Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 12 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Teoria dos Conjuntos
- Aula 05 Conjuntos Numéricos
- Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 07 Sistemas de Medidas.
- Aula 08 Frações, Razão e Proporção
- Aula 09 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 10 Porcentagem
- Aula 11 Equações e Inequações
- Aula 12 Geometria Espacial
- Aula 13 Análise Combinatória
- Aula 14 Probabilidade
- Aula demo 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos – Parte I
- Aula 01 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos – Parte II
- Aula 02 4 Procedimentos de Internet e intranet.
- Aula 03 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Aula 04 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- Aula 05 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook.
- Aula 06 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança
- Aula 07 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Aula 08 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- Aula 09 12 Procedimentos de backup.
- Aula 10 2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Excel
- Aula 11 2 Edição de textos, planilhas e apresentações – Word
- Aula 12 2 Edição de textos, planilhas e apresentações – PowerPoint
- Aula 13 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7).
- Aula 14 – Somente PDF 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 8).
- Aula 15 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10). 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Aula 16 1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computador, conceitos de hardware, instalação de periféricos.
- Aula 17 1 Conceitos de software
- Aula demo Economia e Sociedade Internacional
- Aula 01 Política e Sociedade Internacional – I
- Aula 02 Política e Sociedade Internacional – II
- Aula 03 Economia Brasileira
- Aula 04 Política e Sociedade Brasileira – I
- Aula 05 Política e Sociedade Brasileira – II
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula 07 – Somente vídeo Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula 08 – Somente vídeo Simulados de Atualidades
- Aula demo Licitação (Lei 8.666)
- Aula 01 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 02 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 03 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 04 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 05 – Prof. Antonio Daud Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 06 – Prof. Antonio Daud Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- Aula 07 – Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
- Aula 08 – Prof. Antonio Daud Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Legislação anticorrupção; Decreto nº 8.420/2015.
- Aula 09 – Prof. Antonio Daud LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
- Aula 10 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula 11 – Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no Setor Público
- Aula 12 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 13 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 14 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 15 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 – Prof. Antonio Daud Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. Decreto-lei nº 5.452/1943 (Título III – Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Cap. I – Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho).
- Aula 02 – Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Seção XIII – Dos Químicos e Seção XIV – Das Penalidades).
- Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 2.800/1956
- Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 6.839/1980
- Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 12.514/2011
- Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla Regimento interno do CRQ-IV/SP (Deliberação nº 01-02 de 16/05/2016)
- Aula 07 – Prof. Tiago Zanolla Decreto nº 85.877/1981
- Aula 08 – Prof. Tiago Zanolla Resolução Normativa CFQ nº 55/1981
- Aula 09 – Prof. Tiago Zanolla Resolução Normativa CFQ nº 287/2019
- Aula 10 – Prof. Tiago Zanolla Portaria CFQ nº 50/2020
- Aula 11 – Equipe Constitucional Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 12 – Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 13 – Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 14 – Equipe Constitucional Administração Pública, Disposições Gerais.
- Aula 15 – Prof. Antonio Daud Licitação (Lei 8.666)
- Aula 16 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 17 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 18 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 19 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 20 – Prof. Antonio Daud Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 21 – Prof. Antonio Daud Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
- Aula 22 – Prof. Antonio Daud Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Legislação anticorrupção. Decreto nº 8.420/2015.
- Aula 23 – Prof. Antonio Daud LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
- Aula 24 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula 25 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Apresentação do curso
- Aula 26 – Prof. Stefan Fantini Comunicação
- Aula 27 – Prof. Stefan Fantini Processos de análise e tomada de decisão.
- Aula 28 – Prof. Stefan Fantini Gestão por processos.
- Aula 29 – Prof. Stefan Fantini Governança Corporativa: Noções de governança corporativa.
- Aula 30 – Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Treinamento
- Aula 31 – Profs. Guilherme Santanna e Tonyvan Gestão de risco, compliance e Controle interno
- Aula 32 – Profs. Guilherme Santanna e Tonyvan (Somente PDF) Gestão de risco na administração pública
- Aula demo Apresentação do curso. Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
- Aula 01 – Prof. Antonio Daud Introdução ao Direito Administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo.
- Aula 02 – Prof. Antonio Daud Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Abuso do poder.
- Aula 03 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos.
- Aula 04 – Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa. O silêncio no direito administrativo
- Aula 05 – Prof. Antonio Daud Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Conceito. Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. Administração indireta. Conceito. Autarquias. Agências reguladoras. Agências executivas. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Administração Pública. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
- Aula 06 – Prof. Antonio Daud Consórcios Públicos. Lei nº 11.107/2005 (Consórcios Públicos).
