – X – Legislação Especial – Prof. Ismael Souto
8 – Raio – X – Direitos Humanos – Prof. Thiago Medeiros
9 – Raio – X – Direito Constitucional – Profª. Ana Paula Blazute
10 – Raio – X – Língua Portuguesa – Prof. Elias Santana
11 – Raio – X – Criminologia – Profª. Mariana Barreiras
12 – Raio – X – AFO – Prof. Anderson Ferreira
13 – Raio – X – Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF (Lei Complementar nº 840/2011 e Lei Orgânica)
14 – Raio – X – Noções de História e Geografia do Distrito Federal e RIDE

Semana de Exercícios

1 – Semana de Exercícios – Direito Processual Penal – Prof. Érico Palazzo
2 – Semana de Exercícios – Direitos Humanos – Prof. Thiago Medeiros
3 – Semana de Exercícios – Direito Processual Penal – Profª. Geilza Diniz
4 – Semana de Exercícios – Execução Penal – Prof. Diego Fontes
5 – Semana de Exercícios – Raciocínio Lógico – Prof. Luis Telles
6 – Semana de Exercícios – Direito Constitucional – Prof. Samuel Marques
7 – Semana de Exercícios – Língua Portuguesa – Prof. Márcio Wesley
8 – Semana de Exercícios – Criminologia – Prof. Mariana Barreiras
9 – Semana de Exercícios – Direitos Humanos – Prof. Thiago Medeiros
10 – Semana de Exercícios – Direito Penitenciário – Prof. Marcos Fagner

Maratona – 19/03

1 – 1ª Maratona Pós – Edital – LODF – Prof. Marco Soares
2 – 1ª Maratona Pós – Edital – Direito Constitucional – Prof. Aragonê Fernandes
3 – 1ª Maratona Pós – Edital – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
4 – 1ª Maratona Pós – Edital – Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
5 – 1ª Maratona Pós – Edital – Informática – Prof. Fabrício Melo
6 – 1ª Maratona Pós – Edital – Criminologia – Prof.ª Mariana Barreiras
7 – 1ª Maratona Pós – Edital – Direito Penal – Prof. Érico Palazzo
8 – 1ª Maratona Pós – Edital – Legislação Especial – Prof. Ismael Souto
9 – 1ª Maratona Pós – Edital – Direitos Humanos – Prof. Thiago Medeiros
10 – 1ª Maratona Pós – Edital – Raciocínio Lógico – Prof. Marcelo Leite
11 – 1ª Maratona Pós – Edital – Direito Processual Penal – Prof. Leonardo Castro
12 – 1ª Maratona Pós – Edital – Lei Complementar nº 840/201 – Prof. Rodrigo Cardoso
13 – 1ª Maratona Pós – Edital – Direito Penitenciário – Prof. Marcos Fagner
14 – 1ª Maratona Pós – Edital – Noções de História e Geografia do Distrito Federal e RIDE – Prof.ª Rebecca Guimarães
15 – 1ª Maratona Pós – Edital – AFO – Prof. Flavio Assis

Plano de Estudos

1 – Plano de Estudos Pós – Edital – Prof. Érico Palazzo e Fernando Mesquita

Operação Sentinela – Revisaço

1 – Operação Sentinela – Revisaço de Direito Penitenciário – Prof. Diego Fontes
2 – Operação Sentinela – História e Geografia do DF – Prof. Israel Batista
3 – Operação Sentinela – Informática – Prof. Fabricio Melo
4 – Operação Sentinela – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
5 – Operação Sentinela – Direito Constitucional – Prof. Ricardo Blanco
6 – Operação Sentinela – LODF – Prof. Marco Soares

Luaula

1 – Luaula – Criminologia – Prof. Laécio Carneiro
2 – Luaula – Direito Penitenciário – Prof. Marcos Fagner
3 – Luaula – AFO – Prof. Flavio Assis
4 – Luaula – Direito Penal e Direito Processual Penal – Prof. Érico Palazzo

Operação Sentinela – Semana de Exercícios

1 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Legislação Especial – Prof. Ismael Souto
2 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direito Penal – Prof. Péricles Mendonça
3 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direito Penal – Profª Geilza Diniz
4 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direito Penitenciário – Prof. Marcos Fagner
5 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Informática – Prof. Fabrício Melo
6 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direitos Humanos – Prof. Thiago Medeiros
7 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direitos Penitenciário – Prof. Diego Fontes
8 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direito Administrativo – Prof. Vandré Amorim
9 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Direito Constitucional – Prof. Gustavo Brígido
10 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – AFO – Prof. Flavio Assis
11 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Raciocínio Lógico – Prof. Josimar Padilha
12 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Lei Complementar nº 840/2011 – Prof. Ricardo Blanco
13 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Criminologia – Profª Mariana Barreiras
14 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Contexto Histórico de Formação do DF – Prof. Israel Batista
15 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – Língua Portuguesa – Prof. Tereza Cavalcanti
16 – Operação Sentinela (Semana de Exercícios) – LODF – Prof. Marco Soares

