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Prefeitura de Pacaraima – RR – Guarda Municipal (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

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Description

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação): VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) Mais Detalhes: 1. Curso baseado no edital nº 02/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. 3. Carga horária prevista: videoaulas 992. 4. O Curso não contemplará: Noções de Direito Administrativo: Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. Fundamentos constitucionais. Noções de Legislação de Trânsito: Decreto nº 4.711/2003(dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito — SNT). Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 04/1998; 14/1998; 24/1998; 26/1998; 32/1998; 36/1998;92/1999; 110/2000; 160/2004; 197/2006; 205/2006; 210/2006; 211/2006; 216/2006; 227/2007 (exceto os seus anexos); 231/2007; 242/2007; 253/2007; 254/2007; 258/2007; 268/2008; 273/2008; 277/2008; 289/2008; 290/2008; 292/2008; 349/2010; 356/2010; 360/2010; 371/2010 (exceto as fichas); 396/2011; 432/2013; 441/2013; 453/2013; 471/2013; 508/2014; 520/2015; 525/2015; 552/2015; 561/2015 (exceto asfichas); 573/2015; 598/2016; 619/2016; 624/2016; 643/2016; 720/2017; 723/2018; 735/2018.   5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

  • 1 – Interpretação Textual
  • 2 – Interpretação Textual II
  • 3 – Reescritura de Textos
  • 4 – Significação dos Vocábulos
  • 5 – Recursos de Coesão Textual
  • 6 – Recursos de Coesão Textual
  • 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
  • 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
  • 9 – Tipos e Gêneros Textuais
  • 10 – Tipos de Discurso
  • 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa


Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Fonética e Fonologia
  • 2 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
  • 3 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
  • 4 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
  • 5 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
  • 6 – Conceitos Fonéticos
  • 7 – Novo Acordo Ortográfico
  • 8 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
  • 9 – Acentuação Gráfica
  • 10 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais


Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Tempos e Modos Verbais
  • 2 – Tempos e Modos Verbais II
  • 3 – Tempos e Modos Verbais III
  • 4 – Tempos e Modos Verbais IV
  • 5 – Tempos e Modos Verbais V
  • 6 – Dicas de Conjugação Verbal
  • 7 – Tempos Compostos
  • 8 – Regularidades dos Verbos
  • 9 – Verbos Abundantes e Defectivos
  • 10 – Vozes Verbais
  • 11 – Vozes Verbais II


Domínio da estrutura morfossintática do período.
Emprego das classes de palavras.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.

Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Significação das palavras.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
  • 2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
  • 3 – Morfologia – Adjetivo
  • 4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
  • 5 – Morfologia – Advérbio
  • 6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
  • 7 – Morfologia – Derivação Imprópria
  • 8 – Morfologia – Preposição
  • 9 – Morfologia – Preposição II
  • 10 – Morfologia – Funções da Partícula A
  • 11 – Morfologia – Conjunção
  • 12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
  • 13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
  • 14 – Morfologia – Formação de Palavras
  • 15 – Morfologia – Formação de Palavras II
  • 16 – Morfologia – Formação de Palavras III
  • 17 – Introdução à Sintaxe
  • 18 – Sujeito Simples
  • 19 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
  • 20 – Sujeito Composto
  • 21 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
  • 22 – Sujeito Oracional
  • 23 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
  • 24 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
  • 25 – Tipos de Sujeito – Revisão
  • 26 – Transitividade Verbal
  • 27 – Predicação Verbal – Transitividade
  • 28 – Predicação Verbal – Transitividade II
  • 29 – Predicação Verbal – Transitividade III
  • 30 – Predicação Verbal – Transitividade IV
  • 31 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
  • 32 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
  • 33 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
  • 34 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
  • 35 – Partícula SE
  • 36 – Partícula SE II
  • 37 – Partícula SE III
  • 38 – Partícula SE IV
  • 39 – Partícula SE V
  • 40 – Partícula SE VI
  • 41 – Partícula SE VII
  • 42 – Partícula SE VIII
  • 43 – Partícula SE IX
  • 44 – Pontuação no Período Simples
  • 45 – Pontuação no Período Simples II
  • 46 – Pontuação no Período Simples III
  • 47 – Pontuação no Período Simples IV
  • 48 – Pontuação no Período Simples V
  • 49 – Pontuação no Período Simples VI
  • 50 – Pontuação no Período Simples VII
  • 51 – Pontuação no Período Simples VIII
  • 52 – Período Simples X Período Composto
  • 53 – Período Composto por Subordinação
  • 54 – Oração Subordinada Substantiva
  • 55 – Oração Subordinada Substantiva II
  • 56 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
  • 57 – Oração Subordinada Adjetiva
  • 58 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
  • 59 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
  • 60 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
  • 61 – Pronome Relativo ‘CUJO’
  • 62 – Pronome Relativo ‘ONDE’
  • 63 – Oração Subordinada Adverbial
  • 64 – Oração Coordenada
  • 65 – Período Composto – Reescrituras
  • 66 – Período Composto – Reescrituras II
  • 67 – Período Composto – Reescrituras III
  • 68 – Paralelismo Sintático
  • 69 – Paralelismo Sintático – Exercícios
  • 70 – Concordância Verbal
  • 71 – Concordância Verbal II
  • 72 – Concordância Verbal III
  • 73 – Concordância Verbal IV
  • 74 – Concordância Verbal – Exercícios
  • 75 – Concordância Nominal
  • 76 – Concordância Nominal II
  • 77 – Regência Verbal e Nominal
  • 78 – Regência Verbal e Nominal II
  • 79 – Crase
  • 80 – Crase II
  • 81 – Crase III
  • 82 – Crase IV
  • 83 – Crase V
  • 84 – Crase VI
  • 85 – Crase VII
  • 86 – Crase – Paralelismo Sintático
  • 87 – Crase – Paralelismo Sintático II
  • 88 – Crase – Paralelismo Sintático III
  • 89 – Revisão da Crase
  • 90 – Colocação Pronominal
  • 91 – Colocação Pronominal II
  • 92 – Colocação Pronominal III
  • 93 – Colocação Pronominal IV
  • 94 – Colocação Pronominal – Revisão


Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
Aspectos gerais da redação oficial.
Finalidade dos expedientes oficiais.
Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Adequação do formato do texto ao gênero.

  • 1 – Redação Oficial 3ª Edição – Princípios
  • 2 – Redação Oficial 3ª Edição – Princípios II
  • 3 – Redação Oficial 3ª Edição – Princípios III
  • 4 – Redação Oficial 3ª Edição – Emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento
  • 5 – Redação Oficial 3ª Edição – Emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento II
  • 6 – Redação Oficial 3ª Edição – Emprego do Vocativo e do Pronome de Tratamento – Decreto 9.758/19
  • 7 – Redação Oficial 3ª Edição – Concordância Verbal, Pronominal e Nominal do Pronome de Tratamento
  • 8 – Redação Oficial 3ª Edição – Fecho e Identificação do Signatário
  • 9 – Redação Oficial 3ª Edição – Padrão Ofício – Estrutura
  • 10 – Redação Oficial 3ª Edição – Padrão Ofício – Estrutura II
  • 11 – Redação Oficial 3ª Edição – Padrão Ofício – Estrutura III
  • 12 – Redação Oficial 3ª Edição – Tipos de Documentos – Ofício – Exposição de Motivos – Mensagem – E – mail

Raciocínio Lógico


Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas lógicas;

lógica de argumentação;

diagramas lógicos;

tautologias;

proposições.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
  • 12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
  • 23 – Inferências Lógicas
  • 24 – Inferências Lógicas II
  • 25 – Inferências Lógicas III
  • 26 – Inferências Lógicas IV
  • 27 – Inferências Lógicas V
  • 28 – Lógica de Argumentação
  • 29 – Lógica de Argumentação II
  • 30 – Lógica de Argumentação III
  • 31 – Lógica de Argumentação IV
  • 32 – Lógica de Argumentação V
  • 33 – Lógica de Argumentação VI
  • 34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo


Teoria dos conjuntos

  • 1 – Operações com Conjuntos
  • 2 – Operações com Conjuntos II
  • 3 – Operações com Conjuntos III
  • 4 – Operações com Conjuntos IV
  • 5 – Operações com Conjuntos V
  • 6 – Operações com Conjuntos VI
  • 7 – Operações com Conjuntos VII


Análise Combinatória

  • 1 – Análise Combinatória
  • 2 – Análise Combinatória II
  • 3 – Análise Combinatória III
  • 4 – Análise Combinatória IV
  • 5 – Análise Combinatória V
  • 6 – Análise Combinatória VI
  • 7 – Análise Combinatória VII
  • 8 – Análise Combinatória VIII
  • 9 – Análise Combinatória IX
  • 10 – Análise Combinatória X
  • 11 – Análise Combinatória XI
  • 12 – Análise Combinatória XII
  • 13 – Análise Combinatória XIII


Noções de estatística e probabilidade.

  • 1 – Probabilidade
  • 2 – Probabilidade II
  • 3 – Probabilidade III
  • 4 – Probabilidade IV
  • 5 – Probabilidade V
  • 6 – Probabilidade VI
  • 7 – Probabilidade VII
  • 8 – Probabilidade VIII
  • 9 – Probabilidade IX
  • 10 – Probabilidade X
  • 11 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 12 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 13 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 14 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 15 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 16 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 17 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 18 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 19 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 20 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 21 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 22 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 23 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 24 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III

Noções de Informática


Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 – II
  • 3 – Windows 10 – III
  • 4 – Windows 10 – IV
  • 5 – Windows 10 – V
  • 6 – Windows 10 – VI
  • 7 – Windows 10 – VII
  • 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
  • 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
  • 10 – Linux
  • 11 – Linux II
  • 12 – Linux III
  • 13 – Linux IV
  • 14 – Linux V
  • 15 – Linux VI
  • 16 – Aula resumo – Linux
  • 17 – Aula resumo – Linux – Exercícios


Edição de textos, planilhas e apresentações(ambientes BrOffice e Microsoft Office – Excel e PowerPoint).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III
  • 18 – Libre Office Writer 7
  • 19 – Libre Office Writer 7 II
  • 20 – Libre Office Writer 7 III
  • 21 – Libre Office Writer 7 IV
  • 22 – Libre Office Calc 7
  • 23 – Libre Office Calc 7 II
  • 24 – Libre Office Calc 7 III
  • 25 – Libre Office Calc 7 IV
  • 26 – Libre Office Calc 7 V
  • 27 – Libre Office Calc 7 VI
  • 28 – Libre Office Calc 7 VII
  • 29 – Libre Office Impress 7
  • 30 – Libre Office Impress 7 II


Redes de computadores.
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Grupos de discussão.
Redes Sociais.
Computação na nuvem (cloud computing).

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 13 – Mozilla Firefox
  • 14 – Mozilla Firefox II
  • 15 – Mozilla Firefox III
  • 16 – Navegadores – Google Chrome
  • 17 – Navegadores – Google Chrome II
  • 18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
  • 19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
  • 20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
  • 21 – Outlook Express
  • 22 – Outlook Express II


Segurança da informação.
Procedimentos de segurança.
Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
Procedimentos de backup.
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Backup – Tipos e Formas

Noções de Direito Penal


Princípios básicos. Crime e Contravenção Penal.

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Princípios do Direito Penal
  • 4 – Princípios II
  • 5 – Princípios IV
  • 6 – Princípios V
  • 7 – Princípios VI


Aplicação da lei penal.

A lei penal no tempo e no espaço.

Tempo e lugar do crime.

Lei penal excepcional, especial e temporária.

Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

Pena cumprida no estrangeiro.

Eficácia da sentença estrangeira.

Contagem de prazo.

Frações não computáveis da pena.

Interpretação da lei penal.

Analogia.

Irretroatividade da lei penal.

Conflito aparente de normas penais.

