Description
Proposta A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos voltados às carreiras da Advocacia Pública. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos, especialmente elaborados para o concurso. Ocupar um cargo público de Procurador Municipal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No curso PGM de Ouro Preto/MG – Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada. Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Advocacia Pública. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 (com retificação); 2. Carga horária: 1.000 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:Informática: Conversão de base. Aritmética computacional. Conhecimentos Gerais. Legislação: Lei Federal nº 11.738/2008 – Piso Educacional, e atualizações. Lei Orgânica do Município. Legislações Municipais. E ainda todos os conteúdos tratados nas referências definidas nesse programa.Ação de desapropriação 6. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. 7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Serão ministradas somente os PDF: Direito Processual Civil: Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Recursos e ações autônomas. Ação rescisória. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia. Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal. Embargos do devedor. Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação de desapropriação. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
Conteúdo deste curso
- 1 – Interpretação Textual
- 2 – Interpretação Textual II
- 3 – Reescritura de Textos
- 4 – Significação dos Vocábulos
- 5 – Recursos de Coesão Textual
- 6 – Recursos de Coesão Textual
- 7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
- 8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
- 9 – Tipos e Gêneros Textuais
- 10 – Tipos de Discurso
- 11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
- 12 – Funções da Linguagem
- 13 – Figuras de Linguagem
- 1 – Morfologia – Panorama das Classes de Palavras
- 2 – Morfologia – Substantivo e Artigo
- 3 – Morfologia – Adjetivo
- 4 – Morfologia – Numeral, Pronome e Advérbio
- 5 – Morfologia – Advérbio
- 6 – Morfologia – Advérbio e Pronome Indefinido
- 7 – Morfologia – Derivação Imprópria
- 8 – Morfologia – Preposição
- 9 – Morfologia – Preposição II
- 10 – Morfologia – Funções da Partícula A
- 11 – Morfologia – Conjunção
- 12 – Morfologia – Pronome Demonstrativo
- 13 – Morfologia – Pronome Demonstrativo II
- 14 – Morfologia – Formação de Palavras
- 15 – Morfologia – Formação de Palavras II
- 16 – Morfologia – Formação de Palavras III
- 17 – Introdução à Sintaxe
- 18 – Sujeito Simples
- 19 – Sujeito Simples – Partitivo e Percentual
- 20 – Sujeito Composto
- 21 – Sujeito Elíptico e Indeterminado
- 22 – Sujeito Oracional
- 23 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver
- 24 – Sujeito Inexistente – Verbo Haver II
- 25 – Tipos de Sujeito – Revisão
- 26 – Transitividade Verbal
- 27 – Predicação Verbal – Transitividade
- 28 – Predicação Verbal – Transitividade II
- 29 – Predicação Verbal – Transitividade III
- 30 – Predicação Verbal – Transitividade IV
- 31 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal
- 32 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal II
- 33 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal III
- 34 – Complemento Nominal e o Adjunto Adnominal – Exercícios
- 35 – Partícula SE
- 36 – Partícula SE II
- 37 – Partícula SE III
- 38 – Partícula SE IV
- 39 – Partícula SE V
- 40 – Partícula SE VI
- 41 – Partícula SE VII
- 42 – Partícula SE VIII
- 43 – Partícula SE IX
- 44 – Pontuação no Período Simples
- 45 – Pontuação no Período Simples II
- 46 – Pontuação no Período Simples III
- 47 – Pontuação no Período Simples IV
- 48 – Pontuação no Período Simples V
- 49 – Pontuação no Período Simples VI
- 50 – Pontuação no Período Simples VII
- 51 – Pontuação no Período Simples VIII
- 52 – Período Simples X Período Composto
- 53 – Período Composto por Subordinação
- 54 – Oração Subordinada Substantiva
- 55 – Oração Subordinada Substantiva II
- 56 – Oração Subordinada Substantiva – Exercícios
- 57 – Oração Subordinada Adjetiva
- 58 – Oração Subordinada Adjetiva – Exercícios
- 59 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’
- 60 – Função Sintática do Pronome Relativo ‘QUE’ II
- 61 – Pronome Relativo ‘CUJO’
- 62 – Pronome Relativo ‘ONDE’
- 63 – Oração Subordinada Adverbial
- 64 – Oração Coordenada
- 65 – Período Composto – Reescrituras
- 66 – Período Composto – Reescrituras II
- 67 – Período Composto – Reescrituras III
- 68 – Paralelismo Sintático
- 69 – Paralelismo Sintático – Exercícios
- 70 – Concordância Verbal
- 71 – Concordância Verbal II
- 72 – Concordância Verbal III
- 73 – Concordância Verbal IV
- 74 – Concordância Verbal – Exercícios
- 75 – Concordância Nominal
- 76 – Concordância Nominal II
- 77 – Regência Verbal e Nominal
- 78 – Regência Verbal e Nominal II
- 79 – Crase
- 80 – Crase II
- 81 – Crase III
- 82 – Crase IV
- 83 – Crase V
- 84 – Crase VI
- 85 – Crase VII
- 86 – Crase – Paralelismo Sintático
- 87 – Crase – Paralelismo Sintático II
- 88 – Crase – Paralelismo Sintático III
- 89 – Revisão da Crase
- 90 – Colocação Pronominal
- 91 – Colocação Pronominal II
- 92 – Colocação Pronominal III
- 93 – Colocação Pronominal IV
- 94 – Colocação Pronominal – Revisão
- 95 – Tempos e Modos Verbais
- 96 – Tempos e Modos Verbais II
- 97 – Tempos e Modos Verbais III
- 98 – Tempos e Modos Verbais IV
- 99 – Tempos e Modos Verbais V
- 100 – Dicas de Conjugação Verbal
- 101 – Tempos Compostos
- 102 – Regularidades dos Verbos
- 103 – Verbos Abundantes e Defectivos
- 104 – Vozes Verbais
- 105 – Vozes Verbais II
- 106 – Fonética e Fonologia
- 107 – Fonética e Fonologia II (Dígrafos)
- 108 – Fonética e Fonologia III (Encontros)
- 109 – Fonética e Fonologia IV (Ditongo)
- 110 – Classificação das Palavras – Separação Silábica
- 111 – Conceitos Fonéticos
- 112 – Novo Acordo Ortográfico
- 113 – Novo Acordo Ortográfico – Uso do Hífen
- 114 – Acentuação Gráfica
- 115 – Uso dos Porquês e das Expressões Lexicais
- 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
- 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
- 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
- 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
- 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
- 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
- 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
- 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
- 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
- 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
- 11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
- 12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
- 13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
- 14 – Negação de Proposições Compostas
- 15 – Negação de Proposições Compostas II
- 16 – Negação de Proposições Compostas III
- 17 – Negação de Proposições Compostas IV
- 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
- 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
- 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
- 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
- 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V
- 23 – Inferências Lógicas
- 24 – Inferências Lógicas II
- 25 – Inferências Lógicas III
- 26 – Inferências Lógicas IV
- 27 – Inferências Lógicas V
- 28 – Lógica de Argumentação
- 29 – Lógica de Argumentação II
- 30 – Lógica de Argumentação III
- 31 – Lógica de Argumentação IV
- 32 – Lógica de Argumentação V
- 33 – Lógica de Argumentação VI
- 34 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo
- 35 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
- 36 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
- 37 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
- 38 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
- 39 – Diagramas Lógicos
- 40 – Diagramas Lógicos
- 41 – Diagramas Lógicos
- 42 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
- 43 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
- 44 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III
- 45 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
- 46 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
- 47 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
- 48 – Questões de Verdades e Mentiras
- 49 – Questões de Verdades e Mentiras II
- 50 – Questões de Verdades e Mentiras III
- 51 – Questões de Verdades e Mentiras IV
- 52 – Questões de Verdades e Mentiras V
- 53 – Questões de Sequências Lógicas
- 54 – Questões de Sequências Lógicas II
- 55 – Questões de Sequências Lógicas III
- 56 – Questões com Datas – Calendários
- 57 – Questões com Datas II
- 58 – Questões com Datas III
- 59 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
- 60 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
- 61 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
- 62 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV
- 63 – Análise Combinatória
- 64 – Análise Combinatória II
- 65 – Análise Combinatória III
- 66 – Análise Combinatória IV
- 67 – Análise Combinatória V
- 68 – Análise Combinatória VI
- 69 – Análise Combinatória VII
- 70 – Análise Combinatória VIII
- 71 – Análise Combinatória IX
- 72 – Análise Combinatória X
- 73 – Análise Combinatória XI
- 74 – Análise Combinatória XII
- 75 – Análise Combinatória XIII
- 76 – Probabilidade
- 77 – Probabilidade II
- 78 – Probabilidade III
- 79 – Probabilidade IV
- 80 – Probabilidade V
- 81 – Probabilidade VI
- 82 – Probabilidade VII
- 83 – Probabilidade VIII
- 84 – Probabilidade IX
- 85 – Probabilidade X
- 86 – Conjunto dos Números Naturais
- 87 – Conjunto dos Números Naturais II
- 88 – Potenciação e Radiciação
- 89 – Potenciação e Radiciação II
- 90 – Potenciação e Radiciação III
- 91 – Potenciação e Radiciação IV
- 92 – Operações Fundamentais
- 93 – Operações Fundamentais II
- 94 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC
- 95 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC II
- 96 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC III
- 97 – Múltiplos e Divisores – MMC & MDC IV
- 98 – Operações com Conjuntos
- 99 – Operações com Conjuntos II
- 100 – Operações com Conjuntos III
- 101 – Operações com Conjuntos IV
- 102 – Operações com Conjuntos V
- 103 – Operações com Conjuntos VI
- 104 – Operações com Conjuntos VII
- 1 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 2 – Atualidades – Banca: CESGRANRIO
- 3 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 4 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 5 – Atualidades – Banca: CESGRANRIO
- 6 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 7 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 8 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 9 – Atualidades – Resolução CNJ n°400/2021 – Banca: FCC
- 10 – Política Internacional
- 11 – Migrações
- 12 – Epidemias
- 13 – Globalização
- 14 – Democracia
- 15 – Democracia em Exercícios
- 16 – Mundo do Trabalho na Atualidade
- 17 – Desastres Ambientais no Brasil
- 18 – Desastres Ambientais no Brasil e Exercícios
- 19 – Mobilidade Urbana
- 20 – Mobilidade Urbana II
- 21 – Direitos Humanos
- 22 – Transporte e Sociedade
- 23 – Transporte e Sociedade II
- 24 – Política Internacional II
- 25 – Política Nacional
- 26 – Política Internacional
- 27 – Política Internacional II
- 28 – Política Internacional III
- 29 – Política Internacional IV
- 30 – Política Internacional V
- 31 – Política Internacional VI
- 32 – Oriente Médio I
- 33 – Oriente Médio II
- 34 – Oriente Médio III
- 35 – Oriente Médio IV
- 36 – Política Nacional
- 37 – Política Nacional II
- 38 – Política Nacional III
- 39 – Política Nacional IV
- 40 – Economia Internacional
- 41 – Economia Internacional II
- 42 – Fontes de Energia
- 43 – Fontes de Energia II
- 44 – Fontes de Energia III
- 45 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
- 46 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
- 47 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
- 48 – Tecnologia e Descobertas Científicas
- 49 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
- 50 – Saúde – Covid 19
- 51 – Saúde – Covid 19 II
- 52 – Saúde – Covid 19 III
- 53 – Saúde – Covid 19 IV
- 54 – Cultura
- 55 – Cultura II
- 56 – Cultura III
- 57 – Econômia Nacional
- 58 – Econômia Nacional II
- 59 – Econômia Nacional III
- 60 – Educação
- 61 – Educação II
- 62 – Segurança Pública e Justiça
- 63 – Segurança Pública e Justiça II
- 64 – Tecnologia
- 65 – Rússia x Ucrânia
- 66 – Amazônia
- 67 – Rússia x Ucrânia II
- 68 – Rússia x Ucrânia III
- 69 – Esportes
- 70 – Esportes II
- 71 – Economia Internacional
- 72 – Economia Internacional II
- 1 – Hardware
- 2 – Hardware II
- 3 – Hardware III
- 4 – Hardware IV
- 5 – Hardware V
- 6 – Hardware VI
- 7 – Hardware VII
- 8 – Hardware VIII
- 9 – Aulas – Resumo – Hardware
- 10 – Aulas – Resumo – Hardware II
- 11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
- 1 – Windows 10
- 2 – Windows 10 – II
- 3 – Windows 10 – III
- 4 – Windows 10 – IV
- 5 – Windows 10 – V
- 6 – Windows 10 – VI
- 7 – Windows 10 – VII
- 8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
- 9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
- 1 – Word 2010 – Conceitos Iniciais – Guias
- 2 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios
- 3 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios II
- 4 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios III
- 5 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
- 6 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios V
- 7 – Word 2010 – Teclas de Atalhos Ferramentas – Exercícios
- 8 – Aula resumo – Word 2010 – Teoria
- 9 – Aula resumo – Word 2010 – Exercícios
- 1 – Excel 2010 – Conceitos Iniciais – Apresentação das Guias (Demo 2021)
- 2 – Excel 2010 – Ferramentais de Formatação – Filtros – Exercícios
- 3 – Excel 2010 – Ferramentas, Formatação Condicional, Gráficos
- 4 – Excel 2010 – Ferramentas, Operadores, Tabela de Prioridades das Fórmulas
- 5 – Excel 2010 – Auditoria de Fórmula, Funções Soma, Média, Mediana, Concatenar
- 6 – Excel 2010 – Funções – Menor, Maior, Máximo, Mínimo, Datadif, Continum, SE
- 7 – Excel 2010 – Exercícios SE, Funções – Esquerda, Procv, Proch, Proc
- 8 – Excel 2010 – Exercícios Proc, Funções, Somase, Cont.se – Erros do Excel
- 9 – Excel 2010 – Alça de Preenchimento
- 10 – Excel 2010 – Funções Aninhadas – Exercícios
- 11 – Excel 2010 – Referências – Relativas Mistas e Absolutas – Exercícios
- 12 – Excel 2010 – Referência Externa (3D), Transpor e Exercícios
- 13 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria
- 14 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria II
- 15 – Aula – resumo – Excel 2010 – Exercícios
- 1 – Redes – Internet – Intranet
- 2 – Redes – Internet – Intranet II
- 3 – Redes – Internet – Intranet III
- 4 – Redes – Internet – Intranet IV
- 5 – Redes – Internet – Intranet V
