Name: CREA MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Contabilidade (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 531 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Legislação/Conhecimentos Sistema CONFEA/CREA: Decreto 9412/2018, 9.873/99. Lei 6.838/80; 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, em parceira com os professores está trabalhando com foco total em busca de uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Orçamento Publico: 24. Licitação pública: modalidades dispensa e inexigibilidade: pregão; contratos e compras. 25. Convênios, Contratos de repasse e Termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal do Município. 27. Noções de Auditoria: normas brasileiras de auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. 28. Auditoria no Setor Público. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. 29. Controladoria: Definição e objetivos da Controladoria. Sistema de Informação contábil-gerencial. Planejamento de Longo Prazo: implementação, revisão e atualização do plano. Planejamento Financeiro. Planejamento de Investimentos de Capital, Planejamento Orçamentário. Integração entre Planejamento e Controle. Organização do Controle.

Língua Portuguesa

Ortografia Oficial.
Pontuação.
Acentuação.
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Colocação pronominal.
Crase.
Sintaxe.

1 – Em breve

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras.

1 – Interpretação Textual
2 – Interpretação Textual II
3 – Reescritura de Textos
4 – Significação dos Vocábulos
5 – Recursos de Coesão Textual
6 – Recursos de Coesão Textual
7 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos
8 – Emprego dos Pronomes Demonstrativos (Exercícios)
9 – Tipos e Gêneros Textuais
10 – Tipos de Discurso
11 – Dissertação Expositiva e Argumentativa
12 – Funções da Linguagem
13 – Figuras de Linguagem

Legislação/Conhecimentos Sistema CONFEA/CREA

1. Lei 4.076/62, Lei 4.950-A/66; 5. 5.194/66; 7. 6.619/78;

1 – Decreto 4.076/62
2 – Lei nº 5.194/1966 – Lei Nº 6.619. de 16 Dez 1.978 – Lei 6.839/80 – Lei 4.950 – A/66

2. Lei 12.016/2009;

1 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 12.016/2009 – Mandado De Segurança Na Área Ambiental e Urbanística
2 – Proteção do Meio Ambiente em Juízo – Lei nº 12.016/2009 – Mandado De Segurança Na Área Ambiental e Urbanística II

3. Lei 7.410/85;

1 – Lei nº 7.410/1985

6. 6.496/77;

1 – Lei Federal nº 6.496/77

8. 6.839/80;

1 – Lei 6.839/1980

9. 8.078/90;

1 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
2 – Política Nacional de Relações de Consumo
3 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
4 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
5 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
6 – Questões de Concursos
7 – Questões de Concursos II
8 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
11 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
12 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
13 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
14 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
15 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
16 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
17 – Práticas Comerciais – Ofertas
18 – Práticas Comerciais II – Publicidade
19 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
20 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
21 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
22 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
23 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
24 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
25 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
26 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
27 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
28 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
29 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
30 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
31 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
32 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
33 – Proteção Contratual – Jurisprudências

10. 8.429/92 (com redação dada pela Lei 14230/2021, 8.666/93, 14.133/2021, 13.709/2018, e 9.784/99 (estas, com suas alterações posteriores);

1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII
9 – Lei 8.666/93 – Disposições Constitucionais e Conceito
10 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação – Procedimento
11 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação II
12 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação III
13 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação IV
14 – Lei 8.666/93 – Revisão e Exercícios
15 – Lei 8.666/93 – Modalidades
16 – Lei 8.666/93 – Modalidades II
17 – Lei 8.666/93 – Modalidades – Exercícios
18 – Lei 8.666/93 – Tipos de Licitações
19 – Lei 8.666/93 – Tipos de Licitações II
20 – Lei 8.666/93 – Contratação Direta – Inexigibilidade
21 – Lei 8.666/93 – Contratação Direta – Dispensa
22 – Lei 8.666/93 – Dispensa de Licitações e Exercícios
23 – Lei 8.666/93 – Princípios
24 – Lei 8.666/93 – Princípios II
25 – Lei 8.666/93 – Disposições Gerais
26 – Lei 8.666/93 – Disposições Gerais II
27 – Contrato Administrativo – Introdução
28 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
29 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
30 – Contrato Administrativo – Equilíbrio Financeiro do Contrato
31 – Contrato Administrativo – Responsabilidade e Prazo Contratual
32 – Contrato Administrativo – Teoria da Imprevisão
33 – Contrato Administrativo – Relação Contratual
34 – Contrato Administrativo – Publicidade e Cláusulas Necessárias
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
62 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
63 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
64 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
65 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
66 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
67 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
68 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
69 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
70 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
71 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
72 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
73 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
74 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
75 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
76 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
77 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
78 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
79 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
80 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
81 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
82 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
83 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
84 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
85 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo
86 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo II
87 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo III
88 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo IV
89 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo V
90 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo VI
91 – Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo VII
92 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
93 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
94 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
95 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
96 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
97 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
98 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
99 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
100 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
101 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
102 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
103 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
104 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
105 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
106 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
107 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
108 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
109 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
110 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
111 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
112 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI

11. Decretos Federais n.: 23.196/33, 23569/33;

1 – Decreto nº 23.569/1933
2 – Decreto nº 23.196/1933

12. Regimento Interno CREA/MG.

1 – Regimento Interno do CREA – MG
2 – Regimento Interno do CREA – MG II
3 – Regimento Interno do CREA – MG III
4 – Regimento Interno do CREA – MG IV
5 – Regimento Interno do CREA – MG V
6 – Regimento Interno do CREA – MG VI
7 – Regimento Interno do CREA – MG VII

Raciocínio Lógico

Resolução de situações-problema.

Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades.

1 – Conjunto dos Números Naturais
2 – Conjunto dos Números Naturais
3 – Conjunto dos Números Inteiros
4 – Conjunto dos Números Inteiros II

Razões e Proporções, Divisão Proporcional, Regra de Três Simples.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Razão e Proporção
6 – Razão e Proporção II
7 – Razão e Proporção III
8 – Divisão Proporcional
9 – Divisão Proporcional II
10 – Divisão Proporcional III
11 – Divisão Proporcional IV

Porcentagem.

1 – Porcentagem
2 – Porcentagem II
3 – Porcentagem III
4 – Porcentagem IV

Juros Simples.

1 – Juros Simples
2 – Juros Simples II
3 – Juros Simples III
4 – Juros Simples IV

Sistema de Medidas Legais. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.

1 – Sistema Legal de Medidas
2 – Sistema Legal de Medidas II
3 – Sistema Legal de Medidas III
4 – Sistema Legal de Medidas IV
5 – Sistema Legal de Medidas V

Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume.

1 – Áreas e Volumes
2 – Áreas e Volumes II
3 – Áreas e Volumes III
4 – Áreas e Volumes IV
5 – Áreas e Volumes V

Raciocínio Lógico

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
16 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
17 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
18 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Contabilidade Pública

1. Conceito, objeto. 3. Campo de aplicação. 4. Legislação básica.

1 – Conceito CASP
2 – Evolução CASP – Questões de Provas
3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
5 – Campo de Aplicação – Usuários
6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova

Regime

1 – Exercício Financeiro – Questões
2 – Regimes de Escrituração
3 – Regimes de Escrituração – Questões

2. Princípios de Contabilidade sob perspectiva do Setor Público.

1 – NBCTSP
2 – Princípios Contábeis
3 – Questões de Provas
4 – Identificar, Classificar e Compreender as Contas
5 – Juros Ativos e Passivos
6 – Juros Ativos e Passivos a Transcorrer
7 – Contabilização de Descontos
8 – Contabilização de Aluguel

Bens Públicos:

1 – Composição do Patrimônio Público
2 – Ativo – Questões de Provas
3 – Passivo – PL – Questões de Provas

7. Variações Patrimoniais Ativas e Passivas: interferências, mutações, acréscimos e
decréscimos patrimoniais. Apropriação da receita e da despesa pelo regime de competência,

1 – Variações Patrimoniais – VPA
2 – VPD – Questões de Prova
3 – Superveniência e Insubsistência – Questões de Prova

8. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – (Edição Atualizada): Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público. 11. Sistemas de Informações Contábeis. 14. Sistemas de
contas.

1 – Contas Contábeis
2 – PCAPS
3 – PCAPS II

9. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 13. Registros contábeis de
operações típicas na área pública: previsão da receita, dotação da despesa, descentralização
de créditos orçamentários e recursos financeiros; empenho, liquidação e pagamento da
despesa; arrecadação, recolhimento, destinação da receita orçamentária pública; retenções
tributárias; renúncia da receita, deduções da receita, Restos a Pagar, Despesa de Exercícios
Anteriores, Suprimento de Fundos, Operações de Créditos.

1 – Lançamento Contábil – Escrituração – Partidas Dobradas
2 – Lançamento Contábil – Escrituração – Lançamentos – PCA SP
3 – Lançamento Contábil – Escrituração – Questões de Prova
4 – Lançamento de Receitas
5 – Lançamento de Despesas
6 – Questões de Prova

10. Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e
Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Conceitos, Aspectos legais, Forma de
Apresentação, elaboração, análise dos demonstrativos.

