Name: LIMPURB - Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos - Advogado (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Vai concorrer ao cargo de Advogado da LIMPURB – Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital n° 001/2022/LIMPURB; 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.550 videoaulas. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Após a publicação do edital o curso será reestruturado a critério da coordenação – sem ônus (alunos com contrato vigente). 6. Não serão ministrados: Legislação básica; O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Legislação Básica. Noções de Ética e Filosofia. Em Relações Interpessoais: Postura Profissional. Integração. Noções de Administração Pública. Em Legislação: Gestão do patrimônio. Administração estratégica. Ética profissional. Em Direito Administrativo: Servidores Públicos Estaduais: Lei no 1.762, de 14/11/1986. Em Direito Processual Civil: Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas.

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos.
2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos.
3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. 3.2. Registros formal e informal da linguagem.
5. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, argumentação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia:
formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e
nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais.
4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 6. Pontuação.

1 – Morfologia
2 – Morfologia II
3 – Morfologia III
4 – Morfologia IV
5 – Morfologia V
6 – Morfologia VI
7 – Morfologia VII
8 – Morfologia VIII
9 – Morfologia IX
10 – Morfossintaxe – Introdução
11 – Morfossintaxe – Introdução II
12 – Transitividade Verbal
13 – Transitividade Verbal II
14 – Transitividade Verbal III
15 – Transitividade Verbal IV
16 – Transitividade Verbal V
17 – Transitividade Verbal VI
18 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
20 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
21 – Termos Essenciais da Oração
22 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
23 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
26 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
27 – Período Composto – Introdução
28 – Orações Restritivas x Explicativas
29 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
30 – Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que” II
32 – Pronome Relativo “Que” III
33 – Orações Subordinadas Substantivas
34 – Orações Subordinadas Substantivas II
35 – Orações Subordinadas Substantivas III
36 – Termo Expletivo e Exercícios
37 – Pronome “Cujo”
38 – Onde x Aonde
39 – Onde x Aonde II
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
42 – Orações Coordenadas
43 – Orações Coordenadas II
44 – Orações Coordenadas Adversativas
45 – Adversativas x Concessivas
46 – Causais x Explicativas
47 – Causais x Explicativas II
48 – Exercícios
49 – Pontuação
50 – Pontuação II
51 – Pontuação III
52 – Pontuação – Exercícios
53 – Regência
54 – Regência II
55 – Regência III
56 – Regência IV
57 – Regência – Exercícios
58 – Regência – Exercícios II
59 – Regência – Crase
60 – Regência – Crase II
61 – Regência – Crase III
62 – Exercícios – Crase
63 – Vozes Verbais
64 – Vozes Verbais II
65 – Funções do Se
66 – Funções do Se II
67 – Funções do Se III
68 – Funções do Se IV
69 – Concordância
70 – Concordância II
71 – Concordância III
72 – Concordância IV
73 – Verbo – Modos e Tempos
74 – Verbo – Tempos
75 – Verbo – Exercícios
76 – Colocação Pronominal
77 – Colocação Pronominal II
78 – Colocação Pronominal III
79 – Questões Ortográficas
80 – Questões Ortográficas II
81 – Acentuação
82 – Acentuação II
83 – Processo de Formação de Palavras
84 – Processo de Formação de Palavras II

Raciocínio Lógico e Matemático

1. Operações com conjuntos.

1 – Teoria dos Conjuntos
2 – Teoria dos Conjuntos II
3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV

2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e
raciocínio sequencial.

1 – Operações Matemáticas
2 – Operações Matemáticas II
3 – Operações Matemáticas – Exercícios
4 – Operações Matemáticas – Revisão
5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
6 – Fatoração
7 – Fatoração – Exercícios
8 – MMC E MDC
9 – MMC E MDC II
10 – Frações
11 – Frações II
12 – Frações – Exercícios
13 – Frações – Exercícios II
14 – Dízima Periódica
15 – Principio da Reversão ou Regressão
16 – Questões Lógicas – Sequências
17 – Questões Lógicas – Sequências II
18 – Questões Lógicas – Sequências III
19 – Questões Lógicas – Progressões
20 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
21 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
22 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
23 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
24 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico

3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 5. Equivalências e implicações lógicas.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos.

1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais
14 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais II
15 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais III

7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações.