- 6 – Redes – Internet – Intranet VI
- 7 – Redes – Internet – Intranet VII
- 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
- 9 – Redes – Internet – Intranet IX
- 10 – Redes – Internet – Intranet X
- 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
- 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
- 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
- 14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
- 15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
- 16 – Navegador – Microsoft Edge
- 17 – Navegador – Microsoft Edge
- 18 – Navegador Microsoft Edge – Ferramentas – Exercícios II
- 19 – Navegadores – Google Chrome
- 20 – Navegadores – Google Chrome II
- 21 – Mozilla Firefox
- 22 – Mozilla Firefox II
- 23 – Mozilla Firefox III
- 24 – Gmail
- 1 – Segurança da Informação
- 2 – Segurança da Informação II
- 3 – Segurança da Informação III
- 4 – Segurança da Informação IV
- 5 – Segurança da Informação V
- 6 – Segurança da Informação VI
- 7 – Segurança da Informação VII
- 8 – Segurança da Informação VIII
- 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
- 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
- 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios
- 1 – Educação na Constituição
- 2 – Educação na Constituição II
- 3 – Educação na Constituição III
- 4 – Educação na Constituição – Exercícios
- 1 – DCN – Educação Básica
- 2 – DCN – Educação Básica II
- 3 – DCN – Educação Básica III
- 4 – DCN – Educação Básica IV
- 5 – DCN – Educação Básica V
- 6 – DCN – Educação Básica VI
- 7 – DCN – Educação Básica VII
- 8 – DCN – Educação Básica VIII
- 9 – DCN – Educação Básica IX
- 10 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
- 11 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
- 12 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
- 13 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
- 14 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
- 15 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
- 16 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
- 17 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
- 18 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
- 19 – Da Prevenção Especial
- 20 – Das Entidades de Atendimento
- 21 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
- 22 – Medidas Socioeducativas
- 23 – Medidas Protetivas
- 24 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
- 25 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
- 26 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
- 27 – Infiltração Policial Virtual
- 28 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
- 29 – Crimes Tipificados no ECA
- 30 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
- 31 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
- 32 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
- 33 – Procedimentos no ECA
- 34 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
- 35 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
- 36 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II
- 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 2 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 3 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 4 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
- 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência II
- 3 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência III
- 4 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IV
- 5 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência V
- 6 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VI
- 7 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VII
- 8 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência VIII
- 9 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência IX
- 10 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios
- 11 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios II
- 12 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios III
- 13 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios IV
- 14 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios V
- 15 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Exercícios VI
- 1 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 2 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 3 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 4 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 5 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 6 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 7 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 8 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 9 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 10 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 11 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 1 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14
- 2 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 II
- 3 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 III
- 4 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 IV
- 5 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 V
- 6 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VI
- 7 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VII
- 8 – PNE – Plano Nacional de Educação – Lei Nº 13.005/14 VIII
- 1 – Plano de Ensino
- 2 – Plano de Ensino II
- 3 – Plano de Ensino III
- 4 – Plano de Ensino IV
- 5 – Objetivos e Conteúdos de Ensino
- 6 – Objetivos e Conteúdos de Ensino II
- 7 – Objetivos e Conteúdos de Ensino III
- 8 – Objetivos e Conteúdos de Ensino e Exercícios
- 1 – Carreiras Jurídicas
- 2 – Introdução – Estado
- 3 – Governo e Administração Pública
- 4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
- 5 – Escolas do Direito Administrativo
- 6 – Fontes do Direito Administrativo
- 7 – Sistemas Administrativos
- 1 – Princípios do Direito Administrativo
- 2 – Princípio da Legalidade
- 3 – Princípio da Impessoalidade
- 4 – Princípio da Moralidade
- 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
- 6 – Princípio da Motivação
- 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
- 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
- 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
- 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos
- 1 – Poderes Administrativos – Introdução
- 2 – Poder Disciplinar
- 3 – Poder Hierárquico
- 4 – Poder Regulamentar/Normativo
- 5 – Poder De Polícia
- 6 – Poder De Polícia II
- 7 – Poder De Polícia III
- 1 – Organização Administrativa – Introdução
- 2 – Organização Administrativa – Introdução II
- 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
- 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
- 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
- 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
- 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
- 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
- 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
- 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
- 11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
- 12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
- 13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
- 14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
- 15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
- 1 – Atos Administrativos – Introdução
- 2 – Atos Administrativos – Introdução II
- 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
- 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