Operação Sentinela – Maratona de Questões de Direito

1 – Operação Sentinela (Maratona de Questões de Direito) – Direito Penal – Prof. Ismael Souto
2 – Operação Sentinela (Maratona de Questões de Direito) – Criminologia – Prof. Laécio Carneiro
3 – Operação Sentinela (Maratona de Questões de Direito) – Direito Processual Penal – Prof. Léo Castro
4 – Operação Sentinela (Maratona de Questões de Direito) – Direito Penitenciário – Prof. Diego Fontes

Destrinchando Língua Portuguesa

1 – Destrinchando Língua Portuguesa – Profª Tereza Cavalcanti
2 – Destrinchando Língua Portuguesa – Profª Tereza Cavalcanti
3 – Destrinchando Língua Portuguesa – Prof. Lucas Lemos
4 – Destrinchando Língua Portuguesa | Redação Oficial – Prof. Lucas Lemos
5 – Só Questões – Informática – Prof. Fabrício Melo

Correção – 2° Simulado

1 – Língua Portuguesa e Redação Oficial – Prof. Fidelis Almeida
2 – AFO – Prof. Anderson Ferreira
3 – Direito Constitucional – Prof. Ricardo Blanco
4 – Noções de Informática – Prof. Fabrício Melo
5 – Noções de Raciocínio Lógico – Prof. Diego Ribeiro
6 – Direito Administrativo – Prof. Ricardo Blanco
7 – Noções de História e Geografia do Distrito Federal – Prof. Otoniel Linhares
8 – Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial – Prof. Ismael Souto
9 – Lei de Execução Penal e Criminologia – Prof. Leonardo Castro
10 – Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 e Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 – Prof. Eduardo Galante
11 – Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF (Lei Complementar nº 840/2011) – Prof. Rodrigo Cardoso
12 – Lei Orgânica do Distrito Federal – Prof. Marco Soares
13 – Direitos Humanos – Prof. Luciano Favaro

Correção – 3° Simulado

1 – Noções de Administração Financeira e Orçamentária – Prof. Anderson Ferreira
2 – Direito Constitucional – Prof. Ricardo Blanco
3 – Direito Administrativo – Prof. Ricardo Blanco
4 – Noções de Raciocínio Lógico – Prof. Marcelo Leite
5 – Noções de Informática – Prof. Fabrício Melo
6 – Noções de História e Geografia do Distrito Federal – Prof. Otoniel Linhares
7 – Língua Portuguesa e Redação Oficial – Prof. Fidelis Almeida
8 – Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial – Prof. Ismael Souto
9 – Lei de Execução Penal e Criminologia – Prof. Leonardo Castro
10 – Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 | Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 – Prof. Eduardo Galante
11 – Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF (Lei Complementar nº 840/2011) – Prof. Rodrigo Cardoso
12 – Lei Orgânica do Distrito Federal – Prof. Marco Soares
13 – Direitos Humanos – Prof. Luciano Favaro
14 – Direito Administrativo – Prof. Ricardo Blanco
15 – Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF (Lei Complementar nº 840/2011) – Prof. Rodrigo Cardoso
16 – Língua Portuguesa – Prof. Fidelis Almeida

Correção – 4° Simulado

1 – Língua Portuguesa – Prof. Fidelis Almeida
2 – Direito Constitucional e Direito Administrativo – Profª Ana Paula Blazute
3 – Noções de Raciocínio Lógico – Prof. Diego Ribeiro
4 – Noções de Informática – Prof. Fabrício Melo
5 – Noções de História e Geografia do Distrito Federal – Prof. Otoniel Linhares
6 – Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial – Prof. Érico Palazzo
7 – Lei de Execução Penal e Criminologia – Prof. Leonardo Castro
8 – Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 – Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 – Prof. Eduardo Galante
9 – Lei Orgânica do Distrito Federal – Prof. Marco Soares
10 – Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF (Lei Complementar nº 840/2011) – Prof. Rodrigo Cardoso
11 – Direitos Humanos – Prof. Luciano Favaro
12 – AFO – Prof. Anderson Ferreira