1 – Análise Combinatória – Introdução
2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
11 – Análise Combinatória – Permutação
12 – Análise Combinatória – Permutação II
13 – Análise Combinatória – Permutação III
14 – Análise Combinatória – Permutação IV
15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II

8. Noções de Probabilidade.

1 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
2 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
3 – Probabilidade – Regra Geral
4 – Probabilidade – Regra do “E”
5 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
6 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
7 – Probabilidade Condicional
8 – Probabilidade Binominal
9 – Exercícios Probabilidade II
10 – Exercícios Probabilidade
11 – Exercícios Probabilidade III
12 – Exercícios Probabilidade IV
13 – Exercícios Probabilidade V
14 – Exercícios Probabilidade VI

Noções de Informática

1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
16 – Navegador – Microsoft Edge
17 – Navegador – Microsoft Edge
18 – Mozilla Firefox
19 – Mozilla Firefox II
20 – Mozilla Firefox III
21 – Navegadores – Google Chrome
22 – Navegadores – Google Chrome II
23 – Gmail

3. Procedimentos, aplicativos, dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

1 – Backup – Tipos e Formas

4. Principais aplicativos para edição de texto, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III

História e Geografia de Mato Grosso

História de Mato Grosso: Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A
fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila
Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial.

1 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território
2 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território II
3 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território III
4 – Capitania do Mato Grosso : Ocupação do Território IV – Fundação da Capitania
5 – Sociedade da Capitania de Mato Grosso
6 – Sociedade da Capitania de Mato Grosso II

Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A
Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da
Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a
Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso.

1 – A Província de Mato Grosso e o Império Brasileiro: A Crise da Mineração e a Economia de Mato Grosso
2 – A Rusga
3 – A Guera a Tríplice Aliança Contra o Paraguai
4 – A Guera a Tríplice Aliança Contra o Paraguai II
5 – A Economia de Mato Grosso Após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai III
6 – A Economia de Mato Grosso Após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai IV
7 – Escravidão e Resistência – Quilombos

Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação
de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era
Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais
e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia,
energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações
históricas.

1 – Economia em Mato Grosso – Era Vargas em Mato Grosso
2 – Política Fundiária e as Tensões Sociais no Campo
3 – Política Fundiária e as Tensões Sociais no Campo II
4 – Política Fundiária e as Tensões Sociais no Campo III
5 – Governadores Do MT e Suas Realizações – Parte I
6 – Governadores Do MT e Suas Realizações – Parte II
7 – Governadores Do MT e Suas Realizações – Parte III

Geografia de Mato Grosso: 1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3.
Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. 5. Aspectos
político-administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas
governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9.A economia do Estado no contexto nacional. 10. A
urbanização do Estado.

1 – Aspectos Gerais do Mato Grosso
2 – O Estudo do Clima do Mato Grosso
3 – O Estudo do Clima do Mato Grosso II
4 – O Estudo da Demografia do Mato Grosso
5 – O Estudo da Economia do Mato Grosso e seu Contexto no Território Brasileiro

Noções de Ética e Filosofia

1. Fundamentos da Filosofia. 2. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. 3. Consciência crítica e filosofia. 4. A
relação entre os valores éticos ou morais e a cultura. 5. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. 6.
Ética e cidadania. 7. Racionalismo ético. 8. Ética e liberdade.

1 – Ética e Moral
2 – Conceitos
3 – Conceitos – II
4 – Ética, Princípios e Valores
5 – Ética e Cidadania
6 – Ética e Função Pública
7 – Ética no Serviço Público

Relações Interpessoais

1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação Interpessoal. 3. Característica de um bom
atendimento. 4. Postura Profissional. 5. Integração. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8.
Argumentação Flexível.

1 – Relações Humanas no Trabalho
2 – Comunicação
3 – Gestão de Conflitos
4 – Qualidade no Atendimento ao Público
5 – Qualidade no Atendimento ao Público II
6 – Qualidade no Atendimento ao Público – Exercícios
7 – Comportamento Profissional

Noções de Administração Pública

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes
públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5.
Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e
invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial,
controle legislativo, responsabilidade civil

1 – Em breve

Legislação

Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle.

1 – Processo Administrativo – Funções Administrativas

Gestão da qualidade.

1 – Gestão de Qualidade
2 – Gestão de Qualidade II – Reengenharia
3 – Gestão de Qualidade III – Eras da Qualidade
4 – Gestão de Qualidade IV – Teóricos
5 – Gestão de Qualidade V – Teóricos
6 – Gestão de Qualidade VI – Teóricos
7 – Gestão de Qualidade VII – Ferramentas

Administração de
material. A função compras. Administração e controle de estoques. Movimentação e armazenagem de materiais.
Logística e cadeia de suprimento. Gestão do património.

1 – Conceito – Objetivo da Administração de Recursos Materiais
2 – Classificação de Materiais
3 – Classificação de Materiais II
4 – Classificação de Materiais III
5 – Classificação de Materiais IV
6 – Gestão de Estoques
7 – Gestão de Estoques II
8 – Gestão de Estoques III
9 – Gestão de Estoques IV
10 – Gestão de Estoques V
11 – Gestão de Estoques VI
12 – Gestão de Estoques VII
13 – Gestão dos Centros de Distribuição e Almoxarifado
14 – Gestão dos Centros de Distribuição e Almoxarifado II
15 – Gestão Patrimonial
16 – Gestão de Compras
17 – Introdução – Conceitos – Objetivos – Funções – Exercícios
18 – Classificação de Materiais – Exercícios
19 – Classificação de Materiais – Exercícios II
20 – Classificação de Materiais – Curva ABC – Exercícios
21 – Classificação de Materiais – Curva ABC – Exercícios II
22 – Classificação de Materiais – Curva ABC – Exercícios III
23 – Just – In – Time e Just – In – Case – Exercícios
24 – Gestão de Estoques – Nível de Serviço Logístico – Exercícios
25 – Gestão de Estoques – Taxa de Rotatividade – Giro – Taxa de Cobertura – Antigiro
26 – Gestão de Estoques – Conceitos Importantes
27 – Gestão de Estoques – Método de Previsão de Consumo
28 – Gestão de Estoques – Evolução de Consumo
29 – Gestão de Estoques – Custo dos Estoques
30 – Gráfico Dente de Serra – Exercícios
31 – Gráfico Dente de Serra – Exercícios II
32 – Gestão de Estoques – PEPS – UEPS – Custo Médio – FEFO – Exercícios
33 – Gestão de Estoques – Métodos de Reposição – Exercícios
34 – Gestão de Compras
35 – Gestão de Compras II
36 – Gestão de Compras III
37 – Gestão dos Centros de Distribuição
38 – Gestão dos Centros de Distribuição II
39 – Gestão dos Centros de Distribuição III
40 – Gestão Patrimonial

Processo decisório.

1 – Processo Decisório
2 – Processo Decisório II
3 – Processo Decisório III
4 – Processo Decisório IV
5 – Processo Decisório V

Administração estratégica.

1 – Processo Administrativo – Planejamento Estratégico
2 – Processo Administrativo – Planejamento Estratégico II
3 – Processo Administrativo – Planejamento Estratégico – Missão, Visão e Valores
4 – Processo Administrativo – Escolas de Planejamento Estratégico

Lei no 8.666/1993 e suas alterações;

1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II

Lei do Pregão (Lei no 10.520/2002 e suas alterações).

1 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
2 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000): disposições preliminares, execução orçamentária,
cumprimento das metas, transparência, controle e fiscalização.

1 – LRF – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – LRF – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – LRF – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – LRF – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – LRF – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – LRF – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – LRF – Planejamento – Art 8
8 – LRF – Planejamento – Art 9
9 – LRF – Receita – Art 11 ao 14
10 – LRF – Receita – Art 11 ao 14
11 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24
12 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – LRF – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – LRF – Despesa – Art 25
21 – LRF – Despesa – Art 25 II
22 – LRF – Despesa – Art 26 ao 28
23 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42
24 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XII
35 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
36 – LRF – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
37 – LRF – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
38 – LRF – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
39 – LRF – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
40 – LRF – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
41 – LRF – Disposições finais – arts 60 – 75
42 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Ética profissional.

1 – Ética Profissional, Comportamento e Postura (Etiqueta)

Direito Constitucional

Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais.

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições

Poder Constituinte: fundamentos do Poder Constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.

1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II

Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes

Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II

Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente

Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura:

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça Estadual

funções essenciais à Justiça; Ministério Público.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Cultura
8 – Ordem Social – Desporto
9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
10 – Ordem Social – Comunicação Social
11 – Ordem Social – Meio Ambiente
12 – Ordem Social – Família e Idoso
13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem

Direito Administrativo

Direito Administrativo: Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.

1 – Dicas Gerais
2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas do Direito Administrativo

Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.