- 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
- 6 – Atos Administrativos – Atributos
- 7 – Atos Administrativos – Classificação
- 8 – Atos Administrativos – Classificação II
- 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
- 10 – Atos Administrativos – Convalidação
- 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
- 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
- 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
- 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
- 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
- 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
- 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
- 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
- 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021
- 1 – Contratos Administrativos
- 2 – Contratos Administrativos II
- 3 – Contratos Administrativos III
- 4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
- 5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
- 6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
- 7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
- 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
- 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
- 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
- 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
- 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
- 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
- 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
- 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
- 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
- 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
- 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
- 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
- 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos II
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei 11.107/05 – Consórcios Públicos – Exercícios
- 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
- 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
- 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
- 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
- 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
- 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
- 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
- 1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
- 2 – Bens Públicos – Classificação
- 3 – Bens Públicos – Classificação II
- 4 – Bens Públicos – Características
- 5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão
- 1 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos
- 2 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos II
- 3 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos III
- 4 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos IV
- 5 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos V
- 6 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VI
- 7 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VII
- 8 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos VIII
- 9 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos IX
- 10 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos X
- 11 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XI
- 12 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XII
- 13 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XIII
- 14 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XIV
- 15 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XV
- 16 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XVI
- 17 – Lei nº 6.015/1973 – Registros Públicos XVII
- 1 – Intervenção do Estado na Propriedade – Intervenção Restritiva
- 2 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Introdução
- 3 – Intervenção do Estado na Propriedade – Fases da Desapropriação
- 4 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Indenização
- 5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies
- 6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Desapropriação – Espécies II
- 1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
- 2 – Plano Plurianual – PPA
- 3 – Plano Plurianual – PPA II
- 4 – Plano Plurianual – PPA III
- 5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
- 6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
- 7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
- 8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
- 9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
- 10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
- 11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
- 12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
- 13 – Lei Orçamentária Anual
- 14 – Lei Orçamentária Anual II
- 15 – Lei Orçamentária Anual III
- 16 – Lei Orçamentária Anual IV
- 17 – Lei Orçamentária Anual V
- 18 – Lei Orçamentária Anual VI
- 19 – Lei Orçamentária Anual VII
- 20 – Ciclo Orçamentário
- 21 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
- 22 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
- 23 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
- 24 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
- 25 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
- 26 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
- 27 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
- 28 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
- 29 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
- 1 – Processo Administrativo Disciplinar
- 2 – Processo Administrativo Disciplinar II
- 3 – Processo Administrativo Disciplinar III
- 4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
- 5 – Processo Administrativo Disciplinar V
- 6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
- 7 – Processo Administrativo Disciplinar VII
- 1 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
- 2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
- 3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
- 4 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
- 5 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
- 6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
- 7 – Servidores na CF – Concurso Público
- 8 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias
- 9 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
- 10 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
- 11 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
- 1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
- 2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
- 3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
- 4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
- 5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
- 1 – AVISO! Assunto abordado em Direito Constitucional.
- 1 – Decreto 20.910/32
- 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
- 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
- 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
- 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
- 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
- 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
- 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
- 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
- 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
- 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
- 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
- 1 – Direito Civil Clássico x Direito Civil Contemporâneo
- 2 – Paradigmas do Direito Civil Contemporâneo