Correção – 5° Simulado

1 – Língua Portuguesa e Redação Oficial – Prof. Fidelis Almeida
2 – Língua Portuguesa e Redação Oficial – Prof. Otoniel Linhares
3 – Noções de Raciocínio Lógico – Prof. Diego Ribeiro
4 – Noções de Informática – Prof. Fabrício Melo
5 – Direito Constitucional e Direito Administrativo – Prof. Ricardo Blanco
6 – Direito Penal e Direito Processual Penal, Legislação Especial – Prof. Ismael Souto
7 – Lei de Execução Penal e Criminologia – Prof. Leonardo Castro
8 – “Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 | Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 | (Lei Complementar nº 840/2011) – Prof. Eduardo Galante
9 – AFO – Prof. Anderson Ferreira
10 – Direitos Humanos – Prof. Luciano Favaro
11 – Lei Orgânica do Distrito Federal – Prof. Marco Soares

Reprises – Salas Particulares

Salas Particulares 2.0

1 – PPDF – Policial Penal: Direito administrativo – GranXpert Thiago Paixão
2 – PP DF Policial Penal: Direito Penal – GranXpert Ismael Souto
3 – PP DF Policial Penal: Língua Portuguesa – Professor Eduardo Cambuy
4 – PP DF Policial Penal: Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343 de 2006) – Professor Marcelo Macintyre
5 – PP DF Policial Penal: Direito Constitucional – Professor Ricardo Blanco
6 – PP DF Policial Penal: Direito Processual Penal – Professor Marcelo Macintyre
7 – PP DF Policial Penal: Direito Constitucional – GranXpert Ricardo Blanco
8 – PP DF Policial Penal: Direito Penal – Professor Ismael Souto
9 – PP DF Policial Penal: Direito Administrativo – Professor Thiago Paixão
10 – PP DF Policial Penal: Lei dos Crimes hediondos (Lei Federal nº 8.072 de 1990) – GranXpert Marcelo Macintyre
11 – PP DF Policial Penal: Direito Administrativo – GranXpert Thiago Paixão
12 – PP DF Policial Penal: Raciocínio Lógico – Professor Diego Ribeiro
13 – PP DF Policial Penal: Direito constitucional – Professor Ricardo Blanco
14 – PP DF Policial Penal: Lei do Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869 de 2019) – Professor Marcelo Macintyre

Língua Portuguesa e Redação Oficial

6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10. Locuções verbais (perífrases verbais). 11. Funções do “que” e do “se”. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

1 – Morfologia
2 – Morfossintaxe e Pontuação do Período Composto
3 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais, Funções do SE, Crase e Estudo do QUE
4 – Fonética, Acentuação e Processo de Formação de Palavras

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 21. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Elementos Textuais
3 – Variação Linguística

22. Redação Oficial.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – As Comunicações Oficiais
3 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos

Noções de História e Geografia do Distrito Federal

1. Contexto histórico de formação do Distrito Federal, localização, população, clima, vegetação, hidrografia e economia.

1 – História e Geografia do Distrito Federal

Noções de Informática

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe,
memórias, processadores (CPU) e disco de
armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos
de computadores. 1. Conceitos e fundamentos
básicos. 2. Conhecimento e utilização dos
principais softwares utilitários (compactadores de
arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores
de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).

1 – Hardware

2. Conhecimento e utilização dos principais
softwares utilitários (compactadores de arquivos,
chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo,
visualizadores de imagem, antivírus).

1 – Software

7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas
operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. 3.
Identificação e manipulação de arquivos.

1 – Windows 7
2 – Windows 10

Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre.

1 – Linux

12. Conceitos de tecnologias relacionadas à
Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web,
mecanismos de busca na Web. 15. Transferência
de arquivos pela internet.

1 – Internet

13. Navegadores de internet: Internet Explorer,
Mozilla Firefox, Google Chrome.

1 – Navegadores

11. Utilização e configuração de e-mail no

Microsoft Outlook.

1 – Outlook

14. Segurança na internet; vírus de computadores;
Spyware; Malware; Phishing e Spam. 4. Backup
de arquivos.

1 – Segurança da Informação

9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e
apresentação do pacote Microsoft Office (Word,
Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016.
10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e
apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e
Impress) – versões 5 e 6.

