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Mais detalhes: 1. Curso elaborado de acordo com o edital n. 1/2021 – SAD/SEJUSP/CGP/PAP 2. Carga horária prevista: 700 a 780 vídeoaulas 3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 4. As aulas poderão ser ministradas em teoria ou exercícios, a critério do professor. 5. Material de apoio: 5.1) slides para acompanhamento das videoaulas. 6. Não serão abordados os seguintes tópicos: Direito administrativo: Regime Jurídico único. Provimento. Vacancia. Remoção. redistribuição e substitução. Direito e vantagens, regime disciplinar. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul. Fraudes em veículos e seus documentos1.4 valoração de danos ambientais 1.5 políticas ambientais 1.6 legislação (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI – Do meio ambiente, Lei 6766/79, Lei 6938/81, Lei nº 9.433/1997, Lei n.º 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, Lei nº 9.985/2000, Lei 9605/98, Decreto nº 6.686/2008 (regulamenta a Lei nº 9.605/1998), Lei 10259/01, Lei 11428/06,Resolução CONAMA 10/93, Resolução CONAMA 12/94, Resolução CONAMA 237/97 Instrução Normativa n.º 3 – MMA – Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 – IBAMA/MMA. 1.7 técnicas de coleta de espécies animais, vegetais e poluentes 1.8 medições de parâmetros ambientais com aparelhos portáteis (oxímetro, condutivímetro, turbidímetro, pHmetro, clinômetro, GPS, decibilímetro). 2. Solos de Ecossistemas Florestais 2.1classificação 2.2 fertilidade e relação com a cobertura florestal 2.3 poluição do solo 2.4 adubação 2.5 descarte de recipientes utilizados para correção da fertilidade do solo e controle de pragas e doenças de plantas. 3. Fitossociologia 3.1 análise de vegetação, recuperação de áreas degradadas 3.2 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 4. Mecanização e Exploração Florestal 4.1 equipamentos de exploração florestal 4.2 pátio de estocagem 4.3 requisitos para transporte, DOF 4.4 proteção florestal: causas, efeitos, prevenção e combate. 5. Gestão Ambiental 5.1 política e legislação ambiental, lei 12651/12, lei 6938/81, lei 9433/97, lei 9605/98, lei 9985/00, Resolução CONAMA 10/93,Resolução CONAMA 12/94,Resolução CONAMA 303/02 nº 357/2005 (alterada pelas Resoluções nº 370/2006, nº 397/2008, nº 410/2009 e nº 430/2011), nº369/2006 e nº 406/2009 5.2 aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros: política de desenvolvimento florestal, zoneamento ambiental, estudos ambientais: tipos, aplicações, elaboração e avaliação de projetos florestais 5.3 licenciamento ambiental no Estado do Mato Grosso do Sul, Lei 2257/2001, Lei 3992/2010, Lei 4555/2014, Lei 2406/2002, Decreto Estadual 10600/2001. 6. Plano Nacional de Resíduos Sólidos.10.1 influência e efeitos de manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes e mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas 10.2 conceito de sensibilidade hidrológica. 11. Técnicas de Manuseio e Conservação do Solo 11.1 erosão 11.2 práticas conservacionistas 11.3 Manejo Florestal 11.4 práticas silviculturais 11.5 classificação dos sistemas silviculturais 11.6 tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural e planejamento da regeneração de povoamentos florestais 11.7 caracterização ambiental dos biomas brasileiros 11.8 sucessão vegetal 11.9 restauração florestal. 12. Proteção Florestal 12.1 incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate 12.2 Erosão e conservação de solos. 13. Corrosão 13.1 corrosão química e eletroquímica 13.2 métodos de proteção anticorrosiva 13.3 corrosão do solo 13.4 Descarte.14.8 sistema de combate a incêndio por agentes gasosos. Vestígios e evidencias biológicas de interesse forense. Fraudes em veículos e seus documentos. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria. Noções de anatomia e fisiologia humana. NR 31 – Saude e segurança no trabalho, na agricultura, na pecuária Silvicultura. Exploração florestal e Aquicultura. 1. Meio Ambiente 1.1 conceito e definição de meio abiótico, biota, fauna, flora, comunidade, ecossistema, sucessão ecológica, contaminação, poluição, dano ambiental, recuperação ambiental, reabilitação ambiental, restauração ecológica, espécies nativas, espécies não nativas, espécies exóticas; Instrução Normativa n.º 3 – MMA – Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Instrução Normativa n.º 15/2010 – IBAMA/MMA. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (Somente Conhecimentos Básicos): 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Criminalística 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes. perfurante. cortantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 4.5. Coleta de Material Biológico em Local de Crime. 5. Fraudes em veículos e seus documentos. 8. Levantamento papiloscópico. Noções de Medicina Legal: 1. Fundamentos de perícia médico-legal. 2. Noções de anatomia e fisiologia humana. 8. Biossegurança. 8.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 8.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais. substâncias tóxicas. emitentes de vapores venenosos. explosivos e combustíveis. manuseio de matéria contaminada. 9. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria. Legislação Policial Civil. Conhecimentos Específicos da Área. Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26 (Normas para licitações e contratos). Da Ordem social (artigo 193 a 232). Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (Capítulo III Da Segurança Pública).
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