  • 1 – Classificações em Lei Penal em Branco
  • 2 – Interpretação da Lei Penal
  • 3 – Analogia e Interpretação Analógica
  • 4 – Conflito Aparente de Normas Penais
  • 5 – Conflito Aparente de Normas Penais II
  • 6 – Lei Penal no Tempo
  • 7 – Lei Penal no Tempo II
  • 8 – Lei Penal no Tempo III
  • 9 – Lei Penal no Tempo IV
  • 10 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 11 – Lei Penal no Espaço
  • 12 – Lei Penal no Espaço II
  • 13 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 14 – Contagem de Prazo


O fato típico e seus elementos. Tipicidade e causas de exclusão.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
  • 3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
  • 4 – Fato Típico – Teorias
  • 5 – Fato Típico – Teorias II
  • 6 – Fato Típico – Conduta
  • 7 – Fato Típico – Resultado
  • 8 – Dolo – Crime Doloso
  • 9 – Dolo – Crime Doloso II
  • 10 – Crimes Culposos
  • 11 – Crimes Culposos II
  • 12 – Crimes Culposos III
  • 13 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 14 – Tipicidade
  • 15 – Tipicidade Conglobante


Crime consumado e tentado. Pena da tentativa.

  • 1 – Iter Criminis e Consumação
  • 2 – Tentativa
  • 3 – Tentativa II
  • 4 – Tentativa III
  • 5 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 6 – Arrependimento Posterior
  • 7 – Crime Impossível


Concurso de crimes.

  • 1 – Concurso de Crimes
  • 2 – Concurso de Crimes II
  • 3 – Concurso de Crimes III
  • 4 – Concurso de Crimes – Exercícios


Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.

  • 1 – Ilicitude – Introdução
  • 2 – Estado de Necessidade
  • 3 – Estado de Necessidade II
  • 4 – Legítima Defesa
  • 5 – Legítima Defesa II
  • 6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 8 – Ilicitude – Excesso
  • 9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 10 – Exercício Regular do Direito


Culpabilidade. Elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.

  • 1 – Culpabilidade
  • 2 – Imputabilidade
  • 3 – Imputabilidade II
  • 4 – Imputabilidade III
  • 5 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 7 – Erro de Proibição
  • 8 – Erro de Proibição II


Concurso de pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


Crimes contra a pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B


Crimes contra o patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Crimes contra a dignidade sexual.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
  • 13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
  • 14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B


Crimes contra a fé pública.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II


Crimes contra a administração pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II


Crimes contra a administração da Justiça.

  • 1 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 2 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 3 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 4 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 5 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 6 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 7 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 8 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 9 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II


Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

  • 1 – Lei 8.072/90 Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime
  • 2 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime II
  • 3 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime III
  • 4 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime IV
  • 5 – Lei de Crimes Hediondos – Atualizada com o Pacote Anticrime V


Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

  • 1 – Lei nº 13.869/2019
  • 2 – Lei nº 13.869/2019 II
  • 3 – Lei nº 13.869/2019 III
  • 4 – Lei nº 13.869/2019 IV
  • 5 – Lei nº 13.869/2019 – Questões


Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).

  • 1 – Lei nº 9.455/1997 – Lei da Tortura
  • 2 – Lei nº 9.455/1997 – Lei da Tortura II
  • 3 – Lei nº 9.455/1997 – Lei da Tortura III
  • 4 – Lei nº 9.455/1997 – Lei da Tortura IV


Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Crimes Tipificados no ECA
  • 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 22 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 23 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 24 – Procedimentos no ECA
  • 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
  • 26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
  • 27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II


Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

  • 1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
  • 2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
  • 3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
  • 4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
  • 5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
  • 6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
  • 7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
  • 8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
  • 9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
  • 10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
  • 11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
  • 12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
  • 13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
  • 14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
  • 15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV


Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998).

  • 1 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais
  • 2 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais II
  • 3 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais III
  • 4 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais IV
  • 5 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais V


Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

  • 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha II
  • 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha III
  • 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha IV
  • 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha V
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha VI


Lei de Drogas (Lei nº11.343/2006).

  • 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
  • 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
  • 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
  • 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
  • 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
  • 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
  • 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
  • 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
  • 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
  • 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
  • 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
  • 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
  • 14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII


Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações).

  • 1 – Lei nº 9.613/98
  • 2 – Lei nº 9.613/98
  • 3 – Lei nº 9.613/98
  • 4 – Lei nº 9.613/98
  • 5 – Lei nº 9.613/98

Noções de Direito Processual Penal


Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • 1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  • 2 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
  • 3 – Princípios II
  • 4 – Princípios III – Presunção de Inocência
  • 5 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
  • 6 – Princípios V
  • 7 – Princípios – Exercícios
  • 8 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Espaço
  • 9 – Disposições Preliminares – Lei Processual no Tempo
  • 10 – Disposições Preliminares – Exercícios
  • 11 – Disposições Preliminares – Interpretação – Art. 3º
  • 12 – Juiz das Garantias
  • 13 – Juiz das Garantias II
  • 14 – Juiz das garantias – Atualização
  • 15 – Juiz das Garantias III


Inquérito policial.

  • 1 – Inquérito Policial
  • 2 – Inquérito Policial II
  • 3 – Inquérito Policial III
  • 4 – Inquérito Policial IV
  • 5 – Inquérito Policial V
  • 6 – Inquérito Policial VI
  • 7 – Inquérito Policial – Exercícios
  • 8 – Inquérito Policial VII
  • 9 – Inquérito Policial VIII
  • 10 – Inquérito Policial IX
  • 11 – – Inquérito Policial X
  • 12 – Inquérito Policial – Exercícios II
  • 13 – Inquérito Policial – Exercícios III


Ação penal.

  • 1 – Acordo de Não Persecução Penal
  • 2 – Acordo de Não Persecução Penal II
  • 3 – Ação Penal
  • 4 – Ação Penal II
  • 5 – Ação Penal III
  • 6 – Ação Penal IV
  • 7 – Ação Penal V
  • 8 – Ação Penal VI
  • 9 – Ação Penal VII
  • 10 – Ação Penal VIII
  • 11 – Ação Penal IX
  • 12 – Ação Penal X
  • 13 – Ação Penal XI
  • 14 – Exercícios – Ação Penal
  • 15 – Exercícios – Ação Penal II


Competência.

  • 1 – Jurisdição e Competência
  • 2 – Jurisdição e Competência II
  • 3 – Competência – Pela Natureza da Infração
  • 4 – Competência – Pela Natureza da Infração II
  • 5 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função
  • 6 – Competência – Foro Por Prerrogativa De Função II
  • 7 – Competência – Exercícios
  • 8 – Competência Territorial
  • 9 – Competência Territorial II
  • 10 – Competência – Conexão e Continência
  • 11 – Competência – Conexão e Continência II
  • 12 – Competência – Disposições Finais
  • 13 – Disposições Finais II e Competência no Estelionato
  • 14 – Competência – Exercícios


Prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; da confissão do ofendido; das testemunhas; do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação; dos documentos; dos indícios; da busca e apreensão.

  • 1 – Provas
  • 2 – Provas II
  • 3 – Provas III
  • 4 – Provas IV
  • 5 – Provas V
  • 6 – Provas VI e Exercícios
  • 7 – Provas Em Espécie – Perícia
  • 8 – Provas Em Espécie – Perícia II
  • 9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
  • 10 – Provas – Cadeia de Custódia
  • 11 – Provas – Interrogatório
  • 12 – Provas – Interrogatório II
  • 13 – Provas – Confissão
  • 14 – Provas – Ofendido e Testemunha
  • 15 – Provas – Testemunhas II
  • 16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
  • 17 – Provas – Documentos
  • 18 – Provas – Busca e Apreensão
  • 19 – Provas – Busca e Apreensão II


Interceptação telefônica

  • 1 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96
  • 2 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 II
  • 3 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 III
  • 4 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 IV
  • 5 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 V


Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.

  • 1 – Sujeitos do Processo
  • 2 – Sujeitos do Processo II
  • 3 – Sujeitos do Processo III
  • 4 – Sujeitos do Processo IV


Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão.7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • 1 – Prisões – Geral
  • 2 – Prisões – Geral II
  • 3 – Prisões – Geral III
  • 4 – Prisões – Geral IV
  • 5 – Prisões – Geral V
  • 6 – Prisões – Exercícios
  • 7 – Prisão em Flagrante
  • 8 – Prisão em Flagrante II
  • 9 – Prisão em Flagrante III
  • 10 – Prisão em Flagrante IV
  • 11 – Prisão em Flagrante V
  • 12 – Prisão em Flagrante VI
  • 13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
  • 14 – Prisão Temporária
  • 15 – Prisão Temporária II
  • 16 – Prisão Temporária III
  • 17 – Prisão Temporária – Exercícios
  • 18 – Auto de resistência
  • 19 – Prisão Preventiva
  • 20 – Prisão Preventiva II
  • 21 – Prisão Preventiva III
  • 22 – Prisão Preventiva IV
  • 23 – Prisão Preventiva – Exercícios
  • 24 – Prisão Domiciliar
  • 25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
  • 26 – Liberdade Provisória e Fiança
  • 27 – Liberdade Provisória e Fiança II
  • 28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios


Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

  • 1 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  • 2 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos


Habeas corpus e seu processo.

  • 1 – O habeas corpus e seu processo
  • 2 – O habeas corpus e seu processo
  • 3 – O habeas corpus e seu processo
  • 4 – O habeas corpus e seu processo – Exercícios


Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013).

  • 1 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) I
  • 2 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) II
  • 3 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) III
  • 4 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IV
  • 5 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) V
  • 6 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VI
  • 7 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VII
  • 8 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) VIII
  • 9 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) IX
  • 10 – Lei 12.850/13 – (Crime Organizado) X
  • 11 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
  • 12 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
  • 13 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
  • 14 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
  • 15 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
  • 16 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
  • 17 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
  • 18 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
  • 19 – Lei nº 12.830/2013 – Conceito e Características de Investigação Criminal
  • 20 – Lei nº 12.830/2013 – Poder e Requisições do Delegado
  • 21 – Lei nº 12.830/2013 – Indiciamento Policial
  • 22 – Lei nº 12.830/2013 – Indiciamento
  • 23 – Lei nº 12.830/2013 – Avocação e Redistribuição de Inquéritos
  • 24 – Lei nº 12.830/2013 – Tratamento Protocolar e Foro Especial

Noções de Direito Constitucional


Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


Poderes Constituintes Originário, Derivado e Decorrente.

  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II


Aplicabilidade das normas constitucionais.
Normas de eficácia plena, contida e limitada.
Normas programáticas.

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
Remédios Constitucionais.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


Organização político-administrativa do Estado.
Estado Federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


Administração pública.
Disposições gerais, servidores públicos

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria


Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


Poder legislativo.
Estrutura.
Funcionamento e atribuições.
Processo legislativo.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Comissões parlamentares de inquérito

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


Poder judiciário.
Disposições gerais.
Órgãos do poder judiciário.
Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


Funções essenciais à justiça.
Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


Da Defesa do estado e das Instituições Democráticas.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Noções de Direito Administrativo


Estado, governo e administração pública.
Conceitos.
Elementos.

Direito administrativo.
Conceito.
Objeto.
Fontes.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Sistemas do Direito Administrativo


Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação.
Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Competência
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 4 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Classificação
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 8 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 9 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Conceito
  • 11 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo


Poderes da administração pública.
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Regime jurídico administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


Responsabilidade civil do Estado.
Evolução histórica.
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
Responsabilidade por omissão do Estado.
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Reparação do dano.
Direito de regresso.

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Serviços públicos.
Conceito.
Elementos constitutivos.
Formas de prestação e meios de execução.
Delegação: concessão, permissão e autorização.
Classificação.
Princípios.

  • 1 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Conceitos e Princípios
  • 2 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 4 – Lei nº 8.987/1995 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos


Organização administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Administração direta e indireta.
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais


Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 12 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 13 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 14 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 15 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 16 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP
  • 17 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP II
  • 18 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP III
  • 19 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão


Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

  • 1 – Lei 12.462/11
  • 2 – Lei 12.462/11 II
  • 3 – Lei 12.462/11 III
  • 4 – Lei 12.462/11 IV
  • 5 – Lei 12.462/11 V
  • 6 – Lei 12.462/11 VI
  • 7 – Lei 12.462/11 VII
  • 8 – Lei 12.462/11 VIII


Decreto nº 6.170/2007

  • 1 – Decreto nº 6.170/2007
  • 2 – Decreto nº 6.170/2007 II
  • 3 – Decreto nº 6.170/2007 III
  • 4 – Decreto nº 6.170/2007 IV

Noções de Legislação de Trânsito


Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB).

