Description
Cursos do Pacote
- Aula 01 Decreto Distrital nº 37.297/2016.
- Aula 02 Lei Complementar nº 395/2001 e suas alterações (organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal) + Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI).
- Aula 00 Domínio da ortografia oficial (acentuação gráfica).
- Aula 01 Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 02 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 03 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de subordinação entre orações. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 04 Concordância verbal e nominal.
- Aula 05 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 06 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Aula 07 Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 08 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 09 Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 10 Domínio da ortografia oficial (emprego de letras).
- Aula 11 Colocação dos pronomes átonos.
- Aula extra Provas comentadas CESPE
- Aula extra 01 Prova comentada
- Aula extra 02 Prova comentada
- Aula extra 03 Prova comentada
- Aula extra 04 Prova comentada
- Aula extra 05 Prova comentada
- Aula extra 06 Prova comentada
- Aula demo Domínio da ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras. Colocação pronominal.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunção.
- Aula 03 Emprego dos tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Aula 05 Pontuação. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 10 – Exclusivamente PDF Resumo CESPE.
- Aula 11 – Exclusivamente PDF Provas Comentadas CESPE.
- Aula demo Realidade histórica do Distrito Federal
- Aula 01 Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal
- Aula 02 Realidade étnica, social, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal
- Aula 03 Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE
- Aula Extra 01 Bateria de Questões Comentadas (somente em pdf)
- Aula demo 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal.
- Aula 01 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. Parte I.
- Aula 02 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. Parte II.
- Aula 01 2 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) – parte 1
- Aula 02 2 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) – parte 2
- Aula demo 2 Lei Complementar Distrital no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) – parte 3
Direito Administrativo p/ PG-DF (Analista Jurídico-Direito e Legislação) Com Videoaulas – Pós-Edital
- Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 07 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais (parte 1)
- Aula 08 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais (parte 2)
- Aula 09 12.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 10 12.1.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 11 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 12 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 13 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
- Aula 14 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
- Aula 15 11 Processo administrativo. 11.1 Lei no 9.784/1999 e suas alterações.
- Aula 16 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei no 8.429/1992 e suas alterações.
- Aula demo Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais.Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
- Aula 04 Direitos políticos, partidos políticos.
- Aula 05 Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
- Aula 06 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 07 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 08 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 09 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Aula 10 Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis. Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais.
- Aula 11 Reforma da Constituição.
- Aula 12 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia Privada e Defensoria Pública. Conselho Nacional do Ministério Público.
- Aula 13 Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal.
- Aula demo Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. Princípios da tutela do patrimônio cultural. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró- monumento, valorização sustentável. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
- Aula 01 Direito ambiental constitucional. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Deveres ambientais. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade.
- Aula 02 Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA. Estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Decreto no 99.274/1990 e suas alterações.
- Aula 03 Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378 (empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
- Aula 04 Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão). Resolução do CNRH nº 16/2001 e suas alterações. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
- Aula 05 Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. Áreas de preservação permanente e reserva legal.
- Aula 06 Espaços territoriais especialmente protegidos. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
- Aula 07 Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (Gestão de florestas públicas). Significado de gestão e de concessão florestal.
- Aula 08 Responsabilidade administrativa, civil e penal. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição. Crimes ambientais. Espécies e sanções penais previstas.
- Aula 09 Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações.
- Aula 10 Significado de direitos culturais. Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Arts. 182 e 183 da Constituição Federal. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
- Aula 11 Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Tutela processual. STF, STJ e Tribunais de Justiça Estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
Direito Civil e Direito do Consumidor p/ PG-DF (Analista Jurídico – Direito e Legislação) Pós-Edital
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
- Aula 03 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
- Aula 05 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
- Aula 06 9 Obrigações. 9.1 Características.
- Aula 07 9 Obrigações. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
- Aula 08 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
- Aula 09 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
- Aula 10 12 Lei no 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
- Aula demo 1.1 Normas processuais civis.
- Aula 01 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.
- Aula 02 1.2 Função jurisdicional. – Competência
- Aula 03 1.4 Pressupostos processuais. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria Pública.
