Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Domínio da ortografia oficial.
- Aula 01 Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Aula 02 Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais.
- Aula 04 Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal.
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 09 Significação das palavras.
- Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Aula 11 (Exclusivamente PDF) Resumo.
- Aula 01 (Somente PDF) Constituição do Estado de Rondônia – Parte I.
- Aula 02 (Somente PDF) Constituição do Estado de Rondônia – Parte II.
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
- Aula 01 Estatuto dos Servidores (PARTE II)
- Aula 02 Estatuto dos Servidores (PARTE III)
- Aula 03 Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
- Aula 04 Plano de Cargos e Salários DPE-RO
- Aula 01 Apresentação do curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal e e Estadual I)
- Aula 02 Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte I)
- Aula 03 Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte II)
- Aula demo O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
- Aula 01 (Somente PDF) Ocupação do território e integração nacional
- Aula 02 (Somente PDF) Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
- Aula 03 (Somente PDF) Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
- Aula 04 (Somente PDF) Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.
- Aula 05 (Somente PDF) Simulado I
- Aula 06 (Somente PDF) Simulado II
- Aula demo Apresentação do curso. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 03 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.
- Aula 04 3 Ato administrativo. espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 05 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 06 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações.
- Aula 07 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 08 12 Licitações. 12.1 Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 09 12.2 Lei n.º 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 12 12.3 Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
- Aula 13 12.4 Lei n.º 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 14 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 15 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 16 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 17 Parceria Público-Privada
- Aula 18 11 Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 19 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 20 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 21 10.4 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 22 (Somente PDF) Decreto n.º 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.
- Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 10 Processo legislativo. Reforma Constitucional.
- Aula 11 Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça.
- Aula 14 (Somente PDF) Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3. Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- Aula 08 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 12 Responsabilidade civil.
- Aula 01 Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
- Aula 02 Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável.
- Aula 03 Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas socioeducativas; remissão. Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Recursos. O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.
- Aula demo Normas processuais civis.
- Aula 01 A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
- Aula 02 Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Aula 03 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Aula 04 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
- Aula 05 Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
- Aula 06 Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
- Aula 07 Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 Provas – Parte I.
- Aula 09 Provas – Parte II.
- Aula 10 Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
- Aula 11 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 12 Processos de execução.
- Aula 13 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- Aula 14 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
- Aula 15 (Somente PDF) Ação de improbidade administrativa.
- Aula 16 (Somente PDF) Resumo.
- Aula 17 (Somente PDF) Mapa da Lei.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Ilicitude e Culpabilidade.
- Aula 03 Concurso de pessoas.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 06 Crimes contra a fé pública
- Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 08 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 10 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
- Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 15 O habeas corpus e seu processo.
- Aula demo Lei n.º 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Aula 01 Normas processuais da Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
- Aula 02 Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações.
- Aula 03 Lei n.º 11.340/2006 e suas alterações.
- Aula 04 Lei n.º 12.850/2013 e suas alterações.
- Aula 05 Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade).
- Aula 06 Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