1 – Word 2016
2 – Excel 2016
3 – PowerPoint 2016
4 – LibreOffice Writer
5 – LibreOffice Calc
6 – LibreOffice Impress

Noções de Raciocínio Lógico

1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações,
conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-matemático:
proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

1 – Proposições, Conectivos, Equivalência e Implicação Lógica

Direito Administrativo

1. Noções gerais, conceito e objeto do direito administrativo.

1 – Introdução ao Direito Administrativo

2. Princípios.

1 – Princípios Administrativos

3. Organização administrativa.

1 – Organização Administrativa

4. Atos administrativos.

1 – Atos Administrativos

5. Poderes da Administração.

1 – Poderes Administrativos

6. Responsabilidade do Estado.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

7. Licitação e contratos administrativos na Lei Federal nº 14.133 de 2021. 8. Agentes públicos.

1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
3 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
4 – Servidores Públicos na CF

9. Improbidade administrativa na Lei Federal nº 8.429 de 1992.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

10. Bens públicos.

1 – Bens Públicos

11. Intervenção do Estado na propriedade privada e no domínio econômico. 12. Desapropriação.

1 – Intervenção do Estado na Propriedade

14. Serviços públicos.

1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

15. Controle da Administração.

1 – Controle Administrativo

16. Processo administrativo.

1 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

13. Estatuto da cidade

1 – Estatuto da Cidade

Direito Constitucional

1. Constituição: conceito, classificações

1 – Teoria da Constituição

Preâmbulo e princípios fundamentais da Carta de 1988

1 – Princípios Fundamentais

2. Direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

3. Da organização do Estado na Constituição de 1988

1 – Organização Político-Administrativa
2 – Administração Pública

4. Da organização dos Poderes na Constituição de 1988.

1 – Poder Legislativo
2 – Poder Executivo
3 – Poder Judiciário
4 – Funções Essenciais à Justiça

5. Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Constituição de 1988.

1 – Defesa do Estado

6. Da ordem social na Constituição de 1988.

1 – Ordem Social

Noções de Administração Financeira e Orçamentária

1. Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas
orçamentárias.

1 – Orçamento Público

1. Orçamento público. 1.5 Processo orçamentário.
2. Orçamento na Constituição de 1988.

1 – Instrumentos Orçamentários

1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo
orçamentário. 2. Orçamento na Constituição de
1988. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

1 – Ciclo Orçamentário e Créditos Adicionais ao Orçamento

Revisão das aulas 1, 2 e 3.

1 – Revisão do Terço – Parte I

1.3 Princípios orçamentários.

1 – Princípios Orçamentários

2. Orçamento na Constituição de 1988.

1 – Orçamento Público na Constituição Federal de 1988

Revisão das aulas 5 e 6.

1 – Revisão do Terço – Parte II

3 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações.
4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

1 – Receita Pública

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações.
5.2 Estágios.

1 – Despesa Pública – Parte I

5 Despesa pública. 5.3 Restos a pagar.

1 – Despesa Pública – Parte II

Revisão das aulas 8, 9 e 10.

1 – Revisão do Terço – Parte III

6. Lei Complementar nº 101/2000 e suas
alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

1 – LRF – Parte I
2 – LRF – Parte II
3 – LRF – Parte III
4 – Lei nº 4.320/1964

Revisão das aulas 12 a 15.

1 – Revisão do Terço – Parte IV

2. Tributação na Constituição de 1988

1 – Tributo: Conceito, Natureza Jurídica
2 – Tributo: Espécies
3 – Competência Tributária
4 – Limitações do Poder de Tributar: Imunidades
5 – Limitações do Poder de Tributar: Princípios
6 – Impostos de Competência da União e dos Estados
7 – Impostos de Competência dos Municípios

Direito Penal

1. Da aplicação da lei penal.

1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço

2. Do crime. 3. Da imputabilidade penal.

1 – Teoria do Crime – Introdução
2 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
3 – Teoria do Crime – Fato Típico
4 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
5 – Teoria do Crime – Culpabilidade
6 – Teoria do Erro

4. Do concurso de pessoas.

1 – Concurso de Pessoas

5. Das penas. 6. Das medidas de segurança.

1 – Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação

7. Da ação penal.

1 – Ação Penal

8. Da extinção da punibilidade.

1 – Parte Geral – Punibilidade

9. Crimes contra a pessoa. 10. Crimes contra o patrimônio.

1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
5 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
6 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
7 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III

11. Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes contra a Dignidade Sexual

12. Crimes contra a paz pública.

1 – Crimes contra a Família e Crimes contra a Paz Pública

13. Crimes contra a administração pública.

1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII

14. Crimes contra o Estado Democrático de Direito

1 – Lei nº 14.197/2021 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Direito Processual Penal

1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

1 – Princípios e Temas Complementares
2 – Fontes e Lei Processual Penal quanto às Pessoas
3 – Juiz das Garantias

