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PC-TO (Delegado) – (E) 2021.1

R$199,00

Description

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica
  • Aula 01 Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição e interjeição. Colocação dos pronominal.
  • Aula 02 Emprego das classes de palavras: conjunções.
  • Aula 03 Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.
  • Aula 04 Formação de palavras
  • Aula 05 Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação).
  • Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 07 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 09 Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  • Aula 10 Figuras de linguagem
  • Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Aula 12 Redação oficial
  • Aula 13 (Exclusivamente PDF) Resumo
  • Questões Questões para carreiras policiais
  • Aula demo Aspectos gerais e políticos do Estado do Tocantins (economia, política)
  • Aula 01 – Aspectos ambientais do Estado do Tocantins clima e vegetação; hidrografia;
  • Aula 02 – História do Estado do Tocantins -o movimento separatista; a criação do Estado;os governos desde a criação; Governo e Administração Pública Estadual; divisão política do Estado.
  • Aula 03 – Aspectos socioeconômicos desenvolvimento
  • Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
  • Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
  • Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
  • Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
  • Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
  • Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
  • Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 08 7.2.6. Processo Legislativo
  • Aula 09 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 10 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 11 7.5. Controle de Constitucionalidade
  • Aula 12 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 13 9. Ordem social.
  • Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
  • Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
  • Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
  • Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
  • Aula 04 Poderes Administrativos.
  • Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
  • Aula 06 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
  • Aula 07 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
  • Aula 08 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
  • Aula 09 Controle da Administração Pública.
  • Aula 10 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
  • Aula 11 Responsabilidade Civil do Estado.
  • Aula 12 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
  • Aula 13 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Aula demo Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. A Lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
  • Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
  • Aula 02 Princípios básicos do direito penal.
  • Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Concurso de crimes e crime continuado. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos
  • Aula 04 Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
  • Aula 05 Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
  • Aula 06 Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
  • Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, Prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
  • Aula 08 Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.
  • Aula 09 Teoria geral da pena. Fins da pena. Cominação das penas. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
  • Aula 10 Medida de Segurança.
  • Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal.
  • Aula 12 Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
  • Aula 13 Crimes Contra a Vida.
  • Aula 14 Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
  • Aula 15 Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
  • Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
  • Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
  • Aula 18 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
  • Aula 19 Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
  • Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
  • Aula 21 Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
  • Aula 22 Crimes contra a Administração em Geral.
  • Aula 23 Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
  • Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial
  • Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
  • Aula 03 Competência criminal
  • Aula 04 Teoria geral das provas
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
  • Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
  • Aula 07 Prisão em flagrante
  • Aula 08 Prisão preventiva
  • Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
  • Aula 10 Questões e processos incidentes
  • Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  • Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
  • Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
  • Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
  • Aula 15 Sentença penal
  • Aula 16 Nulidades
  • Aula 17 Teoria geral dos recursos
  • Aula 18 Recursos em espécie
  • Aula 19 Ações autônomas de impugnação
  • Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
  • Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
  • Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
  • Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
  • Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
  • Aula 05 Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
  • Aula 06 Execução Penal – Parte I
  • Aula 07 Execução Penal – Parte II
  • Aula 08 Execução Penal – Parte III
  • Aula 09 Crimes ambientais
  • Aula 10 Contravenções Penais
  • Aula 11 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
  • Aula 12 Interceptação telefônica
  • Aula 13 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
  • Aula 14 Organizações Criminosas
  • Aula 15 Crimes descritos no ECA
  • Aula 16 Crimes de Trânsito
  • Aula 17 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
  • Aula 18 Lavagem de dinheiro
  • Aula 19 Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
  • Aula 20 Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
  • Aula 21 Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
  • Aula 22 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
  • Aula demo Apresentação do curso 1.Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. 1.1. O conceito de direitos humanos.
  • Aula 01 2. A evolução histórica dos Direitos Humanos, a gênese e a formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2.1. Noções gerais, diferenças e convergências das três vertentes jurídicas dos Direitos Humanos no plano internacional: Direito Humanitário, Direito dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como disciplina jurídica autônoma. 3.1. A personalidade jurídica internacional do ser humano. 3.2. A indivisibilidade e a interdependência de todos os direitos humanos.
  • Aula 02 3.4.A salvaguarda dos direitos humanos nas situações de emergência ou estados de exceção. 3.5. A intangibilidade das garantias judiciais em matéria de direitos humanos em quaisquer circunstâncias. 3.7. O princípio básico da nãodiscriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3.8. As obrigações executivas, legislativas e judiciais decorrentes das obrigações convencionais assumidas e a função dos órgãos e procedimentos do Direito Público Interno. 3.9. O controle de reservas e a possibilidade de denúncia dos Tratados de Direitos Humanos. 3.10. As reparações às vítimas de violações dos direitos humanos e a execução de sentenças de tribunais internacionais. 3.12. A primazia da norma mais favorável às vítimas. 3.13. A responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos Direitos Humanos. 3.14. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como jus cogens. 3.3. A interpretação de tratados no Direito Internacional e a especificidade dos Tratados de Direitos Humanos. 3.6.
  • Aula 03 8. A incorporação de normas internacionais ao direito interno brasileiro. 8.1 As formalidades exigidas para a incorporação de normas internacionais em geral e tratados de direitos humanos. 8.2. A posição hierárquica das normas internacionais em geral e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico interno. 8.3. As posições doutrinárias. 8.4. A posição do Supremo Tribunal Federal.
  • Aula 04 4. O Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. 4.1. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. 4.5.Os órgãos e mecanismos de monitoramento e proteção internacional dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
  • Aula 05 4.2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.3. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 4.4. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Aula 06 5. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 5.1.Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. 5.2. A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 5.3. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 5.4. O Estatuto e o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 5.5. O Estatuto e o Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6.1. Casos contenciosos. 7. As atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 7.1. O juízo de admissibilidade.
  • Aula 07 9. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, Lei Federal Nº 4.319/1964.
  • Aula demo Dos direitos do consumidor. Da Política Nacional das Relações de Consumo. Dos direitos básicos do consumidor.
  • Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica.
  • Aula 02 Das práticas comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores. Da proteção contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
  • Aula 03 Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
  • Aula 01 Estatuto da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Lei n. 1.654, de 06 de Janeiro de 2006 e suas alterações).
  • Aula demo Apresentação do curso
  • Aula 01 6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 01
  • Aula 02 6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 02
  • Aula 03 6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 03
  • Aula 04 18.Estatuto do Idoso
  • Aula 05 14. Juizados especiais Lei Nº 9.099/1995
  • Aula 06 14. Lei Nº 10.259/2001.
  • Aula 07 9.Crimes eleitorais Lei Nº 4.737/1965.
  • Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
  • Aula demo Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. – CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
  • Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
  • Aula 03 Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
  • Aula 04 Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativo
  • Aula 05 Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
  • Aula 06 Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
  • Aula 07 Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
  • Aula 08 Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
  • Aula 09 Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
  • Aula 10 Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
  • Aula 11 Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
  • Aula 12 Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
  • Aula 13 Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário
  • Aula demo Apresentação do curso (PDF)
  • Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
  • Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
  • Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
  • Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
  • Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
  • Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
  • Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
  • Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
  • Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
  • Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
  • Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
  • Aula 12 Como estudar Português (PDF)
  • Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
  • Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)
  • Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
  • Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)