Description
Você acima da média
Esta é a sua chance de construir uma base sólida na disciplina de Direito Tributário para concursos de advocacia pública. Muitos bons candidatos não possuem desempenho satisfatório, portanto, é uma grande oportunidade de você sair na frente.
Direito Tributário para concursos de Advocacia Pública será decisivo na sua preparação.
Pensando em suprir a carência de um curso específico de Direito Tributário, o Aprovação PGE, em parceria com o professor Gabriel Quintanilha – Doutor em Direito e Mestre em Economia – criou o curso em videoaulas Direito Tributário para concursos de Advocacia Pública.
Este curso tem como objetivo abordar os principais temas do Direito Tributário, com foco exclusivo naqueles que são exigidos nos certames para os cargos da AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Procuradores Estaduais e Municipais.
Por meio de videoaulas diretas, objetivas e focadas naquilo que realmente importa, você vai aprender o Direito Tributário de uma vez por todas.
Conteúdo programático
Carga horária: 16 (dezesseis) horas de aulas.
- Sistema tributário nacional. Tributo e as espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais;
- Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios e imunidades. Legalidade, não surpresa, não limitação ao tráfego, não confisco, imunidades específicas;
- Obrigação tributária. Sujeitos da obrigadação. Responsabilidade tributária;
- Crédito tributário. Lançamento. Causas de suspensão, extinção e exclusão;
- Impostos em espécie (estaduais e municipais).