- Aula 05 1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
- Aula 06 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
- Aula 07 1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
- Aula 08 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 1.16.10 Provas. – parte 01
- Aula 10 1.16.10 Provas. – parte 02
- Aula 11 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
- Aula 12 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
- Aula 13 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
- Aula 14 1.19 Processos de execução.
- Aula 15 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC). 11 Precedentes vinculantes. 13 Ação rescisória.
- Aula 16 10 Recursos.
- Aula 17 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública. 5 Ação de improbidade administrativa
- Aula 18 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.
- Aula 19 12 Controle de constitucionalidade.
- Aula 20 14 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
- Aula 21 Compilado de resumos (material apenas em pdf)
- Aula 22 Revisões em Vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula 23 Questões em vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
- Aula 01 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Aula 02 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
- Aula 03 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção. 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 04 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
- Aula 06 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
- Aula 07 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- Aula 08 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
- Aula 09 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho 24 Comissões de conciliação prévia.
- Aula 10 17 FGTS.
- Aula 11 23 Direito de greve e serviços essenciais.
- Aula 12 Jurisprudência não consolidada do TST p/ Cespe
- Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho: princípios e organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 6 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita.
- Aula 03 8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 2 Provas no processo do trabalho. 7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
- Aula 04 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
- Aula 05 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado ‐ impugnação do exequente.
- Aula 06 5 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 9 Ação rescisória no processo do trabalho. 10 Mandado de segurança. 10.1 Cabimento no processo do trabalho.
- Aula 07 11 Dissídios coletivos.
- Aula 08 Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aula 01 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
- Aula 02 Do crime. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível.
- Aula 03 Crimes contra a fé pública
- Aula 04 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 05 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 06 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 07 (Prof. Paulo Guimarães) Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado).
- Aula 08 (Prof. Paulo Guimarães) Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
- Aula demo 1.Fundamentos do direito empresarial. 1.1.Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. 1.2.Teoria da empresa. 1.3.Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual;
- Aula 01 1.4.Lei Complementar nº 123/2006 (microempresa e empresa de pequeno porte). 1.5.Prepostos do empresário. 1.6.Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2.Registro de empresa. 2.1.Órgãos de registro de empresa. 2.2 Atos de registro de empresa. 2.3 Processo decisório do registro de empresa. 2.4 Inatividade da empresa. 2.5 Empresário irregular. 2.6 Lei nº 8.934/1994 e suas alterações.
- Aula 02 3.Propriedade industrial. 3.1. Lei nº 9.279/1996. 3.2. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3.3. Propriedade industrial e direitos autorais. 3.4. Patentes. 3.5. Desenho industrial. 3.6. Marca: espécies. 3.7. Procedimento de registro. 3.8. Indicações geográficas.
- Aula 03 4.Direito societário. 4.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. 4.2 Sociedades simples e empresárias. 4.3.Personalização da sociedade empresária. 4.4 Classificação das sociedades empresárias. 4.5 Sociedade irregular. 4.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 4.7 Desconsideração inversa. 4.8 Regime jurídico dos sócios. 4.12 Sociedade em nome coletivo. 4.13 Sociedade em comandita simples.4.9 Sociedade limitada.
- Aula 04 4.10.Sociedade anônima. 4.11 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 4.14.Sociedade em comandita por ações. 4.15 Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. 4.16 Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. 4.17.Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
- Aula 05 4.18.Concentração empresarial e defesa da livre concorrência.
- Aula 06 5.Direito falimentar. 5.1 Lei nº 11.101/2005. 5.2 Falência e recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005). 5.5.Classificação de créditos e tratamento aplicável ao crédito tributário. 5.6 Principais atribuições da assembleia geral de credores, do administrador judicial e do comitê de credores. 5.7 Hipóteses de decretação de falência. 5.8 Efeitos da 3 falência quanto à pessoa do falido, quanto às obrigações do falido, quanto aos contratos e quanto aos bens do falido. 5.9 Arrecadação. 5.10 Ação de responsabilidade. 5.11.Pedido de Restituição. 5.12 Embargos de Terceiro. 5.13 Realização do ativo. 5.14 Pagamento do passivo. 5.15.Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
- Aula 07 5.3.Recuperação judicial e extrajudicial. 5.4 Aprovação do plano de recuperação judicial.