- 3 – Direito Civil da Estrutura à Função, Parâmetros do CC – Socialidade, Eticidade e Operabilidade
- 4 – LINDB
- 5 – LINDB II
- 6 – LINDB III
- 7 – LINDB IV
- 8 – Teoria da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
- 9 – Teorias Início da Personalidade da Pessoa Natural – Capacidade de Direito
- 10 – Capacidade de Direito e Primeira Parte da Teoria da Incapacidade
- 11 – Incapacidade – Teoria
- 12 – Incapacidade e Pessoas com Deficiência
- 13 – Institutos Protetivos – TDA e Curatela
- 14 – Emancipação
- 15 – Teoria dos Direitos da Personalidade
- 16 – Teoria dos Direitos da Personalidade II
- 17 – Classificação dos Direitos da Personalidade
- 18 – Classificação dos Direitos da Personalidade II
- 19 – Classificação dos Direitos da Personalidade III
- 20 – Teoria da Pessoa Jurídica I
- 21 – Teoria da Pessoa Jurídica II
- 22 – Teoria da Pessoa Jurídica III
- 23 – Teoria da Pessoa Jurídica IV
- 24 – Classificação da PJ – Associações e Fundações
- 1 – Teoria Do Domicílio
- 1 – Teoria dos Bens Jurídicos
- 2 – Teoria dos Bens Jurídicos II
- 3 – Teoria dos Bens Jurídicos III
- 1 – Teoria do Fato Jurídico
- 2 – Espécie de Fato Jurídico
- 3 – Ato Jurídico em Sentido Estrito e Negócio Jurídico
- 4 – Teoria do Negócio Jurídico – Pressupostos Validade e Regras de Interpretação
- 5 – Teoria dos Defeitos do Negócio Jurídico
- 6 – Lesão, Estado do Perigo e Fraude Contra Credores
- 7 – Teoria da Representação
- 8 – Teoria da Invalidade
- 9 – Teoria da Invalidade II
- 10 – Teoria do Abuso de Direito e Noção Geral Sobre Prescrição e Decadência
- 11 – Prescrição e Decadência II
- 12 – Prescrição e Decadência III
- 13 – Prescrição e Decadência IV
- 14 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
- 15 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo II
- 1 – Posse
- 2 – Posse II
- 3 – Posse III
- 4 – Posse e Detenção
- 5 – Vícios Objetivos da Posse
- 6 – Vícios Objetivos e Tutela da Posse
- 7 – Vícios Subjetivos da Posse, Posse Civil e Natural e Efeitos da Posse
- 8 – Posse – Acessão de Posse – Exceção de Domínio e Efeitos da Posse
- 9 – Teoria da Propriedade
- 10 – Teoria da Propriedade II
- 11 – Teoria da Propriedade III
- 12 – Propriedade – Atributos
- 13 – Propriedade e Condomínio
- 14 – Propriedade, Condomínio e Multipropriedade
- 15 – Propriedade – Perda da Propriedade, Propriedade Resolúvel e Ad Tempus – Prof. Daniel Carnacchioni
- 16 – Atos Emulativos e Desapropriação Judicial
- 17 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária – Registro
- 18 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária – Acessão
- 19 – Acessão II
- 20 – Propriedade Superficiária
- 21 – Modos de Aquisição da Propriedade Mobiliária e Direito Real de Laje
- 22 – Usucapião
- 23 – Usucapião II
- 24 – Usucapião III
- 25 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia
- 26 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia II
- 27 – Teoria Geral – Hipoteca, Penhor e Anticrese
- 28 – Teoria Geral – Direitos Reais de Garantia
- 29 – Hipoteca e Penhor e Anticrese
- 30 – Servidão Predial
- 31 – Servidão Predial II
- 32 – Servidão Predial e Direitos de Vizinhança
- 33 – Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação e Direito Real à Aquisição do Promitente Comprador
- 34 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese
- 35 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese II
- 36 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese III
- 1 – Classificação das Obrigações – Divisíveis e Indivisíveis
- 2 – Classificação das Obrigações – Solidariedade Ativa e Passiva
- 3 – Transmissão de Obrigação – Cessão de Crédito
- 4 – Assunção de Obrigação
- 5 – Teoria do Adimplemento – Pressupostos Subjetivos – Solvens
- 6 – Teoria do Adimplemento – Pressupostos Subjetivos – Accipiens
- 7 – Pressupostos Objetivos – Objeto, Tempo e Lugar – Teoria da Revisão Judicial
- 8 – Consignação e Pagamento
- 9 – Sub – Rogação e Imputação de Pagamento
- 10 – Doação em Pagamento e Novação
- 11 – Compensação – Confusão e Remissão
- 12 – Noção Geral de Contrato e Teoria Contratual
- 13 – Evolução Histórica dos Contratos e Característica do Contrato Contemporâneo
- 14 – Contrato Contemporâneo e Principiologia Contratual
- 15 – Tutela Externa do Crédito e Princípio da Boa – Fé Objetiva
- 16 – Fases de Formação do Contrato – Negociações Preliminares e Contratos Paritários e Adesão
- 17 – Fases de Formação – Proposta e Aceitação
- 18 – Classificação – Contratos Consensuais e Reais
- 19 – Contratos Bilaterais, Unilaterais e Bilaterais Imperfeitos – Contrato de Comodato, Mutuo e Depósito
- 20 – Contratos Onerosos e Gratuitos, Comutativos e Aleatórios
- 21 – Contrato de Seguro
- 22 – Classificação dos Contratos
- 23 – Classificação dos Contratos – Contratos Mistos e Coligados
- 24 – Classificação dos Contratos – Contrato Preliminar – Estipulação em Favor de Terceiros
- 25 – Classificação dos Contratos – Promessa de Fato de Terceiro e Vícios Redibitórios
- 26 – Classificação dos Contratos – Vícios Redibitórios e Evicção
- 27 – Extinção dos Contratos: Teoria Geral e Resilição
- 28 – Extinção dos Contratos: Resilição e Contrato de Mandato
- 29 – Extinção dos Contratos: Resilição e Contrato de Fiança II
- 30 – Extinção dos Contratos: Resolução
- 31 – Extinção dos Contratos: Resolução II
- 32 – Mandato, Fiança e Resolução
- 33 – Resolução, Onerosidade Excessiva e Aspectos Relevantes da Compra e Venda e Doação
- 34 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
- 35 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
- 36 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III
- 37 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações IV
- 38 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações V
- 39 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VI
- 40 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VII
- 41 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VIII
- 42 – Contratos de Compra e Venda
- 43 – Contratos de Compra e Venda II
- 44 – Contratos de Compra e Venda III
- 45 – Contrato de Doação
- 46 – Contrato de Doação II
- 47 – Contrato de Doação III
- 48 – Contrato de Doação IV
- 49 – Contrato de Depósito
- 50 – Contrato de Depósito II
- 1 – Responsabilidade Civil Negocial e Extranegocial
- 2 – Diferenças dos Regimes e Efeitos da Negocial Negocial e Extranegocial
- 3 – Responsabilidade Civil Por Ato Licito e Responsabilidade Civil e Penal
- 4 – Responsabilidade Civil III
- 5 – Responsabilidade Civil IV
- 6 – Responsabilidade Civil V
- 7 – Responsabilidade Civil VI
- 8 – Responsabilidade Civil VII
- 9 – Responsabilidade Civil VIII
- 10 – Responsabilidade Civil IX
- 11 – Responsabilidade Civil X
- 1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
- 2 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições
- 3 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições II
- 1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
- 2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
- 3 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte III
- 4 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte IV
- 1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas
- 2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas II
- 1 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional
- 2 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional II
- 3 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional III
- 1 – AVISO! Assunto já abordado no decorrer das aulas.