1 – Organização Administrativa
2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
6 – Organização Administrativa – Fundações
7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

1 – Agentes Públicos – Introdução
2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV

Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária

Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

1 – Atos Administrativos – Conceito
2 – Atos Administrativos – Competência
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

1 – Controle Administrativo – Introdução
2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
9 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
10 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
11 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Lei no 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências).

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

Direito Civil

Direito Civil: Lei de introdução
às normas do Direito brasileiro. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens,
diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação,
aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia.
Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por
atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. Casamento: classificação,
habilitação, requisitos formais, impedimentos, forma e prova, anulação, efeitos jurídicos e regime de bens.
Separação e divórcio. União estável: caracterização, efeitos alimentícios e sucessórios, dissolução. Das relações
de parentesco. Da tutela, da curatela e da ausência. Sucessão: disposições gerais, ordem de vocação hereditária,
capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente, aceitação e renúncia
da herança. Sucessão: capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição,
sonegados, indignidade, colação, pagamentos das dívidas e garantias, partilha e sobrepartilha.

1 – Em breve

Direito Processual Civil

Direito Processual
Civil: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e
procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos
procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação a autoria,
denunciação a lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da
matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do
juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação,
suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do
procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação,
exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova;
depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e
julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória.
Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de
execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do
devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de
execução. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares
específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos
procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória

1 – Em breve

Direito Penal

Direito Penal: Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço;

1 – Lei Penal no Tempo
2 – Lei Penal no Tempo II
3 – Lei Penal no Tempo III
4 – Lei Penal no Tempo IV
5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
6 – Lei Penal no Espaço
7 – Lei Penal no Espaço II

o fato típico e seus elementos; relação de causalidade;; superveniência de causa independente.
crime doloso e culposo.

1 – Fato Típico – Teorias
2 – Fato Típico – Teorias II
3 – Fato Típico – Teorias III
4 – Fato Típico – Conduta
5 – Fato Típico – Resultado
6 – Dolo – Crime Doloso
7 – Dolo – Crime Doloso II
8 – Crimes Culposos
9 – Crimes Culposos II
10 – Crimes Culposos III
11 – Resultado Agravador – Preterdolo
12 – Nexo Causal
13 – Nexo Causal II
14 – Nexo Causal III
15 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
16 – Tipicidade
17 – Tipicidade Conglobante

Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior;

1 – Iter Criminis e Consumação
2 – Tentativa
3 – Tentativa II
4 – Tentativa III
5 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
6 – Arrependimento Posterior
7 – Crime Impossível

causas excludentes da ilicitude.

1 – Ilicitude – Introdução
2 – Estado de Necessidade
3 – Estado de Necessidade II
4 – Legítima Defesa
5 – Legítima Defesa II
6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
8 – Ilicitude – Excesso
9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
10 – Exercício Regular do Direito

Culpabilidade. coação irresistível e obediência hierárquica; Da imputabilidade penal:

1 – Culpabilidade
2 – Culpabilidade – Teorias
3 – Imputabilidade
4 – Imputabilidade II
5 – Imputabilidade III
6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
7 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II

Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa;

1 – Erro de Proibição
2 – Erro de Proibição II
3 – Erro de Tipo
4 – Erro de Tipo II
5 – Erro de Tipo Acidental
6 – Erro de Tipo Acidental II
7 – Erro de Tipo Acidental III
8 – Descriminantes Putativas
9 – Teoria do Erro – Exercícios

do concurso de pessoas; do concurso de crimes.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII
8 – Concurso de Crimes
9 – Concurso de Crimes II
10 – Concurso de Crimes III
11 – Concurso de Crimes – Exercícios

Das penas: espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança.

1 – Teoria da Pena – Introdução
2 – Penas Privativas de Liberdade
3 – Penas Privativas de Liberdade II
4 – Penas Privativas de Liberdade III
5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
6 – Penas Restritivas de Direitos
7 – Penas Restritivas de Direitos II
8 – Penas Restritivas de Direitos III
9 – Multa
10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
11 – Aplicação da Pena
12 – Aplicação da Pena II
13 – Aplicação da Pena III
14 – Aplicação da Pena IV
15 – Aplicação da Pena V
16 – Exercícios – Aplicação da Pena
17 – Suspensão Condicional da Pena
18 – Suspensão Condicional da Pena II
19 – Livramento Condicional
20 – Livramento Condicional II
21 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
22 – Efeitos da Condenação
23 – Efeitos da Condenação II
24 – Efeitos da Condenação III
25 – Reabilitação
26 – Medidas de Segurança
27 – Medidas de Segurança II

Da ação penal pública e privada: da extinção da punibilidade.

