Description
O presente curso é destinado a profissionais da área jurídica e bacharéis em Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos e práticas relacionadas aos aspectos fundamentais do processo penal no que diz respeito à prova.
A cadeia de custódia foi incluída no Código de Processo Penal pela Lei n.° 13.964/2019 (Lei Anticrime) e suas etapas estão previstas no art. 158-B do CPP.
Considerando a sua importância, o curso abordará a cadeia de custódia durante o inquérito policial e seus reflexos no processo penal.
