Name: CEETEPS SP - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Conhecimentos Gerais para todos os Cargos (Pós Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 310 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas.OBS.: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Direito Administrativo é aplicado EXCLUSIVAMENTE para os cargos de Nível Médio conforme edital.. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.3. Exercícios comentados.4. Não serão ministrados as Aulas Essenciais 80/20.

Língua Portuguesa

Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Informações Explicitas e Informações Implícitas, Pressupostos e Subentendidos
3 – Erros Clássicos de Interpretação de Texto
4 – Linguagem Verbal e Não Verbal

Significação contextual de palavras e expressões.

1 – Semântica – Significação das Palavras, Campos Lexical e Semântico

Sinônimos e antônimos.

1 – Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos e Polissemia

Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.

1 – Coesão e Coerência
2 – Coesão Referencial
3 – Coesão Referencial – Pronomes Demonstrativos
4 – Coesão Referencial – Pronomes Demonstrativos Exercícios
5 – Coesão Referencial – Pronomes Relativos
6 – Coesão Referencial – Pronomes Relativos Exercícios
7 – Coesão Sequencial – Conjunções Coordenativas
8 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas I
9 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas II
10 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas III
11 – Coesão Sequencial – Conjunções Subordinativas IV

Sentido próprio e figurado das palavras.

1 – Denotação e Conotação

Ponto de vista do autor.

1 – Processos Argumentativos

Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Sintaxe: período simples; período composto – coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Colocação pronominal.

Crase.

Voz Ativa e Passiva.

Pontuação.

Ortografia oficial.

Acentuação gráfica.

1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
2 – Morfossintaxe: Substantivo
3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
9 – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
22 – Colocação dos Pronomes Átonos
23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
25 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
29 – Sintaxe Do Período Composto
30 – Sintaxe Do Período Composto II
31 – Sintaxe Do Período Composto III
32 – Sintaxe Do Período Composto IV
33 – Sintaxe Do Período Composto V
34 – Sintaxe Do Período Composto VI
35 – Emprego dos Sinais de Pontuação
36 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
37 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
38 – Concordância Verbal e Nominal
39 – Concordância Verbal e Nominal II
40 – Concordância Verbal e Nominal III
41 – Concordância Verbal e Nominal IV
42 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
43 – Regência Verbal e Nominal
44 – Crase
45 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
46 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
47 – Reescrita de frases e parágrafos
48 – Reescrita de frases e parágrafos II
49 – Estrutura e Formação de Palavras
50 – Estrutura e Formação de Palavras II
51 – Estrutura e formação de palavras III
52 – Domínio da ortografia oficial.
53 – Ortografia – Acentuação
54 – Ortografia – Acentuação II
55 – Domínio da Ortografia Oficial
56 – Domínio da Ortografia Oficial II
57 – Fonética e Fonologia
58 – Prosódia e Ortoépia
59 – Fonética e Fonologia – Divisão Silábica

Raciocínio Lógico-Matemático

Operações, expressões e problemas com números naturais.

1 – Números Naturais e Inteiros

Números fracionários, decimais, inteiros, racionais e reais.

1 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
2 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
3 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II

Equação de 1º e 2º graus, com variáveis.

1 – Equação do 1º Grau – Teoria
2 – Equação do 1º Grau – Questões
3 – Equação do 1º Grau – Questões II
4 – Sistema de Equações do 1ª Grau – Teoria
5 – Sistema de Equações do 1ª Grau – Questões
6 – Equação do 2° Grau – Teoria
7 – Equação do 2° Grau – Questões

Razão e proporção.

1 – Razão e Proporção – Teoria
2 – Razão e Proporção – Questões

Regra de 3 simples e composta.

1 – Regra de 3 Simples
2 – Regra de 3 Composta
3 – Regra de 3 Composta – Questões

Geometria. Cálculo de área e de volume.

1 – Geometria Plana – Perímetro e Áreas – Teoria
2 – Geometria Plana – Perímetro e Áreas – Questões
3 – Geometria Plana – Perímetro e Áreas – Questões II
4 – Geometria Plana – Teorema de Pitágoras – Teoria
5 – Geometria Plana – Teorema de Pitágoras – Questões
6 – Geometria Espacial – Sólidos Geométricos – Volume – Teoria
7 – Geometria Espacial – Sólidos Geométricos – Volume – Questões
8 – Geometria Espacial – Sólidos Geométricos – Volume – Questões II

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avalição das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Proposições
2 – Proposições Simples e Composta
3 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos
4 – Sinônimos dos Conectivos Lógicos – Questões
5 – Tabela Verdade
6 – Tabela Verdade das Proposições Compostas
7 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões
8 – Tabela Verdade das Proposições Compostas – Questões II
9 – Operação com Conjuntos
10 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn
11 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn II
12 – Operação com Conjuntos – Diagrama de Venn III
13 – Associação Lógica
14 – Associação Lógica II
15 – Orientação Espacial e Temporal
16 – Orientação Espacial e Temporal II
17 – Raciocínio Sequencial
18 – Raciocínio Sequencial II
19 – Problemas com Calendários
20 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
21 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico
2 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico II
3 – Lógica de Argumentação – Diagrama Lógico III
4 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade
5 – Lógica de Argumentação – Tabela Verdade II

Noções de Informática

MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 II
3 – Windows 10 III
4 – Windows 10 IV
5 – Windows 10 V
6 – Windows 10 VI
7 – Windows 10 VII
8 – Windows 10 VIII
9 – Windows 10 IX

MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

1 – Office 2016 – Word
2 – Office 2016 – Word II
3 – Office 2016 – Word III
4 – Office 2016 – Word IV
5 – Office 2016 – Word V
6 – Office 2016 – Word VI
7 – Office 2016 – Word VII

MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

1 – Office 2016 – Excel
2 – Office 2016 – Excel II
3 – Office 2016 – Excel III
4 – Office 2016 – Excel IV
5 – Office 2016 – Excel V
6 – Office 2016 – Excel VI
7 – Office 2016 – Excel VII
8 – Office 2016 – Excel VIII
9 – Office 2016 – Excel IX
10 – Office 2016 – Excel X
11 – Office 2016 – Excel – Exercícios

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

1 – Internet – Rede de Computadores
2 – Internet – Rede de Computadores II
3 – Internet – Rede de Computadores III
4 – Internet – Rede de Computadores IV
5 – Internet – Rede de Computadores V
6 – Internet – Rede de Computadores VI
7 – Internet – Rede de Computadores VII
8 – Internet – Rede de Computadores VIII
9 – Internet – Rede de Computadores IX
10 – Internet – Rede de Computadores X
11 – Internet – Rede de Computadores XI
12 – Internet – Rede de Computadores XII

Noções de Direito Administrativo

EXCLUSIVAMENTE PARA CARGOS DO ENSINO MÉDIO: Noções de
Direito Administrativo:

Princípios da
Administração.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV

Organização
administrativa:

Administração
direta e indireta, centralizada e descentralizada.

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Autarquia I
6 – Autarquia II
7 – Autarquia III
8 – Agências Reguladoras
9 – Agências Executivas
10 – Consórcios Públicos
11 – Fundações Públicas
12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário.

Poder de
polícia: conceito, características, finalidade e limites.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poder de Polícia
6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Ato
administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies;
discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição;
cassação e revalidação.

1 – Atos Administrativos – Conceitos
2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Classificação III
11 – Atos Administrativos – Classificação IV
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
14 – Atos Administrativos – Convalidação

Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (art. 39 a 41, CF).

Servidores públicos: classificação e características.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Administração Pública
6 – Administração Pública II
7 – Administração Pública III
8 – Administração Pública – Autarquia
9 – Administração Pública – Autarquia II
10 – Administração Pública – Autarquia III
11 – Administração Pública – Fundações Públicas
12 – Administração Pública – Fundações Públicas
13 – Administração Pública – Fundações Públicas
14 – Administração Pública – Empresas Estatais
15 – Poderes Administrativos – Conceito
16 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
17 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
18 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
19 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia
20 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
21 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
22 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder
23 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública
24 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública II
25 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública III
26 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública IV
27 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública V
28 – Normas Constitucionais sobre a Administração Pública VI
29 – Atos Administrativos – Conceitos
30 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
31 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
32 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
33 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
34 – Atos Administrativos – Atributos
35 – Atos Administrativos – Atributos
36 – Atos Administrativos – Classificação do Atos
37 – Atos Administrativos – Classificação do Atos II
38 – Atos Administrativos – Classificação do Atos III
39 – Atos Administrativos – Extinção
40 – Atos Administrativos – Extinção II
41 – Atos Administrativos – Extinção III
42 – Atos Administrativos – Convalidação
43 – Lei Complementar Nº 840/11 – Estatuto do Servidor do DF
44 – Lei Complementar Nº 840/11 – Estatuto do Servidor do DF – Concurso Público
45 – Lei Complementar Nº 840/11 – Estatuto do Servidor do DF, Nomeação, Posse e Exercício

Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público.

Cargo
público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção;
redistribuição e substituição.

Concurso
público

1 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
2 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
3 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
4 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
5 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)
6 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68)

Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.

1 – Serviços Públicos – Conceito
2 – Serviços Públicos – Classificação
3 – Serviços Públicos – Concessão
4 – Serviços Públicos – Princípios
5 – Serviços Públicos – Extinção e Permissão
6 – Serviços Públicos – Encargos do Poder Concedente e da Concessionária

Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto.

Obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e
anulação.

Sanções.

Normas gerais
de licitação.

Contratos
administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação.

Formalização,
execução, inexecução, revisão e rescisão.

1 – Lei 8.666/93 Disposições Constitucionais e Conceito
2 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação – Procedimento
3 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação II
4 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação III
5 – Lei 8.666/93 Fases da Licitação IV
6 – Lei 8.666/93 Revisão e Exercícios
7 – Lei 8.666/93 Modalidades
8 – Lei 8.666/93 Modalidades II
9 – Lei 8.666/93 Modalidades – Exercícios
10 – Lei 8.666/93 Tipos de Licitações
11 – Lei 8.666/93 Tipos de Licitações II
12 – Lei 8.666/93 Contratação Direta – Dispensa
13 – Lei 8.666/93 Dispensa de Licitações e Exercícios
14 – Lei 8.666/93 Princípios
15 – Lei 8.666/93 Princípios II
16 – Lei 8.666/93 Disposições Gerais
17 – Lei 8.666/93 Disposições Gerais II
18 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Introdução
19 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
20 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
21 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Equilíbrio Financeiro do Contrato
22 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Responsabilidade e Prazo Contratual
23 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Teoria da Imprevisão
24 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Relação Contratual
25 – Lei 8.666/93 Contrato Administrativo – Publicidade e Cláusulas Necessárias
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
44 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
45 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
46 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
47 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
48 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
49 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
50 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
51 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
52 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

Controle da Administração.

Controle
interno e externo.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Administrativo
3 – Controle Legislativo
4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
5 – Controle Judicial

Lei de
Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992);

1 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa
2 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa II
3 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa III
4 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa IV
5 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa V
6 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VI
7 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VII
8 – Lei 8.429/1992 – Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII

Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº
10.177/1998);

1 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998)
2 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) II
3 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) III
4 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) IV
5 – Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998) V