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 1 – Organização Político – Administrativa I – Introdução
- 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
- 3 – Organização Político – Administrativa – União
- 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
- 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
- 6 – Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
- 7 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
- 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
- 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
- 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
- 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
- 1 – Poder Legislativo – Introdução
- 2 – Poder Legislativo – Competência das Casas
- 3 – Poder Legislativo – Imunidade Material
- 4 – Poder Legislativo – Imunidade Formal
- 5 – Poder Legislativo – CPI
- 6 – Processo Legislativo I – introdução
- 7 – Processo Legislativo II – Fase de iIiciativa
- 8 – Processo Legislativo III – Fase Constitutiva e Complementar
- 9 – Processo Legislativo IV – EC, LC e LO
- 10 – Processo Legislativo V – MP
- 11 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
- 1 – Poder Executivo – Noções Introdutórias
- 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente
- 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
- 1 – Poder Judiciário – Introdução
- 2 – Poder Judiciário – Promoção na Carreira
- 3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições
- 4 – Poder Judiciário – Clausula de Reserva de Plenário e Autonomia
- 5 – Poder Judiciário – Precatórios
- 6 – Poder Judiciário – Julgamento De Autoridades
- 7 – Poder Judiciário – STF
- 8 – Poder Judiciário – STJ
- 9 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF STJ
- 10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
- 11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
- 12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
- 13 – Poder Judiciário – Justiça Militar
- 14 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
- 15 – Poder Judiciário – CNJ e CNMP
- 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- 14 – Remédios Constitucionais
- 15 – Remédios Constitucionais II
- 16 – Remédios Constitucionais III
- 17 – Remédios Constitucionais IV
- 18 – Remédios Constitucionais V
- 19 – Direitos Sociais
- 20 – Direitos Sociais II
- 21 – Direitos da Nacionalidade
- 22 – Direitos Políticos
- 23 – Direitos Políticos II
- 24 – Direitos Políticos III
- 25 – Partidos Políticos
- 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
- 2 – Controle de Constitucionalidade – Normas Infraconstitucionais no Tempo I
- 3 – Controle de Constitucionalidade – Normas Infraconstitucionais no Tempo II
- 4 – Direito Constitucional Intertemporal
- 5 – Espécies de Inconstitucionalidade
- 6 – Espécies de Inconstitucionalidade II
- 7 – Momentos e Modelos de Controle
- 8 – Momentos e Modelos de Controle II
- 9 – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
- 10 – Aspectos Gerais do Controle Concentrado
- 11 – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
- 12 – Amicus Curiae
- 13 – Ações de Controle Concentrado – ADI
- 14 – Ações de Controle Concentrado – ADI II
- 15 – Ações de Controle Concentrado – ADI III
- 16 – Ações de Controle Concentrado – ADI IV
- 17 – Ações de Controle Concentrado – ADC
- 18 – Ações de Controle Concentrado – ADO
- 19 – Ações de Controle Concentrado – ADPF
- 20 – Ações de Controle Concentrado – ADI Interventiva
- 21 – Controle Concentrado na Esfera Estadual e Distrital
- 22 – Reclamação, Defensor Legis e Atuação do Ministério Público
- 23 – Controle Difuso de Constitucionalidade
- 24 – Controle Difuso de Constitucionalidade II
- 25 – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
- 26 – Súmulas Vinculantes
- 27 – Sentenças Intermediárias
- 28 – Controle de Convencionalidade
- 29 – Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado
- 30 – Estado de Coisas Inconstitucional
- 1 – Ordem Social – Seguridade Social
- 2 – Ordem Social – Seguridade Social II
- 3 – Ordem Social – Educação
- 4 – Ordem Social – Cultura, Desporto e Ciência, Tecnologia e Inovação
- 5 – Ordem Social – Comunicação Social
- 6 – Ordem Social – Meio Ambiente
- 7 – Ordem Social – Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
- 8 – Ordem Social – Índios
- 1 – Administração Pública – Princípios
- 2 – Administração Pública – Concursos Públicos
- 3 – Administração Pública – Teto de Remuneração
- 4 – Administração Pública – Improbidade e Imprescritibilidade de Ações de Ressarcimento
- 5 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
- 6 – Administração Pública – Regime Jurídico
- 7 – Administração Pública – Aposentadoria
- 8 – Administração Pública – Aposentadoria II
- 9 – Administração Pública – Aposentadoria III
- 10 – Administração Pública – Aposentadoria IV
- 1 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 2 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 3 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 4 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 5 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 6 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 7 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 8 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 9 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 10 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 11 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 12 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 13 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 14 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 15 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 16 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 17 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 18 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 19 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 20 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 21 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 22 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 23 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 24 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 25 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 26 – Sistema Tributário Nacional – Artigo por Artigo
- 1 – Ordem Econômica e Financeira
- 2 – Ordem Econômica e Financeira II
- 1 – Princípios Processuais
- 2 – Princípios Processuais II
- 3 – Jurisdição
- 4 – Jurisdição II
- 1 – Capacidades
- 2 – Despesas e Honorários Advocatícios
- 3 – Gratuidade de Justiça
- 4 – Dos Procuradores e Sucessão Processual
- 5 – Litisconsórcio
- 6 – Assistência
- 7 – Denunciação da Lide
- 8 – Chamamento ao Processo
- 9 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 10 – Amicus Curiae
- 11 – Intervenção Anômala – Anódina
- 12 – Do Juiz
- 1 – Atos Processuais
- 2 – Atos Processuais II
- 1 – Tutelas Provisórias
- 2 – Tutelas Provisórias II
