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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Aula 04 Classes de palavras IV: verbos
- Aula 05 Sintaxe da oração: termos da oração
- Aula 06 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Aula 07 Pontuação.
- Aula 08 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 09 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 10 Semântica. Significação das palavras.
- Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Aula 12 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Raciocínio Crítico I
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos
- Aula 06 Conjuntos Numéricos
- Aula 07 Análise Combinatória
- Aula 08 Probabilidade
- Aula demo Natureza, conceito e objeto. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. Pós-positivismo e reconhecimento da força normativa dos princípios. Poder Constituinte: fundamentos do Poder Constituinte.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Cidadania e direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 09 Processo Legislativo. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 10 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 11 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
- Aula 12 Funções essenciais à Justiça; Ministério Público.
- Aula 13 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 14 – Somente em PDF Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
- Aula demo Apresentação do curso. 2. Direito Administrativo: princípios.
- Aula 01 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes.
- Aula 02 7. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 03 8. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos;
- Aula 04 8. Extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- Aula 05 3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
- Aula 06 4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
- Aula 07 17. Lei Federal no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Parte 1
- Aula 08 17. Lei Federal no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Parte 2
- Aula 09 17. Lei Federal no 14.133/2021 (Contratos).
- Aula 10 9. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 13. Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei no 8.987/1995).
- Aula 11 – Somente em PDF 5. Processo Administrativo [Lei estadual 303/2005]
- Aula 12 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 12. Improbidade administrativa – Lei no 8.429/92 e suas alterações.
- Aula 15 11. Bens públicos.
- Aula 16 14. Lei Federal no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- Aula demo Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação e interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Ação Penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Sujeitos processuais.
- Aula 05 Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença.
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 12 Processos especiais. Procedimento de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 13 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas corpus. Mandado de segurança.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 03 Concurso de pessoas. Ação penal.
- Aula 04 Crimes contra a pessoa: Dos Crimes contra a Vida. Das lesões corporais. Da periclitação da vida e da saúde. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
- Aula 05 Crimes contra o patrimônio
- Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Lei Complementar nº 515/2014 – dispõe sobre o Regime de Promoção dos Praças
- Aula 01 (somente em pdf) Lei nº 4.533/1975 e suas alterações – Dispõe sobre o Regime de Promoção dos Oficiais da PM
- Aula 02 (somente em pdf) Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN – Parte I
- Aula 03 (somente em pdf) Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN – Parte II
- Aula 04 (somente em pdf) Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN – Parte III
- Aula 05 (somente em pdf) Portaria nº 042/2016 – GCG – dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário
- Aula 06 (somente em pdf) Decreto nº 23.045/2012 – regulamenta uniformes da PMRN.
- Aula 07 (somente em pdf) Decreto nº 8.336/1982 – aprova o Regulamento Disciplinar da PMRN Parte I
- Aula 08 (somente em pdf) Decreto nº 8.336/1982 – aprova o Regulamento Disciplinar da PMRN – Parte II
- Aula 09 (somente em pdf) Lei Complementar nº 090/1991 – dispõe sobre a Organização básica da PMRN
- Aula 10 (somente em pdf) Lei Complementar nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado RN. e Lei Complementar nº 514/2014 – dispõe sobre o Reajuste dos subsídios
- Aula demo Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) – parte I
- Aula 01 Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) – parte II
- Aula 02 Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) – parte III
- Aula 03 Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) – parte IV
- Aula 04 Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) – parte V
- Aula demo Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 5.123/04)
- Aula 01 Lei nº 12.850/2013.
- Aula 02 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
- Aula 03 Lei de tortura (Lei nº 9.455/97).
- Aula 04 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores).
- Aula 05 Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
- Aula 06 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98)
- Aula 07 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
- Aula 08 Crimes previstos no Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/03).
- Aula 09 Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06).
- Aula 10 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
- Aula 11 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
- Aula 12 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor).
- Aula 13 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica).
- Aula 14 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
- Aula 15 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
- Aula 16 Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
- Aula 17 Crime Falimentar (Lei nº 11. 101/05). Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos). Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade).
- Aula 01 16. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Aula 02 15. Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
- Aula única 12. Direitos Humanos e acesso à justiça. 13. O dever dos estados de promover o acesso à justiça.
- Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
- Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
- Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 3 – Temas Gerais
- Aula demo Aspectos Constitucionais
- Aula 01 Do crime/Imputabilidade
- Aula 02 Concurso de agentes
- Aula 03 Das Penas
- Aula 04 Dos efeitos da Condenação, Medidas de segurança, Da ação penal e Da extinção de punibilidade
- Aula 05 Crimes praticados em tempo de paz – Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
- Aula 06 Crimes praticados em tempo de paz – Dos Crimes Contra o Serviço Militar, Dever Militar
- Aula 07 Processo penal militar e sua aplicação
- Aula 08 Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar
- Aula 09 Ação penal militar e seu exercício.
- Aula 10 Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia.
- Aula 11 Competência da Justiça Militar. Conflitos de Competência.
- Aula 12 Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
- Aula 13 Providências que recaem sobre coisas.Providências que recaem sobre pessoas.
- Aula 14 Da Citação, da Intimação e da Notificação. Atos Probatórios. Processo Ordinário
- Aula 15 Deserção de Oficial e de Praça.
- Aula 16 Insubmissão. Nulidades
- Aula 17 Recursos. Execução