- Aula demo 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual)
- Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Créditos ordinários e adicionais).
- Aula 03 6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 04 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
- Aula 05 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 05 – II 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 06 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 07 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. (Cont.)
- Aula 08 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Estágios da Receita e da Despesa)
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 12 – II 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios
- Aula extra LODF – Parte Orçamentária
- Questões CESPE 2019 – Bloco I Assuntos Iniciais
- Questões CESPE 2019 – Bloco II Assuntos intermediários
- Questões CESPE 2019 – Bloco III Assuntos finais
- Questões Comentadas CESPE 2020 Questões comentadas
Direito Previdenciário p/ PG-DF (Analista – Direito e Legislação) Pós-Edital (Prof. Rubens Mauricio)
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 (Somente em PDF) Simulado 1 (Somente em PDF)
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 09 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Aula 10 Prescrição e decadência. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária.
- Aula 11 Acidente de trabalho
- Aula 12 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. Previdência complementar.
- Aula 13 (Somente PDF) Leis Complementares Distritais nº 769/2008 e nº 932/2017. (Somente PDF)
- Aula 14 (Somente PDF) Simulado Final (Somente PDF)
Direito Previdenciário p/ PG-DF (Analista – Direito e Legislação) Pós-Edital (Profª Adriana Menezes)
- Aula demo Seguridade Social: – Origem, evolução legislativa no Brasil, – Conceito; – Organização (saúde, assistência e previdência social; – Princípios constitucionais da Seguridade Social.
- Aula 01 Regime geral de previdência social. – Segurados e dependentes. – Filiação e inscrição.
- Aula 02 Regime geral de previdência social. – Acidente de trabalho.
- Aula 03 Regime geral de previdência social. – Carência. -Salário‐de‐benefício. – Renda mensal inicial. – Espécies de benefícios e prestações: disposições gerais.
- Aula 04 Regime geral de previdência social. – Espécies de benefícios e prestações: disposições específicas – Parte I.
- Aula 05 Regime geral de previdência social. – Espécies de benefícios e prestações: disposições específicas – Parte II. – Reajustamento e revisão.
- Aula 06 Regime geral de previdência social. – Acumulação de benefícios. – Prescrição e decadência. – Justificação.
- Aula 07 Regime geral de previdência social. – Ações judiciais em matéria previdenciária.
- Aula 08 Custeio da seguridade social. – Receitas. – Contribuições sociais.
- Aula 09 Custeio da seguridade social. Salário‐de-contribuição.
- Aula 10 Custeio da seguridade social. – Contribuição previdenciária dos segurados; – Contribuição previdenciária do empregador doméstico; – Contribuição previdenciária das empresas.
- Aula 11 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
- Aula 12 Regime próprio de previdência dos servidores públicos.
- Aula 13 Previdência complementar. Leis Complementares Distritais nº 769/2008 e nº 932/2017
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aula 13 Processo Judicial Tributário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A. Lei Complementar nº 904/2015.
- Aula demo 1 Constituição Federal. 1.1 Ordenamento Territorial. 1.2 Competências Urbanísticas. 1.3 Normas gerais. 1.4 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.5 Município. 1.6 Política Urbana. Plano diretor, planos locais de desenvolvimento. Função social da propriedade urbana. 1.7 Regiões Metropolitanas. Aglomerados Urbanos. Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE). 2 Direito Urbanístico. Direito à Cidade. 2.1 Autonomia científica. 2.2 Princípios. 2.3 Direito de construir e Direito de Propriedade. 2.4 Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. 2.5 Poder de polícia urbanístico. 2.6 Ordenação. Uso e ocupação solo urbano. 2.7 Licenças urbanísticas. 2.8 Responsabilidade administrativa. Infrações e Sanções administrativas. 2.9 Responsabilidade civil e penal.
