Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo O sistema ortográfico.
- Aula 01 Classe e estrutura.
- Aula 02 Formação de palavras.
- Aula 03 A frase e sua construção. A oração e seus termos. O período e sua construção: o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação.
- Aula 04 Pontuação.
- Aula 05 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 06 Regência verbal.
- Aula 07 Coesão e coerências textuais. Discurso direto e discurso indireto.
- Aula 08 Apreensão dos sentidos de um texto. Estrutura e organização de textos.
- Aula 09 A variação gramatical na diversidade da língua.
- Aula 10 (Exclusivamente PDF) Resumo IADES.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Provas Comentadas IADES.
- Aula demo 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário.
- Aula 01 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos.
- Aula 02 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos.
- Aula 03 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Aula 04 5 Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH (Lei Federal nº 12.986/2014).
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Lei Estadual nº. 5.251/1985 parte 1
- Aula 01 Lei Estadual nº. 5.251/1985 parte 2
- Aula 02 Lei Estadual nº. 5.251/1985 parte 3
- Aula 03 Lei Complementar Estadual nº. 053/2006 parte 1
- Aula 04 Lei Estadual nº. 6.833/2006 parte 1
- Aula 05 Lei Estadual nº. 6.833/2006 parte 2
- Aula 06 Lei Estadual nº. 6.833/2006 parte 3
- Aula 07 Lei Estadual nº. 6.833/2006 parte 4
- Aula 08 Decreto-lei Federal nº. 667/1969
- Aula 09 5 Decreto Federal nº 88.777/1983.
- Aula 10 Lei Estadual nº. 8.230/2015 (dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências).
- Aula 11 Lei Estadual nº 8.388/2016 (dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências).
- Aula demo Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; nacionalidade.
- Aula 04 Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 05 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 06 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 07 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
- Aula 08 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
- Aula 09 Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 10 Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública.
- Aula 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 12 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Aula demo Princípios.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
- Aula 02 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 1)
- Aula 03 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 05 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- Aula 06 10 Licitação: conceito, aplicabilidade, modalidades, tipos e fases; Lei Federal no 8.666/1993 (regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF/1988, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).
- Aula 07 9 Contratos administrativos: conceito, características, princípios, inexecução, extinção, contratos em espécie.
- Aula 08 11 Decreto no 5.504/2005 (estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos)
- Aula 09 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
- Aula 10 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Aula 11 Responsabilidade civil do Estado. 13 Responsabilidade civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclusão da responsabilidade, reparação do dano: ação regressiva.
- Aula 12 12 Intervenção do Estado na propriedade e atuação no domínio econômico: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária, tombamento.
- Aula 13 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
- Aula demo 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I) – Pessoas naturais
- Aula 01 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I) – Pessoas jurídicas
- Aula 02 2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II).
- Aula 03 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III) – Negócio jurídico
- Aula 04 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III) – Atos jurídicos
- Aula 05 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III) – Prescrição e Decadência
- Aula 06 4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).
- Aula 07 5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6 Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).
- Aula demo 1 Princípios constitucionais do Processo Civil. 2 Direito Material e Direito Processual.
- Aula 01 3 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes e princípios. 4 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação.
- Aula 02 5 Sujeitos do Processo: partes e procuradores.
- Aula 03 5 Sujeitos do Processo: juiz; ministério público; serventuários da justiça.
- Aula 04 5 Atos processuais. – parte 01
- Aula 05 5 Atos processuais. – parte 02
- Aula 06 6 Juizados Especiais – cíveis
- Aula 07 6 Juizados Especiais – federais
- Aula 08 7 Habeas Data. 8 Habeas Corpus no Processo Civil. 9 Ação popular. 10 Mandado de Segurança. 11 Mandado de Injunção. 12 Ação Civil Pública. 13 Improbidade Administrativa.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.
- Aula 04 Concurso de pessoas
- Aula 05 Punibilidade e extinção da punibilidade
- Aula 06 Crimes contra a pessoa
- Aula 07 Crimes contra o patrimônio
- Aula 08 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 Questões da Banca IADES
- Aula demo Inquérito Policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial.
- Aula 01 Ação penal
- Aula 02 Jurisdição e competência
- Aula 03 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 04 Provas (parte II): Provas em espécie. Busca e apreensão.
- Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 07 O habeas corpus e seu processo. Medidas assecuratórias.
- Aula 08 Questões da Banca IADES
- Aula demo 1 Processo Penal Militar e sua aplicação. 2 Polícia judiciária militar. 3 Inquérito policial militar.
- Aula 01 4 Ação penal militar e seu exercício. 5 Processo.
- Aula 02 6 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 03 7 Denúncia. 8 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
- Aula 04 9 Medidas preventivas e assecuratórias. 10 Providências que recaem sobre coisas. 11 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem.
- Aula 05 12 Dos processos especiais: deserção de oficial, de praça e insubmissão.
- Aula demo 1 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia + 14 Crimes hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990).
- Aula 01 Interceptação Telefônica (Lei Federal nº. 9.296/1996). 5. Crime organizado (Lei Federal nº 12.850/2013).
- Aula 02 6 Lei de tortura (Lei Federal nº. 9.455/1997). +17. Os crimes de abuso de autoridade (Lei Federal nº. 13.869/2019).
- Aula 03 7 Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº. 10.826/2003).
- Aula 04 Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei Federal nº 8.069/1990) +. 13 Estatuto do idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).
- Aula 05 10 Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei Federal nº 9.613/1998). 9 Dos crimes de preconceito (Lei Federal nº 7.716/1989).
- Aula 06 11 Violência doméstica (Lei Federal nº. 11.340/2006).
- Aula 07 12 Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal nº 9.605/1998). + 18. Dos Crimes de trânsito (Lei Federal nº. 9.503/1997).
- Aula 08 15 Juizados especiais criminais; crimes de menor potencial ofensivo (Lei Federal nº. 9.099/1995). 16 Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei Federal nº. 8.078/1990).
- Aula 09 Lei de Drogas – Lei 11.343
- Aula 10 Identificação criminal (Lei Federal nº 12.037/2009).
- Aula demo 1ª Maratona – Videoaula Direito Administrativo – Prof. Thállius Moraes
- 1ª Maratona – Videoaula Direito Penal – Prof. Priscila Silveira 1ª Maratona – Videoaula Direito Penal – Prof. Priscila Silveira
- 1ª Maratona – Videoaula Direito Constitucional – Prof. Adriane Fauth 1ª Maratona – Videoaula Direito Constitucional – Prof. Adriane Fauth
- 1ª Maratona – Videoaula Raciocínio Lógico – Prof. Jhoni Zini 1ª Maratona – Videoaula Raciocínio Lógico – Prof. Jhoni Zini
- 1ª Maratona – Videoaula Legislação Institucional – Prof. Marcos Girão 1ª Maratona – Videoaula Legislação Institucional – Prof. Marcos Girão
- 1ª Maratona – Videoaula Português – Prof. Janaína Arruda 1ª Maratona – Videoaula Português – Prof. Janaína Arruda
- 1ª Maratona – Videoaula Direito Processual Penal – Prof. Fernando Bezerra 1ª Maratona – Videoaula Direito Processual Penal – Prof. Fernando Bezerra
- 1ª Maratona – Videoaula Direito Penal e Processual Penal Militar- Prof. Paulo Guimarães 1ª Maratona – Videoaula Direito Penal e Processual Penal Militar- Prof. Paulo Guimarães
- 1ª Maratona – Videoaula Legislação Penal Especial – Prof. Fernando Bezerra 1ª Maratona – Videoaula Legislação Penal Especial – Prof. Fernando Bezerra
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Constitucional – Prof. Adriane Fauth 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Constitucional – Prof. Adriane Fauth
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Raciocínio Lógico – Prof. Brunno Lima 1ª Semana Estratégica – Videoaula Raciocínio Lógico – Prof. Brunno Lima
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Português – Prof. Janaína Arruda 1ª Semana Estratégica – Videoaula Português – Prof. Janaína Arruda
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direitos Humanos – Prof. Lilian Novakoski 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direitos Humanos – Prof. Lilian Novakoski
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Atualidades – Prof. Sérgio Henrique 1ª Semana Estratégica – Videoaula Atualidades – Prof. Sérgio Henrique
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Legislação Penal Especial – Prof. Antônio Pequeno 1ª Semana Estratégica – Videoaula Legislação Penal Especial – Prof. Antônio Pequeno
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Penal – Prof. Renan Araújo 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Penal – Prof. Renan Araújo
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Penal e Processual Penal Militar – Prof. Paulo Guimarães 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Penal e Processual Penal Militar – Prof. Paulo Guimarães
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Legislação Institucional – Prof. Marcos Girão 1ª Semana Estratégica – Videoaula Legislação Institucional – Prof. Marcos Girão
- 1ª Semana Estratégica – VideoaulaDireito Administrativo – Prof. Thállius Moraes 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Administrativo – Prof. Thállius Moraes
- 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Processual Penal – Prof. Priscila Silveira 1ª Semana Estratégica – Videoaula Direito Processual Penal – Prof. Priscila Silveira
- 1º Simulado – Soldado (22/11/2020) 1º Simulado – Soldado (22/11/2020)
- 1º Simulado – Soldado (22/11/2020) Gabarito 1º Simulado – Soldado (22/11/2020) Gabarito
- 2º Simulado – Soldado (298/11/2020) 2º Simulado – Soldado (29/11/2020)
- 2º Simulado – Soldado (29/11/2020) Gabarito 2º Simulado – Soldado (29/11/2020) Gabarito
- 3º Simulado PM-PA (Soldado) – 17/01/2021 3º Simulado PM-PA (Soldado) – 17/01/2021
- 3º Simulado PM-PA (Soldado) – 17/01/2021 (Gabarito) 3º Simulado PM-PA (Soldado) – 17/01/2021 (Gabarito)
- Aula demo 1 Aplicação da lei penal militar.
