Description
Carga horária: aproximadamente 40 h/a
Programa:
- 1ª Encontro – Normas fundamentais
- 2ª Encontro – Petição inicial, indeferimento e improcedência liminar
- 3ª Encontro – Tutelas provisórias (urgência antecipada e evidência)
- 4ª Encontro – Atos processuais (tempo, prazos, citação e intimação)
- 5ª Encontro – Audiência de conciliação ou de mediação e contestação
- 6ª Encontro – Revelia e julgamento conforme o estado do processo
- 7ª Encontro – Sentença, remessa necessária e coisa julgada
- 8ª Encontro – Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia certa
- 9ª Encontro – Cumprimento de sentença que fixa obrigação de prestar alimentos e Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
- 10ª Encontro – Execução de título extrajudicial (execução por quantia certa)
- 11ª Encontro – Ação monitória e precedentes vinculantes
- 12ª Encontro – Teoria geral dos recursos
- 13ª Encontro – Apelação e agravo de instrumento
- 14ª Encontro – Embargos de declaração, recurso especial e extraordinário
- 15ª Encontro – Microssistema repetitivo
- 16ª Encontro – Ação rescisória