- Aula 01 4 Parcelamento do solo urbano. 4.1 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações. 4.2 Regularização fundiária urbanística. 4.3 Área de Preservação Permanente (APP) urbana.
- Aula 02 5 Estatuto da Cidade. 5.1 Norma geral. 5.2 Objetivos. 5.3 Diretrizes. 5.4 Instrumentos. 5.5 Gestão Democrática das Cidades. 5.6 Normas gerais para a elaboração do Plano Diretor. 5.7 Disposições Gerais. 6 Concessão urbanística. 6.1 Conceito. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Disciplina.
- Aula 03 7 Desapropriação. 7.1 Conceito. 7.2 Aplicações. 7.3 Justa indenização. 7.4 Recuperação das mais-valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo.
- Aula 04 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 8.1 Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais. 8.2 Competências. 8.3 Tombamento. 8.4 Registro. 8.5 Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural. 8.6 Função social da propriedade pública.
- Aula 05 9 Tutela da Ordem Jurídico- Urbanística. 9.1 Ação civil pública. 9.2 Ação popular. 9.3 Ações reais. 9.4 Ações possessórias. 9.5 Mecanismos extrajudiciais de conflito. 9.6 Termo de Compromisso. 9.7 Termo de Ajustamento de Conduta. 9.8 Audiências públicas.
- Aula 06 3 Direito à moradia. 3.1 Regularização Fundiária de Interesse Social. Lei nº 11.977/2009 e suas alterações; Lei nº 12.424/2011; Medida Provisória nº 2.220/2001 e suas alterações. 3.2 Direito registral imobiliário.
- Aula 07 Breves aspectos: Lei Complementar Distrital nº 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (CONPLAN).
- Aula demo Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 AULA 1 – Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 AULA 2 – Manual prático sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 08 AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Aula 10 Reescrita de frases.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo 1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. (artigos 1º a 13)
- Aula 01 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 01/04
- Aula 02 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 02/04
- Aula 03 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 03/04
- Aula 04 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – PARTE 04/04
- Aula 05 Decreto Distrital nº 37.297/2016
- Aula demo Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 01 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 02 Princípios da Administração Pública. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Aula 05 Agentes públicos do Distrito Federal. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 06 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 09 Licitações e contratos administrativos. Legislação pertinente. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais.
- Aula 10 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Aula 11 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 14 Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- Aula 15 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Aula 16 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídicoadministrativo.
- Aula 17 Simulado
- Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Sociais.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade.
- Aula 05 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 06 Organização políticoadministrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
- Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 10 Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis.
- Aula 11 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 12 Simulado
- Aula 13 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia Privada e Defensoria Pública. Conselho Nacional do Ministério Público.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos.
- Aula 16 Simulado
- Aula 17 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 18 Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 19 Simulado
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Aula 01 Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Pessoas Naturais
- Aula 04 Pessoa Jurídica
- Aula 05 Sociedades de Fato. Associações. Fundações.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Domicílio
- Aula 08 Bens
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Ato jurídico.Fato e ato jurídico. Negócio jurídico
- Aula 11 Responsabilidade Civil
- Aula 12 Prescrição e Decadência
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Obrigações
- Aula 15 Contratos em geral
- Aula 16 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações
- Aula 17 SIMULADO
- Aula demo Normas processuais civis
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula 02 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Juiz
- Aula 05 Ministério Público
- Aula 06 Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Aula 07 Litsiconsórcio
- Aula 08 Intervenção de Terceiros
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 11 Nulidades processuais.
- Aula 12 Tutela Provisória
- Aula 13 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 16 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
- Aula 17 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 18 SIMULADO
- Aula 19 Recursos
- Aula 20 Execução
- Aula 21 Procedimentos de jurisdição voluntária
- Aula 22 SIMULADO
- Aula 23 Ação rescisória
- Aula 24 Ação civil pública
- Aula 25 SIMULADO
Passo Estratégico de Direito do Trabalho p/ PG-DF (Analista Jurídico-Direito e Legislação)Pós-Edital
- Aula demo Em Breve!
