Description
- Este curso visa realizar uma abordagem completa sobre o Controle de Constitucionalidade.
Ele será dividido em 3 partes: (i) controle básico; (ii) controle intermediário; e (iii) controle avançado. Um dos temas que mais preocupam os operadores do Direito – sejam estudantes, concurseiros ou advogados – é o controle de constitucionalidade. Atualmente, o Controle de Constitucionalidade representa um dos temas mais cobrados e complexos das provas e da prática constitucional.
Contudo, infelizmente é uma matéria que as universidades pecam na abordagem – criando temores que precisam ser superados. Esta é nosso objetivo: dominar tudo sobre o Controle de Constitucionalidade! Serão 24 aulas para que você entenda desde o básico até o que há de mais avançado no Controle de Constitucionalidade.AULA MAGNA: Este Curso terá a abertura e participação do grande Professor Cássio Juvenal Faria. O Prof. Cássio é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, titular e pioneiro de Direito Constitucional do Curso Damásio. É um dos maiores Professores de Direito Constitucional do mundo. Simplesmente, é o Professor de todos nós Professores. Este curso será uma homenagem aos seus grandes ensinamentos.
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CONTROLE BÁSICO:
Noção Geral de Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky
Espécies de Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky
Inúmeras Classificações doutrinárias sobre Controle (2 aulas)
Ricardo Baronovsky
Histórico e Direito Comparado do Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Denizom Oliveira
ONTROLE INTERMEDIÁRIO:
Controle Difuso de Constitucionalidade (2 aulas)
Ricardo Baronovsky
Controle Concentrado de Constitucionalidade (2 aulas)
Erival Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) (2 aulas)
Ricardo Baronovsky
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) (2 aulas)
Ricardo Baronovsky
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) (1 aula)
João Pezarini
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) (1 aula)
Felipe Gennari
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI Interventiva) (1 aula)
Denizom Oliveira
Representação Interventiva (ADI estadual) (1 aula)
Diogo Vailatti
CONTROLE AVANÇADO:
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky
Cláusula de Reserva de Plenário (1 aula)
Ricardo Baronovsky
Fenômenos Interpretativos ligados ao Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky
Constitucionalismo Latino-Americano (1 aula)
Denizom Oliveira
Pontos avançados e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Controle de Constitucionalidade (1 aula)
Ricardo Baronovsky.