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Exercícios – Ação Penal
5 – Punibilidade e Causas de Extinção
6 – Punibilidade e Causas de Extinção II
7 – Punibilidade e Causas de Extinção III
8 – Exercícios – Punibilidade
9 – Prescrição
10 – Prescrição II
11 – Prescrição III
12 – Prescrição IV
13 – Prescrição V
14 – Prescrição VI
15 – Prescrição VII
16 – Prescrição – Exercícios

Crimes contra a pessoa.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual

Crimes contra o património.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais

Crimes contra a dignidade sexual.

1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
13 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
14 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B

Direito Processual Penal

Direito
Processual Penal: Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito
policial, investigação criminal e ação penal. Jurisdição e competência. Reparação do dano exdelicto. Ação civil e
execução civil da sentença penal. Questões e processos incidentes. Prova. Sujeitos do processo. Prisão provisória
e liberdade provisória. Prisão temporária. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. Sentença.
Coisa julgada. Procedimentos comuns. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentos especiais. Procedimento nos
crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento
nos crimes contra a propriedade imaterial. Juizados especiais criminais. Nulidades. Recursos. Recursos em geral.
Recursos em espécie. Apelação. Recurso em sentido estrito. Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria
criminal. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

1 – Em breve

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e
as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades
linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. 3.2. Registros formal e informal da
linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia:
formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e
nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais.
4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência,
intertextualidade, argumentação. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Parte I
2 – Compreensão e Interpretação de Textos – Parte II
3 – Compreensão e Interpretação de Textos – Parte III
4 – Morfossintaxe do Período Simples
5 – Morfossintaxe do Período Composto
6 – Pontuação
7 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
8 – Crase e Acentuação

Raciocínio Lógico e Matemático

1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números
reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e
tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existencial. 7. Problemas
de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de
Probabilidade.

1 – Números Inteiros
2 – Raciocínio Sequencial
3 – Operadores Lógicos Fundamentais
4 – Operador Condicional
5 – Lógica de Argumentação
6 – Diagramas Lógicos
7 – Probabilidade

Noções de Informática

1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo
de discussão, de busca e pesquisa. 4. Principais aplicativos para edição de texto, planilhas
eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros.

1 – Conceitos e Tecnologias de Internet
2 – Navegadores
3 – Word 2016
4 – Excel 2016
5 – PowerPoint 2016

História e Geografia de Mato Grosso

História de Mato Grosso: Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A
fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila
Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial. Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A
Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da
Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a
Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso. Período Republicano 1. O
coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação
de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era
Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais
e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia,
energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações
históricas.

1 – História do Mato Grosso – Parte I – Período Colonial
2 – História do Mato Grosso – Parte II – Brasil Império e República

Geografia de Mato Grosso: 1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3.
Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. 5. Aspectos
político-administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas
governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9.A economia do Estado no contexto nacional. 10. A
urbanização do Estado.

1 – Geografia/Atualidades do Mato Grosso

Relações Interpessoais

1. Relações Humanas/interpessoal. 2. Comunicação Interpessoal. 3. Característica de um bom
atendimento. 6. Empatia. 7. Capacidade de ouvir. 8.
Argumentação Flexível.

1 – Atendimento com Qualidade
2 – Comunicação

Legislação

Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Gestão da qualidade.

1 – Planejamento – Parte I
2 – Planejamento – Parte II
3 – Funções Administrativas
4 – Gestão de Qualidade

Lei no 8.666/1993 e suas alterações; Lei do Pregão (Lei no 10.520/2002 e suas alterações).

1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
2 – Contratos Administrativos
3 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
4 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

Administração de
material. A função compras. Administração e controle de estoques. Movimentação e armazenagem de materiais.
Logística e cadeia de suprimento.

1 – Gestão de Materiais – Parte I
2 – Gestão de Materiais – Parte II
3 – Gestão de Materiais – Parte III
4 – Gestão de Materiais – Parte IV
5 – Gestão de Materiais – Parte V

Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000): disposições preliminares, execução orçamentária,
cumprimento das metas, transparência, controle e fiscalização.

1 – LRF – Parte I
2 – LRF – Parte II
3 – LRF – Parte III