Descrição
COMEÇANDO DO ZERO EM DIREITO CONSTITUCIONAL 2022 – FLAVIA BAHIA
Produtor: Flavia Bahia Martins
Carga horária: 30 horas
Descrição do curso
Se você gostaria de aprender ou revisar o Direito Constitucional do “Zero”, seja para passar em um concurso público ou até mesmo para reforçar o estudo da disciplina durante a graduação, esse curso foi feito para você! No Curso “Começando do Zero” a professora Flavia Bahia trabalha os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Constitucional a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente, a qual possibilitará a resolução das diversas provas (objetivas e discursivas) de concurso público em que esta matéria for cobrada. O curso é composto por 60 aulas teóricas de 30min cada, totalizando 30h. INÍCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS: 15 de março de 2022. BÔNUS: 02 E-books exclusivos: Cadernos de Direito Material e Jurisprudência atualizada do STF – Data de Disponibilização: 01 de abril de 2022. O CURSO CONTÉM: 1. 60 aulas de 30minutos 2. Material Complementar: Material Complementar em PDF para acompanhamento das aulas. 3. Acelerador de Vídeos: Aproveite uma nova funcionalidade que permite adiantar trechos do conteúdo que você já assistiu, aumentando sua produtividade nos estudos, e que possui 04 opções de velocidade para otimizar seu tempo de estudos. 4. Plantão de dúvidas online – Canal direto com o professor, que possibilita o esclarecimento de dúvidas por parte dos alunos via área do aluno. 5. Certificado
Conteúdo programático
1. Constituição: conceito, elementos, estrutura.
2. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico.
3. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais.
4. Classificações das Constituições.
5. Direito Constitucional Intertemporal. Poder Constituinte.
6. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional.
7. Histórico das Constituições.
8. Neoconstitucionalismo.
9. Controle de constitucionalidade: princípios, conceito; tipos de inconstitucionalidade, modalidades, histórico, sistemas de controle de constitucionalidade; ações do controle concentrado.
10. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.
11. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos. Remédios constitucionais.
12. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção.
13. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Tribunais de Contas.
14. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.
15. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
16. Poder Judiciário: disposições gerais; CNJ, Súmulas Vinculantes. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública.
17. Ordem social: base e objetivos da ordem social.
18. Ordem Econômica.
