Técnico Judiciário dos Tribunais CERS 2023

Objetivo

Sabemos que a jornada em busca da aprovação em um concurso público para Técnico Judiciário de Tribunais (TJ, TRT & TRE) não é simples. É necessário planejamento, direcionamento, conhecimento do perfil de estudo, materiais atualizados, prática constante por meio da resolução de questões  e muita determinação. Garantimos que, com as ferramentas certas, é possível chegar mais rápido ao dia da sua posse no cargo de Analista Judiciário e/ou Oficial de Justiça.

Para isso, o CERS Cursos Online lança um curso exclusivo destinado aos estudos com foco no concurso para Técnico Judiciário de Tribunais (TJ, TRT & TRE), voltado para as fases objetivas e discursivas, por meio do Método de Aprovação Acelerada (MAPA): uma metodologia revolucionária que consiste em um direcionamento diário de atividades, com videoaulas, materiais em PDF, resolução de questões, mapas mentais, simulados e muito mais.

Para você que precisa de organização, assertividade e gestão de tempo em meio à sua rotina, acabou de encontrar o melhor método de estudos! Com ele você precisará dedicar 2h diárias de estudo para alcançar o cargo dos seus sonhos!

E tem mais! São diversas ferramentas como bônus para intensificar a sua preparação. Vamos conhecer…

– Análise PAT (Profile Analysis Tool) [NOVIDADE CERS!]:

Inicie sua preparação fazendo um teste comportamental que indicará seu perfil para os estudos, trazendo  autoconhecimento que otimizará ainda mais sua preparação.

– Cronograma de Estudos:

Cronograma com todas as atividades diárias: determinação das aulas que devem ser vistas, questões que devem ser respondidas, indicações de leitura que devem ser feitas e mapas mentais que devem ser acessados.

– QConcursos [NOVIDADE CERS!]:

O CERS firmou uma parceria de sucesso com o maior site de questões do Brasil: o QConcursos. Na sua área de aluno, você fará ilimitadas questões e simulados para testar seus conhecimentos com gráficos de desempenho.

– Tá bombando! [NOVIDADE CERS!]:

Fique por dentro de todas as atualizações e fatos do mundo jurídico por meio de lives com os professores do CERS que explicarão suas repercussões.

– Simulados:

Além da plataforma do QConcursos à sua disposição, você receberá simulados periódicos para treinar os temas estudados. Acesse, ainda, relatório com o seu desempenho.

– Mentoria:

Aulas ao vivo, com professores especialistas na preparação para concursos públicos, com orientações de estudo para você chegar ainda mais forte ao dia da sua prova!

– Aulas Interativas: 

Assista a aulas VIPs semanais, com os professores do curso, os quais  abordarão temas mais recorrentes nos concursos públicos que farão toda a diferença na sua preparação.

– Concurseiro em Dia:

Receba semanalmente um ebook com as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais, para você ficar por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico.

• → Garantia de Satisfação de 30 dias:

Você terá 30 dias para experimentar o curso e, se não ficar satisfeito, devolveremos integralmente o seu dinheiro.

E você pode acessar tudo isso de qualquer lugar! O novo App CERS está com layout reestruturado e novas funcionalidades! Você pode fazer o download de até 10 aulas, baixar seus materiais, acelerar os vídeos em até 4x, conferir o seu mural de avisos e muito mais! Faça download do App em: https://www.cers.com.br/aplicativo-cers

Agora que você já conheceu o M.A.P.A (Método de Aprovação Acelerada) vamos conhecer o nosso super time de professores especialistas.