1 – Balancete de Verificação
2 – DCASP
3 – DCASP II
4 – Estrutura do Balanço
5 – Ativo Circulante
6 – Ativo Não Circulante
7 – Balanço Patrimonial – Passivo
8 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
9 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
10 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
11 – Questões de Prova
12 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
13 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
14 – Composição do Balanço Orçamentário
15 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
16 – Estrutura do Balanço Orçamentário
17 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
18 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
19 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
20 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
21 – Balanço Financeiro – Questões de Provas

Depreciações, amortização e exaustão;

1 – Imobilizado – Conceitos Básicos
2 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
3 – Imobilizado – Mensuração Inicial
4 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
5 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
6 – Intangível – Conceito
7 – Intangível – Mensuração Inicial
8 – Intangível – Questões de Provas
9 – Depreciação
10 – Métodos de Depreciação
11 – Métodos de Depreciação II
12 – Questões de Prova
13 – Reavaliação – Conceitos
14 – Reavaliação – Objeto
15 – Escrituração
16 – Realização da Reserva de Reavaliação
17 – Questão de Prova – Reavaliação
18 – Teste de Recuperabilidade
19 – Teste de Recuperabilidade II
20 – Teste de Recuperabilidade III
21 – Teste de Recuperabilidade IV

Provisões; contingências passivas,

1 – Provisão Passiva
2 – Provisão Passiva II
3 – Passivo e Ativo Contingente
4 – Provisão – Questões de Provas

23. Orçamento público: métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público

1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
4 – Orçamento Público – Conceito
5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões

Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentárias Anual;

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
2 – Plano Plurianual – PPA
3 – Plano Plurianual – PPA II
4 – Plano Plurianual – PPA III
5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
13 – Lei Orçamentária Anual
14 – Lei Orçamentária Anual II
15 – Lei Orçamentária Anual III
16 – Lei Orçamentária Anual IV
17 – Lei Orçamentária Anual V
18 – Lei Orçamentária Anual VI
19 – Lei Orçamentária Anual VII
20 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
21 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
22 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
23 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
24 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
25 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
26 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
27 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
28 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX

ciclo orçamentário;

1 – Ciclo Orçamentário

Créditos Adicionais.

1 – Créditos Adicionais
2 – Créditos Adicionais II
3 – Créditos Adicionais III
4 – Créditos Adicionais IV
5 – Créditos Adicionais V
6 – Créditos Adicionais VI
7 – Créditos Adicionais VII
8 – Créditos Adicionais VIII
9 – Créditos Adicionais IX
10 – Créditos Adicionais X
11 – Créditos Adicionais XI
12 – Créditos Adicionais XII
13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios

princípios orçamentários;

1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
7 – Princípio Da Especificação
8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
18 – Princípios Orçamentários – Transparência
19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
22 – Princípios Orçamentários – Modernos

receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores, normas legais aplicáveis;

1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
2 – Receita Pública – Conceito
3 – Receita Pública – Conceito II
4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
9 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
10 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
11 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
12 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
13 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
14 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
15 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
16 – Receita Pública – Dívida Ativa
17 – Despesa Pública – Conceito
18 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
19 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
20 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
21 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
22 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
23 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
24 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
25 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
26 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
27 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
28 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
29 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
30 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
31 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
32 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
33 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
34 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
35 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
36 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
37 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
38 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
39 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
40 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
41 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
42 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
43 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
44 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
45 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
46 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
47 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
48 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
49 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
50 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
51 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
52 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
53 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
54 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
55 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
56 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
57 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
58 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
59 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
60 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
61 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
62 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
63 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
64 – Descentralização Orçamentária e Financeira
65 – Descentralização Orçamentária e Financeira II

24. Licitação pública: modalidades dispensa e inexigibilidade: pregão; contratos e compras.

1 – Noções da Lei Geral de Licitações – Lei nº 14.133/2021 (Dos Princípios – artigo 5º; Das modalidades de licitação – artigos 28 a 32; Da Inexigibilidade e Da Dispensa – artigos 74 e 75)
2 – Noções da Lei Geral de Licitações – Lei nº 14.133/2021 (Dos Princípios – artigo 5º; Das modalidades de licitação – artigos 28 a 32; Da Inexigibilidade e Da Dispensa – artigos 74 e 75) II
3 – Noções da Lei Geral de Licitações – Lei nº 14.133/2021 (Dos Princípios – artigo 5º; Das modalidades de licitação – artigos 28 a 32; Da Inexigibilidade e Da Dispensa – artigos 74 e 75) III
4 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação – Procedimento
5 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação II
6 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação III
7 – Lei 8.666/93 – Fases da Licitação IV
8 – Lei 8.666/93 – Modalidades
9 – Lei 8.666/93 – Modalidades II
10 – Lei 8.666/93 – Modalidades – Exercícios
11 – Lei 8.666/93 – Tipos de Licitações
12 – Lei 8.666/93 – Tipos de Licitações II
13 – Lei 8.666/93 – Contratação Direta – Inexigibilidade
14 – Lei 8.666/93 – Contratação Direta – Dispensa
15 – Lei 8.666/93 – Dispensa de Licitações e Exercícios
16 – Lei 8.666/93 – Princípios
17 – Lei 8.666/93 – Princípios II
18 – Lei 8.666/93 – Disposições Gerais
19 – Lei 8.666/93 – Disposições Gerais II
20 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Introdução
21 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Introdução (Demo 2021)
22 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
23 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
24 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Equilíbrio Financeiro do Contrato
25 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Responsabilidade e Prazo Contratual
26 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Teoria da Imprevisão
27 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Relação Contratual
28 – Lei 8.666/93 – Contrato Administrativo – Publicidade e Cláusulas Necessárias
29 – Lei 10.520/2002 Pregão – Introdução
30 – Lei 10.520/2002 Pregão – Fase Preparatória
31 – Lei 10.520/2002 Pregão – Fase Externa
32 – Lei 10.520/2002 – Pregão – Exercícios

26. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Receita – Art 11 ao 14
10 – Receita – Art 11 ao 14 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24
12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
20 – Despesa – Art 25
21 – Despesa – Art 25 II
22 – Despesa – Art 26 ao 28
23 – Despesa – Art 29 ao 42
24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
41 – Disposições finais – arts 60 – 75

27. Noções de Auditoria: normas brasileiras de auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna.

1 – Auditoria no Processo de Governança – Princípios da Governança
2 – Auditoria – Conceito, Objetivo, Trabalho de Asseguração – Elementos do Trabalho de Asseguração
3 – Princípios Éticos – Controle de Qualidade
4 – Diferenças entre Auditoria Interna, Auditoria Externa e Perícia Contábil

28. Auditoria no Setor Público.

Finalidades e objetivos da auditoria governamental.

Abrangência de atuação.

Formas e tipos.

1 – Auditoria no Processo de Governança
2 – Conceito de Auditoria
3 – Finalidade de Auditoria – Auditoria como Instrumento de Fiscalização
4 – Tribunais de Contas e Auditorias Gerais – Auditoria Interna e Externa
5 – Classificação dos Tipos de Auditorias Quanto à Finalidade, Previsibilidade e Formas de Execução

Ética profissional.

1 – NBC PG O1
2 – NBC PG 01 II
3 – NBC PG 01 III
4 – NBC PG 01 – Questões

Lei Federal nº 14.133/2021 – institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação

Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.

1 – Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação.
Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as
orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Sintaxe.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação
6 – Compreensão e Interpretação de Textos
7 – Tipologias e Gêneros Textuais
8 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Raciocínio Lógico

Resolução de situações-problema. Números Inteiros: Operações, Propriedades, Múltiplos e Divisores; Números Racionais: Operações e Propriedades. Razões e Proporções,
Divisão Proporcional, Regra de Três Simples. Porcentagem. Juros Simples. Sistema de Medidas Legais. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Relação entre
grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico

1 – Números Inteiros
2 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
3 – Juros Simples
4 – Geometria Plana: Áreas
5 – Geometria Plana: Segmentos
6 – Análise Combinatória
7 – Binômio de Newton
8 – Diagramas Lógicos
9 – Lógica de Argumentação
10 – Operador Condicional
11 – Operadores Lógicos Fundamentais
12 – Orientação Temporal e Espacial
13 – Probabilidade
14 – Raciocínio Analítico e Argumentação
15 – Raciocínio Sequencial
16 – Apresentação das Variáveis Estatísticas
17 – Covariância e Correlação
18 – Medidas de Assimetria e Curtose
19 – Medidas de Posição
20 – Variância e Desvio-Padrão

