Name: MP PA - Ministério Público do Estado do Pará - Conhecimentos Gerais para o Cargo de Nível Superior (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no edital nº 001/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 409 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Especificos.

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

3 Domínio da ortografia oficial.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

1 – Estudo do Verbo I
2 – Estudo do Verbo II
3 – Conjugação dos Verbos Regulares I
4 – Conjugação dos Verbos Regulares II
5 – Conjugação dos Verbos Regulares III
6 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
7 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
8 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
9 – Correlação Verbal
10 – Verbos – Exercícios

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia – Exercícios I
6 – Morfologia – Exercícios II
7 – Sintaxe – Conceitos Gerais
8 – Sujeito
9 – Sujeito II
10 – Sujeito III
11 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
12 – Sujeito – Exercícios
13 – Sujeito – Exercícios II
14 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
15 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
16 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
17 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
18 – Predicação Verbal – Exercícios
19 – Predicação Verbal – Exercícios II
20 – Termos Ligado ao Nome
21 – Termos Ligado ao Nome II
22 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
23 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
24 – Introdução ao Período Composto
25 – Orações Subordinada Substantivas
26 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
27 – Orações Subordinadas Adjetivas
28 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
29 – Estudo Do Pronome Relativo
30 – Estudo Do Pronome Relativo II
31 – Estudo Do Pronome Relativo III
32 – Pronomes Relativos – Exercícios
33 – Orações Subordinadas Adverbiais
34 – Orações Coordenadas
35 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
36 – Orações Reduzidas
37 – Orações Reduzidas – Exercícios
38 – Pontuação
39 – Pontuação No Período Simples I
40 – Pontuação No Período Simples II
41 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
42 – Pontuação No Período Composto I
43 – Pontuação No Período Composto II
44 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
45 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
46 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
47 – Colocação Pronominal I
48 – Colocação Pronominal II
49 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
50 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
51 – Vozes verbais e funções do SE – I
52 – Vozes verbais e funções do SE – II
53 – Vozes verbais e funções do SE – III
54 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
55 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
56 – Crase – Parte I
57 – Crase – Parte II
58 – Crase – Exercícios
59 – Crase – Exercícios II
60 – Reescrita Textual
61 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
62 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal

Ética e Legislação

1 Ética, princípios e valores.
2 Ética e função pública.
3 Ética no setor público.
3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
5 – Regras Deontológicas
6 – Regras Deontológicas II
7 – Dos Principais Deveres
8 – Das Vedações
9 – Das Vedações e Comissões
10 – Das Comissões de Ética

4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações.
4.1 Disposições gerais.
4.2 Atos de improbidade administrativa.

1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

1 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação I
2 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação II

Legislação Estadual e Institucional

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

1 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará
2 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará II
3 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará III
4 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IV
5 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará V
6 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VI
7 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VII
8 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VIII
9 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IX
10 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará X
11 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XI
12 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XII
13 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XIII

Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.

1 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
2 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
3 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
4 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
5 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
6 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
7 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
8 – Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII
9 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Introdução
10 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 1
11 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 2 ao 10
12 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 11 ao 25
13 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 26 ao 45
14 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará – Art. 49 ao 70

Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

1 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP
2 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP II
3 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Administrativa
4 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Financeira e Funcional
5 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípios Institucionais
6 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípio da Independência Funcional e Promotor Natural
7 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais
8 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais II
9 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais III
10 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Estrutura do Ministério Público
11 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Formação da Lista Tríplice
12 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Destituição do PGJ
13 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ
14 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ II
15 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Colégio de Procuradores de Justiça
16 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Conselho Superior
17 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Corregedoria – Geral
18 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgão de Administração – Procuradoria de Justiça
19 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgãos Auxiliares do Ministério Público
20 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Carreira do Ministério Público
21 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Posse e Vitaliciamento ou Confirmação na Carreira
22 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções
23 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções II
24 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Garantias e Prerrogativas dos Membros do MP
25 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas
26 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas II
27 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
28 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
29 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
30 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
31 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
32 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
33 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
34 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas

1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

4 Organização político administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

5 Poder executivo.

5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente

6 Poder legislativo.

6.1 Estrutura.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.2.1.1 Composição e competências.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
18 – CNJ e CNMP
19 – CNJ e CNMP II

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público.

8.1.1 Disposições gerais.

8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências.

8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

8.2 Advocacia Pública.

8.3 Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

4 Agentes públicos. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

1 – Organização da Administração Pública
2 – Organização da Administração Pública II
3 – Organização da Administração Pública III
4 – Organização da Administração Pública IV
5 – Organização da Administração Pública V
6 – Organização da Administração Pública VI
7 – Organização da Administração Pública VII
8 – Organização da Administração Pública VIII
9 – Organização da Administração Pública IX
10 – Organização da Administração Pública X
11 – Organização da Administração Pública XI
12 – Organização da Administração Pública XIII
13 – Organização da Administração Pública XIV
14 – Organização da Administração Pública XV
15 – Organização da Administração Pública XVI
16 – Organização da Administração Pública XVII
17 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

1 – Controle da Administração Pública – Parte I
2 – Controle da Administração Pública – Parte II
3 – Controle da Administração Pública – Parte III
4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
5 – Controle da Administração Pública – Parte V
6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo

11 Noções de Licitações e contratos administrativos.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Redação Discursiva

1 – Tema Adaptado e Exemplo de Redação
2 – Apresentação Textual – Temas Sugeridos
3 – Regras do Edital – Estrutura Textual Dissertativa – Tema Inédito e Modelo

Língua Portuguesa

4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

1 – Crase e Acentuação
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Morfossintaxe do Período Simples
4 – Pontuação
5 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio
da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Ética e Legislação

1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função
pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal). 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1
Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei Federal
nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei Federal
nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de
solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito
da administração pública.

1 – Lei Nacional de Mediação
2 – Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
5 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
6 – Lei n° 13.140/2015 – Parte I
7 – Lei n° 13.140/2015 – Parte II

Legislação Estadual e Institucional

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007. Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

1 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte I
2 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte II
3 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte III
4 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte V
5 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte VI
6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará
7 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte I
8 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte II