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Cursos do Pacote
- Aula 00 DIREITO CONSTITUCIONAL: Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e teoria da constituição. Constituição: histórico do constitucionalismo, conceito, supremacia, classificação, objeto e elementos. Poder Constituinte. Normas constitucionais: hermenêutica e filosofia constitucional. Interpretação do texto constitucional. Aplicabilidade e eficácia das normas. Mutação constitucional. Preâmbulo da Constituição.
- Aula 01 Princípios fundamentais. Direitos e Garantias fundamentais (teoria + artigo 5º).
- Aula 02 Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 03 Organização do Estado: organização político‐administrativa; a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios; da intervenção.
- Aula 04 Administração Pública: disposições gerais e princípios, servidores públicos civis, militares e das regiões. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Aula 05 Poder Judiciário. Estatuto da Magistratura: direitos, garantias e deveres. Autonomia administrativa e financeira dos Tribunais. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes do Trabalho. Tribunais e Juízes eleitorais. Tribunais e Juízes militares. Tribunais e Juízes dos Estados. Entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores. Súmula Vinculante e reclamação. Das funções essenciais à Justiça.
- Aula 06 Organização dos poderes e competências: Executivo, Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 07 Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado; preventivo e repressivo; instrumentos e competência jurisdicional.
- Aula 08 Ordem Social: seguridade social; educação, cultura e desporto; meio ambiente; família, criança e adolescente, jovem e idoso; índios.
- Aula 09 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica, política urbana, política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional (princípios gerais e limitações ao poder de tributar) e finanças públicas (normas gerais e orçamentos).
- Aula 00 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto‐Lei nº 4.657 / 1942 e suas alterações)
- Aula 01 Das Pessoas. Das Pessoas Naturais. Do Domicílio.
- Aula 02 Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
- Aula 03 Dos bens. Do Direito de Família. Do bem de família.
- Aula 04 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos lícitos e ilícitos (Parte I). Da prova.
- Aula 05 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos lícitos e ilícitos (Parte II).
- Aula 06 Da prescrição e decadência.
- Aula 07 Do direito das obrigações. Das modalidades.
- Aula 08 Do direito das obrigações. Da transmissão. Do adimplemento e extinção das obrigações. Dos atos unilaterais.
- Aula 09 Do direito das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
- Aula 10 Dos contratos em geral. Leis extravagantes. (atinente aos contratos regulados pelo CC/2002)
- Aula 11 Das várias espécies de contrato. Seguros.
- Aula 12 Da responsabilidade civil. A responsabilidade civil na Constituição.
- Aula 13 Do direito das coisas. Da posse.
- Aula 14 Do direito das coisas. Da propriedade (plena).
- Aula 15 Do direito das coisas. Da propriedade (limitada). Da laje.
- Aula 16 Dos direitos reais. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da Habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
- Aula 17 Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do casamento. Do direito patrimonial. Do regime de bens entre os cônjuges.
- Aula 18 Do Direito de Família. Do direito pessoal. Das relações de parentesco. Do direito patrimonial. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Da união estável. Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada.
- Aula 19 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
- Aula 20 Do direito das sucessões. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Aula demo Direito da Criança e do Adolescente
- Aula 01 – Profº Igor Maciel Direito do Consumidor
- Aula 02 – Profº Paulo Souza Lei de locações (Lei nº 8.245 /1991 e suas alterações)
- Aula 03 – Profº Paulo Souza Lei do condomínio e incorporação imobiliária (Lei n. 4.591/1964)
- Aula 04 – Profº Paulo Souza Lei do parcelamento do solo urbano (Lei n. 6.766/1979)
- Aula 05 – Profº Paulo Souza Estatuto da cidade (Lei n. 10.257/2001)
- Aula 06 – Profº Paulo Souza Contratos no SFH (Lei n. 4.380/1964)
- Aula 07 – Profº Paulo Souza Estatuto da terra (Lei n. 4.504/1964)
- Aula 08 – Profº Paulo Souza Alienação fiduciária de imóveis (Lei n. 9.514/1997)
- Aula 09 – Profº Paulo Souza Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146 /2015)
- Aula 10 – Profº Paulo Souza Estatuto do idoso (Lei nº 10.741 / 2003 e suas alterações)
- Aula 11 – Profº Paulo Souza Lei dos direitos autorais Direito Autoral (Lei nº 9.610 / 1998 e suas alterações).
- Aula 00 Historico do Direito de Empresa. Empresa.Empresário. EIRELI.