Estrutura do Curso

ADMINISTRAÇÃO – NOÇÕES INICIAIS. ABORDAGEM CLÁSSICA: ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO (ORT); TEORIA CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO. ABORDAGEM HUMANÍSTICA: TEORIA DAS RELAÇÕES HUMANAS; LIDERANÇA E COMUNICAÇÃO. ABORDAGEM NEOCLÁSSICA: CARACTERÍSTICAS; ADMINISTRAÇÃO POR OBJETIVOS (APO). ABORDAGEM ESTRUTURALISTA: BUROCRACIA; TEORIA ESTRUTURALISTA. ABORDAGEM COMPORTAMENTAL: TEORIA X E Y, NEGOCIAÇÃO E CONFLITOS; PROCESSO DECISÓRIO; TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (DO). ABORDAGEM SISTÊMICA: TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO; TEORIA MATEMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO. ABORDAGEM CONTINGENCIAL: TEORIA DA CONTINGÊNCIA. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: HISTÓRICO; ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO -TRÊS PODERES; GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE; REDES ORGANIZACIONAIS; SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA E O ACCOUNTABILITY; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PATRIMONIALISTA, BUROCRÁTICA E GERENCIAL. COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: CULTURA ORGANIZACIONAL; CLIMA ORGANIZACIONAL; MOTIVAÇÃO; EMPOWERMENT; HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DA EQUIPE; DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES; GESTÃO DA MUDANÇA; ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. GESTÃO DA QUALIDADE: A ADMINISTRAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO; ORGANIZAÇÕES MODERNAS; MELHORIA CONTÍNUA E QUALIDADE TOTAL;  CICLO PDCA; REENGENHARIA; BENCHMARKING; JOB ENRICHMENT E JOB ENLARGEMENT; BRAINSTORMING; GRÁFICO DE ISHIKAWA; PRINCÍPIO DE PARETO; A QUINTA DISCIPLINA; TÉCNICA 5S; DESENHOS ORGANIZACIONAIS E ORGANIZAÇÕES ADAPTATIVAS; MODELO ORGANIZACIONAL DE PORTER; ORGANIZAÇÕES COMO SISTEMAS ABERTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: NOÇÕES GERAIS; PLANEJAMENTO; TIPOS DE PLANEJAMENTO; ORGANIZAÇÃO; ORGANOGRAMA; DIREÇÃO; SISTEMAS ADMINISTRATIVOS; CONTROLE; TIPOS DE CONTROLE; O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIREITO ADMINISTRATIVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:          ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO E FONTES; PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE; PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA; PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS; LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ÓRGÃO E ENTIDADE, DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO; TEORIA DO ÓRGÃO PÚBLICO; CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA; AUTARQUIAS EM GERAL; AGÊNCIAS REGULADORAS E EXECUTIVAS NA CONSTITUIÇÃO; AGÊNCIAS REGULADORAS E EXECUTIVAS NA LEGISLAÇÃO; CONSELHOS PROFISSIONAIS; EMPRESAS ESTATAIS: PONTOS EM COMUM; EMPRESAS ESTATAIS: DIFERENCIAÇÃO; EMPRESAS ESTATAIS NA LEI 13.303; SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E FUNDAÇÕES DE APOIO; ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): DISPOSIÇÕES PRELIMINARES; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): RESPONSABILIDADE E SANÇÕES; CONSÓRCIOS PÚBLICOS (LEI 11.107). PODERES ADMINISTRATIVOS: USO E ABUSO DE PODER; PODER VINCULANTE E DISCRICIONÁRIO; PODER REGULAMENTAR; PODER HIRÁRQUICO E PODER DISCIPLINAR; PODER DE POLÍCIA. ATOS ADMINISTRATIVOS: CONCEITO; REQUISITOS; ATRIBUTOS; CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ESPÉCIE DE ATOS ADMINISTRATIVOS; PERFEIÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA; FORMAS DE EXTINÇÃO E CONVALIDAÇÃO. AGENTES PÚBLICOS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO; CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA; REGIME JURÍDICO ÚNICO; ACESSO A CARGOS PÚBLICOS E CONCURSO PÚBLICO; DIREITO DE GREVE E SINDICALIZAÇÃO; NORMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE ASPECTOS REMUNERATÓRIOS; VEDAÇÃO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; ESTABILIDADE; LEI 8.112; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS GERAIS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ABRANGÊNCIA; ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM PREJUÍZO AO ERÁRIO; ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; RELAÇÃO ENTRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI ANTICORRUPÇÃO; PENALIDADES; DECLARAÇÃO DE BENS; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; PROCESSO JUDICIAL; PRESCRIÇÃO. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TIPOS DE CONTROLE; CONTROLE ADMINISTRATIVO; CONTROLE LEGISLATIVO; CONTROLE JUDICIAL; LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013); DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONCEITO E FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL; HISTÓRICO DAS TEORIAS EXPLICATIVAS; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO; TEORIA DO RISCO INTEGRAL; AÇÃO REGRESSIVA; PRESCRIÇÃO; ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: LEI 9.784/99. LICITAÇÃO: CONCEITO E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI 14.133 E NORMAS ESPECIAIS; PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES; DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS LICITAÇÕES; ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO; MODALIDADES LICITATÓRIAS; FASE PREPARATÓRIA; DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO; APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES; JULGAMENTO; HABILITAÇÃO; ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO; PROCEDIMENTOS AUXILIARES; CONTRATAÇÃO DIRETA; LICITAÇÃO PARA ESTATAIS: LEI 13.303. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONCEITO E FORMALIZAÇÃO; GARANTIAS; ALOCAÇÃO DE RISCOS; PRERROGATIVAS; DURAÇÃO DOS CONTRATOS; EXECUÇÃO DOS CONTRATOS; ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS; HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS; RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO; PAGAMENTOS; NULIDADE DOS CONTRATOS; MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS; INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RECURSOS; CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES. SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO; CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO PÚBLICO; LEI 8.987; LEI 11.079; LEI 13.460. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: DIREITO DE PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; FORMAS DE INTERVENÇÃO (SUPRESSIVA E RESTRITIVA); DESAPROPRIAÇÃO; FORMAS RESTRITIVAS DE INTERVENÇÃO. BENS PÚBLICOS: CONCEITO; CLASSIFICAÇÃO; PRERROGATIVAS; UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES; ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS; BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LEI Nº 13.146/2015.

