Descrição
Direito Societário – Perspectiva Extrajudicial
O direito societário aplicado à prática dos serviços notariais e de registro
O direito societário ocupa um espaço cada vez mais relevante na atividade extrajudicial brasileira. Com a ampliação das atribuições dos cartórios e o crescente volume de atos societários que tramitam pelas serventias, profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área precisam compreender não apenas a teoria das sociedades empresárias, mas sobretudo como ela se materializa nos registros públicos, nas escrituras e nos demais atos notariais e registrais.
Este curso aborda o direito societário sob a ótica específica da atividade extrajudicial, conectando os institutos do direito empresarial às rotinas práticas das serventias. A estrutura do conteúdo percorre desde os fundamentos da teoria geral das sociedades até as questões mais complexas envolvendo transformações societárias, registros na Junta Comercial e no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, além dos aspectos notariais que permeiam a vida das empresas.
O conteúdo programático contempla os tipos societários previstos no Código Civil e na legislação especial, com atenção particular às sociedades limitadas e anônimas. São abordados temas como constituição, alteração e dissolução de sociedades, direitos e deveres dos sócios, responsabilidade dos administradores, operações de fusão, cisão e incorporação, além da qualificação registral dos atos societários. A legislação aplicável é analisada de forma integrada, articulando dispositivos do Código Civil, da Lei de Registros Públicos, da Lei das S.A. e das normas das Corregedorias estaduais.
A abordagem extrajudicial confere ao curso uma dimensão prática que complementa o estudo teórico do direito societário. Ao tratar cada instituto sob a perspectiva de quem efetivamente qualifica e registra os atos, o conteúdo permite uma compreensão mais completa do ciclo de vida das sociedades, desde a lavratura de uma escritura pública de constituição até os procedimentos de averbação e arquivamento que dão publicidade e segurança jurídica às relações empresariais.
