Description
Sobre o Evento
- O Código de Processo Civil, em seu penúltimo livro da Parte Especial, trata, entre outros assuntos ligados ao Processo nos Tribunais, dos Recursos Cíveis com muitos detalhes que acabam di?cultando sua utilização por parte dos operadores do direito.
Por tal motivo é que idealizamos o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem aqueles que atuam com contencioso cível a conhecer todos os aspectos necessários para a interposição dos recursos na área cível, tanto no que tange à teoria geral dos recursos quanto em cada uma das modalidades recursais, desde a apelação até os embargos de divergência.
Nossa ideia é aliar a teoria à prática, explicando de forma direta os temas que a?igem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Disciplinas do curso
Encontro 1 – Noções introdutórias sobre recursos no processo civil: Conceito e ?nalidade do recurso, Natureza jurídica, Recursos versus ações impugnativas autônomas, Recursos versus sucedâneos recursais: pedido de reconsideração e remessa necessária, Pronunciamentos judiciais sujeitos a recursos. (4 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 2 – Princípios fundamentais atinentes aos recursos. (4 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 3 – Requisitos de admissibilidade dos recursos. (4 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 4 – As “nulidades sanáveis” e a prática de atos processuais pelo tribunal (art. 938, §§ 1º a 4º, do CPC). (6 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 5 – Efeitos dos recursos. (4 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 6 – Recurso por adesão (ou subordinado). Procedimento dos recursos nos Tribunais. (4 aulas)
Mônica Bonetti Couto
Encontro 7 – Apelação. (4 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 8 – Agravo de Instrumento. (6 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 9 – Agravo interno e Embargos de Declaração. (4 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 10 – Recurso Ordinário Constitucional. (2 aulas)
Gilberto Bruschi
Encontro 11 – Recursos Excepcionais: Especial e Extraordinário. (12 aulas)
Mônica Bonetti Couto
Encontro 12 – Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. (2 aulas)
Mônica Bonetti Couto
Encontro 13 – Embargos de Divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. (4 aulas)
Gilberto Bruschi.