DIREITO CIVIL: LINDB: OBRIGATORIEDADE DAS LEIS – VIGÊNCIA; INTEGRAÇÃO NORMATIVA; INTERPRETAÇÃO DAS LEIS; DIREITO INTERTEMPORAL; DIREITO ESPACIAL. PESSOA FÍSICA: PERSONALIDADE; CAPACIDADE; MORTE FICTA SEM PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA; MORTE FICTA COM PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA. PESSOA JURÍDICA: AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E AUTONOMIA; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÕES. FUNDAÇÕES. DIREITOS DA PERSONALIDADE: CARACTERÍSTICAS; TUTELA DO CORPO VIVO; TUTELA DO CORPO MORTO; AUTONOMIA DO PACIENTE; IMAGEM; NOME; PRIVACIDADE. DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. DOMICÍLIO DA PESSOA FÍSICA. DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA. DOMICÍLIO VOLUNTÁRIO E LEGAL. BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO. BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. BENS PÚBLICOS E PRIVADOS. TEORIA DO FATO, ATO E NEGÓCIOS JURÍDICOS. VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. NULIDADES ABSOLUTAS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. NULIDADES RELATIVAS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONSERVAÇÃO DOS ATOS. INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ERRO. DOLO. COAÇÃO. LESÃO E ESTADO DE PERIGO. FRAUDE CONTRA CREDORES. SIMULAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL. OBRIGAÇÕES PROPTER REM, DE ÔNUS REAL E DE EFICÁCIA REAL. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA E CUMULATIVA. OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEIS E DIVISÍVEL. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO, RESULTADO E GARANTIA. TEORIA GERAL DO PAGAMENTO. REGRAS OBJETIVAS DO PAGAMENTO. PROVA DO PAGAMENTO. LOCAL DO PAGAMENTO. TEMPO DO PAGAMENTO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO. PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO. DAÇÃO EM PAGAMENTO. NOVAÇÃO. COMPENSAÇÃO. REMISSÃO. CONFUSÃO. INADIMPLEMENTO. MORA. JUROS. ARRAS. CLÁUSULA PENAL. CESSÃO DE CRÉDITO. CESSÃO DE DÉBITO. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL INDIRETA. ELEMENTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. O DANO. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. CONTRATO PRELIMINAR. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. EVICÇÃO. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. COMPRA E VENDA. DOAÇÃO. POSSE. PROPRIEDADE. CONDOMÍNIO. DIREITO DE VIZINHANÇA. DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO NA COISA ALHEIA. DIREITOS REAIS DE GARANTIA. CASAMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. PARENTESCO. ALIMENTOS. PODER FAMILIAR. GUARDA. TUTELA E CURATELA. BEM DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO. DA SUCESSÃO EM GERAL. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA. DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.

DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA GERAL DA CONSTITUCIÇÃO: CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL;  CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO; CONSTITUCIONALISMO; NEOCONSTITUCIONALISMO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES; ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES; HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES; EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA; PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO; PODER CONSTITUINTE REFORMADOR E REVISOR; PODER CONSTITUINTE DECORRENTE E SEUS LIMITES; DIREITO INTERTEMPORAL. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: PREÂMBULO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES; FUNDAMENTOS E OBJETIVOS; PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS; MANDADO DE SEGURANÇA; MANDADO DE INJUNÇÃO; HABEAS DATA; HABEAS CORPUS; AÇÃO POPULAR; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITOS SOCIAIS; NACIONALIDADE; AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO X PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL; DIREITOS POLÍTICOS; PARTIDOS POLÍTICOS. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: AUTONOMIA E VEDAÇÕES; CRIAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS; CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS; COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO; COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO; COMPETÊNCIA COMUM; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS-MEMBROS; COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS; DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS; INTERVENÇÃO FEDERAL; INTERVENÇÃO ESTADUAL; INTERVENÇÃO: PROCEDIMENTO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: PODER LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA; ESTADO DE SÍTIO; FORÇAS ARMADAS; SEGURANÇA PÚBLICA. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; FINANÇAS PÚBLICAS. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. ORDEM SOCIAL: SEGURIDADE SOCIAL; SAÚDE; PREVIDÊNCIA SOCIAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CULTURA; DESPORTO; CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; COMUNICAÇÃO SOCIAL; MEIO AMBIENTE; FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E IDOSO; ÍNDIOS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE          CONCEITO; TIPOS DE CONTROLE; ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; SÚMULA VINCULANTE; RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL.

