Description
Cursos do Pacote
- Aula demo 1 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia + 14 Crimes hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990).
- Aula 01 Interceptação Telefônica (Lei Federal nº. 9.296/1996). 5. Crime organizado (Lei Federal nº 12.850/2013).
- Aula 02 6 Lei de tortura (Lei Federal nº. 9.455/1997). +17. Os crimes de abuso de autoridade (Lei Federal nº. 13.869/2019).
- Aula 03 7 Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº. 10.826/2003).
- Aula 04 Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei Federal nº 8.069/1990) +. 13 Estatuto do idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).
- Aula 05 10 Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei Federal nº 9.613/1998). 9 Dos crimes de preconceito (Lei Federal nº 7.716/1989).
- Aula 06 11 Violência doméstica (Lei Federal nº. 11.340/2006).
- Aula 07 12 Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal nº 9.605/1998). + 18. Dos Crimes de trânsito (Lei Federal nº. 9.503/1997).
- Aula 08 15 Juizados especiais criminais; crimes de menor potencial ofensivo (Lei Federal nº. 9.099/1995). 16 Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei Federal nº. 8.078/1990).
- Aula 09 Lei de Drogas – Lei 11.343
- Aula 10 Identificação criminal (Lei Federal nº 12.037/2009).
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras II – preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras III – verbo. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 10 Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula demo 1 Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário.
- Aula 01 2 Aplicação da lei. 2.1 Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. 2.2 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. 2.3 Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). 2.4 Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos.
- Aula 02 3 Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos.
- Aula 03 4 Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Aula 04 5 Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH (Lei Federal nº 12.986/2014).
- Aula demo Lei Complementar Estadual nº. 53/2006 – Organização Básica da PM-PA
- Aula 01 Decreto-Lei nº. 667/1969 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares
- Aula 02 Decreto nº 88.777/83- Regulamenta as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
- Aula 02 Extra Lei Estadual nº. 8.230/2015 – Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará
- Aula 03 Lei Estadual nº 8.388/2016 – Promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará
- Aula 04 Código de Ética da PM-PA – Parte I
- Aula 05 Código de Ética da PM-PA – Parte II
- Aula 06 Código de Ética da PM-PA – Parte III
- Aula 07 Código de Ética da PM-PA – Parte IV
- Aula 08 Lei Estadual nº. 5.251/1985 – Estatuto dos Militares do Estado do Pará – Parte I
- Aula 09 Lei Estadual nº. 5.251/1985 – Estatuto dos Militares do Estado do Pará – Parte II
- Aula 10 Lei Estadual nº. 5.251/1985 – Estatuto dos Militares do Estado do Pará – Parte III
- Aula demo Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Nacionalidade
- Aula 05 Cidadania e direitos políticos.
- Aula 06 Partidos políticos.
- Aula 07 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
- Aula 08 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 09 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 10 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados
- Aula 11 Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública.
- Aula 12 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública
- Aula 13 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Aula demo Princípios.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
- Aula 02 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 1)
- Aula 03 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 05 6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
- Aula 10 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Aula 11 Responsabilidade civil do Estado. 13 Responsabilidade civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclusão da responsabilidade, reparação do dano: ação regressiva.
- Aula 12 12 Intervenção do Estado na propriedade e atuação no domínio econômico: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária, tombamento.
- Aula 13 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
- Aula demo 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I) – Pessoas naturais
- Aula 01 1 Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I) – Pessoas jurídicas
- Aula 02 2 Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II).
- Aula 03 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III) – Negócio jurídico
- Aula 04 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III) – Atos jurídicos
- Aula 05 3 Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III) – Prescrição e Decadência
- Aula 06 4 Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).
- Aula 07 5 Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6 Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).
- Aula demo 1 Princípios constitucionais do Processo Civil. 2 Direito Material e Direito Processual.
- Aula 01 3 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes e princípios. 4 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação.
- Aula 02 5 Sujeitos do Processo: partes e procuradores.
- Aula 03 5 Sujeitos do Processo: juiz; ministério público; serventuários da justiça.
- Aula 04 5 Atos processuais. – parte 01
- Aula 05 5 Atos processuais. – parte 02
- Aula 06 6 Juizados Especiais – cíveis
- Aula 07 6 Juizados Especiais – federais
- Aula 08 7 Habeas Data. 8 Habeas Corpus no Processo Civil. 9 Ação popular. 10 Mandado de Segurança. 11 Mandado de Injunção. 12 Ação Civil Pública. 13 Improbidade Administrativa.
- Aula Extra Resumo
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula Extra Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I): fato típico. Ilicitude.
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.
- Aula 04 Concurso de pessoas
- Aula 05 Punibilidade e extinção da punibilidade
- Aula 06 Crimes contra a pessoa
- Aula 07 Crimes contra o patrimônio
- Aula 08 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 12 Crimes em licitações e contratos
- Aula demo Inquérito Policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial.
- Aula 01 Ação penal
- Aula 02 Jurisdição e competência
- Aula 03 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 04 Provas (parte II): Provas em espécie. Busca e apreensão.
- Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 06 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 07 O habeas corpus e seu processo. Medidas assecuratórias.
- Aula demo 1 Aplicação da lei penal militar.
- Aula 01 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de agentes
- Aula 02 5 Penas. 6 Aplicação da pena. 7 Suspensão condicional da pena. 8 Livramento condicional. 9 Penas acessórias. 10 Efeitos da condenação. 11 Ação penal. 12 Extinção da punibilidade.
- Aula 03 13 Crimes militares em tempo de paz. 14 Crimes propriamente militares. 15 Crimes impropriamente militares.
- Aula 04 13 Crimes militares em tempo de paz. parte 2
- Aula demo As Usinas de Belo Monte e Tucuruí
- Aula 01 A Amazônia como Manancial de Água
- Aula 02 Recursos Minerais, Questão Agrária e Minerária
- Aula 03 Transporte e Pecuária no Pará
- Aula 04 Aspectos Econômicos e Sociais dos Principais Municípios do Pará
- Aula 05 O Desenvolvimento do Oeste Paraense e as Reservas Indígenas
- Aula 06 Os Movimentos Sociais na Amazônia
- Aula 07 Ecologia, Impactos Ambientais Reservas e Parques Ecológicos
- Aula demo Polícia judiciária militar. 2 Inquérito policial militar.
- Aula 01 3 Ação penal militar e seu exercício.
- Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 03 4 Denúncia. 5 Competência da justiça militar estadual.
- Aula 04 6 Medidas preventivas e assecuratórias.
- Aula 05 7 Processo de deserção de oficial e de praças. 8 Processo de crime de insubmissão.
