Description
Cursos do Pacote
- Aula 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
- Aula 02 4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
- Aula 03 Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus.
- Aula 04 4.3. Direitos sociais. Nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos e Partidos políticos
- Aula 07 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios. Defesa do Estado e Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e Segurança Pública.
- Aula 06 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal.
- Aula 08 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais.
- Aula 09 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
- Aula 10 7.2.5. Processo Legislativo
- Aula 11 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 12 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 13 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 14 7.5. Controle de Constitucionalidade
- Aula 15 10. Ordem Social
- Aula 16 12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
- Aula 00 Introdução ao Direito Penal.
- Aula 01 Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
- Aula 02 Princípios do Direito Penal.
- Aula 03 Teoria Geral do Crime. Noções Gerais e Conduta.
- Aula 04 Teoria Geral do Crime. Fato Típico e Ilicitude.
- Aula 05 Teoria Geral do Crime. Culpabilidade.
- Aula 06 Punibilidade.
- Aula 07 Prescrição.
- Aula 08 Iter Criminis e Concurso de Pessoas.
- Aula 09 Teoria Geral da Pena.
- Aula 10 Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
- Aula 11 Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
- Aula 12 Ação Penal e Classificação dos Crimes.
- Aula 13 Crimes contra a vida.
- Aula 14 Lesões corporais e crimes contra a honra.
- Aula 15 Crimes contra a liberdade individual.
- Aula 16 Crimes contra o Patrimônio I.
- Aula 17 Crimes contra o Patrimônio II.
- Aula 18 Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
- Aula 19 Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
- Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública.
- Aula 21 Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
- Aula 22 Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
- Aula 23 Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
- Aula 00 Introdução.
- Aula 01 Investigação e inquérito policial.
- Informativos STJ – comentados Informativos STJ – comentados
- Aula 02 Ação penal e Ação civil ex delicto
- Aula 03 Jurisdição e competência.
- Aula 04 Teoria geral das provas.
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie.
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais.
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante.
- Aula 08 Prisão preventive.
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória.
- Aula 10 Questões e processos incidentes.
- Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
- Aula 12 Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
- Aula 13 Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
- Aula 15 Sentença penal e coisa julgada.
- Aula 16 Nulidades.
- Aula 17 Teoria geral dos recursos.
- Aula 18 Recursos em espécie.
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação.
- Aulas práticas Aulas práticas
Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Delegado de Polícia – 2022 Pré-Edital(Curso Regular)
- Aula 00 Crimes hediondos (Lei 8072/90)
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
- Aula 02 Crimes de trânsito
- Aula 03 Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
- Aula 04 Tóxico (Lei 11.343/06)
- Aula 05 Execução Penal – Parte I
- Aula 06 Execução Penal – Parte II
- Aula 07 Execução Penal – Parte III
- Aula 08 Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
- Aula 09 Interceptação telefônica
- Aula 10 Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
- Aula 11 Organizações Criminosas
- Aula 12 Crimes Ambientais
- Aula 13 Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
- Aula 14 Crimes definidos no ECA
- Aula 15 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
- Aula 16 Lavagem de dinheiro
- Aula 17 Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Lei nº 8.038/90
- Aula 18 Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
- Aula 19 Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
- Aula 20 Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
- Aula 21 Crime contra o sistema financeiro
- Aula 22 Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
- Aula 23 Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
- Aula demo LINDB
- Aula 01 Pessoas naturais
- Aula 02 Personalidade
- Aula 03 Pessoas jurídicas
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Fato jurídico
- Aula 06 Teoria das invalidades
- Aula 07 Caducidade
- Aula 08 Teoria geral das obrigações
- Aula 09 Teoria geral dos contratos
- Aula 09 Responsabilidade civil
- Aula 10 Posse
- Aula 11 Propriedade plena
- Aula 12 Propriedade Restrita
- Aula 13 Direito de família conjugal
- Aula 14 Direito de família parental
- Aula demo Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
- Aula 01 Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, mormente Advocacia Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
- Aula 02 Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
- Aula 03 Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
- Aula 04 Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
- Aula 05 Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
- Aula 06 Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
- Aula 07 Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
- Aula 08 Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
- Aula 09 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
- Aula 10 Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
- Aula 11 Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Tutela Provisória contra a Fazenda Pública.
- Aula 12 Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 13 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 14 Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
- Aula 15 Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
- Aula 16 Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
- Aula 17 Recursos. Disposições gerais. Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
- Aula 18 Juizados Especiais.
- Aula 19 Tutela Coletiva – habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
- Aula 20 Resolução de Questões para Delegado
- Aula demo Empresa.Empresário. Estabelecimento. EIRELI.
- Aula 01 Microempresas e Empresas de pequeno porte. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.Estabelecimento Empresarial.
- Aula 04 Títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de crédito.
- Aula 02 Teoria geral do Direito Societário. Sociedade em comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 05 Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécie.
- Aula 03 Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
- Aula 06 Recuperação Judicial
- Aula 07 Falências
- Aula 08 Propriedade Industrial
- Aula 00 Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação.
- Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional. Direitos Humanos e Globalização
- Aula 02 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Carta das Nações Unidas.
- Aula 03 Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
- Aula 04 Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
- Aula 05 Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tratado de Marraqueche.
- Aula 06 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma.
- Aula 07 Convenções Específicas do Sistema Global.
- Aula 08 Convenções Penais: Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Regras Mínimas de Tratamento das Pessoas Presas da ONU
- Aula 09 Sistemas Regionais de Direitos Humanos.
- Aula 10 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador
- Aula 11 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
- Aula 12 Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
- Aula 13 Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). Comissão da verdade.
- Aula 14 Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento brasileiro.
- Aula 15 Grupos Vulneráveis (parte 01)
- Aula 16 Grupos Vulneráveis (parte 02)
- Aula 17 Grupos Vulneráveis (parte 03)
- Aula 18 Grupos Vulneráveis (parte 04)
- Aula 19 Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro).
- Aula 20 Estatuto da Igualdade Racial.
- Aula 21 Estatuto do Idoso.
- Aula 22 Lei Maria da Penha
- Aula 23 Lei Orgânica de Assistência Social.
- Aula 24 Resumo.
- Aula 00 Em Breve!
- Aula 00 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal.
- Aula 01 Antropologia Forense
- Aula 02 Traumatologia Forense
- Aula 03 Asfixiologia Forense
- Aula 04 Tanatologia Forense
- Aula 05 Psicologia Forense
- Aula 06 Psiquiatria Forense
- Aula 07 Sexologia Forense
- Aula 08 Toxicologia Forense
- Aula 09 Infortunística
- Aula 10 Odontologia Forense
- Pacote Anticrime Pacote Anticrime
- Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 1 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
- Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza) Videoaula 2 – Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
- Aula 00 (Prof. Paulo H Sousa) Metodologia do curso (Prof. Paulo H Sousa)
- Aula 01 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Administrativo
- Aula 02 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Ambiental
- Aula 03 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Civil
- Aula 04 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Processual do Trabalho
- Aula 05 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito da Criança e do Adolescente
- Aula 06 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito do Consumidor
- Aula 07 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito do Trabalho
- Aula 08 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Eleitoral
- Aula 09 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Empresarial
- Aula 10 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Financeiro
- Aula 11 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Institucional
- Aula 12 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Notarial e Registral
- Aula 13 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Penal
- Aula 14 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Previdenciário
- Aula 15 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Processual Civil
- Aula 16 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Constitucional
- Aula 17 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Processual Penal
- Aula 18 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direito Tributário
- Aula 19 (Prof. Paulo Bilynskyj) Direitos Humanos
- Aula 20 (Prof. Paulo Bilynskyj) Legislação Civil Especial
- Aula 21 (Prof. Paulo Bilynskyj) Legislação Penal Especial
- Criminologia Criminologia
- Medicina Legal Medicina Legal
- Aula 01 (Prof. Jean Vilbert) Caderno de Jurisprudência STJ para Delegado de Polícia (Prof. Jean Vilbert)
- Aula 02(Prof. Jean Vilbert) Caderno de Jurisprudência STJ para Procurador (Prof. Jean Vilbert)
- Plano de Estudos (Prof. Paulo Bilynskyj) Plano de Estudos (Prof. Paulo Bilynskyj)
- Vade-Mécum Delegado de Polícia Constituição Federal
- Vade-Mécum Delegado de Polícia Códigos
- Vade-Mécum Delegado de Polícia Legislação Complementar
- Vade-Mécum Delegado de Polícia Legislação Incidental
