Name: MP RR - Ministério Público do Estado de Roraima - Pedagogo (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 715 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: 11.Sistema Nacional de Educação, Qualidade Educacional e Indicadores Sociais. 12. Organização do Trabalho do Pedagogo no âmbito da gestão e da prática em ambientes não-escolares. 13. Organização do Trabalho do Pedagogo nos instrumentos técnico-operativos: entrevista, visita, elaboração de pareceres técnicos, laudos e relatórios. 14. Trabalho Interdisciplinar/interprofissional e cultura organizacional. 18. Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying. 20. Recomendação n.º 33, do Conselho Nacional de Justiça. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos especificos AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo. 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de texto.
2. Tipologia e gêneros textuais.
3. Conotação e denotação; figuras de linguagem.
4. Significação de palavras e expressões.
5. Relações de sinonímia e de antonímia.
19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
20. Função textual dos vocábulos.
21. Variação linguística.
22. Discurso direto e indireto.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

6. Ortografia.
7. Acentuação gráfica.
8. Uso da crase.
9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
10. Locuções verbais (perífrases verbais).
11. Funções do “que” e do “se”.
12. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais.
13. Domínio dos mecanismos de coerência textual.
14. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
15. Sintaxe: relações sintático semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
16. Concordância verbal e nominal.
17. Regência verbal e nominal.
18. Colocação pronominal.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia – Exercícios I
13 – Morfologia – Exercícios II
14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
15 – Sujeito
16 – Sujeito II
17 – Sujeito III
18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
19 – Sujeito – Exercícios
20 – Sujeito – Exercícios II
21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
25 – Predicação Verbal – Exercícios
26 – Predicação Verbal – Exercícios II
27 – Termos Ligado ao Nome
28 – Termos Ligado ao Nome II
29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
31 – Introdução ao Período Composto
32 – Orações Subordinada Substantivas
33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
34 – Orações Subordinadas Adjetivas
35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
36 – Estudo Do Pronome Relativo
37 – Estudo Do Pronome Relativo II
38 – Estudo Do Pronome Relativo III
39 – Pronomes Relativos – Exercícios
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Coordenadas
42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
43 – Orações Reduzidas
44 – Orações Reduzidas – Exercícios
45 – Pontuação
46 – Pontuação No Período Simples I
47 – Pontuação No Período Simples II
48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
49 – Pontuação No Período Composto I
50 – Pontuação No Período Composto II
51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
54 – Colocação Pronominal I
55 – Colocação Pronominal II
56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
58 – Vozes verbais e funções do SE – I
59 – Vozes verbais e funções do SE – II
60 – Vozes verbais e funções do SE – III
61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
63 – Crase – Parte I
64 – Crase – Parte II
65 – Crase – Exercícios
66 – Crase – Exercícios II
67 – Reescrita Textual
68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

Raciocínio Lógico e Matemático

1. Raciocínio Matemático:
1.1 Números inteiros e racionais e suas operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);

1 – Operações Matemáticas
2 – Operações Matemáticas II
3 – Operações Matemáticas – Exercícios
4 – Operações Matemáticas – Revisão

1.2 Problemas envolvendo Múltiplos e Divisores;

1 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
2 – Fatoração
3 – Fatoração – Exercícios
4 – MMC E MDC
5 – MMC E MDC II

1.3 Frações e operações com frações;

1 – Frações
2 – Frações II
3 – Frações – Exercícios
4 – Frações – Exercícios II
5 – Dízima Periódica
6 – Principio da Reversão ou Regressão

1.4. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta;

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Grandezas Proporcionais
5 – Grandezas Proporcionais II
6 – Grandezas Proporcionais III
7 – Regra De Três Simples e Composta
8 – Regra De Três Simples e Composta II
9 – Regra de Três Simples e Composta III

1.6 Problemas envolvendo porcentagem.

1 – Porcentagem
2 – Porcentagem II
3 – Porcentagem III
4 – Porcentagem IV
5 – Porcentagem V
6 – Porcentagem – Compra X Venda
7 – Porcentagem – Exercícios Finais

1.7 Noções de probabilidade e estatística.

1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
3 – Probabilidade – Regra Geral
4 – Probabilidade – Regra do “E”
5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
7 – Probabilidade Condicional
8 – Probabilidade Binominal
9 – Exercícios Probabilidade
10 – Exercícios Probabilidade II
11 – Exercícios Probabilidade III
12 – Exercícios Probabilidade IV
13 – Exercícios Probabilidade V
14 – Exercícios Probabilidade VI
15 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
16 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
17 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
18 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
19 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
20 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
21 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI

2. Raciocínio lógico:
2.1 Proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica; 2.3 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

2.2 Argumentos válidos e lógica de argumentação; 2.5. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
14 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
15 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III

2.4 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal;

1 – Questões Lógicas – Introdução
2 – Questões Lógicas – Sequências
3 – Questões Lógicas – Sequências II
4 – Questões Lógicas – Sequências III
5 – Questões Lógicas – Progressões
6 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
8 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
9 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
10 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
11 – Questões Lógicas – Associação Lógica
12 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
13 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
14 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
15 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
16 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
17 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
18 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
19 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
20 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
21 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II

Atualidades

1. Tópicos relevantes e atuais nos âmbitos global, nacional, nas áreas de segurança, transportes, política, economia, sociedade, diversidade cultural, educação, ciência e tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas interrelações e suas vinculações históricas.

1 – Política Internacional
2 – Política Internacional II
3 – Política Internacional III
4 – Política Internacional IV
5 – Política Internacional V
6 – Política Internacional VI
7 – Oriente Médio I
8 – Oriente Médio II
9 – Oriente Médio III
10 – Oriente Médio IV
11 – Política Nacional
12 – Política Nacional II
13 – Política Nacional III
14 – Política Nacional IV
15 – Economia Internacional
16 – Economia Internacional II
17 – Fontes de Energia
18 – Fontes de Energia II
19 – Fontes de Energia III
20 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
21 – Meio Ambiente e Sustentabilidade II
22 – Meio Ambiente e Sustentabilidade – Exercícios
23 – Tecnologia e Descobertas Científicas
24 – Tecnologia e Descobertas Científicas – Exercícios
25 – Saúde – Covid 19
26 – Saúde – Covid 19 II
27 – Saúde – Covid 19 III
28 – Saúde – Covid 19 IV
29 – Cultura
30 – Cultura II
31 – Cultura III
32 – Econômia Nacional
33 – Econômia Nacional II
34 – Econômia Nacional III
35 – Educação
36 – Educação II
37 – Segurança Pública e Justiça
38 – Segurança Pública e Justiça II
39 – Tecnologia
40 – Rússia x Ucrânia
41 – Amazônia
42 – Rússia x Ucrânia II
43 – Rússia x Ucrânia III
44 – Esportes
45 – Esportes II
46 – Migrações
47 – Epidemias
48 – Globalização
49 – Democracia
50 – Democracia em Exercícios
51 – Mundo do Trabalho na Atualidade
52 – Desastres Ambientais no Brasil
53 – Desastres Ambientais no Brasil e Exercícios
54 – Mobilidade Urbana
55 – Mobilidade Urbana II
56 – Direitos Humanos
57 – Transporte e Sociedade
58 – Transporte e Sociedade II
59 – Política Internacional
60 – Política Internacional II
61 – Política Nacional
62 – Economia Internacional
63 – Economia Internacional II

Legislação Estadual

1. Lei Complementar Estadual n.º 53/2001, com alterações – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá outras providências.

1 – Estatuto dos Servidores de Roraima
2 – Estatuto dos Servidores de Roraima
3 – Estatuto dos Servidores de Roraima
4 – Estatuto dos Servidores de Roraima
5 – Estatuto dos Servidores de Roraima
6 – Estatuto dos Servidores de Roraima
7 – Estatuto dos Servidores de Roraima
8 – Estatuto dos Servidores de Roraima
9 – Estatuto dos Servidores de Roraima
10 – Estatuto dos Servidores de Roraima

2. Lei Estadual n.º 153/96, com alterações – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima.
3. Lei Complementar Estadual n.º 3/94, com alterações – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima.
(Em Breve)

1 – Em breve

4. Constituição do Estado de Roraima e suas alterações constitucionais posteriores.

1 – Aspectos Gerais
2 – Aspectos Gerais II
3 – Princípios Fundamentais
4 – Princípios Fundamentais II
5 – Direitos e Garantias Fundamentais
6 – Organização Político – Administrativa – Aspectos Gerais
7 – Organização Político – Administrativa – Competências Administrativas
8 – Organização Político – Administrativa – Bens
9 – Organização Político – Administrativa – Competências Legislativas
10 – Organização Político – Administrativa – Municípios
11 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
12 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública
13 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública II
14 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública III
15 – Organização Político – Administrativa – Administração Pública IV
16 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo
17 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo II
18 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo
19 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo II
20 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo III
21 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo IV
22 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo V
23 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VI
24 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VII
25 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo VIII
26 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo IX
27 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo X
28 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XI
29 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XII
30 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XIII
31 – Organização dos Poderes – Poder Legislativo XIV
32 – Organização dos Poderes – Poder Executivo
33 – Organização dos Poderes – Poder Executivo II
34 – Organização dos Poderes – Poder Executivo III
35 – Organização dos Poderes – Poder Executivo IV
36 – Organização dos Poderes – Poder Executivo V
37 – Organização dos Poderes – Poder Executivo VI
38 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário
39 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário II
40 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário III
41 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário IV
42 – Organização dos Poderes – Poder Judiciário V
43 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais
44 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais II
45 – Organização dos Poderes – Funções Essenciais III

Legislação Federal

1. Lei Federal nº 8.625 de 1993 – Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências, atualizada com suas alterações legais posteriores.