- Aula 01 7. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 7.1 ALTERAÇÕES UNILATERAL E BILATERAL. 7.2 O JUS VARIANDI. 8. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 9. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 9.1 JUSTA CAUSA. 9.2 DESPEDIDA INDIRETA. 9.3 DISPENSA ARBITRÁRIA. 9.4 CULPA RECÍPROCA. 9.5 INDENIZAÇÃO. 10. AVISO PRÉVIO. 11. ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS.
- AULA EXTRA Estatísticas da matéria
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 12. DURAÇÃO DO TRABALHO. 12.1 JORNADA DE TRABALHO. 12.2 PERÍODOS DE DESCANSO. 12.3 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. 12.4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. 12.5 TRABALHO NOTURNO E TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. 13. SALÁRIO MÍNIMO. 13.1 IRREDUTIBILIDADE E GARANTIA. 14. FÉRIAS. 15. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 15.1 CONCEITO E DISTINÇÕES. 15.2 COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO. 15.3 13º SALÁRIO.
- Aula 04 16. SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 16.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 17. PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 18. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 19. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 19.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 20. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.
- Aula 05 SIMULADO
Passo Estratégico Direito Processual do Trabalho p/ PG-DF (Analista-Direito e Legislação)-Pós-Edital
- Aula demo Em Breve!
- Aula 01 PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: RECLAMAÇÃO. JUS POSTULANDI. REVELIA. EXCEÇÕES. CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO. PARTES E PROCURADORES. AUDIÊNCIA. CONCILIAÇÃO. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. JUSTIÇA GRATUITA.
- AULA EXTRA Estatísticas da matéria
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. RITO SUMARÍSSIMO NO DISSÍDIO INDIVIDUAL.
- Aula 04 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO.
- Aula 05 SIMULADO
- Aula 06 PROCESSOS DE EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO. MODALIDADES DA EXECUÇÃO. EMBARGOS DO EXECUTADO ‐ IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO.
- Aula 07 AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO.
- Aula 08 SIMULADO
- Aula 09 DISSÍDIOS COLETIVOS. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DOS TRIBUNAIS DE CONTA E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS.
- Aula 10 SIMULADO
- Aula demo Da aplicação da lei penal e Princípios constitucionais
- Aula 01 Teria do Crime
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 04 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 05 Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Aula 06 Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Aula 07 SIMULADO 02
- Aula 08 Lei de Crimes Ambientais
- Aula 09 Dos crimes contra a Fé Pública
- Aula 10 Organização criminosa (Lei 12850/13)
- Aula 11 SIMULADO 03
- Aula demo Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Aula 01 Fase Pré-Processual. Inquérito policial.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 04 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal
- Aula 05 SIMULADO
- Aula 03 Prova.
- Aula demo Títulos de crédito
- Aula Extra Estatísticas de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 01 (Prof. Thaís) Direito da empresa: empresário, sociedade, estabelecimento, inscrição
- Aula 02 (Prof. Murilo) SIMULADO
- Aula 03 (Prof. Thaís) Sociedades: não personificadas, personificadas e sociedade simples
- Aula 04 (Prof. Thaís) Falência e recuperação das empresas
- Aula 05 (Prof. Murilo) SIMULADO
- Aula demo 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual)
- Aula 01 5.2 Princípios orçamentários. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Créditos ordinários e adicionais).
- Aula 04 6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). (Parte I)
- Aula 05 6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). (Parte II)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
- Aula 11 2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (cont.)
- Aula 12 Estágios da Despesa
- Aula 13 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I.
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II.
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III.
- Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV.
- Aula 20 Simulado Final
- Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 SIMULADO 2
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 08 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 09 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula 12 Prescrição e decadência. Justificação. Ações judiciais em matéria previdenciária. Acidente de trabalho
- Aula 13 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. Previdência complementar.
- Aula 13 – Parte 2 Previdência Complementar
- Aula 14 Leis Complementares Distritais nº 769/2008 e nº 932/2017.
- Aula 15 SIMULADO FINAL
Passo Estratégico de Direito Tributário p/ PG-DF (Analista Jurídico-Direito e Legislação)-Pós-Edital
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 SIMULADO 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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