- Aula 07 – Prof. Antonio Daud Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- Aula 08 – Prof. Antonio Daud Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
- Aula 09 – Prof. Antonio Daud Provimento. Vacância. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. (Lei 8.112)
- Aula 10 – Prof. Antonio Daud Licitação (Lei 8.666)
- Aula 11 – Prof. Antonio Daud Pregão (Lei 10520)
- Aula 12 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 13 – Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 14 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Aula 15 – Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Fundamentos constitucionais. Disposições doutrinárias. Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres.
- Aula 16 – Prof. Antonio Daud Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços).
- Aula 17 – Prof. Antonio Daud Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- Aula 18 – Prof. Antonio Daud Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 19 – Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
- Aula 20 – Prof. Antonio Daud Controle da Administração Pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela Administração Pública. Controle legislativo. Controle judicial.
- Aula 21 – Prof. Antonio Daud Improbidade administrativa Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.
- Aula 22 – Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação. Conceito, Características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
- Aula 23 – Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Convênios e instrumentos congêneres (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
- Aula 24 – Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula 25 – Prof. Paulo H M Sousa 14.1 Interpretação das normas de gestão pública na LINDB. 14.2 Consequencialismo. 14.3 Responsabilidade de agentes públicos na LINDB. 14.4 Erro grosseiro.
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
- Aula 01 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 2 Princípios fundamentais.
- Aula 02 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 03 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Aula 04 3.3 Direitos sociais.
- Aula 05 3.4 Nacionalidade.
- Aula 06 3.5 Direitos políticos.
- Aula 07 3.6 Partidos políticos.
- Aula 08 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
- Aula 09 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 5.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- Aula 10 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 12 6.3 Poder Executivo.
- Aula 13 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
- Aula 15 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 9. Sistema Tributário Nacional. 9.1 Princípios gerais. 9.2 Limitações do poder de tributar. 9.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 9.4 Repartição das receitas tributárias.
- Aula 17 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
- Aula 18 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 19 15 Ordem social.
- Aula 20 13 Controle da constitucionalidade. 13.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 13.2 Controle incidental ou concreto. 13.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 13.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 13.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 13.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
- Aula demo 1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 3 Pessoas naturais. 3.1 Conceito. 3.2 Início da pessoa natural. 3.3 Personalidade. 3.4 Capacidade. 3.5 Direitos da personalidade. 3.6 Nome civil. 3.7 Estado civil. 3.8 Ausência. 4 Domicílio.
- Aula 02 5 Pessoas jurídicas 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Constituição. 5.3 Extinção. 5.4 Sociedades de fato. 5.5 Associações. 5.6 Fundações.
- Aula 03 6 Bens: conceito e espécies.
- Aula 04 7 Fatos e atos jurídicos: 7.1 negócios jurídicos, 7.2 requisitos, 7.3 defeitos dos negócios jurídicos, 7.4 modalidades dos negócios jurídicos,
- Aula 05 7.5 forma e prova dos atos jurídicos, 7.6 nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, 7.7 atos ilícitos, 7.8 abuso de Direito. 14 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 7.9 prescrição e decadência, 7.10 caso fortuito e força maior.
- Aula 07 9 Direito das obrigações: 9.1 modalidades, 9.2 transmissão.
- Aula 08 9.3 adimplemento e extinção, 9.4 inadimplemento.
- Aula 09 10 Contratos: 10.1 formação, 10.2 teoria da imprevisão, 10.3 evicção, 10.4 vícios redibitórios, 10.5 extinção.
- Aula 10 10 Contratos: 10.5 espécies. 15 Atos unilaterais.
- Aula 11 11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
- Aula 12 8 Direitos reais. 8.1 Espécies.
- Aula 13 16 Direito de família. 16.1 Casamento. 16.2 Relações de parentesco. 16.3 Regime de bens entre os cônjuges. 16.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 16.5 Alimentos. 16.6 Bem de família. 16.7 União estável. 16.8 Concubinato. 16.9 Tutela. 16.10 Curatela.
- Aula 14 17 Direito das sucessões. 17.1 Sucessão em geral. 17.2 Sucessão legítima. 17.3 Sucessão testamentária. 17.4 Inventário e partilha.
- Aula 15 18 Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações). 18.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial.
- Aula demo Disposições gerais. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor
- Aula 01 Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 02 Práticas comerciais. Proteção contratual
- Aula 03 Sanções administrativas. Infrações penais
- Aula 04 Defesa do consumidor em juízo. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Convenção coletiva de consumo
- Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- Aula 02 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
- Aula 04 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. (PARTE I)
- Aula 05 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. (PARTE II)
- Aula 06 15 Tutela provisória.
- Aula 07 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento. 17.1 Procedimentos comuns. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 17.7 Provas. (PARTE I)
- Aula 09 17.7 Provas. (PARTE II)
- Aula 10 17.8 Sentença e coisa julgada. 17 Do cumprimento de sentença.
- Aula 11 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de Assunção de Competência. 19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação.
- Aula 12 20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência.
- Aula 13 18 Processos de execução.