- 3 – Tutelas Provisórias III
- 4 – Da Formação do Processo
- 5 – Petição Inicial
- 6 – Petição Inicial II
- 7 – Respostas do Réu
- 8 – Revelia – Providências Preliminares – Julgamento Conforme o Estado do Processo
- 9 – Provas
- 10 – Provas II
- 11 – Provas III
- 12 – Provas IV
- 13 – Liquidação de Sentença
- 14 – Cumprimento de Sentença – Disposições Gerais
- 15 – Cumprimento de Sentença de Pagar Quantia
- 16 – Cumprimento de Sentença – Alimentos, Fazenda Pública, Fazer e Não Fazer Entrega
- 17 – Cumprimento de Sentença – Defesa do Executado
- 1 – Sentença
- 2 – Sentença II
- 1 – Coisa Julgada I
- 2 – Coisa Julgada II
- 1 – Recursos – Disposições Gerais
- 2 – Recursos – Disposições Gerais II
- 3 – Recursos – Disposições Gerais III
- 4 – Apelação
- 5 – Agravo de Instrumento
- 6 – Agravo Interno
- 7 – Recurso Ordinário
- 8 – Embargos de Declaração
- 9 – Resp – RE Pressupostos de Cabimento
- 10 – Resp – RE Procedimento
- 11 – Resp – RE II
- 12 – Resp – RE III
- 13 – Embargos de Divergência
- 1 – Processo de Execução – Princípios
- 1 – Processo de Execução – Disposições Gerais
- 2 – Processo de Execução – Disposições Gerais II
- 3 – Execução para Entrega de Coisa – Fazer Não Fazer
- 4 – Execução por Quantia Certa
- 5 – Execução por Quantia Certa II
- 6 – Execução por Quantia Certa III
- 7 – Execução Contra a Fazenda Pública – Execução de Alimentos
- 1 – Embargos à Execução
- 2 – Embargos à Execução II
- 1 – Ação Popular
- 2 – Ação Popular II
- 3 – Ação Popular III
- 4 – Ação Popular IV
- 5 – Ação Civil Pública
- 6 – Ação Civil Pública II
- 7 – Ação Civil Pública III
- 8 – Ação Civil Pública IV
- 9 – Ação Civil Pública V
- 10 – Mandado de Segurança
- 11 – Mandado de Segurança II
- 12 – Mandado de Segurança III
- 13 – Mandado de Segurança IV
- 14 – Mandado de Segurança V
- 15 – Mandado de Segurança Coletivo
- 1 – Ação de Consignação em Pagamento
- 2 – Ação de Exigir Contas
- 3 – Ações Possessórias
- 4 – Ações Possessórias
- 5 – Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
- 6 – Ação de Dissolução de Sociedade
- 7 – Inventário e Partilha
- 8 – Inventário e Partilha II
- 9 – Embargos de Terceiros
- 10 – Embargos de Terceiros II
- 11 – Oposição – Habilitação – Ações de Família
- 12 – Ação Monitória
- 13 – Ação Monitória II
- 14 – Homologação do Penhor Legal
- 15 – Regulação de Avaria Grossa
- 16 – Restauração de Autos
- 17 – Procedimentos de Jurisdição – Voluntária – Notificação, Inter
- 18 – Alienação Judicial Divórcio e Separação Consensuais
- 19 – Procedimento de Jurisdição – Voluntária – Herança Jacente, Dos Bens do Ausente
- 20 – Procedimento de Jurisdição – Voluntária das Coisas Vagas – Da Interdição
- 21 – Procedimento de Jurisdição – Voluntária da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Teste
- 1 – Princípios e Fontes
- 2 – Princípios e Fontes II
- 3 – Princípios e Fontes III
- 4 – Princípios e Fontes IV
- 5 – Princípios e Fontes V
- 6 – Princípios e Fontes VI
- 7 – Relações de Trabalho
- 8 – Relações de Trabalho II
- 9 – Relações de Trabalho III
- 10 – Relações de Trabalho IV
- 11 – Relações de Trabalho V
- 12 – Relações de Trabalho VI
- 13 – Relações de Trabalho VII
- 14 – Contrato de Trabalho
- 15 – Contrato de Trabalho II
- 16 – Contrato de Trabalho III
- 17 – Contrato de Trabalho IV
- 18 – Contrato de Trabalho V
- 19 – Contrato de Trabalho VI
- 20 – Alterações do Contrato de Trabalho
- 21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
- 22 – Alterações do Contrato de Trabalho III
- 23 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
- 24 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
- 25 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
- 26 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
- 27 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
- 28 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
- 29 – Férias
- 30 – Férias II
- 31 – Férias III
- 32 – Férias IV
- 33 – Jornada
- 34 – Jornada II
- 35 – Jornada III
- 36 – Jornada IV
- 37 – Jornada V
- 38 – Jornada VI
- 39 – Jornada VII
- 40 – Jornada VIII
- 41 – Jornada IX
- 42 – Jornada X
- 43 – Jornada XI
- 44 – Jornada XII
- 45 – Jornada XIII
- 46 – Jornada XIV
- 47 – Jornada XV
- 48 – Remuneração
- 49 – Remuneração II
- 50 – Remuneração III
- 51 – Remuneração IV
- 52 – Remuneração V
- 53 – Remuneração VI
- 54 – Remuneração VII
- 55 – Remuneração VIII
- 56 – Remuneração IX
- 57 – Remuneração X
- 58 – Remuneração XI
- 59 – Remuneração XII
- 60 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
- 61 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
- 62 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
- 63 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
- 64 – Prescrição e Decadência II
- 65 – Prescrição e Decadência III
- 66 – Prescrição e Decadência IV
- 67 – Prescrição e Decadência V
- 68 – Prescrição e Decadência VI
- 69 – Prescrição e Decadência VII
- 70 – Estabilidade e Garantia Provisória
- 71 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
- 72 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
- 73 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
- 74 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
- 75 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
- 76 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
- 77 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
- 78 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
- 79 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
- 80 – Mandado De Segurança
- 81 – Mandado De Segurança II
- 82 – Mandado De Segurança III
- 83 – Mandado De Segurança IV
- 84 – Mandado De Segurança V
- 85 – Prescrição Intercorrente
- 86 – Ações Recisória
- 87 – Ações Rescisória II
- 88 – Ações Rescisória III
- 89 – Ações Rescisória IV
- 90 – Ações Rescisória V
- 91 – Ações Rescisória VI
- 92 – Ações Rescisória VII
- 93 – Ações Rescisória VIII
- 94 – Direito Coletivo
- 95 – Direito Coletivo II
- 96 – Direito Coletivo III
- 97 – Direito Coletivo IV
- 98 – Direito Coletivo V
- 99 – Direito Coletivo VI
- 100 – Direito Coletivo VII
- 101 – Direito Coletivo VIII
- 102 – Direito Coletivo IX
- 103 – Greve
- 104 – Greve II
- 105 – Greve III
- 106 – Greve IV
- 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
- 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
- 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
- 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
- 5 – Espécies Tributárias – Impostos
- 6 – Espécies Tributárias – Impostos II
- 7 – Espécies Tributárias – Taxas
- 8 – Espécies Tributárias – Taxas II
- 9 – Espécies Tributárias – Taxas III
- 10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
- 11 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
- 12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
- 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
- 14 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
- 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