2. Inquérito policial.

1 – Inquérito Policial

3. Ação penal.

1 – Ação Penal

4. Competência.

1 – Jurisdição e Competência

5. Das questões e processos incidentes.

1 – Questões e Processos Incidentes
2 – Restituição, Incidentes e Medidas Assecuratórias

6. Da prova.

1 – Prova

8. Das prisões cautelares, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

1 – Prisão – Conceitos, Classificações e Medidas Cautelares
2 – Prisão – Prisão em Flagrante
3 – Prisão – Prisão Preventiva
4 – Prisão – Prisão Temporária
5 – Prisão – Fiança e Liberdade Provisória

9. Das citações e intimações.

1 – Citações e Intimações

11. Da sentença.

1 – Sentença

12. Do processo comum. 13. Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

1 – Procedimentos

14. Do habeas corpus e seu processo.

1 – Habeas Corpus e seu Processo

7. Do acusado e seu defensor. 10. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança.15. Da execução das penas em espécie. 16. Dos incidentes da execução. 17. Da execução das medidas de segurança. 18. Graça, indulto, anistia e reabilitação.

1 – Tópicos Complementares

Direito Penitenciário e Criminologia

1. Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210 de 1984). 1.1. Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072 de 1990)

1 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
2 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos

2. Lei Distrital nº 5.969, de 16 de agosto de 2017 – Institui o Código Penitenciário do Distrito Federal.
3. Lei Distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005 – Cria a Carreira de Atividades Penitenciárias e respectivos cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

1 – Lei Distrital nº 5.969/2017 – Código Penitenciário do DF – Parte I
2 – Lei Distrital nº 5.969/2017 – Código Penitenciário do DF – Parte II
3 – Lei Distrital nº 5.969/2017 – Código Penitenciário do DF – Parte III
4 – Lei Distrital nº 5.969/2017 – Código Penitenciário do DF – Parte IV
5 – Lei Distrital nº 3.669/2005 – Cria a Carreira de Atividades Penitenciárias

4. Noções introdutórias de criminologia: conceito, objeto, método e histórico. 5. Escolas sociológicas do crime. 5.1 Escola clássica e positiva. 5.2. Escola de política criminal e “Terza Scuola”. 5.3. Criminologia do consenso e do conflito. 5.4. Escola de Chicago. 5.5. Teoria da associação diferencial. 5.6. Teoria da anomia. 5.7. Teoria da subcultura delinquente. 5.8. “Labelling approach”. 5.9. Teoria crítica. 5.10. Teoria behaviorista. 5.11. Teoria das técnicas de neutralização. 5.12. Teoria da aprendizagem social. 8. Estatística criminal e cifra negra. 10. Vitimologia. 12. Prevenção criminal. 13. Criminologia cultural. 14.2. Modernas teorias criminológicas.

1 – Conceito, Objeto, Método e Funções da Criminologia
2 – Nascimento da Criminologia. Precursores. Iluminismo. Clássicos. Positivistas. Intermediários
3 – Teorias Sociológicas
4 – Vitimologia e Criminologia Clínica
5 – Prevenção Criminal

6. Perfilamento criminal. 7. Testes de personalidade e inteligência.

1 – Perfilamento Criminal, Testes de Personalidade e Inteligência

9. Bioantropologia criminal. 11. Classificação dos criminosos

1 – Bioantropologia Criminal

14. Criminologia crítica. 14.1 – Psicopatologia criminal. 14.3 – Exame criminológico.

1 – Criminologia Crítica, Psicopatologia Criminal, Exame Criminológico

Legislação aplicada aos servidores do Governo do DF

1. Realidade étnica,
social, histórica,
geográfica, cultural,
política e econômica
do Distrito Federal e
da Região Integrada
de Desenvolvimento
do Distrito Federal e
Entorno (RIDE)- (Lei
Complementar
Federal no 94/1998 e
Decreto Federal no
7.469/2011); Lei
5768 de 14/12/2016.

1 – Realidade do Distrito Federal e da RIDE

2. Lei Orgânica do Distrito Federal. artigo 1º ao 124-B. Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal; Título II – Da Organização do Distrito Federal – Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII; Título III – Da Organização dos Poderes – Capítulos I, II, III, IV, V.

1 – Noções Introdutórias. Autonomia. Valores Fundamentais. Objetivos Prioritários
2 – Direito de Petição ou Representação. Soberania Popular. Brasília. DF. Símbolos. Território. RIDE. RA. Competências. Vedações
3 – Administração Pública. Princípios. Atos. Prazos. Publicidade. Serviços Públicos. Administração Tributária
4 – Servidores Públicos. Bens do Distrito Federal
5 – Organização dos Poderes
6 – Poder Executivo
7 – Funções Essenciais à Justiça