DIREITO PENAL: CONCEITO DE DIREITO PENAL. INFRAÇÕES PENAIS: CRIMES E CONTRAVENÇÕES. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PENAIS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO. CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES. DAS PENAS. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. CRIME: CONCEITOS E ESTRUTURA; FATO TÍPICO; ANTIJURIDICIDADE; CULPABILIDADE. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: NORMAS FUNDAMENTAIS. PRINCÍPIOS. APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS. JURISDIÇÃO E AÇÃO. COMPETÊNCIA. LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA INTERNA. MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DA INCOMPETÊNCIA. COOPERAÇÃO NACIONAL. SUJEITOS DO PROCESSO. DEVERES DAS PARTES E DOS PROCURADORES. DESPESAS E HONORÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PROCURADORES. SUCESSÃO DAS PARTES. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. PODERES E DEVERES DO JUIZ. IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO. AUXILIARES DA JUSTIÇA. PERITO, INTÉRPRETE E TRADUTOR. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. ADVOCACIA PÚBLICA. DEFENSORIA PÚBLICA. ATO PROCESSUAIS. PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ. DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS. DOS PRAZOS. DA CITAÇÃO. DAS CARTAS. DAS INTIMAÇÕES. DAS NULIDADES. DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO. VALOR DA CAUSA. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PETIÇÃO INICIAL. DO PEDIDO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. MEIOS DE DEFESA: CONTESTAÇÃO E EXCEÇÕES; RECONVENÇÃO. REVELIA E SEUS EFEITOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DAS PROVAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ATA NOTARIAL, DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. PROVA DOCUMENTAL. ARGUIÇÃO DE FALSIDADES. PROVA TESTEMUNHAL. PROVA PERICIAL. DA SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO. DO JULGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE DAR, FAZER E NÃO FAZER. DA COISA JULGADA. DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE DAR, FAZER E NÃO FAZER. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DA USUCAPIÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. AÇÕES POSSESSÓRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. INVENTÁRIO E PARTILHA. EMBARGOS DE TERCEIROS. OPOSIÇÃO E HABILITAÇÃO. AÇÕES DE FAMÍLIA. AÇÃO MONITÓRIA. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAL. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAL. TESTAMENTO E CODICILO. HERANÇA JACENTE. BENS DOS AUSENTES. DAS COISAS VAGAS. INTERDIÇÃO. EXECUÇÃO EM GERAL. DAS PARTES NA EXECUÇÃO. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. DIVERSAS FORMAS DE EXECUÇÃO. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA. EXECUÇÃO PARA OBRIGAÇÕES DE FAZER. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CITAÇÃO DO DEVEDOR E ARRESTO. DA PENHORA. DA AVALIAÇÃO. EXPROPRIAÇÃO DE BENS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PROCESSOS NOS TRIBUNAIS. DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E EXEQUATUR. AÇÃO RESCISÓRIA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. DOS PRECEDENTES. DA RECLAMAÇÃO. DOS RECURSOS. DA APELAÇÃO. DA APELAÇÃO. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DO AGRAVO INTERNO. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DO RECURSO ORDINÁRIO. DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MANDADO DE INJUNÇÃO. HABEAS DATA. EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO POPULAR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSO EXPROPRIATÓRIO.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO. INQUÉRITO POLICIAL. AÇÃO PENAL. SUJEITOS PROCESSUAIS. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRISÕES. PROVAS. COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTO COMUM. PROCEDIMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. LEI MARIA DA PENHA (ASPECTOS PROCESSUAIS). RECURSOS NO CPP. HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA. NULIDADES. PRAZOS PROCESSUAIS PENAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. SISTEMAS PROCESSUAIS.

INFORMÁTICA: REDES DE COMPUTADORES. S.O. MS WINDOWS 10. S.O. GNU LINUX. NOÇÕES DE INTERNET. COMPUTAÇÃO EM NUVEM. INTRANET E EXTRANET. PRINCIPAIS BROWSERS. MS WORD E LIBREOFFICE WRITER. MS EXCEL E LIBREOFFICE CALC. MS POWER POINT E LIBREOFFICE IMPRESS. SEGURANÇA NA INTERNET. NOÇÕES DE HARDWARE. LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: ACENTUAÇÃO. ORTOGRAFIA. CRASE. REGÊNCIA. CLASSES GRAMATICAIS. VOZES VERBAIS. VALORES DE “QUE” E “SE”. VERBOS. ANÁLISE SINTÁTICA. CONCORDÂNCIA. PONTUAÇÃO. PERÍODO E ORAÇÕES. REESCRITURA DE FRASES. INTERPRETAÇÃO. SEMÂNTICA.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO- MATEMÁTICO E ANALÍTICO: NÚMEROS INTEIROS E RACIONAIS: OPERAÇÕES; EXPRESSÕES NUMÉRICAS; MÚLTIPLOS E DIVISORES; PROBLEMAS. FRAÇÕES: OPERAÇOES COM FRAÇÕES; PROBLEMAS COM FRAÇÕES. NÚMEROS E GRANDEZAS PROPORCIONAIS: RAZÃO E PROPORÇÃO; DIVISÃO EM PARTES PROPORCIONAIS; REGRA DE TRÊS; PORCENTAGENS; PROBLEMAS. MATEMÁTICA: EQUAÇÕES DO 1O GRAU; SISTEMAS DE EQUAÇÕES DO 1O GRAU; EQUAÇÕES DO 2O GRAU; FUNÇÃO DO 1O GRAU; FUNÇÃO DO 2O GRAU; CONJUNTOS; PROGRESSÃO ARITMÉTICA; PROGRESSÃO GEOMÉTRICA; PROBABILIDADES; GEOMETRIA BÁSICA. MATEMÁTICA FINANCEIRA: JUROS SIMPLES; JUROS COMPOSTOS. ESTATÍSTICA: MÉDIA; MEDIANA; MODA. ESTRUTURAS LÓGICAS: PROPOSIÇÃO LÓGICA; OPERADORES LÓGICOS; TABELA-VERDADE; TAUTOLOGIA, CONTRADIÇÃO E CONTINGÊNCIA; EQUIVALÊNCIAS; DIAGRAMAS LÓGICOS; LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA POR MEIO DE: RACIOCÍNIO SEQUENCIAL; RACIOCÍNIO ESPACIAL; RACIOCÍNIO TEMPORAL.

