Descrição
Direito Civil Família – Módulo 5
Aprofundamento em Direito de Família aplicado à prática extrajudicial e registral
O Direito de Família ocupa uma posição central nos concursos de cartório, e não por acaso. As serventias extrajudiciais lidam diariamente com atos que nascem das relações familiares: habilitações de casamento, escrituras de divórcio e união estável, partilhas, alterações de regime de bens e reconhecimentos de filiação. Compreender essas matérias com profundidade não é apenas uma exigência da prova, mas uma necessidade real para quem pretende atuar com segurança jurídica na atividade notarial e registral.
Este módulo dá continuidade ao estudo do Direito Civil voltado às relações de família, avançando sobre temas que exigem do candidato não apenas conhecimento teórico da legislação, mas também capacidade de articular os dispositivos do Código Civil com as normativas extrajudiciais, provimentos do CNJ e a jurisprudência consolidada dos tribunais. A abordagem é construída com foco na aplicação prática desses institutos no cotidiano dos cartórios de notas e de registro civil.
Entre os temas tratados neste módulo, destacam-se questões relacionadas à tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, guarda e poder familiar, bem de família legal e convencional, além dos aspectos registrais das relações de parentesco e filiação. O estudo também percorre a interface entre o Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os provimentos que regulamentam procedimentos extrajudiciais como o reconhecimento de paternidade socioafetiva e a conversão de união estável em casamento.
A organização do conteúdo privilegia a construção progressiva do raciocínio jurídico, conectando os institutos de família às suas repercussões nos atos praticados em serventias. Cada tema é tratado com atenção à literalidade da lei, às posições doutrinárias relevantes e às questões recorrentes em provas de concursos de cartório, oferecendo ao estudante uma preparação sólida e alinhada com o que efetivamente se cobra nas bancas examinadoras.
