Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
- Aula 01 Organização do Distrito Federal (CAPÍTULOS I, II, III, IV)
- Aula 02 Organização do Distrito Federal (CAPÍTULO V, VI,VII VIII)
- Aula 03 Poder Legislativo
- Aula 04 Processo Legislativo
- Aula 05 Fiscalização Contábil e Financeira
- Aula 06 Poder Executivo
- Aula 07 Funções Essenciais da Justiça e Segurança Pública
- Aula 08 Tributação e Orçamento
- Aula 09 Ordem econômica
- Aula 10 Ordem Social e Meio Ambiente
- Aula demo Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- Aula 01 Demais princípios do Direito Tributário.
- Aula 02 Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
- Aula 03 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 04 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
- Aula 05 Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
- Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
- Aula 07 Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
- Aula 09 Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
- Aula 10 Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
- Aula 11 Impostos Federais
- Aula 12 Impostos Estaduais
- Aula 13 Impostos Municipais
- Aula demo Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.
- Aula 01 Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
- Aula 02 Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
- Aula 03 Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
- Aula 04 Poderes Administrativos.
- Aula 05 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
- Aula 06 Contratos e Convênios Administrativos.
- Aula 07 Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
- Aula 08 Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
- Aula 09 Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
- Aula 10 Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Lei 8.112/90. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
- Aula 11 Controle da Administração Pública.
- Aula 12 Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
- Aula 13 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 14 Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
- Aula 15 Bens Públicos.
- Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
- Aula 18 Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Aula 19 Nova lei de licitações e contratos – Licitações
- Aula 20 Nova lei de licitações e contratos – Contratos
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
- Aula 04 – Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 05 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
- Aula 05 – Extra Intervenção Federal e Estadual
- Aula 06 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 07 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 08 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 09 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 10 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 11 10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
- Aula 12 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 2 Pessoa natural. 5 Domicílio e residência.
- Aula 02 3 Pessoa jurídica.
- Aula 03 4 Personalidade.
- Aula 04 6 Bens, diferentes classes de bens.
- Aula 05 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Fato jurídico).
- Aula 06 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Teoria das invalidades).
- Aula 07 7.3 Prescrição e decadência.
- Aula 08 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
- Aula 09 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
- Aula 10 8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
- Aula 11 8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
- Aula 12 8.3 Direito real sobre coisa alheia.
- Aula demo Evolução histórica. Empresa. Empresário. EIRELI
- Aula 01 Obrigações do Empresário. Prepostos. Registro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- Aula 02 Teoria do Estabelecimento Comercial
- Aula 03 Sociedades no CC. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Sociedade Nacional e Estrangeira. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 04 Sociedade Anônima. Outras operações Societárias. Transformações Societárias.
- Aula 05 Contratos Empresariais. Contratos Bancários.
- Aula 06 Títulos de Crédito. Ações. Protesto. Títulos Impróprios.
- Aula 07 Propriedade Industrial
- Aula 08 Falência
- Aula 09 Recuperação Judicial
- Aula 10 Defesa de Concorrência e Liberdade Econômica
- Aula 11 Súmulas do STF e STJ
- Aula demo Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. História do Direito Penal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime., vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
- Aula 01 Imunidade. Concurso aparente de normas.
- Aula 02 Princípios do direito penal. Princípio de culpabilidade.
- Aula 03 Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
- Aula 04 Resultado; relação de causalidade; imputação Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
- Aula 05 Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
- Aula 06 Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade: Conceito, causas gerais e especificas, momentos de ocorrência.
- Aula 07 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
- Aula 08 Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntaria e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa.
- Aula 09 Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
- Aula 10 Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
- Aula 11 Efeitos da condenação. Execução penal.
- Aula 12 Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
- Aula 13 Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
- Aula 14 Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
- Aula 15 Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
- Aula 16 Crimes contra o patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula demo Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
- Aula 03 Competência criminal
- Aula 04 Teoria geral das provas
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Prisão em flagrante
- Pacote anticrime – videoaulas Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 – Direito Processual Penal
- Aula 08 Prisão preventiva
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória
- Aula 11 Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Aula 10 Questões e processos incidentes
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo)
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
- Aula 15 Sentença penal
- Aula 16 Nulidades
- Aula 17 Teoria geral dos recursos
- Aula 18 Recursos em espécie
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação
- Aulas práticas Aulas práticas
- Aula demo Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97)
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Execução Penal – Parte I
- Aula 06 Execução Penal – Parte II
- Aula 07 Execução Penal – Parte III
- Aula 08 Interceptação telefônica
- Aula 09 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 10 Organizações Criminosas
- Aula 11 Crimes Ambientais
- Aula 12 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 13 Crimes definidos no ECA
- Aula 14 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
- Aula 15 Lavagem de dinheiro
- Aula 16 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
- Aula 17 Identificação criminal. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal. Atribuições da Polícia Federal
- Aula 18 Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Aula 19 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e Crimes eleitorais (Código Eleitoral)
- Aula 20 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
- Aula 21 Violência Doméstica
- Aula 22 Crimes de trânsito
- Aula 23 Crimes descritos na Lei 8666/93. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Aula demo Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
- Aula 01 A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
- Aula 02 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
- Aula 03 Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Aula 04 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
- Aula 04 – Extra Populações Tradicionais
- Aula 05 Legislação Florestal
- Aula 06 Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
- Aula 07 Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados e Legislação de proteção às espécies ameaçadas
- Aula 08 Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
- Aula demo Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. – CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
- Aula 01 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
- Aula 02 Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
- Aula 03 Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
- Aula 04 Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativo
- Aula 05 Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
- Aula 06 Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
- Aula 07 Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
- Aula 08 Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
- Aula 09 Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
- Aula 10 Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
- Aula 11 Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
- Aula 12 Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
- Aula 13 Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário
- Aula demo Apresentação do curso (PDF)
- Aula 01 Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
- Aula 02 Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
- Aula 03 Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
- Aula 04 Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
- Aula 05 Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
- Aula 06 Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
- Aula 07 Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
- Aula 08 Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
- Aula 09 Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
- Aula 10 Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
- Aula 11 Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
- Aula 12 Como estudar Português (PDF)
- Aula 13 Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
- Aula 14 Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)
- Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
- Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
- Aula Única 14 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas;” e “14. (…) sistema financeiro da habitação.
