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Sobre o Curso
- Os institutos da falência e o da recuperação de empresas sempre se mostraram de vital importância para os estudiosos e operadores do direito, nas mais diferentes áreas, uma vez que são procedimentos que surtem reflexos nas relações civis, com fornecedores, consumeristas, trabalhistas, fiscal, dentre outros. Soma-se a isso a crise econômica agravada com a pandemia de COVID-19, que fez com que o número de pedidos de recuperação aumentasse exponencialmente.
Não bastasse todos esses fatores, em dezembro de 2020 foi sancionada a Lei n. 14.112/2020, que implementou uma série de reformas e inserção de novos institutos na falência e, principalmente, na recuperação de empresas, em especial a melhor regulamentação do Debtor in Possession, Mediação e Conciliação, Insolvência Transnacional, dentre outros.
Por isso, conhecer os institutos e estar atualizado com sua reforma é primordial para atuação nas mais diversas áreas do direito.
Disciplinas do curso
Institutos previstos. Foro Competentes. Sujeitos. (1 aula)
Elisabete Vido
Administrador Judicial, Assembleia de Credores e Cômite de Credores (1 aula)
Elisabete Vido
Conceito, espécies e Requisitos (1 aula)
Elisabete Vido
Petição Inicial e Documentação do art. 51. / Nomeação de Profissional para análise da documentação (1 aula)
Elisabete Vido
Deferimento do Processamento. Stay Period. Prazo para apresentação do plano. (1 aula)
Elisabete Vido
Credores incluídos e excluídos. (1 aula)
Elisabete Vido
Proposta e Plano Especial de Recuperação (1 aula)
Elisabete Vido
Financiamento DIP. Procedimento para aprovação do plano. (1 aulas)
Elisabete Vido
Recuperação Extrajudicial (1 aula)
Elisabete Vido
Conceito, hipóteses para requerimento, contestação e depósito elisivo. Recursos contra as decisões que decreta e denega. (1 aula)
Elisabete Vido
Juízo Universal. Arrecadação e liquidação do ativo (1 aula)
Elisabete Vido
Classificação dos Créditos (alterações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020). Restituições. (1 aulas
Elisabete Vido
Insolvência Transnacional (1 aula)
Elisabete Vido.
