PG DF – Procurador – Procuradoria Geral Distrito Federal CERS 2021.2

Description

OBJETIVO

Deseja ser aprovado(a) no concurso público para Procurador do Distrito Federal – PG/DF? 

Com a alteração da comissão do concurso público e a definição da banca CEBRASPE para este certame, dia 23 de julho de 2020, o CERS Cursos Online oferece um curso especial de preparação antecipada para o cargo de Procurador do Distrito Federal. O nosso curso é especialmente construído com base no último edital, considerando os temas mais recorrentes nos últimos concursos da carreira, sendo composto por videoaulas com exposição teórica, ministrado por professores especialistas em concursos públicos, que já levaram milhares de alunos, como você, à aprovação.

Você sabia que, no último concurso, foram ofertadas 25 vagas e foram nomeados os 42 aprovados no certame? Essa pode ser a sua chance de conseguir a tão sonhada aprovação!

Você poderá otimizar seu tempo de estudo, tendo o direcionamento necessário para sair na frente. 

Com a saída do Edital, os novos temas a serem inclusos no Curso serão gravados de forma inédita, sem custo adicional. Esse é um compromisso do CERS, com a sua preparação. 

CARACTERÍSTICAS DO CURSO 

• Garantia de Atualização – Vindo o edital ser publicado para o concurso público de Procurador do Distrito Federal em 2020, você tem direito à atualização das disciplinas necessárias de acordo com o Edital, com aulas direcionadas, inéditas e atualizadas com legislação, doutrina e jurisprudência atuais.

• Carga horária: Mais de 150 horas aula.

• Professores: Corpo docente altamente especializado formado por Membros da Carreira.

• Aulas direcionadas: Aulas teóricas aprofundadas sobre os assuntos voltados a sua prova com treino direcionado para a prova de PG DF, escolhidos com base nas estatísticas dos temas mais cobrados nas últimas provas para Procurador.

FERRAMENTAS DE ESTUDOS

• 02 Simulados com Gráfico de Desempenho: Faça testes completos da 1ª fase da sua carreira, simulando as reais condições de prova, mensalmente, para testar sua evolução nos estudos, e receba a correção de imediato com gráficos de desempenho e relatório analítico da sua performance, com orientação de pontos para maior atenção.

• Materiais Complementares de Conteúdo em PDF: Material de Apoio condizentes com os conteúdos ministrados em aulas.

• Estudo da Carreira: Identificação dos temas e fontes mais cobrados (se doutrina, lei seca ou jurisprudência) nas últimas provas da carreira.

 ATRIBUTO DE PREPARAÇÃO E PLANEJAMENTO

• Agenda de Estudos: Crie o seu próprio cronograma de estudos de acordo com a sua disponibilidade de tempo e por meio da nossa plataforma saiba o que estudar a cada dia, de modo a organizar sua programação de estudos.

DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO

• Acesso e visualizações

• Todas as aulas e ferramentas do curso poderão ser acessadas, no prazo de 180 dias, a partir da contratação. Vindo o edital a ser publicado no ano de 2020, o prazo será alterado para até 30 (trinta) dias após a realização da prova do concurso.

• Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir a cada aula até 3 (três) vezes, na sua conveniência de horário.

DIFERENCIAIS

• Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade do aplicativo CERS NO BOLSO, que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo.

• Plantão de dúvidas online: canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno no site CERS cursos online.

• CERS no Bolso:  Agora você tem a possibilidade de assistir às aulas por meio de smartphones e tablets pelo aplicativo CERS NO BOLSO. A melhor parte é a facilidade de baixar as aulas e acompanhá-las no celular sem precisar de conexão com a internet.  Você poderá baixar até seis aulas por vez e assistir quantas vezes quiser durante 7 dias em seu celular. Para isso, é só realizar o download dos vídeos quando estiver conectado, um benefício exclusivo do app.

• Certificado:  Certificado de participação disponível após a conclusão do curso na área do aluno.

• Acesso simultâneo com outros apps: Escute as aulas mesmo com a tela do celular bloqueada ou enquanto navega em outros aplicativos. Assim, você também pode estudar enquanto dirige ou faz a sua atividade física.

• Aulas legendadas e Transcritas para potencializar o estudo.

CARGA HORÁRIA

Serão mais de 150 horas de aulas teóricas, divididas em blocos de aproximadamente 30 minutos cada. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO ADMINISTRATIVO –  Atos administrativos. Intervenção do Estado na propriedade. Agentes Públicos. Bens públicos. Licitações. Contratos administrativos. Processo Administrativo. Serviços públicos.

DIREITO CONSTITUCIONAL – Normas Constitucionais. Hermenêutica Constitucional. Poder constituinte – Poder de Reforma – Mutação. Organização do estado – Federalismos e repartição de competências.  Poder Legislativo. Processo Legislativo.  Poder Executivo.  Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Direitos fundamentais em espécie. Controle de constitucionalidade: histórico. Controle de constitucionalidade espécies, tipos, sistemas, parâmetros, modelo brasileiro e controle difuso. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

DIREITO TRIBUTÁRIO – Impostos em espécie municipais, estaduais, e federal). Limitações ao poder de tributar. Processo tributário. Sistema constitucional tributário e competência tributária. Crédito tributário: constituição; suspensão; extinção; administração tributária; garantias e privilégios. Impostos Federais e Estaduais.

DIREITO AMBIENTAL – Politica Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental: doutrina e jurisprudência.

DIREITO PENAL – Teoria Geral da Norma Penal: Conceito de Direito Penal. Missão do Direito Penal. Categorias de Direito Penal. Fontes do Direito Penal.  Lei penal do tempo. Introdução do Crime. Fato Típico. Erro de tipo. Resultado. Nexo Causal. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Medida de Segurança – Efeitos da Condenação – Reabilitação.

PROCESSO PENAL – Competência Criminal. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade provisória. Questões e processos incidentes. Provas. Processo e Procedimento. Procedimento Especial do Tribunal do Júri. Recursos.  Habeas corpus. Ação Penal. Investigação Preliminar – inquérito. Sentença Penal. Nulidades.

PROCESSO CIVIL – Execução por quantia.  Da execução em geral. Cumprimento de sentença. Procedimentos Especiais I, II, III e IV. Petição Inicial.

NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO – Receita Pública. Despesa.

DIREITO CIVIL – LINDB. Das pessoas: das pessoas naturais e das pessoas jurídicas. Dos bens. Prescrição e Decadência. Dos Contratos em espécie: Contrato de Compra e venda, Promessa de compra e venda, comodato, alienação fiduciária, financiamento. Responsabilidade Civil. Teoria Geral dos Contratos. Lei de Registros Públicos.

DIREITO DO TRABALHO – Conceito, princípios e fontes do Direito do Trabalho. Empregado, relações de trabalho e relações de emprego.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Competência.

DIREITO EMPRESARIAL – Das Sociedades Teoria Geral das Sociedades. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária. Das Sociedades Não Personificadas Sociedade em Comum e Em Conta de Participação. Das Sociedades Empresárias Personificadas Tipos Sociais Menores. Da Sociedade Limitada. Da Sociedade Anônima. Da Sociedade Simples. Da dissolução, liquidação, extinção, transformação, incorporação, fusão e cisão da sociedade