1 – Lei 8.625/93 – Noções Introdutórias
2 – Lei 8.625/93 – Disposições Gerais
3 – Lei 8.625/93 – Atribuições do MP
4 – Lei 8.625/93 – Da Organização do Ministério Público
5 – Lei 8.625/93 – Do Colégio de Procuradores de Justiça
6 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos de Administração
7 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos de Administração II
8 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos de Execução
9 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos Auxiliares
10 – Lei 8.625/93 – Garantias e Prerrogativas dos membros do MP
11 – Lei 8.625/93 – Deveres Dos Membros Do MP
12 – Lei 8.625/93 – Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
13 – Lei 8.625/93 – Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos II
14 – Lei 8.625/93 – Da Carreira e Disposições Finais

2. Código Penal: dos crimes cometidos por funcionários contra a administração geral (arts. 312 a 327) e suas alterações legais posteriores.

1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

1.2 Constituição: conceito e classificação.

1.3. Poder Constituinte.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas.

1 – Conceito e Sentidos de Constituição
2 – Conceito e Sentidos de Constituição II
3 – Classificação das Constituições
4 – Classificação das Constituições II
5 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
6 – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
7 – Poder Constituinte
8 – Poder Constituinte II
9 – Poder Constituinte III

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

4 Organização político administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4.2. Da Administração Pública.

5 Poder executivo.

5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente.

5.2 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

6 Poder legislativo.

6.1 Congresso Nacional.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

6.6 Deputados e Senadores.

6.7. Reuniões e Comissões.

7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público.

8.1.1 Disposições gerais.

8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências.

8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

8.2 Advocacia Pública.

8.3 Defensoria Pública.

1 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais III
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
14 – Remédios Constitucionais
15 – Remédios Constitucionais II
16 – Remédios Constitucionais III
17 – Direitos Sociais
18 – Direitos Sociais II
19 – Direitos Sociais III
20 – Direitos Sociais IV
21 – Nacionalidade
22 – Nacionalidade II
23 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
24 – Direitos Políticos e Partidos Políticos II
25 – Direitos Políticos e Partidos Políticos III
26 – Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
27 – Direitos Políticos e Partidos Políticos V
28 – Direitos Políticos e Partidos Políticos VI
29 – Organização Político – Administrativa do Estado I
30 – Organização Político – Administrativa do Estado II
31 – Organização Político – Administrativa do Estado III
32 – Organização Político – Administrativa do Estado IV
33 – Organização Político – Administrativa do Estado V
34 – Organização Político – Administrativa do Estado VI
35 – Organização Político – Administrativa do Estado VII
36 – Repartição de Competências
37 – Repartição de Competências II
38 – Repartição de Competências III
39 – Repartição de Competências IV
40 – Administração Pública I
41 – Administração Pública II
42 – Administração Pública III
43 – Administração Pública IV
44 – Administração Pública V
45 – Administração Pública VI
46 – Administração Pública VII
47 – Administração Pública VIII
48 – Poder Legislativo I
49 – Poder Legislativo II
50 – Poder Legislativo III
51 – Poder Legislativo IV
52 – Poder Legislativo V
53 – Poder Legislativo VI
54 – Processo Legislativo Constitucional I
55 – Processo Legislativo Constitucional II
56 – Processo Legislativo Constitucional III
57 – Processo Legislativo Constitucional IV
58 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
59 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
60 – Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
61 – Poder Executivo I
62 – Poder Executivo II
63 – Poder Executivo III
64 – Poder Judiciário I
65 – Poder Judiciário II
66 – Poder Judiciário III
67 – Poder Judiciário IV
68 – Poder Judiciário V
69 – Poder Judiciário VI
70 – Poder Judiciário VII
71 – Poder Judiciário VIII
72 – Poder Judiciário IX
73 – Funções Essenciais à Justiça
74 – Funções Essenciais à Justiça II
75 – Funções Essenciais à Justiça III
76 – Funções Essenciais à Justiça IV

9 Da ordem social.

9.1. Do meio ambiente.

9.2. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

9.3. Da educação.

1 – Ordem Social
2 – Ordem Social II
3 – Ordem Social III
4 – Ordem Social IV

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública.
1.1 Conceitos.
2 Direito administrativo.
2.1 Conceito.
2.2 Objeto.
2.3 Fontes.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Conceito e espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento e vacância. 4.5. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.6 Remuneração, vencimento e subsídio. 4.7 Direitos e deveres. 4.8 Responsabilidade. 4.9 Processo administrativo disciplinar. 4.10 Concurso público.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