REDAÇÃO – ORIENTAÇÕES PARA PROVA DISCURSIVA: DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA: ANÁLISE DO EDITAL FCC; ANÁLISE DO EDITAL FGV; DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA – ANÁLISE DO EDITAL CEBRASPE. PRINCÍPIOS DA DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA. ESTRUTURA DO TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO. PROJETO FORMAL. PROJETO INFORMAL. PROJETO DE TEXTO – PRÁTICA. COMO LER A PROPOSTA DE REDAÇÃO. LEITURA SUPERFICIAL. LEITURA INSPECIONAL. LEITURA ANALÍTICA. LEITURA RESSIGNIFICADORA. . ARGUMENTAÇÃO E MECANISMOS ARGUMENTATIVOS. ARGUMENTOS DE CONVICÇÃO. ARGUMENTOS DE COMPROVAÇÃO. ARGUMENTOS DE CITAÇÃO. ARGUMENTAÇÃO – ANÁLISE PRÁTICA. CONCLUSÃO POR SÍNTESE. REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL (SENSO CRÍTICO). ANÁLISE PRÁTICA DE DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA. ANÁLISE DO EDITAL CEBRASPE (MÓDULO DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA). APRESENTAÇÃO TEXTUAL E ASPECTOS MICROESTRUTURAIS (MÓDULO DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA). DISSERTAÇÃO EXPOSITIVA: CONCEITO; PROJETO DE TEXTO; MECANISMOS DE EXPOSIÇÃO; PRÁTICA TEXTUAL. ESTUDO DE CASO: CONCEITO E MECANISMOS DE EXPOSIÇÃO; PROJETO DE TEXTO; PRÁTICA TEXTUAL. TEXTO-RESPOSTA. REDAÇÃO NA PRÁTICA.

DIREITO DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: A SOCIEDADE MODERNA; A SOCIEDADE MODERNA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD: INOVAÇÃO CONCEITUAL TRAZIDA PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI; DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL; TERMINOLOGIA CORRETA. O SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PLANO INTERNACIONAL. O SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PLANO CONSTITUCIONAL: DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS PARA TRATAR DO TEMA; O SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PLANO CONVENCIONAL – CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE (DA ONU). O SISTEMA NORMATIVO DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PLANO INFRACONSTITUCIONAL: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). INOVAÇÕES E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LBI. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: CONCEITO DE PESSOA IDOSA; O SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. ÂMBITO NACIONAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ESTATUTO DO IDOSO (EI) – LEI N. 10.741/2003; PRINCIPAIS EIXOS ESTRUTURANTES DOS DIREITOS E GARANTIAS DO ESTATUTO DO IDOSO; POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO – LEI N. 8.842/1994; ALGUNS OUTROS DIPLOMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO. DIREITOS BÁSICOS DA PESSOA IDOSA: DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE; DIREITO À ALIMENTAÇÃO; DIREITO À VIDA/SAÚDE; DIREITO À EDUCAÇÃO; DIREITO À MORADIA; DIREITO AO TRABALHO; DIREITO À ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIÁRIA SOCIAL; DIREITO A CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO; DIREITO À PROTEÇÃO; INCIDÊNCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; ESPECIAL OBRIGAÇÃO DA FAMÍLIA; DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; TUTELA JUDICIAL DE DIREITO INDIVIDUAL DISPONÍVEL; TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E COLETIVOS (LATO SENSU: DIFUSOS E COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO). CRIMES DEFINIDOS NO ESTATUTO DO IDOSO.