  • 1 – Legislação de Trânsito – Apresentação
  • 2 – Legislação de Trânsito – Introdução ao CTB
  • 3 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito
  • 4 – Legislação de Trânsito – Sistema Nacional de Trânsito II
  • 5 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 13 ao 17
  • 6 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 19 e 20
  • 7 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 21 e 22
  • 8 – Legislação de Trânsito – Competências do SNT – Art. 23 ao 24
  • 9 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 25 ao 28
  • 10 – Legislação de Trânsito – Normas Gerais de Circulação e Conduta – Art. 29
  • 11 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 II
  • 12 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 29 e 30
  • 13 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 31 ao 40
  • 14 – Legislação de Trânsito – Regras de Circulação – Art. 40 ao 53
  • 15 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motocicletas/Motonetas/Ciclomotores – Art. 54 Ao 59
  • 16 – Legislação de Trânsito – Classificação Das Vias E Transporte De Crianças – Art. 60 Ao 64
  • 17 – Legislação de Trânsito – Regras Para Motoristas Profissionais – Art. 65 Ao 67
  • 18 – Legislação de Trânsito – Pedestres/ Educação Para O Trânsito – Art. 68 Ao 79
  • 19 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 80 ao 87
  • 20 – Legislação de Trânsito – Sinalização de Trânsito – Art. 88 Ao 96
  • 21 – Legislação de Trânsito – Classificação dos Veículos/Pesos e Dimensões – Art.96 Ao 102
  • 22 – Legislação de Trânsito – Equipamentos Obrigatórios – Art. 104 e 105
  • 23 – Legislação de Trânsito – Áreas Envidraçadas dos Veículos – Art. 106 ao 111
  • 24 – Legislação de Trânsito – Identificação Veicular – Art. 113 ao 117
  • 25 – Legislação de Trânsito – Registro de Veículos – Art. 118 ao 129 – B
  • 26 – Legislação de Trânsito – Licenciamento de Veículos – Art. 130 ao 135
  • 27 – Legislação de Trânsito – Condução Escolares – Moto – Frete – Art. 136 ao 139 – B
  • 28 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 140 ao 144
  • 29 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 145 ao 148
  • 30 – Legislação de Trânsito – Habilitação de Condutores – Art. 148 – A ao 160
  • 31 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 256 ao 257
  • 32 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 257 ao 258
  • 33 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 259 ao 263
  • 34 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 265 ao 269
  • 35 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 269 ao 271
  • 36 – Penalidades e Medidas Administrativas – Art. 272 ao 279
  • 37 – Processos Administrativos – Art. 280 ao 290
  • 38 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 161 ao 165
  • 39 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 165 – A ao 170
  • 40 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 171 ao 182
  • 41 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 183 ao 220
  • 42 – Principais Infrações de Trânsito – Art. 230 ao 255
  • 43 – Crimes de Trânsito – Art. 291 ao 297
  • 44 – Crimes de Trânsito – Art. 298 ao 303
  • 45 – Crimes de Trânsito – Art. 304 ao 312 – B
  • 46 – Disposições Finais/PNatrans – Art. 313 ao 326 – A
  • 47 – Disposições Finais/Leilão de Veículos – Art. 328 a 341
  • 48 – Anexo I – Conceitos e Definições
  • 49 – Anexo I – Conceitos e Definições II
  • 50 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito
  • 51 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito II
  • 52 – Anexo II – Res. 160/04 – Sinalização de Transito III
  • 53 – Aula Resumo
  • 54 – Aula Resumo II
  • 55 – Aula Resumo III
  • 56 – Aula Resumo IV
  • 57 – Aula Resumo V
  • 58 – Aula Resumo VI
  • 59 – Aula Resumo VII
  • 60 – Aula Resumo VIII
  • 61 – Aula Resumo IX
  • 62 – Exercícios de Legislação de Trânsito
  • 63 – Exercícios de Crimes de Trânsito
  • 64 – Exercícios de Crimes de Trânsito II
  • 65 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
  • 66 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
  • 67 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021
  • 68 – Alterações no CTB – Lei Nº 14.229/2021

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