- 16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
- 17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
- 18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
- 19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
- 20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
- 21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
- 22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
- 23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
- 24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
- 25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
- 26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
- 27 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
- 28 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
- 29 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
- 30 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
- 31 – Obrigação Tributária
- 32 – Obrigação Tributária II
- 33 – Obrigação Tributária III
- 34 – Obrigação Tributária IV
- 35 – Obrigação Tributária V
- 36 – Responsabilidade Tributária
- 37 – Responsabilidade Tributária II
- 38 – Responsabilidade Tributária III
- 39 – Responsabilidade Tributária IV
- 40 – Responsabilidade Tributária V
- 41 – Responsabilidade Tributária VI
- 42 – Responsabilidade Tributária VII
- 43 – Crédito Tributário e Lançamento
- 44 – Administração Tributária
- 45 – Administração Tributária II
- 46 – Administração Tributária III
- 47 – Administração Tributária IV
- 48 – Administração Tributária V
- 1 – Conceito e Técnicas Orçamentárias
- 2 – Conceito e Técnicas Orçamentárias II
- 3 – Conceito e Técnicas Orçamentárias III
- 4 – Conceito e Técnicas Orçamentárias IV
- 5 – Conceito e Técnicas Orçamentárias V
- 6 – Princípios Orçamentários
- 7 – Princípios Orçamentários II
- 8 – Princípios Orçamentários III
- 9 – Princípios Orçamentários IV
- 10 – Princípios Orçamentários V
- 11 – Princípios Orçamentários VI
- 12 – Princípios Orçamentários VII
- 13 – Despesa Pública – Conceito
- 14 – Despesa Pública – Classificações
- 15 – Despesa Pública – Classificações II
- 16 – Despesa Pública – Classificações III
- 17 – Despesa Pública – Classificações IV
- 18 – Despesa Pública – Classificações V
- 19 – Despesa Pública – Classificações VI
- 20 – Despesa Pública – Classificações VII
- 21 – Despesa Pública – Classificações VIII
- 22 – Receita Pública – Conceito
- 23 – Receita Pública – Conceito II
- 24 – Receita Pública – Conceito III
- 25 – Receita Pública – Classificação
- 26 – Receita Pública – Classificação II
- 27 – Receita Pública – Classificação III
- 28 – Receita Pública – Classificação IV
- 29 – Receita Pública – Classificação V
- 30 – Receita Pública – Classificação VI
- 31 – Receita Pública – Classificação VII
- 32 – Receita Pública – Etapas – Estágios da Receita Orçamentária
- 33 – Receita Pública – Etapas – Estágios da Receita Orçamentária II
- 34 – Resumo – Receita Pública – Conceito, Classificações e Etapas
- 35 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
- 36 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
- 37 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
- 38 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
- 39 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
- 40 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
- 41 – Planejamento – Art 8
- 42 – Planejamento – Art 9
- 43 – Receita – Art 11 ao 14
- 44 – Receita – Art 11 ao 14 II
- 45 – Despesa – Art 15 ao 24
- 46 – Despesa – Art 15 ao 24 II
- 47 – Despesa – Art 15 ao 24 III
- 48 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
- 49 – Despesa – Art 15 ao 24 V
- 50 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
- 51 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
- 52 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
- 53 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
- 54 – Despesa – Art 25
- 55 – Despesa – Art 25 II
- 56 – Despesa – Art 26 ao 28
- 57 – Despesa – Art 29 ao 42
- 58 – Despesa – Art 29 ao 42 II
- 59 – Despesa – Art 29 ao 42 III
- 60 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
- 61 – Despesa – Art 29 ao 42 V
- 62 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
- 63 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
- 64 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
- 65 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
- 66 – Despesa – Art 29 ao 42 X
- 67 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
- 68 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
- 69 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
- 70 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
- 71 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
- 72 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
- 73 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
- 74 – Disposições finais – arts 60 – 75
- 75 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF
- 1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
- 2 – Compreensão e Interpretação de Textos
- 3 – Tipologias e Gêneros Textuais
- 1 – Crase e Acentuação
- 2 – Morfossintaxe do Período Composto
- 3 – Morfossintaxe do Período Simples
- 4 – Pontuação
- 5 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
- 1 – Operadores Lógicos Fundamentais
- 2 – Lógica de Argumentação
- 3 – Diagramas Lógicos
- 4 – Números Inteiros
- 5 – Números Racionais e Reais
- 6 – Análise Combinatória
- 7 – Raciocínio Sequencial
- 1 – Conceitos e Tecnologias de Internet
- 2 – Redes/Internet
- 3 – Navegadores
- 1 – A Administração Pública e o Direito Administrativo
- 1 – Poderes Administrativos
- 1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
- 1 – Lei n. 14.230/2021 – Lei de Improbidade Administrativa (Comparativo)
- 1 – LINDB – Parte I
- 2 – LINDB – Parte II
- 1 – Parte Geral – I
- 2 – Parte Geral – II
- 3 – Parte Geral – III
- 4 – Parte Geral – IV
- 5 – Parte Geral – V
- 6 – Parte Geral – VI
- 1 – Contratos em Geral – Parte I
- 2 – Contratos em Geral – Parte II
- 3 – Contratos em Geral – Parte III
- 4 – Contratos em Geral – Parte IV
- 1 – Contratos em Espécie – Parte I
- 2 – Contratos em Espécie – Parte II
- 3 – Contratos em Espécie – Parte III
- 4 – Contratos em Espécie – Parte IV
- 5 – Contratos em Espécie – Parte V
- 1 – Responsabilidade Civil – Parte I
- 2 – Responsabilidade Civil – Parte II
- 3 – Responsabilidade Civil – Parte III
- 4 – Responsabilidade Civil – Parte IV
- 1 – Coisas – Parte I
- 2 – Coisas – Parte II
- 3 – Coisas – Parte III
- 4 – Coisas – Parte IV
- 5 – Coisas – Parte V
- 1 – Introdução ao Direito Processual Civil
- 1 – Atos Processuais
- 2 – Nulidades Processuais
Intervenção de Terceiros. Tutela antecipada. O processo cautelar. Noções gerais. Medidas cautelares.
- 1 – Intervenção de Terceiros
- 1 – Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte I
- 2 – Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte II
- 1 – Provas – Parte I
- 2 – Provas – Parte II
- 1 – Fase Decisória
- 2 – Coisa Julgada