DIREITO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. FÉRIAS. TELETRABALHO. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. ESTABILIDADE E GARANTIA PROVISÓRIA. FGTS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. AVISO PRÉVIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA). DOS SERVIÇOS AUXILIARES. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS. CUSTAS E EMOLUMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARTES E PROCURADORES. NULIDADES PROCESSUAIS. EXCEÇÕES. AUDIÊNCIAS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E SUMARÍSSIMO. PROVAS. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA E COISA JULGADA. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. RECURSOS EM ESPÉCIE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURIDADE SOCIAL (EVOLUÇÃO HISTÓRICA/ CONCEITO/ PRINCÍPIOS, DIRETRIZES. OBJETIVOS/ FINANCIAMENTO). PREVIDÊNCIA SOCIAL (CONCEITO/ CARACTERÍSTICAS/ COMPOSIÇÃO/ PRINCÍPIOS, OBJETIVOS/ CONSELHO NACIONAL PREVIDÊNCIA SOCIAL). RGPS – SEGURADOS (SEGURADOS FACULTATIVOS/ EMPREGADOS/ DOMÉSTICOS/ CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS/ TRABALHADORES AVULSOS/ SEGURADOS ESPECIAIS). RGPS: DEPENDENTES; PERÍODO DE GRAÇA (MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO); PERÍODO DE CARÊNCIA; SERVIÇOS (SERVIÇO SOCIAL/ HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL); AUXÍLIO INCAPACIDADE TEMPORÁRIA; ACIDENTE DE TRABALHO; AUXÍLIO-ACIDENTE; SALÁRIO-FAMÍLIA; SALÁRIO-MATERNIDADE; APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE; APOSENTADORIA PROGRAMADA (APOSENTADORIA IDADE – RURAL/ APOSENTADORIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – DEFICIENTE); APOSENTADORIA ESPECIAL; PENSÃO POR MORTE; AUXÍLIO-RECLUSÃO. CUSTEIO: CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO; CONTRIBUIÇÃO DOS CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS; OUTRAS RECEITAS; CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO; SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO; CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS/ DOMÉSTICOS/ TRABALHADORES AVULSOS; CONTRIBUIÇÃO DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS/ SEGURADOS FACULTATIVOS; CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS ESPECIAIS; CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS SOBRE O FATURAMENTO E SOBRE O LUCRO LÍQUIDO; CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRIBUIÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS; CONTRIBUIÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS; ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO. RPPS: REGRAS GERAIS. LOAS: CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; DESTINATÁRIOS; FINALIDADE; PRINCÍPIOS; DIRETRIZES; OBJETIVOS; ORGANIZAÇÃO E GESTÃO; CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; BENEFÍCIOS EVENTUAIS; BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; AUXÍLIO-INCLUSÃO; SERVIÇOS; PROGRAMAS; PROJETOS ASSISTENCIAIS; FINANCIAMENTO. CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL.

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PESSOAS. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. GESTÃO POR COMPETÊNCIA. GRUPOS E EQUIPES. GESTÃO DE PROCESSOS DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL. MODELAGEM DE TRABALHO. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO E A ROTATIVIDADE DE PESSOAL. MOTIVAÇÃO.

Grade do Curso