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Cursos do Pacote
- Aula 00 Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronome. Colocação pronominal
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Flexão verbal: número pessoal e modo temporal.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Formação de palavra: composição e derivação portuguesa.
- Aula 07 Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração.
- Aula 08 Estrutura da frase portuguesa: b- coordenação e subordinação.
- Aula 09 Pontuação.
- Aula 10 Concordância nominal. Concordância verbal.
- Aula 11 Regência nominal e verbal.
- Aula 12 Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação. Recursos linguísticos (linguagem figurada).
- Aula 13 Interpretação de textos.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Teoria dos Conjuntos
- Aula 01 Conjuntos Numéricos
- Aula 02 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Aritméticas; Expressões Algébricas
- Aula 03 Potência de Dez e Unidades de Medida
- Aula 04 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 05 Frações, Razão e Proporção
- Aula 06 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 07 Porcentagem
- Aula 08 Juros Simples
- Aula 09 Juros Compostos
- Aula 10 Equações do 1º e 2º Graus
- Aula 11 Introdução ao Estudo das Funções
- Aula 12 Função Afim (1º Grau)
- Aula demo Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação. Interpretação e aplicação das normas constitucionais. Poder constituinte; Emenda à Constituição. Hierarquia das normas jurídicas. Princípio da supremacia da Constituição.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, Ação Civil Pública e Ação Popular.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Direitos de nacionalidade.
- Aula 05 Cidadania e direitos políticos.
- Aula 06 Partidos políticos.
- Aula 07 Conceitos do Estado e de Nação. Elementos constitutivos do Estado. Formas de Estado, Formas de Governo. Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. Estado Federal. União. Estados Federados. Municípios: criação, competência e autonomia. Repartição de competências.
- Aula 08 Princípios gerais da administração pública. Servidores públicos.
- Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura e funções. Organização, funcionamento atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Estrutura e funções. Crimes de responsabilidade.
- Aula 12 Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. Súmulas Vinculantes.
- Aula 13 Sistema Tributário Nacional.
- Aula 14 Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento Público.
- Aula 15 Ordem econômica e financeira. Da Política Urbana.
- Aula 16 Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
- Aula 01 Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.
- Aula 02 Poderes administrativos.
- Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 05 Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista
- Aula 06 Convênios e consórcios administrativos.
- Aula 07 Entidades paraestatais. OS (Organizações Sociais – 9637/98). OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – 9790/99). Parceria Voluntária – 13019/14.
- Aula 08 Agentes públicos. Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos.
- Aula 09 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 10 Pregão (Lei 10520)
- Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 12 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 13 Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 14 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 15 Serviços públicos (Lei 8987/95). Conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; Desapropriação.
- Aula 16 PPP (Parceria Público Privado-11.079/04).
- Aula 17 Processo administrativo. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 18 Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle.
- Aula 19 Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92).
- Aula 20 Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração.
- Aula 21 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
- Aula 22 Lei 12.846/13.
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Das pessoas (naturais) Capacidade e estado das pessoas. Emancipação. Domicílio e residência.
- Aula 01 Das pessoas (jurídicas) Capacidade e estado das pessoas. Emancipação. Domicílio e residência.
- Aula 02 Dos bens.
- Aula 03 Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico.
- Aula 04 Atos jurídicos lícitos. Atos jurídicos ilícitos. Da prova.
- Aula 05 Prescrição e decadência.
- Aula 06 Direitos das obrigações. Conceitos e fontes. Das modalidades das obrigações.
- Aula 07 Do adimplemento e extinção das obrigações: conceitos gerais. Do inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal.
- Aula 08 Dos contratos em geral. Disposições gerais. Da formação dos contratos. Vícios redibitórios. Da evicção. Da extinção do contrato. Do distrato. Da cláusula resolutiva. Da exceção do contrato não cumprido. Da resolução por onerosidade excessiva.
- Aula 09 Da responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Obrigação de indenizar. Do dano e sua reparação.
- Aula 00 Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação.
- Aula 01 Competência: objetiva, territorial e funcional. Modificações e declaração de incompetência.
- Aula 02 Pressupostos processuais.
- Aula 03 Sujeitos do processo. Partes e procuradores. Juiz, Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça.
- Aula 04 Dos atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos da parte e do juiz. Prazos: conceito, classificação, princípios. Da preclusão.
- Aula 05 Comunicação.
- Aula 06 Da antecipação de tutela. Do processo cautelar. Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da admissão em nome de nascituro, do atentado, do protesto e da apreensão de títulos, outras medidas provisionais.
- Aula 07 Do processo. Conceito e princípios, formação, suspensão e extinção. Do procedimento ordinário. Do procedimento sumário. Da petição inicial: conceito, requisitos e juízo de admissibilidade. Do pedido: espécies, modificação, cumulação. Da causa de pedir. Da resposta do réu. Contestação, exceções reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 Da prova. Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento (Parte I).
- Aula 09 Da prova. Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento (Parte II).
- Aula 10 Da sentença. Da coisa julgada. Liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença. Impugnação.
- Aula 11 Dos recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso Especial, Extraordinário e Ordinário.
- Aula 12 Ação Rescisória. Das nulidades. Da ação monitória. Dos embargos do devedor: natureza jurídica e procedimento. Dos embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Reclamação.
- Aula 13 Da Execução. Do processo de execução. Pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Da execução fiscal. Da execução contra a Fazenda Pública.
- Aula 14 Ações possessórias e ação de usucapião.
- Aula 15 Juizados Especiais Cíveis.
- Aula 16 Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Aula 02 Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
- Aula 03 31 Terceirização. 31.1 Os entes estatais e a terceirização. 31.2 Responsabilização no serviço terceirizado.
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
- Aula 05 Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
- Aula 06 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
- Aula 07 Salário e remuneração. Equiparação salarial
- Aula 08 Férias. Prescrição e decadência
- Aula demo Conceito de Tributo. As grandes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
- Aula 01 Princípios Constitucionais Tributários.
- Aula 02 Imunidade Tributária.
- Aula 03 Competência Tributária; Limitações da competência tributária. Capacidade tributária ativa; Impostos Federais.
- Aula 04 Impostos Estaduais e do DF.
- Aula 05 Impostos Municipais; Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 06 Legislação Tributária. Fontes do Direito Tributário. Hierarquia das normas. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento.
- Aula 07 Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Solidariedade. A imposição tributária. Domicílio tributário. Evasão e elisão tributárias.
- Aula 08 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais.
- Aula 09 Crédito Tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. Modalidades.
- Aula 10 Crédito Tributário: Suspensão e Exclusão.
- Aula 11 Crédito Tributário: Extinção.
- Aula 12 Crédito Tributário: Garantias e Privilégios; Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. Certidões negativas.
- Aula 13 (Somente PDF) Noções dos processos administrativo e judicial tributário. Crimes contra a ordem tributária. Execução fiscal. Lei de Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/92).
- Aula 00 – Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 01 – Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 02 – Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 03 – Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 04 – Legislação Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