Conhecimentos Específicos

1. Conceito, objeto e regime. 2. Princípios de Contabilidade sob perspectiva do Setor Público. 3. Campo de aplicação. 4. Legislação básica. 5. Receita:
conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, Dívida Ativa. 6. Despesa: conceito, classificação e
estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito. 7. Variações Patrimoniais Ativas e Passivas: interferências, mutações, acréscimos e
decréscimos patrimoniais. 8. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – (Edição Atualizada): Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 9. Tabela de Eventos: conceito,
estrutura e fundamentos lógicos. 10. Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Conceitos, Aspectos legais,
Forma de Apresentação, elaboração, análise dos demonstrativos. 11. Sistemas de Informações Contábeis. 12. Manuais: Receita, Despesa, Dívida Ativa. 13. Registros contábeis de operações
típicas na área pública: previsão da receita, dotação da despesa, descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros; empenho, liquidação e pagamento da despesa;
arrecadação, recolhimento, destinação da receita orçamentária pública; retenções tributárias; renúncia da receita, deduções da receita, Restos a Pagar, Despesa de Exercícios Anteriores,
Suprimento de Fundos, Operações de Créditos. 14. Sistemas de contas. 15. Bens Públicos: De uso Especial, Dominiais e de Uso Gerais. Conceitos, aspectos legais e contábeis. 16.
Inventário e Administração de Material. Métodos de avaliação. Contabilização. 17. Gestão patrimonial dos bens móveis, imóveis e intangíveis. 18. Registros na contabilidade do setor
público de aspectos patrimoniais: depreciações, amortização e exaustão; provisões; apropriação da receita e da despesa pelo regime de competência, contingências passivas, reservas,
perdas, ajustes de exercícios anteriores. 19. Tomada e Prestação de Contas. Diversos Responsáveis. 20. Conformidade de Gestão e Conformidade Contábil. 21. Procedimentos de
Encerramento do Exercício. 22. Consórcios Públicos. Conceito. Contabilização. 23. Orçamento público: princípios orçamentários; métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público;
normas legais aplicáveis; receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios
anteriores, ciclo orçamentário; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentárias Anual; Créditos Adicionais. 24. Licitação pública: modalidades dispensa e inexigibilidade:
pregão; contratos e compras. 25. Convênios, Contratos de repasse e Termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com órgãos ou
entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros
oriundos do Orçamento Fiscal do Município. 26. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 27. Noções de Auditoria: normas brasileiras de auditoria interna:
independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. 28. Auditoria no Setor Público. Finalidades e objetivos
da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. 29. Controladoria: Definição e objetivos da Controladoria. Sistema de Informação contábil-gerencial. Planejamento
de Longo Prazo: implementação, revisão e atualização do plano. Planejamento Financeiro. Planejamento de Investimentos de Capital, Planejamento Orçamentário. Integração entre
Planejamento e Controle. Organização do Controle. Ética profissional. Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – que regula o acesso a informações. Lei Federal nº 14.133/2021
– institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Lei Federal nº 4.320/64 e
atualizações

1 – Lei Complementar nº 101/2000 – Parte I
2 – Lei Complementar nº 101/2000 – Parte II
3 – Lei n. 12.527/2011 – Acesso à Informação
4 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
5 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
6 – Lei nº 10.520/2002
7 – Lei n. 4.320/1964
8 – Introdução à Contabilidade
9 – Mensuração do Patrimônio no Âmbito do Setor Público
10 – Receitas e Despesas
11 – Variações Patrimoniais
12 – NBC TSP 01 e 02 – Receita com e sem Contraprestação
13 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes
14 – NBC TSP 04 – Estoques
15 – NBC TSP 05 e 06
16 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
17 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível
18 – NBC TSP 09 e 10 – Redução ao Valor Recuperável
19 – Restos a Pagar
20 – SIAFI, Conta Única
21 – PCASP
22 – Sistema de Custos
23 – DCASP – B. Orçamentário e B. Financeiro
24 – DCASP – B. Patrimonial e DVP
25 – DCASP – Dem. Fluxo de Caixa e DMPL
26 – NBC TSP 13 – Apresentação das Informações Orçamentárias
27 – NBC TSP 14 – Custos dos Empréstimos
28 – NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados
29 – NBC TSP 16 e 17
30 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e em Empreendimentos Controlados em Conjunto
31 – NBC TSP 19 e 20 – Acordos em Conjunto, Divulgação de Participações em Outras Entidades
32 – NBC TSP 21 e 22 – Combinações no Setor Público, Divulgação de Partes Relacionadas
33 – NBC TSP 23, 24 e 25 – Políticas Contábeis, Taxa de Câmbio, Evento Subsequente
34 – NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola
35 – Direito Financeiro, Orçamento Público
36 – Receita Pública
37 – Despesa Pública
38 – Orçamento na CF, Ciclo Orçamentário e Créditos Adicionais