Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica. Sílaba e tonicidade. Fonemas. Notações léxicas.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Tempos e modos verbais.
- Aula 04 Estrutura e formação de palavras.
- Aula 05 Frase, oração e período. Termos da oração. Período composto. Orações reduzidas. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Colocação pronominal.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência verbal e nominal. Crase.
- Aula 09 Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.
- Aula 10 Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia. Estilística. Figuras de linguagem.
- Aula 11 Estudo de textos (literário, informativo, crônica). Funções da linguagem na comunicação. Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias – ideia principal e ideias secundárias.
- Aula 12 Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).
- Aula 13 – Somente em PDF Resumo.
- Aula demo Natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais; nacionalidade.
- Aula 04 Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
- Aula 05 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 06 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
- Aula 07 Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Aula 08 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
- Aula 10 Funções essenciais à justiça.
- Aula 11 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Aula 12 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
- Aula 13 Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte I.
- Aula 14 Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte II.
- Aula demo Princípios.
- Aula 01 5.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 5.2 Direito Administrativo: conceito, fontes.
- Aula 02 5.3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 1)
- Aula 03 5.3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 5.5 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Aula 05 5.6 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- Aula 06 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações (parte 1)
- Aula 07 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações (parte 2)
- Aula 08 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Contratos Administrativos
- Aula 09 5.10 Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Aula 10 5.9 Contratos Administrativos: Conceito; Características; Princípios; Inexecução; Extinção; Contratos em espécie. Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Aula 11 5.11 Decreto no 5.504/05, de 05/08/05 – Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
- Aula 12 5.7 Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
- Aula 13 5.8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Aula 14 Responsabilidade civil do Estado. 5.13 Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
- Aula 15 5.12 Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação; Requisição: Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento.
- Aula 16 5.4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
- Aula 17 8.13 Lei Federal no 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei no 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei no 8.159,de 08/01/1991; e dá outras providências.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública.
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual.
- Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 15 Questões PM-MG
- Aula demo Inquérito Policial. Controle externo da atividade policial.
- Aula 01 Ação penal.
- Aula 02 Jurisdição e competência.
- Aula 03 Provas (parte I).
- Aula 04 Provas (parte II).
- Aula 05 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 06 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 07 Habeas corpus.
- Aula demo 6.1 Aplicação da lei penal militar.
- Aula 01 6.2 Crime. 6.3 Imputabilidade penal. 6.4 Concurso de agentes.
- Aula 02 6.5 Penas. 6.6 Aplicação da pena. 6.7 Suspensão condicional da pena. 6.8 Livramento condicional. 6.9 Penas acessórias. 6.10 Efeitos da condenação. 6.11 Medidas de segurança.
- Aula 03 14 Crimes militares em tempo de paz. 6.15 Crimes propriamente militares. 6.16 Crimes impropriamente militares.
- Aula demo 7.1 Processo Penal Militar e sua aplicação. 7.2 Polícia judiciária militar. 7.3 Inquérito policial militar.
- Aula 01 7.4 Ação penal militar e seu exercício. 7.5 Processo. 7.7 Denúncia.
- Aula 02 7.6 Juiz, auxiliares e partes do processo.
- Aula 03 7.8 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
- Aula 04 7.9 Questões prejudiciais. 7.10 Exceções. 7.11 Incidente de insanidade mental do acusado. 7.12 Incidente de falsidade de documento. 7.13 Medidas preventivas e assecuratórias. 7.14 Providências que recaem sobre coisas. 7.15 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
- Aula 05 7.17 Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
- Aula 06 7.18 Deserção de oficial e de praça; insubmissão. 7.19 Nulidades.
- Aula 07 7.13 Medidas preventivas e assecuratórias. 7.14 Providências que recaem sobre coisas. 7.15 Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
- Aula demo Lei Federal nº 8.072/90
- Aula 01 Lei Federal nº 8.429/92
- Aula 02 Lei Federal nº 9.099/95
- Aula 03 Lei Federal nº 9.455/97 + Lei nº 13.869/19
- Aula 04 Lei Federal nº 9.605/98
- Aula 05 Lei Federal nº 10.826/03
- Aula 06 Lei Federal nº 11.343/06
- Aula 07 Lei Federal nº 7.716/89 + Lei Federal nº 12.850/13
- Aula 08 9.503 Crimes de Transito
- Aula demo Declaração Universal dos Direitos Humanos – adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
- Aula 01 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969.
- Aula 02 Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
- Aula 03 Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
- Aula 04 Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
- Aula 05 Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 – Define os crimes de tortura e dá outras providências.
- Aula 06 Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
- Aula 07 Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências (Lei Maria da Penha).
- Aula demo Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. parte 1
- Aula 01 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. parte 2
- Aula 02 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. parte 3
- Aula 03 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. parte 4
- Aula 04 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. parte 5
- Aula 05 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais. parte 6
- Aula 06 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais parte 1
- Aula 07 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais parte 2