- Aula 01 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes
- Aula 02 5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. 11 Ação penal. 12 Extinção da punibilidade.
- Aula 03 13 Crimes militares em tempo de paz. 14 Crimes propriamente militares. 15 Crimes impropriamente militares.
- Aula 04 13 Crimes militares em tempo de paz. parte 2
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- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 00 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 00
- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 01 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 01
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- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 10 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 10
- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 11 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 11
- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 12 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 12
- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 13 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 13
- Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 14 Trilha Estratégica PM-PA (Oficial) – Pós-Edital. 14
- Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 (Profs. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 (Profs. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 (Prof. Carlos Roberto) Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Aula demo Bizu Estratégico de Português
- Aula 02 Bizu Estratégico de Direitos Humanos
- Aula 03 Bizu Estratégico de Legislação Institucional
- Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
- Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
- Aula 06 Bizu Estratégico de Direito Civil
- Aula 07 Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
- Aula 08 Bizu Estratégico de Direito Penal
- Aula 09 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
- Aula 10 Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
- Aula 11 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar
- Aula 12 Bizu Estratégico de Legislação Penal Especial
- Aula demo Dicas para seguir a Trilha Estratégica Pós-Edital em alto desempenho.
- Aula 01 – Professor: Marcel Santos Análise Estatística: saiba os assuntos mais importantes para a prova da PC e PM-PA!
- Aula 02 – Professor: Marcel Santos Tira-Dúvidas Trilha Estratégica PM-PA I
- Aula 03 – Professor: Arthur Fontes Tira-Dúvidas Trilha Estratégica PC-PA I
- Aula 04 – Professor: Arthur Fontes Estratégias de revisão e resolução de questões no pós-edital.
- Aula 05 – Professor: Marcel Santos Estratégias de prova e o que fazer para maximizar a sua perfomance.
- Aula 06 – Professor: Arthur Fontes Tira-Dúvidas Trilha Estratégica PC-PA II
- Aula 07 – Professor: Marcel Santos Tira-Dúvidas Trilha Estratégica PM-PA II
- Aula 08 – Professor: Arthur Fontes Reta Final: o que priorizar?
- Aula demo Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Aula 01 Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Aula 02 Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado. Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos Humanos na Constituição Federal.
- Aula 05 A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Pacto de San José de Costa Rica. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Aula 07 Simulado 02
- Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (parte 1)
- Aula 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (parte 2)
- Aula 02 Direitos sociais; garantias dos direitos sociais.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Nacionalidade; cidadania.
- Aula 05 Direitos políticos; partidos políticos; garantias dos direitos políticos.
- Aula 06 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
- Aula 10 Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Aula 13 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 15 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta.
- Aula 01 Princípios da Administração Pública.
- Aula 02 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
- Aula 05 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- Aula 06 Contratos administrativos: conceito, características, princípios, inexecução, extinção, contratos em espécie.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Licitação: conceito, aplicabilidade, modalidades, tipos e fases; Lei Federal nº 8.666/1993 (regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF/1988, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). Decreto nº 5.504/2005 (estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos).
- Aula 09 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
- Aula 10 Responsabilidade civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclusão da responsabilidade, reparação do dano: ação regressiva.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
- Aula 13 Intervenção do Estado na propriedade e atuação no domínio econômico: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária, tombamento.
- Aula 14 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
- Aula 15 Simulado
- Aula demo Inquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial.
- Aula 01 Ação Penal. Espécies
- Aula 02 Jurisdição e competência
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Prova. Busca e apreensão.
- Aula 05 Prisão. Medidas cautelares. Prisão temporária. Liberdade provisória.
- Aula 06 Medidas assecuratórias.
- Aula 07 Habeas corpus.
- Aula 08 Simulado.
- Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
- Aula 01 Ação Penal militar e seu exercício .Processo. Denúncia.
- Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
- Aula 05 Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas.
- Aula 06 Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem.
- Aula 07 Dos processos especiais: deserção de oficial, de praça e insubmissão
- Aula 08 Simulado
- Aula demo Lei nº 9.503/97
- Aula 01 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Lei nº 8.069/90
- Aula 04 Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97)
- Aula 05 Crimes resultantes de Preconceito de raça ou cor ( Lei 7.716/89)
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 Lei 11.340/06 (aspectos penais)
- Aula 08 Lei nº 9.807/99
- Aula 09 SIMULADO 03
- Aula 10 Lei nº 9296/96
- Aula 11 Lei nº 12.850/13
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