- Aula 14 17.1 Procedimentos especiais e de jurisdição voluntária. (PARTE I)
- Aula 15 17.1 Procedimentos especiais e de jurisdição voluntária. (PARTE II)
- Aula 16 22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública.
- Aula demo 3 Tributos vigentes. 3.1 Espécies e características.
- Aula 01 2.1 Princípios constitucionais tributários. 2.2 Limitações ao poder de tributar.
- Aula 02 2.3 Competência e capacidade tributárias. Impostos da União.
- Aula 03 Impostos dos Estados e do DF.
- Aula 04 Impostos Municipais; Repartição de Receitas Tributárias.
- Aula 05 1 Legislação tributária. 1.1 Vigência, aplicação, integração e interpretação. 4 Fontes formais do direito tributário.
- Aula 06 5 Obrigação tributária: conceito, elementos, o dever tributário e os deveres instrumentais, natureza jurídica. 5.2 Sujeição ativa. 5.3 Hipótese de incidência. 5.4 Fato imponível (fato gerador): base de cálculo, alíquota, domicílio tributário e capacidade. 6 Sujeição passiva tributária: contribuinte, responsável e substituto tributário.
- Aula 07 6.1 Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. 6.2 Responsabilidade por solidariedade, sucessão e de terceiros. 6.3 Denúncia espontânea.
- Aula 08 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição. 7.2 Lançamento: conceito, natureza jurídica, privilégios e garantias do crédito tributário e suas modalidades.
- Aula 09 7 Crédito tributário. 8 Suspensão e exclusão do crédito tributário.
- Aula 10 7 Crédito tributário. Extinção.
- Aula 11 7 Crédito tributário. Garantias e Privilégios. 9 Dívida ativa. 9.1 Inscrição e efeitos. 10 Certidões. 12 Fiscalização tributária. 12.1 Regime legal. 12.2 Prerrogativas e limites da fiscalização. 12.3 Dever de informação e sigilo profissional. 12.4 Divulgação de dados referentes ao contribuinte. 12.5 Sigilo bancário e fiscal. 12.6 Sigilo comercial. 12.7 Auxílio da força pública.
- Aula 12 (Somente PDF) 11 Processo judicial tributário. 11.1 Execução fiscal. 11.2 Ação anulatória de débito fiscal. 11.3 Ação de repetição de indébito. 11.4 Ação declaratória. 11.5 Ação cautelar fiscal. 11.6 Mandado de segurança em matéria tributária. 11.7 Tutelas de urgência e de evidência.
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 – Equipe AFO Princípios orçamentários.
- Aula 02 – Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 – Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 – Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 – Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 – Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 07 – Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 – Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 09 – Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 10 – Equipe AFO Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 11 – Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 – Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 – Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 – Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 15 – Profs. Guilherme Santanna e Tonyvan Controle interno
- Aula 16 – Profs. Guilherme Santanna e Tonyvan Controle interno e externo
- Aula 17 – Prof. Herbert Almeida e Equipe Controle Externo 9 Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas.
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Direito do Trabalho. Conceito. Denominações. Características. Divisão. Natureza jurídica. Funções. Autonomia. Fundamentos. Formação histórica. Fontes. Princípios. Métodos de interpretação, integração e aplicação. Renúncia e transação. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 03 Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção.
- Aula 04 Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 05 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento.
- Aula 06 Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13° salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
- Aula 07 Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
- Aula 08 Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
- Aula 09 Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia
- Aula 10 FGTS.
- Aula 11 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais.
- Aula 12 (Somente PDF) Decreto-lei nº 5.452/1943 – CLT – Seção dos Químicos (Título III – Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Cap. I – Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho. Seção XIII – Dos Químicos) e Seção das Penalidades (Título III – Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Cap. I – Das Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho. Seção XIV – Das Penalidades);
- Aula demo 1 Processo do Trabalho: conceito, autonomia, princípios, natureza jurídica, fontes. 2 Aplicação, interpretação e integração das normas processuais trabalhistas. 3 Organização da Justiça do Trabalho.
- Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 4 Ação trabalhista.
- Aula 03 6.1 Resposta do reclamado. 6.2 Revelia e confissão. 6.3 Conciliação.
- Aula 04 5 Audiência no Processo do Trabalho. 6 Arquivamento do processo. 7 Provas, sentença e coisa julgada no processo do trabalho.
- Aula 05 8 Embargos de declaração. 9 O sistema recursal trabalhista.
- Aula 06 10 Liquidação de sentença e execução no processo do trabalho. 10.1 Embargos à penhora e Impugnação à Sentença de Liquidação. 10.2 Embargos de terceiro. 10.3 Embargos à Arrematação. 10.4 Embargos à Adjudicação. 10.5 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 07 13 Mandado de segurança. 13.1 Cabimento no processo do trabalho. 14 Dissídios coletivos.
- Aula 08 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