- Aula 01 Microempresas e Empresas de pequeno porte. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.Estabelecimento Empresarial.
- Aula 02 Teoria geral do Direito Societário. Sociedade em comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Aula 03 Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
- Aula 04 Títulos de crédito. TItulos de Crédito Bancários. Titulos de Créditos Agronegociais.
- Aula 05 Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécies. Contratos Bancários
- Aula 06 Recuperação Judicial
- Aula 07 Falências
- Aula 08 Propriedade Industrial
- Aula 09 Direito de Concorrencia e Liberdade econômica
- Aula 10 Mercado de Capitais – Lei 6.385/76
- Aula 11 Entendimento sumular dos tribunais superiores acerca de Direito Empresarial.
- Aula 00 Fontes Constitucionais do processo Civil. Normas Fundamentais. Da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição. Ação e Processo.
- Aula 02 Competência
- Aula 03 Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
- Aula 04 Litisconsórcio e intervenção de terceiro.
- Aula 05 Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
- Aula 06 Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
- Aula 07 Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
- Aula 08 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
- Aula 09 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 10 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública, execução do SFH e execução fiscal). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 11 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
- Aula 12 Ação civil pública. Mandado de segurança. Ação popular.
- Aula 00 Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula demo Aula Extra 00
- Mapa Mental – Direito Administrativo Mapa Mental – Direito Administrativo
- Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
- Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública
- Aula 1 – Parte 2 Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais – ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
- Mapa Mental – Terceiro Setor Mapa Mental – Terceiro Setor
- Simulado: 10 questões inéditas de Direito Administrativo Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
- Aula 02 Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
- Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
- Aula 2 – Parte 2 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
- Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
- Aula 03 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
- Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos
- Aula 3 – Parte 2 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
- Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
- Aula 04 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questõe
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
- Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos
- Aula 4 – Parte 2 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da interferência do estado na propriedade privada.
- Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada
- Aula 05 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilid
- Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos
- Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
- Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 06 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Anticorrupção. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
- Aula 6 – Parte 2 Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Aula 07 Licitação Pública. A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações (Parte I).
- Aula 7 – Parte 2 Licitação Pública (Parte II – Continuação).
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações (Parte II).
- Mapa Mental – Licitações Mapa Mental – Licitações
- Aula 08 Contrato Administrativo. Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
- Aula 8 – Parte 2 Contratos Administrativos (Parte II).
- Aula Extra Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
- Lei das Estatais Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula 00 Princípios do Direito Tributário.
- Aula 01 Imunidades Tributárias
- Aula 02 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 03 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Interpretação e integração da legislação
- Aula 04 Obrigação tributária
- Aula 05 Crédito Tributário
- Aula 06 Garantias do Crédito Tributário e Administração Tributária.
- Aula 07 Impostos Federais, estaduais e municipais
- Aula 00 Introdução ao Direito Penal e Teoria do Crime
- Aula 01 A sanção penal e temas correlatos.
- Aula 02 Crimes em espécie – classificação, ação penal e crimes contra a pessoa.
- Aula 03 Crimes contra o patrimônio aos crimes contra a família.
- Aula 04 Crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública.
- Aula 01 Introdução. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Fontes do direito processual penal. Sistemas processuais. Interpretação da lei processual penal. Investigação e inquérito policial.
- Aula 02 Ação penal e ação civil ‘ex delicto’. Competência. Teoria geral das provas. Questões e processos incidentes. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais.
- Aula 03 Medidas cautelares pessoais e prisões. Liberdade provisória. Procedimentos. Sentença. Coisa julgada. Nulidades. Recursos. Revisão criminal. Habeas Corpus. Mandado de segurança criminal.
- Aula 00 Crimes hediondos (Lei 8072/90). Prisão temporária
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Crimes de trânsito. Tortura. Tóxico
- Aula 02 Execução Penal. Violência Doméstica. Crimes definidos no ECA
- Aula 03 Organizações Criminosas. Crimes Ambientais. Crimes de preconceito e discriminação. Crimes falimentares
- Aula 04 Crimes contra a ordem tributária. Lavagem de Dinheiro. Crimes definidos no Estatuto do Idoso. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Estatuto do Desarmamento
- Aula 01 Temas Relevantes e Atuais Internacionais
- Aula 02 Temas Relevantes e Atuais Nacionais
- Aula demo Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Ingresso na atividade. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais.
- Aula 01 Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.
- Aula 02 Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas.
- Aula 03 (Profª. Juliana Chevônica) Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. Desjudicialização. Mediação. (Profª. Juliana Chevônica)
- Aula demo Da organização da atividade: escrituração. Conservação. Da Ordem do Serviço. Da Publicidade. Do Registro Civil das Pessoas. Naturais: Disposições Gerais. Dos Atos do RCPN. Ofícios da Cidadania. CRC. Apostilamento. Escrituração. Dever de Colaboração do Registrador.
- Aula 01 – Profª Juliana Chevônica Do nascimento – nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
- Aula 02 – Profª Juliana Chevônica Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
- Aula 03 – Profª Juliana Chevônica Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros “C” e “E”). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
- Aula 04 – Profª Juliana Chevônica Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
- Aula 05 – Profª Paloma Berttotti Reconhecimento de parentalidade; investigação e negatória de paternidade, perda e retomada de nacionalidade, alteração de patronímico, suspensão e perda do poder familiar, substituição de curador e alteração de curatela, averbação de CPF.
- Aula 06 – Profª Juliana Chevônica Anulação ou nulidade de casamento; separação, divórcio e restabelecimento; alteração de regime de bens; adoção; retificação de registro de pessoas transgêneras; anotações; retificações, alterações e suprimentos.
- Aula 07 – Profª Paloma Berttotti Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro: Nascimentos, Casamentos e óbitos. Sentença estrangeira. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Estatuto do estrangeiro: Situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Naturalização.
- Aula demo O Tabelião de Notas. Princípios Notariais.
- Aula 01 Livros e arquivos. Centrais. Reconhecimento de firma e autenticação de documentos.
- Aula 02 Lavratura de atos notariais. Escrituras Públicas (Parte I)
- Aula 03 Escrituras Públicas (Parte II).
- Aula 04 Ata notariais. Testamentos.
- Aula 05 Procurações. Certidões. Outros.
- Aula 01 Atribuições. Protesto notarial. Princípios. Aspectos jurídicos e função econômica. Natureza e finalidade. Conservação.
- Aula 02 Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida.
- Aula 03 Procedimento (escrituração e ordem de serviço). Escrituração dos atos e gestão documental. Lavratura do protesto. Publicidade e suas restrições (certidões). Averbações (desistência, cancelamento e sustação) CENPROT – Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados Custas e emolumentos.
- Aula demo Princípios de registro de imóveis (Continuidade. Especialidade. Legalidade. Inscrição. Presunção e Fé Pública. Prioridade. Instância). Princípios informativos. Atribuições e Competência. Registro /Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). Sistemas de publicidade registral imobiliária.
- Aula 01 – Profº Adriano Álvares Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios (patrimônio de afetação), georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações.
- Aula 02 – Profª Andrea Santiago Demais atos de competência do registro de imóveis: Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural. Hipoteca. Remição do Imóvel Hipotecado. Documentos estrangeiros. Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais (títulos judiciais registrável e averbável), demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). Contratos Imobiliários. Ocupação de imóvel aforado. terrenos de marinha e alodial (Lei nº 9.636/98 e Lei nº 11.481/07); procedimentos de alienação de imóveis da União; direito de laje.
- Aula 03 – Profª Andrea Santiago Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Ordem de Serviço. Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Certidões. Qualificação. Matrícula. Cancelamento. Procedimento de Dúvida.
- Aula 04 – Profº Adriano Álvares Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR, Código nacional de matrícula – CNM (art. 235‐A da LRP); Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens.
- Aula demo Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas: Aspectos Jurídicos. Das Pessoas Jurídicas. Atribuições do RCPJ. Procedimento Registral. Escrituração. Qualificação. Competência e Prazos.
- Aula 01 – Profª Paloma Berttotti Dos atos específicos da especialidade: Registro e Matrícula. Publicidade. Centrais e Sistemas de Apoio ao RCPJ (Central de Indisponibilidade de Bens, Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Sinter, Redesim, Siscoaf). Autenticação de Livros. Juntas Comerciais.
- Aula 02 – Profº Adriano Álvares Aspectos jurídicos (princípios). Defeitos e Vícios do documento apresentado. Efeitos do Registro. Publicidade. Atribuições – RTD. Competência (própria, residual e especial). Documentos escritos em língua estrangeira.
- Aula 03 – Profº Adriano Álvares Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Qualificação. Notificações. Certidões e Cancelamento. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos (Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos – Provimento nº 48 do Conselho Nacional de Justiça).
- Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça
- Aula 01 Código de Organização Judiciária (PARTE I)
- Aula 02 Código de Organização Judiciária (PARTE II)
- Aula 03 Código de Organização Judiciária (PARTE III)
- Aula 04 Código de Organização Judiciária (PARTE IV)
- Aula 05 Código de Organização (parte VI)
- Aula demo Simulado – Cartório TJ-SC (Pré-edital)
- Simulado – Cartório TJ-SC (Pré-edital) Simulado – Cartório TJ-SC (Pré-edital)
- 1º Simulado – Cartório TJ-SC (Pós-eidital) 1º Simulado – Cartório TJ-SC (Pós-eidital)
- 1º Simulado – Cartório TJ-SC – Caderno Comentado (Pós-eidital) 1º Simulado – Cartório TJ-SC – Caderno Comentado (Pós-eidital)
- 2º Simulado – Cartório TJ-SC (Pós-edital) 2º Simulado – Cartório TJ-SC (Pós-edital)
- 2º Simulado – Cartório TJ-SC – Caderno Comentado (Pós-edital) 2º Simulado – Cartório TJ-SC – Caderno Comentado (Pós-edital)
- 3º Simulado – Cartório TJ-SC (Pós-edital) 3º Simulado – Cartório TJ-SC (Pós-edital)
- 3º Simulado – Cartório TJ-SC – Caderno Comentado (Pós-edital) 3º Simulado – Cartório TJ-SC – Caderno Comentado (Pós-edital)
- Aula demo Maratona Cartórios do TJ-SC (Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – Prof. Juliana Chevônica)
- Maratona Cartórios do TJ-SC (Registro Civil de Pessoas Naturais – Prof. Paloma Schwab) Maratona Cartórios do TJ-SC (Registro Civil de Pessoas Naturais – Prof. Paloma Schwab)
- Maratona Cartórios do TJ-SC (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz) Maratona Cartórios do TJ-SC (Tabelionato de Notas – Prof. Maria Fernanda Dalmaz)
- Maratona Cartórios do TJ-SC (Tabelionato de Protestos – Prof. Adriano Alvares) Maratona Cartórios do TJ-SC (Tabelionato de Protestos – Prof. Adriano Alvares)
- Maratona Cartórios do TJ-SC (Registro de Imóveis – Prof. Gustavo Arruda) Maratona Cartórios do TJ-SC (Registro de Imóveis – Prof. Gustavo Arruda)
- Maratona Cartórios do TJ-SC (Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – Prof. Adriano Alvares) Maratona Cartórios do TJ-SC (Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – Prof. Adriano Alvares)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Tabelionato de Protestos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Tabelionato de Protestos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro de Imóveis – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro de Imóveis – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro Civil de Pessoas Naturais – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro Civil de Pessoas Naturais – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC -Lei de Registros Públicos e CPC/2015 – Em videoaulas (Rodrigo Vaslin)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – O procedimento de dúvida da Lei de Registros Públicos e o CPC/2015 – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Família e Sucessões e os impactos dos registros públicos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Família e Sucessões e os impactos dos registros públicos – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC -As Empresas e os Registros Púb. I -Em videoaulas (Alessandro Sanchez)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – As empresas e os registros públicos – função social da empresa e atividade notarial e registral – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC-Constituição Aplicada aos Registros Púb- Em videoaulas (Nelma Fontana)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – A Constituição aplicada aos registros públicos – impactos duradouros dos direitos fundamentais – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – A Constituição aplicada aos registros públicos – impactos duradouros dos direitos fundamentais – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC-Teoria Geral Atos Notariais e Registrais-Em videoaulas (Paloma Schwab)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro Civil de Pessoas Jurídicas -Em videoaulas (Adriano Alvares)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Direito Imobiliário aplicado aos registros públicos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 02 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Direito Imobiliário aplicado aos registros públicos – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Direito Administrativo nos cartórios – entre a Administração Pública e a atividade privada – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC-Tributos na Ativ. Notarial e Registral-Em videoaulas (Mateus Pontalti)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Os tributos na atividade notarial e registral – (Teoria e Questões) Em vídeo
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – Os tipos penais relacionados à atividade notarial e registral – (Teoria e Questões) Em vídeo
Reta Final Cartórios do TJ-SC-As Empresas e os Registros Púb. II -Em videoaulas (Alessandro Sanchez)
- Videoaulas 01 Reta Final Cartórios do TJ-SC – As empresas e os registros públicos – análise da normatização do registro das pessoas jurídicas – (Teoria e Questões) Em vídeo