8 Serviços públicos.8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos.8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização.8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 8.7 Parceria público privada.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XII
13 – Organização da Administração Pública XIII
14 – Organização da Administração Pública XIV
15 – Organização da Administração Pública XV
16 – Organização da Administração Pública XVI
17 – Organização da Administração Pública XVII
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

11 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

12. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

13. Processo administrativo (Lei estadual nº 418/2004).

1 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual)
2 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) II
3 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) III
4 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) IV
5 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) V
6 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) VI
7 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) VII
8 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) VIII
9 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) – Exercícios
10 – Lei Estadual nº 418/2004 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual) – Exercícios II

14. Lei de acesso à informação (Lei federal nº 12.527/2011). Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal n° 13.709/2018).

1 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
2 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
3 – LEI 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
6 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
7 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
8 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Conhecimentos Específicos

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96.

1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92

2. Ética na Formação do Pedagogo. 5. Educação, ética e cidadania.

1 – Ética Profissional I
2 – Ética Profissional II
3 – Teoria Ética Profissional – Exercícios
4 – Educação e Cidadania
5 – Educação e Cidadania II

3. História das Ideias Pedagógicas
Brasileiras.

1 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas
2 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas II
3 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas III
4 – Aspectos Pedagógicos e Sociais da Prática Educativa, Segundo as Tendências Pedagógicas IV

4.Fundamentos Filosóficos da Educação.

1 – Fundamentos da Educação
2 – Fundamentos da Educação II
3 – Fundamentos da Educação III

6. Política e Direito à Educação.

1 – Aspectos Legais e Políticos da Organização da Educação Brasileira
2 – Aspectos Legais e Políticos da Organização da Educação Brasileira

7. Políticas educacionais voltadas
para democratização.

1 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos d
2 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos d
3 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos
4 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos
5 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos
6 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos
7 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola – A Educação Como Ato Político, A Pedagogia Como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos
8 – O Papel do Educador no Ingresso, Permanência e Sucesso do Aluno na Escola. A Educação como Ato Político, a Pedagogia como Ciência da Educação e a Didática como Teoria e Prática do Ensino. Os Pressupostos Teóricos e Metodológicos da Ação Docente.

8. Sociedade, Estado e Educação.

1 – Relação Educação e Sociedade I
2 – Relação Educação e Sociedade II
3 – Relação Educação e Sociedade III
4 – Relação Educação e Sociedade IV

9. O processo de ensino e aprendizagem
na educação básica.

1 – O Processo Ensino – Aprendizagem
2 – O Processo Ensino – Aprendizagem II
3 – O Processo Ensino – Aprendizagem III

10. Teorias críticas do conhecimento
como base para prática pedagógica.

1 – A Educação em sua Dimensão Teórico – Filosófica – Filosofias Tradicionais da Educação e Teorias Educacionais Contemporâneas
2 – A Educação em sua Dimensão Teórico – Filosófica – Filosofias Tradicionais da Educação e Teorias Educacionais Contemporâneas II

15. Formação Continuada Permanente
– desenvolvimento pessoal/profissional: educação, pesquisa e produção do saber.

1 – Formação Continuada de Professores e Suas Relações com o Professor Pesquisador
2 – Formação Continuada de Professores e Suas Relações com o Professor Pesquisador II
3 – Formação Continuada de Professores e suas Relações com o Professor Pesquisador III
4 – Formação Continuada de Professores e suas Relações com o Professor Pesquisador IV
5 – Formação Continuada de Professores e suas Relações com o Professor Pesquisador V

16. Constituição Federal de 1988: da
família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; da educação; da cultura; da promoção social.

1 – Educação na Constituição
2 – Educação na Constituição II
3 – Educação na Constituição III

17. Estatuto da Criança e do Adolescente
– ECA.

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II

19. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua;
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.

1 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
2 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
3 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
4 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
5 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
6 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
7 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
8 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
9 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
10 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
11 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
12 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
13 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
14 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
15 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
16 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
17 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
18 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009)
19 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) II
20 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) III
21 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) IV
22 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) V
23 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VI
24 – População em Situação de Rua (Decreto nº 7053/2009) VII

21. Lei n.º 12.757, de 18 de novembro
de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Decreto n.º 58.052, de 16 de maio de
2012.

1 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/11 Lei do Acesso à Informação V
6 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas VI
7 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas
8 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas II
9 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas III
10 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas IV
11 – 58.052/12 – Regulamenta a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas V